texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – LEGISLATIVO
“Concede Título de Cidadão Jardinopolense ao Sr. PAULO
MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, pelos relevantes serviços
prestados ao povo e ao município de Jardinópolis.”
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento (FOCP), reunida na forma regimental, com base nos
artigos 71 e § 4º do artigo 77 do Regimento Interno, para apreciar
o projeto acima mencionado de autoria do Vereador Ricardo Frojoni,
protocolado na Casa Legislativa no dia 27/11/2025 e encaminhado
para parecer.
A matéria visa:
Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Jardinopolense
ao Senhor PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade e ao seu comprometimento
com o desenvolvimento humano, social e econômico do município de
Jardinópolis/SP.
Artigo 2º: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Para os fins previstos no inciso II do artigo 69 do Regimento
Interno – competência específica da comissão – destacamos e
deixamos consignado o seguinte.
Pág 1 de 2 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/oqa5WcCAjNR2wGc8mvGUbTcjVaApT4ev | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Na mensagem que acompanha a matéria está toda fundamentação
bem como acompanha um histórico profissional e biográfico do
homenageado.
Observamos que a matéria não causa impacto financeiro, motivo
pelo qual não há necessidade de maiores análises.
Assim, a comissão entende que o projeto de decreto legislativo
nº 001/2025, do Legislativo, está apto para ser apreciado pelo
Plenário, devendo a oportunidade e conveniência ser analisado por
cada Vereador.
ESTE É O NOSSO PARECER.
Jardinópolis, data da assinatura eletrônica.
Relator: Juliano Cesar Coelho
Presidente: Murilo Ronaldo Menegueti
Membro: Fernanda Beatriz Alves Macedo
Pág 2 de 2 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/oqa5WcCAjNR2wGc8mvGUbTcjVaApT4ev | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
open original →