Plei-009-2026 –fls. 1
P R O J E T O DE LEI N.º 009/2026
=De 11 de MARÇO de 2026=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2025,” ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – ANTÔNIO CARLOS DEGAN
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 11/MARÇO/2026
TERMINADO EM:
Plei-009-2026 –fls. 2
Ofício nº. 031-2026
Projeto de Lei nº. 009-2026
Mensagem nº. 009-2026
Jardinópolis, 11 de março de 2026.
Senhor Presidente, e
Senhores Vereadores:
Encaminhamos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 5.170, de 25 de
novembro de 2025, nos termos da legislação vigente.
DO OBJETO DO CRÉDITO ADICIONAL
O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.498,60 (um milhão,
trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
no orçamento vigente.
A abertura do referido crédito decorre de necessidade de adequação do planejamento
orçamentário da Secretaria Municipal da Educação, possibilitando a inclusão de dotação
específica destinada à construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Amélia Leira
Fiacadori, localizada na Rua Prudente de Moraes, Bairro Vila Paulista.
A execução da referida obra tem como objetivo ampliar e melhorar a infraestrutura escolar
destinada às atividades esportivas e pedagógicas, contribuindo para o desenvolvimento
educacional e social dos alunos da rede municipal de ensino.
Ressalta-se que acompanham o presente Projeto de Lei a planilha orçamentária e o projeto
técnico da obra, que detalham os custos e especificações da intervenção pretendida.
DOS RECURSOS UTILIZADOS
O crédito adicional especial mencionado será coberto com recursos provenientes de
superávit financeiro apurado no exercício anterior, conforme previsto na legislação financeira,
especialmente na Lei nº 4.320/1964.
Os recursos são oriundos da conta bancária nº 105.665-4 – RPM Royalties do Petróleo,
agência 2211-X, do Banco do Brasil S/A, conforme demonstrativo a seguir:
Superávit financeiro do exercício anterior – conta bancária nº 105.665-4 – RPM Royalties
do Petróleo, agência 2211-X – Banco do Brasil S/A ........................................... R$ 2.355.180,45
(-) Restos a Pagar vinculados ao recurso ................................................................ R$ 0,00
Saldo financeiro disponível ......................................................................... R$ 2.355.180,45
Dessa forma, verifica-se a existência de saldo financeiro suficiente para cobertura da
abertura do crédito proposto, não havendo comprometimento do equilíbrio fiscal do Município.
Os recursos utilizados são provenientes de Royalties do Petróleo, cuja aplicação em
ações relacionadas à educação encontra respaldo na legislação vigente.
Plei-009-2026 –fls. 3
Nos termos da Lei nº 12.858/2013, parcela significativa das receitas provenientes da
exploração de petróleo e gás natural deve ser destinada prioritariamente à área da educação,
visando ao fortalecimento das políticas educacionais e à melhoria da qualidade do ensino
público.
Nesse contexto, a aplicação dos recursos na construção de infraestrutura educacional
mostra-se plenamente compatível com a finalidade legal desses recursos, além de atender ao
interesse público e às necessidades estruturais da rede municipal de ensino.
DA SOLICITAÇÃO
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto de Lei à elevada apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, solicitando sua análise e aprovação, por se tratar de medida
necessária à execução de investimento relevante para a melhoria da infraestrutura educacional
do Município.
Requer-se, ainda, que a matéria seja apreciada e votada em regime de URGÊNCIA,
podendo ser deliberada em Sessão Ordinária ou, quando for o caso em SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já solicitada.
Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores os protestos
de elevada estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
ANTÔNIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
Plei-009-2026 –fls. 4
PROJETO DE LEI N.º 009/2026
=DE 11 DE MARÇO DE 2026=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, QUE ESPECIFICA”.
O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL
Nº. 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964,
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o
Projeto de Lei nº 009-2026 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peça orçamentária, Lei
Municipal nº. 5170, de 25/11/2025, crédito especial no valor de R$ 1.392.498,60 (um
milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
005 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.1.010 – CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA
NA E.M.E.F. – MARIA AMÉLIA LEIRA FIACADORI
4.4.90.51.00.02.0206 – Obras e instalações ---------------------------------------- R$ 1.392.498,60
ARTIGO 2º. – O crédito constante do artigo anterior será coberto através do saldo bancário
(superávit financeiro) conta bancária nº 105.665-4 – RPM Royalties do Petróleo,
agência 2211-x, Banco do Brasil S/A -------------------------------- R$ 1.392.498,60.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 5151, de 07 de
outubro de 2025 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 5152,
de 07 de outubro de 2025 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º.– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Jardinópolis, 11 de março de 2026.
= Antônio Carlos Degan =
Prefeito Municipal
ESCALA 1:100
BL 1
1,49 1,63 1,71 1,73 1,55 1,44 1,44 1,47 1,73 1,71 1,71 1,49
6,40 6,40 6,40 6,40 6,40
ESCALA 1:100
P1 P2 P3 P4 P5 P6
P7P8
P9 P10
P11 P12 P13 P14 P15 P16
3,20 3,20 3,20
3,20 3,20
3,20 3,20 3,20 3,20
3,20
6,64 6,66 6,64
BL 1 BL 1 BL 1
BL 1
BL 1
BL 1
BL 1
BL 1 BL 1 BL 1 BL 1 BL 1
BL 1
BL 1
1,20
0,50
D=0,25 D=0,25
0,20 X 0,20
2,44
N2
N3
2 D= 6,30 mm - c=3,60 mts.
6 D= 3/8 ( 10 mm) - c=2,20 mts.
N1
BLOCO BL 1 ( 1,20 X 0,50 X 0,50 ) - ( 16 UNIDADES )
ESCALA 1:20
ESCALA 1:20
ESTACA ESCAVADA D= 0,25 mts. - L= 6,00 mts. - 32 unidades 6,00 0,50 4,00
0,50
VIGA BALDRAME ( 0,20 X 0,40) . L= 103,00 mts.
0,20
0,40
N2 4 D= 3/8 ( 10 mm) - L= 103,00 mts.
N2 4 D= 3/8 ( 10 mm) - L= 103,00 mts.
4 D= 3/8 ( 10 mm) - c=3,60 mts.
ESTRIBOS DE 5,00 MM A CADA 20,00 CMT..
A CADA 20,00 CMT. - L= 0,90 mts.
N3
N4
4 D= 3/8 ( 10 mm) - L= 4,00 mts.
ESTRIBOS DE 5,00 MM A
N3 4 D= 3/8 ( 10 mm) - L= 4,00 mts.
LOCAÇÃO ESTRUTURA METÁLICA
LOCAÇÃO FUNDAÇÃO
10,00
1,68
1,68
1,68
1,68
1,68
1,68
Telha Galvanizada Ondulada - c= 9,75 m
6,00
10,00
1,68
1,68
1,68
1,68
1,68
1,68
Telha Galvanizada Ondulada - c= 9,75 m
6,00
DETALHAMENTO EM CORTE DA ESTRUTURA METÁLICA
OBJETO
PROPRIETÁRIO
LOCAL
AUTOR DO
PROJETO
CREA
ART
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
CREA
ART
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM
ESTRUTURA METÁLICA - E.M.E.F. MARIA AMÉLIA LEIRA FIACADORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - S.P.
PROPRIETÁRIO
FOLHA
PROJETO COMPLETO ÚNICA
ÁREAS
JARDINÓPOLIS- SP
CIDADE
SITUAÇÃO SEM ESCALA
A CONSTRUIR .............
RUA PRUDENTE DE MORAIS LOTE--- QUADRA--
N
TOTAL .....................
640,00 m²
TERRENO ................... - m²
BAIRRO
TAXA DE OCUPAÇÃO ............. %
TAXA PERMEÁVEL .................. %
VILA PAULISTA
Rua Marechal Deodoro
Rua Antônio Pereira
Rua Prudente de Moraes
Rua Benjamin Constant
ANTONIO CARLOS DEGAN
PREFEITO MUNICIPAL
640,00 m²
OBRA
LOCAL
OBJETIVO
TABELA BDI Adotado = 25,00%
ITEM TOTAL (%)
1.00 SERVIÇO PRELIMINARES 10.598,40R$
1.10 DEMOLIÇÃO 8.804,73R$
1.20 MURO DE ARRIMO 43.418,19R$
1.30 ATERRO 24.953,28R$
2.00 R$ 70.970,04
3.00 ESTRUTURA METÁLICA - COBERTURA R$ 656.588,78
4.00 R$ 110.791,95
5.00 R$ 22.262,36
6.00 R$ 1.235,30
7.00 R$ 19.171,49
8.00 R$ 60.799,94
9.00 R$ 84.404,42
VALOR OBRA R$ 1.113.998,88
B.D.I = 25% R$ 278.499,72
R$ 1.392.498,60 100,00%
ITEM SERVIÇO UNID. QUANT. UNITÁRIO TOTAL FONTE
CDHU200
1.00 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 10.598,40
Porjeto Executivo Arquitetônico com ART - formatoA1 um. 3,00 R$ 2.392,32 R$ 7.176,96 01.17.051
Projeto executivo Instalaçãoes Elétricas com ART
formato A1 um 3,00 R$ 1.140,48 R$ 3.421,44 01.17.111
1.10 DEMOLIÇÃO R$ 8.804,73
1.10.1 Demolição manual de Concreto Simples - 28,30 x 17,30 x
0,08 mts. m3 39,16 224,84R$ 8.804,73R$ 03.01.020
1.20 MURO DE ARRIMO DA QUADRA R$ 43.418,59.
1.2.1 Locação da Obra m2 640,00 R$ 17,20 R$ 11.008,00 02.10.020
1.2.2 Escavação manual de Brocas de D=0,20 mts. - L= 2,00 mts.
m3 5,00 79,31R$ 396,55R$ 06.02.040
1.2.3 Escavação Manual da Viga Baldrame m3 6,24 R$ 61,32 R$ 382,64 06.02.020
1.2.4 Fôrma de Madeira Viga Baldrame m2 62,40 R$ 187,81 R$ 11.719,34 09.02.020
1.2.5 Armadura Armada CA50/60 para Viga Baldrame KG 536,00 R$ 9,84 R$ 5.274,24 10.01.040
1.26 Armadura Armada CA50/60 para Brocas KG 180,00 R$ 9,84 R$ 1.771,20 10.01.040
1.2.7 Concreto Usinado Fck=20 mpa para Brocas m3 5,00 R$ 495,76 R$ 2.478,80 11.01.100
1.2.8 Lançamento do Concreto Brocas m3 5,00 R$ 119,07 R$ 595,35 11.16.060
1.2.9 Concreto Usinado Fck=20 mpa para Viga Baldrame m3 5,20 R$ 495,76 R$ 2.577,95 11.01.100
1.2.10 Lançamento Concreto Viga Baldrame m3 5,20 119,07 R$ 619,16 11.06.060
1.2.11 Alvenaria de Embasamento tijolo de barro comum m3 5,20 1.062,84 R$ 5.526,76 14.01.020
1.2.12 Chapisco Alvenaria de Embasamento m2 52,00 7,21 R$ 374,92 17.02.020
1.2.13 Reboco Alvenaria de Embasamento m2 52,00 13,34 R$ 693,68 17.02.220
1.30 ATERRO R$ 24.953,28
1.3.1 Fornecimento de Terra m3 352,00 31,01 R$ 10.915,52 SIURB
1.3.2 Transporte da Terra m3 352,00 27,85 R$ 9.803,20 CPOS
1.3.3 Compactação do Aterro m3 352,00 12,03 R$ 4.234,56 CPOS
2.00 FUNDAÇÕES R$ 70.970,04
2.10 Estaca Escavada Mecanicamente com D= 25,00 cm. -
Profundidade média de 6,00 metros e Capacidade de
Carga de 20 toneladas m 240,00 58,41R$ 14.018,40R$ 12.05.020
CALÇADA EXTERNA
PINTURA
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
BOLETIM CDHU 200 - Março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Praça Dr. Mário Lins, nº 150, 14.680-000 Jardinópolis-SP
E.M.E.F. " PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEIRA FIACADORI" - Rua Prudente de Moraes - Vila Paulista
Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra.
(16) 3690.2939 - 3690.2940 engenharia@jardinopolis.sp.gov.br
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA
SERVIÇO
FUNDAÇÕES
PISO
ALVENARIA DE ELEVAÇÃO - Mureta de Proteção
ESQUADRIAS DE FERRO
VALOR TOTAL DA OBRA
ORÇAMENTO DETALHADO
Pág. 1/3
OBRA
LOCAL
OBJETIVO
TABELA BDI Adotado = 25,00% BOLETIM CDHU 200 - Março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Praça Dr. Mário Lins, nº 150, 14.680-000 Jardinópolis-SP
E.M.E.F. " PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEIRA FIACADORI" - Rua Prudente de Moraes - Vila Paulista
Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra.
(16) 3690.2939 - 3690.2940 engenharia@jardinopolis.sp.gov.br
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA
2.20 Escavação Manual de Solo para Bloco de Fundação = SERVIÇO
1,20 x 0,20x0,50 metros e Viga baldrame de 103,00 x 0,40 x
0,30 metros. m3 25,00 61,32R$ 1.533,00R$ 06.02.020
2.30 Lastro de Brita nº 01 - espessura de 5,00 cm. Para fundo da
vala m3 2,50 215,62R$ 539,05R$ 11.18.040
2.40 Fôrma de Madeira para Blocos de Fundação e Viga
Baldrame, inclusive escoras, gravatas e desforma m2 151,00 187,81R$ 28.359,31R$ 09.02.020
2.50 Concreto Usinado Fck=20 mpa para preenchimento de
Estacas, Blocos e Baldrame m3 20,20 495,76R$ 10.014,35R$ 11.01.100
2.60 Lançamento do Concreto m3 20,20 R$ 119,07 R$ 2.405,21 11.16.060
2.70 Armadura Armada CA50/60 PARA ARMADURA : Estacas,
Blocos e Viga Baldrame KG 1433,00 9,84R$ 14.100,72R$ 10.01.040
3.00 ESTRUTURA METÁLICA COBERTURA R$ 656.558,78
3.10 Fornecimento e Montagem de Estrutura em Aço ASTM- A
572 - Grau 50 - em vão de 20,00 metros e pé direito de 6,00
metros. KG 16800,00 31,13R$ 522.984,00R$ 15.03.131
3.20 Telha de Chapa de Aço Pré Pintada com époxi e
poliéster, perfil ondulado com espessura de 0,50 mm m2 672,00 R$ 112,18 R$ 75.384,96 16.12.020
3.30 Pilares Mertálicos de 6,00 metros daço CA50/60 KG 5913,60 R$ 9,84 R$ 58.189,82 10.01.040
4.00 PISO R$ 110.791,95
4.10 Compactação do aterro mecanizado mínimo de 95% PN,
sem fornecimento de solo m3 95,20 17,10R$ 1.627,92R$ 07.12.010
4.20 Lastro de pedra britada de espessura de 5,00 centímetros
m2 33,60 215,62R$ 7.244,83R$ 11.18.040
4.30 Concreto Usinado com FCK= 20 mpa, com espessura de
8,00 centímetros m3 54,00 495,76R$ 26.771,04R$ 11.01.100
4.40 Lançamento do Concreto m3 54,00 R$ 119,07 R$ 6.429,78 14.01.020
4.50 Piso com Malha Armada Q 196 - Tela Soldada Nervurada
com espessura 10 x 10 com Ferro CA 50 de 5,00 mm.
KG 2089,92 9,85R$ 20.585,71R$ 10.01.040
4.60 Lastro de Concreto Impermeabilizado de 5,00 centímetros
de espessura m3 33,60 755,72R$ 25.392,19R$ 17.01.040
4.70 Regularização do Piso com Adesivo de Alto Desempenho
m2 672,00 33,84R$ 22.740,48R$ 17.01.060
5.00 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO - Mureta de Proteção R$ 22.262,36
5.10 Armadura Armada Aço CA50/60 para os pilares KG 226,00 R$ 9,85 R$ 2.226,10 10.01.040
5.20 Concreto Usinado Fck=20 mpa para pilares m3 2,00 R$ 495,76 R$ 991,52 11.01.100
5.30 Lançamento do Concreto Pilares m3 2,00 R$ 119,07 R$ 238,14 11.16.060
5.4 Fôrma de Madeira para Pilares m2 20,00 R$ 187,81 R$ 3.756,20 09.02.020
5.50 Alvenaria de Elevação Bloco Cerâmico de 14,00
centímetros m2 120,00 R$ 83,32 R$ 9.998,40 14.04.210
5.60 Chapisco da Alvenaria de Elevação m2 240,00 7,71 1850,40 17.02.020
5.70 Reboco da Alvenaria de Elevação m2 240,00 13,34 3201,60 17.02.220
6.00 ESQUADRIAS DE FERRO 1235,30
6.10 Portão Chapa de Ferro - 1,00 x 1,20 mts. m2 1,20 1.029,42R$ 1.235,30R$ 24.02.060
7.00 CALÇADA EXTERNA 19.171,49R$
7.10 Limpeza do Terreno m2 224,00 7,77R$ 1.740,49R$ 02.09.030
7.20 Lastro de Brita espessura de 5,00 centímetros m3 11,20 215,62R$ 2.414,94R$ 11.18.040
7.30 Lastro de Concreto Impermeabilizado espessura = 5,00
centímetros
m3 11,20 755,72R$ 8.464,06R$ 17.01.040
7.40 Regularização do Piso Externo m2 224,00 R$ 29,25 R$ 6.552,00 17.01.050
8.00 PINTURA R$ 60.799,94
8.10 Tinta Latex Acrílico paredes Inrenas e Externas da
Mureta de proteção m2 240,00 R$ 35,14 R$ 8.433,60 33.10.030
8.20 Tinta Acrílica para quadar de Esportes m2 500,00 R$ 26,20 R$ 13.100,00 33.06.020
Pág. 2/3
OBRA
LOCAL
OBJETIVO
TABELA BDI Adotado = 25,00% BOLETIM CDHU 200 - Março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Praça Dr. Mário Lins, nº 150, 14.680-000 Jardinópolis-SP
E.M.E.F. " PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEIRA FIACADORI" - Rua Prudente de Moraes - Vila Paulista
Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra.
(16) 3690.2939 - 3690.2940 engenharia@jardinopolis.sp.gov.br
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA
8.30 Tinta acrílica Piso Externo SERVIÇO m2 224,00 R$ 26,20 R$ 5.868,80 33.06.020
8.40 Tinta Esmalte da Estrutura Metálica de Cobertura m2 682,00 R$ 48,97 R$ 33.397,54 33.11.050
10.3
9.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 84.404,42
VALOR DA OBRA 1.113.998,88R$
VALOR DO BDI ( com BDI = 25% R$ 278.499,72
VALOR TOTAL DA OBRA 1.392.498,60R$
OBS.:
Crea-SP nº 060082016-5 / CAU - A23606-3
Engenheiro Civil, Arquiteto e Urbanista
Jorge Saquy Sobrinho
A OBRA DEVERÁ SER ENTREGUE LIMPA, EM PERFEITURAS CONDIÇÕES DE USO
LER ATENTAMENTE O MEMORIAL DESCRITIVO - PARTE COMPLEMENTAR DESTA PLANILHA
APRESENTAR ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E LIVRO DIÁRIO DE ORDEM DE ACORDO COM AS NORMAS DO CREA/CONFEA
Pág. 3/3
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 34,00 20,00
percentual 19,00 15,00
percentual 24,00 18,00
nota ideb 5,40 6,10
nota ideb 4,90 5,20
percentual 96,00 96,80
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ens1ino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiência
insuficiente em matemática (de acordo com a
escala de proficiência) (ods.4.11)
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O POVO NA EDUCAÇÃO
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
Secretaria Municipal da Educação /
O objetivo do Programa de Gestão Democrática é de uma Educação Municipal
abrangente e humanizada, onde a escola será o ponto de referência para toda a
comunidade, funcionando como polo atrativo para a agregação social da comunidade e
a oferta dos serviços públicos municipais por meio de projetos e programas de ação
comunitária direta e indireta.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos
envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Possibilitando o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a
conviver e Aprender a ser.
METAS
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
ODS
Atingir a média do IDEB nos anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
percentual 100 100
percentual 0 90
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 6,00 10
percentual 90 95
percentual 50 65
percentual 90 90
percentual 80 95
percentual 42,80 42,80
unidade 1 2
unidade 50 200
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ens1ino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Ampliar parcerias com APAEs e Instituições
conveniadas priorizando avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Monitorar o PDI (Plano de Desenvolvimento
Individual) para todos os estudantes com
deficiência
Manter prédios e instalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem
Garantir uma refeição diária com aproximadamente
350 quilocalorias (kcal) e 9 gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das necessidades diárias
do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a comunidade escolar
(profissionais da educação e família). E ações
articulada entre Secretárias, com cursos e
atividades complementares no contraturno escolar.
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino
aprendizagem e iniciação digital
Manter e aperfeiçoar o sistema de reforço da
aprendizagem escolar contínuo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no período
oposto aos estudos
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes com
deficiências garantindo acesso ao ensino regular
Ofertar vagas de cursos superiores aos alunos do
Município por meio da UNIVESP
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
34,00 30,00 25,00 20,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
19,00 18,00 17,00 15,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
24,00 22,00 20,00 18,00
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,40 5,50 6,00 6,10
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,90 5,00 5,10 5,20
Aumentar a taxa de
conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
0,20 0,20 0,20 0,20
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
90 90 90 90
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Ampliar parcerias com
APAEs e Instituições
conveniadas priorizando
avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
6 8 10 10
Monitorar o PDI (Plano de
Desenvolvimento Individual)
para todos os estudantes
com deficiência
90 92 94 95
Manter prédios e instalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
50 55 60 65
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
90 90 90 90
Manter e aperfeiçoar o
sistema de reforço da
aprendizagem escolar
contínuo
80 85 90 95
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
42,80 42,80 42,80 42,80
PPA - ANEXO II - Página 4 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família). E ações articulada
entre Secretárias, com
cursos e atividades
complementares no
contraturno escolar.
2 2 2 2
Ofertar vagas de cursos
superiores aos alunos do
Município por meio da
UNIVESP
50,00 100,00 150,00 200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 009-2026
468.266.998,60
PPA - ANEXO II - Página 5 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
Alterado pelo Projeto de Lei nº 009-2026
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.392.498,60
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.392.498,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NA E.M.E.F. – MARIA AMÉLIA
LEIRA FIACADORI
PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PPA - ANEXO III - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
ALTERAÇÃO X
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 34,00 34,00
percentual 19,00 19,00
percentual 24,00 24,00
nota ideb 5,40 5,40
Fone: 16 3690-2901
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para
o Ens1ino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos docentes
e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a construção do
conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no processo
ensino-aprendizagem. Possibilitando o desenvolvimento dos quatro pilares da educação:
Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de
acordo com escala de proficiência)
(ods.4.11)
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
POVO NA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
O objetivo do Programa de Gestão Democrática é de uma Educação Municipal abrangente e
humanizada, onde a escola será o ponto de referência para toda a comunidade, funcionando
como polo atrativo para a agregação social da comunidade e a oferta dos serviços públicos
municipais por meio de projetos e programas de ação comunitária direta e indireta.
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
LDO - ANEXO V - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
nota ideb 4,90 4,90
percentual 96,00 0,20
percentual 100 100
percentual 0 90
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 6 6
percentual 90 90
percentual 50 50
percentual 90 90
percentual 80 80
percentual 42,80 42,80
unidade 1 2
unidade 50,00 50,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 110.418.998,60
Manter prédios e instalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando
ambientes seguros e propícios a
aprendizagem
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e iniciação digital
Manter e aperfeiçoar o sistema de reforço
da aprendizagem escolar contínuo
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar (profissionais da
educação e família). E ações articulada
entre Secretárias, com cursos e atividades Ofertar vagas de cursos superiores aos
alunos do Município por meio da UNIVESP
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Alterado pelo Projeto de Lei nº 009-2026
Ampliar parcerias com APAEs e Instituições
conveniadas priorizando avaliação
multidiciplinar e intervenção precoce.
Monitorar o PDI (Plano de Desenvolvimento
Individual) para todos os estudantes com
deficiência
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao
ensino regular
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
LDO - ANEXO V - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP - CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.010
Alterado pelo Projeto de Lei nº 009-2026
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
O POVO NA EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NA E.M.E.F. – MARIA AMÉLIA LEIRA
FIACADORI
PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.392.498,60
LDO - ANEXO VI - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
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Assinado por 2 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS DEGAN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/B773-D8BB-D5F1-5A23 e informe o código B773-D8BB-D5F1-5A23
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Assinado por 2 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS DEGAN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/B773-D8BB-D5F1-5A23 e informe o código B773-D8BB-D5F1-5A23
Extrato de Conta Corrente
G3350813301621061
08/01/2026 13:42:26
Cliente - Conta atual
Agência 2211-X
Conta corrente 105665-4PM JARD - ANP
Período do extrato 12 / 2025
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
04/11/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2025 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 6.918,51 C
02/12/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 6.918,51 D 0,00 C
BB RF Simples Solidez Autom
30/12/2025 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 7.320,68 C
30/12/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 7.320,68 D 0,00 C
BB RF Simples Solidez Autom
31/12/2025 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
*** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Assinado por 2 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS DEGAN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/B773-D8BB-D5F1-5A23 e informe o código B773-D8BB-D5F1-5A23
Extrato investimentos financeiros - mensal
G3330513414949961
05/01/2026 13:50:21
Cliente
Agência 2211-X
Conta 105665-4 PM JARD - ANP
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 2.318.719,71 1.591.364,177356
02/12/2025 APLICAÇÃO 6.918,51 4.744,154654 1,458323032 1.596.108,332010
30/12/2025 APLICAÇÃO 7.320,68 4.978,893787 1,470342673 1.601.087,225797
31/12/2025 SALDO ATUAL 2.355.180,45 1.601.087,225797 1.601.087,225797
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 2.318.719,71
APLICAÇÕES (+) 14.239,19
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 22.221,55
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 22.221,55
SALDO ATUAL = 2.355.180,45
Valor da Cota
28/11/2025 1,457064162
31/12/2025 1,470988221
Rentabilidade
No mês 0,9556
No ano 10,9521
Últimos 12 meses 10,9521
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Assinado por 2 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS DEGAN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/B773-D8BB-D5F1-5A23 e informe o código B773-D8BB-D5F1-5A23