Plei-014-2026 –fls. 1
P R O J E T O DE LEI N.º 014/2026
=De 18 de MARÇO de 2026=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2025,” ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – ANTÔNIO CARLOS DEGAN
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 18/MARÇO/2026
TERMINADO EM:
Plei-014-2026 –fls. 2
Ofício nº. 040-2026
Projeto de Lei nº. 014-2026
Mensagem nº. 014-2026
Jardinópolis, 18 de março de 2026.
Senhor Presidente, e
Senhores Vereadores:
Encaminhamos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 5.170, de 25 de
novembro de 2025, nos termos da legislação vigente.
DO OBJETO DO CRÉDITO ADICIONAL
O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.740,26 (cento e dezesseis
mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
A abertura do referido crédito decorre de necessidade de adequação do planejamento
orçamentário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, possibilitando a inclusão de dotação
específica destinada ao aditivo das Obra do Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”.
DOS RECURSOS UTILIZADOS
A referida abertura de crédito adicional será coberta através de recurso proveniente da
anulação parcial de dotação orçamentária da Obra de Infra Estrutura Urbana – projeto 1.005 –
ficha orçamentária 449.
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto de Lei à elevada apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, solicitando sua análise e aprovação, por se tratar de medida
necessária à execução da referida Obra
Justificado nestes termos, mais uma vez solicitamos a devida e necessária autorização
desse Legislativo, cuja propositura é submetida à alta consideração dos Nobres Edis, pedindo
que a mesma seja apreciada e votada em regime de URGÊNCIA em SESSÃO ORDINÁRIA, ou
quando for o caso em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente,
solicitada.
Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores os protestos
de elevada estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
ANTÔNIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
Plei-014-2026 –fls. 3
PROJETO DE LEI N.º 014/2026
=DE 18 DE MARÇO DE 2026=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, QUE ESPECIFICA”.
O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL
Nº. 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964,
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o
Projeto de Lei nº 014-2026 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peça orçamentária, Lei
Municipal nº. 5170, de 25/11/2025, crédito especial no valor de R$ 116.740,26
(cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), sob
as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27.812.0016.1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ESPORTIVO "NEWTON REIS"
4.4.90.51.00.01.0110 – Obras e Instalações ---------------------------------------- R$ 116.740,26
TOTAL --------------- R$ 116.740,26
ARTIGO 2º. O crédito constante do artigo anterior será coberto através da(s) anulação(ões) parcial(is) e/ou
total(is) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 – EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚIBLICOS
15.451.0024.1.005 – OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
449 4.4.90.51.00.01.0110 – Obras e Instalações -------------------------------------------- R$ 116.740,26
TOTAL ---------- R$ 116.740,26
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 5151, de 07 de
outubro de 2025 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 5152,
de 07 de outubro de 2025 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º.– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Jardinópolis, 18 de março de 2026.
= Antônio Carlos Degan =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos/ano 600 1.068
Praticantes/ano 189 289
ações/ano 0 5
eventos/ano 0 4
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
METAS
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol de campo,
basquetebol, voleibol, judo, karatê, beach soccer)
Aumentar e ou manter o número de munícipes em
atividades físicas em praças e espaços públicos
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O município de Jardinópolis apresenta demanda crescente por atividades físicas
acessíveis e espaços adequados para a prática esportiva e de lazer. O sedentarismo é
um fator de risco para doenças crônicas, impactando diretamente os gastos com saúde
pública. A promoção do esporte e do lazer, especialmente no contraturno escolar,
contribui para a formação cidadã, redução da evasão escolar, fortalecimento de
vínculos sociais e prevenção de vulnerabilidades. Além disso, o incentivo ao esporte
competitivo e inclusivo valoriza os talentos locais e promove a representatividade do
município em competições regionais. O programa está alinhado às diretrizes do Plano
Plurianual (PPA), à Política Nacional de Esporte e Lazer e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e
ODS 10 (Redução das Desigualdades).
O POVO NO ESPORTE
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas
voltadas as crianças e adolescentes
Promover a inclusão social, a saúde preventiva e o desenvolvimento esportivo em
Jardinópolis por meio da ampliação e manutenção de espaços adequados, oferta de
atividades físicas orientadas e incentivo à formação esportiva de crianças,
adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a melhoria
da qualidade de vida e o fortalecimento da participação comunitária.
INDICADORES
ODS
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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eventos/ano 4 4
eventos/ano 4 4
equipes/ano 10 10
Atletas/ano .4 4
Técnicos/ano 15 15
Unidade 48 48
Atletas/ano 2 5
eventos/ano 1 1
eventos/ano 4 4
eventos/ano 2 2
eventos/ano 2 2
eventos/ano 0 1
eventos/ano 2 2
eventos/ano 1 1
eventos/ano 1 1
eventos/ano 1 12
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros
Aumentar e ou manter pessoas com deficiencias,
através de atividades esportivas de inclusão
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Jurusal"
Realização de Campeonato Amador de Futebol de
Campo
Participação de Campeonatos em Bocha e Malha
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização da Corrida de Rua "Jardelrun"
Realização de Gincana Esportiva da Terceira Idade
Realização do evento de Brincadeiras de Rua
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Janeirão"
Participação em Ligas e Competições Desportivas
Realização do Festival Municipal de "Pipa fly"
Estruturação de uma equipe representando a
cidade (Jardinópolis e Jurucê) por modalidade em
torneios regionais
Realização do Projeto Bolsa Atleta com atletas de
alto rendimento
Realização do Projeto Bolsa Atleta categoria
técnico
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Aumentar e ou manter o
número de alunos em
práticas esportivas no
contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol
de campo, basquetebol,
voleibol, judo, karatê, beach
soccer)
800 940 1000 1068
Aumentar e ou manter o
número de munícipes em
atividades físicas em praças
e espaços públicos
250 263 276 289
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
5 5 5 5
Realização da Gincana
Municipal "Canja" 1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal
"Janeirão"
1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal "Jurusal" 1 1 1 1
Estruturação de uma equipe
representando a cidade
(Jardinópolis e Jurucê) por
modalidade em torneios
regionais
10 10 10 10
Realização do Projeto Bolsa
Atleta com atletas de alto
rendimento
4 4 4 4
Realização do Projeto Bolsa
Atleta categoria técnico 15 15 15 15
Participação em Ligas e
Competições Desportivas 12 12 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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Aumentar e ou manter
pessoas com deficiencias,
através de atividades
esportivas de inclusão
2 3 4 5
Realização de Jogos
Municipais de Tabuleiros 1 1 1 1
Realização de Gincana
Esportiva da Terceira Idade 1 1 1 1
Realização de Passeio
Ciclistico Urbano 2 2 2 2
Realização de Passeio
Ciclistico Rural 2 2 2 2
Realização de Campeonato
Amador de Futebol de
Campo
1 1 1 1
Participação de
Campeonatos em Bocha e
Malha
2 2 2 2
Realização da Corrida de
Rua "Jardelrun" 1 1 1 1
Realização do Festival
Municipal de "Pipa fly" 1 1 1 1
Realização do evento de
Brincadeiras de Rua 12 12 12 12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 014-2026
8.620.523,25
PPA - ANEXO II - Página 4 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
Alterado pelo Projeto de Lei nº 014-2026
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 116.740,26
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
116.740,26 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO
ESPORTIVO "NEWTON REIS"
Produto: Unidades Reformadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1 0 0 0 1
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICICPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NO ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
ALTERAÇÃO
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Promover a inclusão social, a saúde preventiva e o desenvolvimento esportivo
em Jardinópolis por meio da ampliação e manutenção de espaços
adequados, oferta de atividades físicas orientadas e incentivo à formação
esportiva de crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com
deficiência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o
fortalecimento da participação comunitária.
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
O município de Jardinópolis apresenta demanda crescente por atividades
físicas acessíveis e espaços adequados para a prática esportiva e de lazer. O
sedentarismo é um fator de risco para doenças crônicas, impactando
diretamente os gastos com saúde pública. A promoção do esporte e do lazer,
especialmente no contraturno escolar, contribui para a formação cidadã,
redução da evasão escolar, fortalecimento de vínculos sociais e prevenção de
vulnerabilidades. Além disso, o incentivo ao esporte competitivo e inclusivo
valoriza os talentos locais e promove a representatividade do município em
competições regionais. O programa está alinhado às diretrizes do Plano
Plurianual (PPA), à Política Nacional de Esporte e Lazer e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bemestar) e ODS 10 (Redução das Desigualdades).
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2901
O POVO NO ESPORTE
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
de Medida Recente Futuro
Alunos/ano 600 800
Praticantes/ano 189 250
ações/ano 0 5
eventos/ano 0 1
eventos/ano 4 1
eventos/ano 4 1
equipes/ano 10 10
Atletas/ano .4 4
Técnicos/ano 15 15
Unidade 48 12
Atletas/ano 2 2
eventos/ano 1 1
eventos/ano 4 1
eventos/ano 2 2
eventos/ano 2 2
eventos/ano 0 1
eventos/ano 2 2
eventos/ano 1 1
eventos/ano 1 1
INDICADORES
Estruturação de uma equipe representando
a cidade (Jardinópolis e Jurucê) por
modalidade em torneios regionais
Realização do Projeto Bolsa Atleta com
atletas de alto rendimento
Realização do Projeto Bolsa Atleta
categoria técnico
Realização de Jogos Municipais de
Tabuleiros
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades
esportivas voltadas as crianças e
adolescentes
Aumentar e ou manter pessoas com
deficiencias, através de atividades
esportivas de inclusão
Realização de Campeonato Amador de
Futebol de Campo
Realização de Gincana Esportiva da
Terceira Idade
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Jurusal"
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Janeirão"
Aumentar e ou manter o número de alunos
em práticas esportivas no contraturno
escolar (modalidades: futsal, futebol de
campo, basquetebol, voleibol, judo, karatê,
beach soccer)
Participação de Campeonatos em Bocha e
Malha
Realização da Corrida de Rua "Jardelrun"
Realização do Festival Municipal de "Pipa
fly"
Aumentar e ou manter o número de
munícipes em atividades físicas em praças
e espaços públicos
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Participação em Ligas e Competições
Desportivas
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
eventos/ano 1 12
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.692.023,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 014-2026
Realização do evento de Brincadeiras de
Rua
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP - CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
.
Alterado pelo Projeto de Lei nº 014-2026
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICICPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
O POVO NO ESPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ESPORTIVO
"NEWTON REIS"
Produto: Unidades Reformadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 116.740,26
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025