Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:57 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 030/2026 e Nº 036/2026
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. OBS.: Os Projetos de Lei Nº 005/2026, Nº
009/2026 e Nº 010/2026 do Executivo serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se
aprovada a urgência), que se inicia no dia 24/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº
005/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência
Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 009/2026 e Nº 010/2026 do Executivo
também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de
2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências. Autor: Dalva
C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Antônio Marcos Rodighero -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 2 de 2026,
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da CMJ.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Murilo
Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Juliano
Cesar Coelho - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 5 de 2026, "ATA DA 05ª
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo -
Sim ; 4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2026, Requerimento
verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei números
07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do
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Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 02/2026 do Poder Legislativo, indicações de
números 28 à 30 e requerimentos de números 19 à 21. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Juliano Cesar Coelho
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Murilo Ronaldo
Menegueti - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cintia Fernandes
de Oliveira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; 5
- Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE
ESPECIFICA” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - Obs.: (regime de urgência e pedido
de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei do
Executivo nº 11 de 2026, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO PIO XII, PARA OS FINS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 12 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026, “DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM SÃO FRANCISCO”, PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - Obs.: (regime de urgência e pedido
de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei do
Executivo nº 15 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Jardinópolis, a proceder a digitalização dos processos administrativos físicos,
referentes as compras, licitações e contratos administrativos vigentes e dá outras
providências.” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: Mesa
Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação escrita
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nº 28 de 2026, Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de MÁRIO LÚCIO
KRUGER a quadra esportiva a ser construída na EMEF Maria Amélia Leira Fiacadori,
localizada na Rua Prudente de Morais, bairro Vila Paulista. Autores: Murilo Menegueti,
José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº
29 de 2026, Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de PEDRO SILVA a quadra
poliesportiva que será construída na EMEF Professora Nayde de Paula Machado,
localizada na Rua Amador Bueno, bairro Vila Paulista. Autores: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Murilo
Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 30
de 2026, CANCELADA. Os autores aderiram à Indicação 28/2026. Autores: Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 19 de 2026,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de toda a documentação do
Loteamento Jardim Sabiá, localizado no Distrito de Jurucê. Autor: Cintia Fernandes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da planta estrutural do prédio do
Pronto Atendimento de nosso município. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 21 de 2026, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual campanha de
vacinação de cães e gatos que está sendo oferecida em nosso município. Autores: Ricardo
Frojoni, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Murilo Menegueti, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício nº
2023 de 2025, Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2023. - Obs.:
FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (prazo de 90 dias, podendo ser
prorrogado a pedido da comissão). Como nenhum dos nobres vereadores quis se
candidatar para participar da comissão, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa convidou o
munícipe Sr. José Mininel para fazer o sorteio; sendo que foram sorteadas as Vereadoras
Fernanda Beatriz Alves Macedo, Dalva Cristina Siqueira dos Santos e Cíntia Fernandes de
Oliveira. Por fim, após um acordo entre os membros da comissão e a concordância de
todos os pares, a Comissão ficou assim constituída: - Presidente: Dalva Cristina Siqueira
dos Santos; - Relatora: Fernanda Beatriz Alves Macedo; - Membro: Cíntia Fernandes de
Oliveira. Autor: Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Ordem do dia - dispensa de leitura/
votação em bloc nº 5 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação
em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026,
12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº
02/2026-Leg. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 7 de 2026, Of. 26-26-
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Exe - urgência e extraordinária - PL 007-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 8 de 2026, Of. 29-26-Exe - urgência e
extraordinária - PL 008-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2026, Of. 33-26-Exe - urgência e
extraordinária - PL 011-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 12 de 2026, Of. 35-26-Exe - urgência e
extraordinária - PL 012-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2026, Of. 37-26-Exe - urgência e
extraordinária - PL 013-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2026, Of. 40-26-Exe - urgência e
extraordinária - PL 014-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 1002 de 2026, PRes 002-26-Leg -
Justificativa com pedido de urgência e extraordinária. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
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Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 - Requerimento de
Regime de Urgência nº 15 de 2026, Of. 42-26-Exe - urgência e extraordinária - PL
015-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Não ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Não ; Fernanda Macedo - Não ; José E. Ferreira (Chupeta) - Não ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Não ; Juliano Coelho - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marcos Rodighero - Não ; Murilo Menegueti - Não ;
Ricardo Frojoni - Não ; Rogério Bello Lima Conga - Não ; 11 - Ordem do dia - dispensa
de leitura/votação em bloc nº 6 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura
e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 -
Requerimento nº 19 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
cópia de toda a documentação do Loteamento Jardim Sabiá, localizado no Distrito de
Jurucê. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 13 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis cópia da planta estrutural do prédio do Pronto Atendimento de nosso
município. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 14 - Requerimento nº 21 de 2026, Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual campanha de vacinação de cães e
gatos que está sendo oferecida em nosso município. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia
Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Murilo Menegueti, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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