materia nº 24/2026

EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito 
que envie a esta Casa Legislativa 
informaÁıes detalhadas e documentos 
referentes ao prÈdio do N˙cleo Benedita 
Veloso, que atende aos Projetos Girassol e 
EsperanÁa, em especial sobre a cozinha e as 
condiÁıes de funcionamento. 
DESPACHO: 
REQUERIMENTO N.º 24/2026 
¿ PresidÍncia: 
 O Vereador infra-assinado vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa as seguintes 
informaÁıes e documentos referentes ao prÈdio do N˙cleo Benedita Veloso, localizado no bairro 
Vila Reis, em especial a cozinha e demais instalaÁıes utilizadas pelos Projetos Girassol e 
EsperanÁa: 
1. SOBRE O PR…DIO E COZINHA 
a) Qual È a previs„o de reparo completo do telhado e da cozinha do N˙cleo, que 
sofre alagamentos a cada chuva, comprometendo fog„o, arm·rios, geladeira e freezer? 
b) Quais medidas emergenciais foram adotadas apÛs as chuvas recentes? 
c) Existe um cronograma de manutenÁ„o preventiva do prÈdio para evitar novos 
alagamentos? 
d) Quem È respons·vel pelo acompanhamento das obras e manutenÁ„o do prÈdio? 
e) Qual a previs„o de conclus„o dos reparos e substituiÁ„o de equipamentos 
danificados? 
2. SOBRE O ATENDIMENTO DOS PROJETOS GIRASSOL E ESPERAN«A 
a) Por qual motivo o Projeto Girassol ainda n„o retornou ao prÈdio originalmente 
destinado ‡s suas atividades? 
b) O que est· sendo realizado no prÈdio que antes atendia as crianÁas do Girassol? 
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c) Quantas crianÁas est„o matriculadas em cada projeto atualmente? Quantas vagas 
disponÌveis existem em cada turno e projeto? 
d) Quais atividades s„o desenvolvidas diariamente por cada projeto? Solicito 
cronograma detalhado di·rio. 
e) As atividades s„o realizadas separadamente ou juntas? Em caso de atividades 
conjuntas, quais s„o elas? 
f) Solicito card·pio di·rio e semanal completo, com indicaÁ„o do que È servido aos 
alunos em cada turno. 
g) Como s„o divididos os espaÁos de uso comum, incluindo salas e banheiros, para 
crianÁas de 6 anos a adolescentes de 15 anos, considerando que ambos os projetos funcionam no 
mesmo hor·rio e prÈdio? 
3. SOBRE RECURSOS HUMANOS 
a) Quantos monitores, professores, agentes e funcion·rios est„o ‡ disposiÁ„o dos 
projetos? 
b) Qual a funÁ„o especÌfica de cada profissional em cada projeto? 
c) Como È feita a supervis„o e o controle da seguranÁa das crianÁas nos espaÁos 
compartilhados? 
4. SOBRE REQUERIMENTO 23/2025 
a) Qual foi o teor completo da resposta enviada em 08 de marÁo de 2025 referente 
ao Requerimento 23/2025? 
b) Quais providÍncias da Prefeitura foram tomadas desde ent„o para resolver 
problemas estruturais e de funcionamento do N˙cleo? 
c) Existe algum plano de aÁ„o que ainda n„o foi executado e est· pendente? Quais 
motivos? 
O presente requerimento tem como objetivo garantir transparÍncia, seguranÁa, 
salubridade e qualidade no atendimento oferecido aos projetos Girassol e EsperanÁa, considerando 
que o prÈdio do N˙cleo Benedita Veloso atende simultaneamente aproximadamente 100 crianÁas 
e adolescentes de 6 a 15 anos, e que a cozinha È respons·vel pelo preparo e distribuiÁ„o de leite 
para aproximadamente 250 famÌlias por dia, atravÈs do Programa Viva Leite. 
As condiÁıes atuais do prÈdio, conforme fotografias anexas, com alagamentos 
frequentes e equipamentos danificados, comprometem n„o apenas a seguranÁa e sa˙de das 
crianÁas, mas tambÈm a continuidade das atividades pedagÛgicas e de alimentaÁ„o, alÈm de 
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demonstrar falha na execuÁ„o das respostas e tramitaÁıes anteriores, como no Requerimento 
23/2025. 
Dessa forma, a obtenÁ„o de informaÁıes detalhadas sobre estrutura fÌsica, 
atividades, card·pio, funcion·rios e matrÌculas È essencial para que o Poder Legislativo possa 
exercer efetivamente sua funÁ„o fiscalizadora, garantindo que os recursos p˙blicos estejam sendo 
utilizados de forma adequada e que o atendimento das crianÁas e adolescentes seja seguro, 
contÌnuo e de qualidade. 
 Sala das Sessıes, 6 de abril de 2026. 
RogÈrio Bello Lima Conga 
(Bello Cerimonial) 
Vereador 
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