Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:43 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 19:54
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário da denúncia formulada pelo munícipe W.
S. B. contra a Vereadora C. F. O. OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2026 do Executivo e o
Projeto de Emenda Constitucional Nº 001/2026 do Legislativo serão encaminhados para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro
dias, que se inicia no dia 03/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 004/2026 do
Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno. OBS.: As
Contas do Exercício Financeiro de 2023 do Executivo Municipal serão encaminhadas para
as Comissões Permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e,
em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, pela
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, de forma sucessiva. Saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo de oito dias corridos, que se inicia no dia 03/03/2026; ficando, desde
já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de
2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências/ciências ao
plenário. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Euripedes Ferreira - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Antônio Marcos Rodighero -
Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/
bloco) nº 2 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco
das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Cintia
Fernandes de Oliveira - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 3 de 2026, "ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva
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Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2026, "ATA DA
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026." Autor:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda
Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura -
matérias do expediente nº 2 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura
das matérias do expediente. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ;
Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Antônio Marcos
Rodighero - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
José Euripedes Ferreira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 2 de 2026, "Institui no âmbito do município de Jardinópolis o “Dia do Artesão", e dá
outras providências." Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de
2026, "ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS" Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, José E.
Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Murilo Menegueti, Rogério Bello Lima Conga, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “DÁ NOVA
REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI
INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, José E. Ferreira (Chupeta), José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti,
Rogério Bello Lima Conga, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Requerimento nº 13 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de
informações sobre todos os adiantamentos de viagens concedidos pela Prefeitura
Municipal de Jardinópolis no período compreendido entre janeiro de 2025 e fevereiro de
2026. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 5 de 2026,
Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 13/2026. Autor: Dalva
C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
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Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
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Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 -
Emenda verbal - Plenário nº 5 de 2026, Emenda verbal modificativa na redação do
item 7, letra "b", do requerimento nº 13/2026, para corrigir o período ali descrito, a fim de
que conste: "Valor total gasto com adiantamentos de viagens entre Janeiro de 2025 e
fevereiro de 2026". Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 3 - Requerimento nº 13 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito o envio
a esta Casa de Leis de informações sobre todos os adiantamentos de viagens concedidos
pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis no período compreendido entre janeiro de 2025
e fevereiro de 2026. - Obs.: APROVADO COM EMENDA. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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