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materia nº 23/2026

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-04-15
Ementa“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
native_id4758

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 ARQUIVADO U Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 12 de maio de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1871A | Páginas 39 a 50.
2026-05-12 Norma sancionada e promulgada U Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 12 de maio de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1871A | Páginas 39 a 50.
2026-05-12 Confecção de Autógrafo U
2026-05-11 APROVADO U
2026-05-05 Discusão e Votação - Sessão Ordinária A Pautar 11ª Sessão Ordinária - 11-05-26.
2026-05-05 Pareceres das Comissões - Concluído U
2026-05-05 Parecer favorável da comissão - sem emenda A
2026-05-05 Aguardando emissão de parecer da comissão A
2026-05-05 Parecer favorável da comissão - sem emenda A
2026-05-05 Aguardando emissão de parecer da comissão A
2026-05-05 Parecer favorável da comissão - sem emenda A
2026-05-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U
2026-04-28 Encaminhar - Comissão Permanente U Pautar - 10ª Sessão Ordinária - 04-05-26. Comissões Permanentes: (JR - FOCP - ECE).
2026-04-16 Ciência - Matéria disponível para análise do vereador U Pautar - 9ª Sessão Ordinária - 27-04-26.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T20:31:39.082452-03:00 Aprovado 13 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 37

Plei-023-2026 –fls. 1
P R O J E T O DE LEI N.º 023/2026
=De 15 de ABRIL de 2026=
 
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2025,” ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – ANTÔNIO CARLOS DEGAN
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 15/ABRIL/2026
TERMINADO EM:
Plei-023-2026 –fls. 2
Ofício nº. 062-2026
Projeto de Lei nº. 023-2026
Mensagem nº. 023-2026
 Jardinópolis, 15 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto 
de Lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 
5.170, de 25 de novembro de 2025, nos termos da legislação vigente.
DO OBJETO DO CRÉDITO ADICIONAL
O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a 
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.688.055,32=(um milhão, 
seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos), no orçamento 
vigente.
A abertura do referido crédito decorre da necessidade de adequação do 
planejamento orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a criação 
de dotação específica destinada à realização de procedimento licitatório para contratação de
empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, 
visando à execução de obra de Reforma e Ampliação das Estruturas da Escola Ilha Grande.
DOS RECURSOS UTILIZADOS
A cobertura do presente Crédito Adicional Especial dar-se-á por meio de superávit 
financeiro estimado com base no saldo financeiro disponível e controles contábeis internos, a ser 
oportunamente confirmado por ocasião do encerramento do balanço patrimonial do exercício 
anterior, demonstrado a seguir:
 Saldo financeiro – Conta Corrente nº 32.815-4 – BB/PMJ – SEMED – QESES - NOVA
.................................................................................................................. R$ 5.740.833,42
 Restos a pagar vinculados ...................................................................... R$ 0,00
 Superávit financeiro disponível ................................................................ R$ 5.740.833,42
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto de Lei à elevada apreciação dessa 
Egrégia Câmara Municipal, solicitando sua análise e aprovação, por se tratar de medida 
necessária à execução da referida Obra
Justificado nestes termos, mais uma vez solicitamos a devida e necessária autorização 
desse Legislativo, cuja propositura é submetida à alta consideração dos Nobres Edis, pedindo 
que a mesma seja apreciada e votada em regime de URGÊNCIA em SESSÃO ORDINÁRIA, ou 
Plei-023-2026 –fls. 3
quando for o caso em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, 
solicitada.
Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores os 
protestos de elevada estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
ANTÔNIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUSA 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
Plei-023-2026 –fls. 4
PROJETO DE LEI N.º 023/2026
=DE 15 DE ABRIL DE 2026=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA 
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2025, QUE ESPECIFICA”.
 
O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA 
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL 
Nº. 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, 
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o 
Projeto de Lei nº 023-2026 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peça orçamentária, Lei 
Municipal nº. 5170, de 25/11/2025, crédito especial no valor de R$ 
1.688.055,32=(um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e cinco reais, 
trinta e dois centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.1.002 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios 
Escolares
4.4.90.51.00.95.0282 – Obras e Instalações ------------------------------------- R$ 1.688.055,32
TOTAL --------------- R$ 1.688.055,32
ARTIGO 2º. – O crédito constante do artigo anterior será coberto por meio de parte do saldo bancário 
(superávit financeiro) da conta bancária nº 32.815-4 – BB - PMJ – SEMED – QESE - NOVA, 
agencia 2211-x, Banco do Brasil S/A ---------------------------------------- --------------- R$ 1.688.055,32.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 5151, de 07 de 
outubro de 2025 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 5152, 
de 07 de outubro de 2025 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º.– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Jardinópolis, 15 de abril de 2026.
= Antônio Carlos Degan =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
#VALOR! #VALOR!
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 34,00 20,00
percentual 19,00 15,00
percentual 24,00 18,00
nota ideb 5,40 6,10
nota ideb 4,90 5,20
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
Secretaria Municipal da Educação / 
O objetivo do Programa de Gestão Democrática é de uma Educação Municipal
abrangente e humanizada, onde a escola será o ponto de referência para toda a
comunidade, funcionando como polo atrativo para a agregação social da comunidade e
a oferta dos serviços públicos municipais por meio de projetos e programas de ação
comunitária direta e indireta.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos
envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Possibilitando o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a
conviver e Aprender a ser.
METAS
ODS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O POVO NA EDUCAÇÃO
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré 
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ens1ino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiência
insuficiente em matemática (de acordo com a
escala de proficiência) (ods.4.11)
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
percentual 96,00 96,80
percentual 100 100
percentual 0 90
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 6,00 10
percentual 90 95
percentual 50 65
percentual 90 90
percentual 80 95
percentual 42,80 42,80
unidade 1 2
unidade 50 200
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ens1ino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Assegurar a inclusão escolar de estudantes com
deficiências garantindo acesso ao ensino regular 
Ofertar vagas de cursos superiores aos alunos do
Município por meio da UNIVESP
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no período
oposto aos estudos
Manter os laboratórios de informática em condições
ideais para prática educativa, ensino aprendizagem
e iniciação digital
Manter e aperfeiçoar o sistema de reforço da
aprendizagem escolar contínuo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Garantir uma refeição diária com aproximadamente
350 quilocalorias (kcal) e 9 gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das necessidades diárias
do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a comunidade escolar
(profissionais da educação e família). E ações
articulada entre Secretárias, com cursos e
atividades complementares no contraturno escolar.
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e adultos
Monitorar o PDI (Plano de Desenvolvimento
Individual) para todos os estudantes com
deficiência
Manter prédios e instalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem 
Ampliar parcerias com APAEs e Instituições
conveniadas priorizando avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
34,00 30,00 25,00 20,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
19,00 18,00 17,00 15,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
24,00 22,00 20,00 18,00
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,40 5,50 6,00 6,10
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,90 5,00 5,10 5,20
Aumentar a taxa de
conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
0,20 0,20 0,20 0,20
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
90 90 90 90
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular 
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Ampliar parcerias com
APAEs e Instituições
conveniadas priorizando
avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
6 8 10 10
Monitorar o PDI (Plano de
Desenvolvimento Individual)
para todos os estudantes
com deficiência
90 92 94 95
Manter prédios e instalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem 
50 55 60 65
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
90 90 90 90
Manter e aperfeiçoar o
sistema de reforço da
aprendizagem escolar
contínuo
80 85 90 95
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das 
necessidades diárias do
aluno
42,80 42,80 42,80 42,80
PPA - ANEXO II - Página 4 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família). E ações articulada
entre Secretárias, com
cursos e atividades
complementares no
contraturno escolar.
2 2 2 2
Ofertar vagas de cursos
superiores aos alunos do
Município por meio da
UNIVESP
50,00 100,00 150,00 200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
471.269.357,88
Alterado pelo Projeto de Lei nº 023-2026
PPA - ANEXO II - Página 5 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
1.689.055,32 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2026
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 METRO QUADRADO
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3 3 12
R$ 1.692.055,32
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0 3
2028 2029
Alterado pelo Projeto de Lei nº 023-2026
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
ALTERAÇÃO X
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 34,00 34,00
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
O objetivo do Programa de Gestão Democrática é de uma Educação Municipal abrangente e
humanizada, onde a escola será o ponto de referência para toda a comunidade, funcionando
como polo atrativo para a agregação social da comunidade e a oferta dos serviços públicos
municipais por meio de projetos e programas de ação comunitária direta e indireta.
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
POVO NA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no
processo ensino-aprendizagem. Possibilitando o desenvolvimento dos quatro pilares da
educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de
acordo com escala de proficiência)
(ods.4.11)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2901
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem e o preparo da
criança para o Ens1ino Fundamental
(iniciação ODS 4.2)
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
percentual 19,00 19,00
percentual 24,00 24,00
nota ideb 5,40 5,40
nota ideb 4,90 4,90
percentual 96,00 0,20
percentual 100 100
percentual 0 90
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 6 6
percentual 90 90
percentual 50 50
percentual 90 90
percentual 80 80
percentual 42,80 42,80
unidade 1 2
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao
ensino regular 
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
2º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais
do Ensino Fundamental (5º ano)
Ampliar parcerias com APAEs e Instituições 
conveniadas priorizando avaliação
multidiciplinar e intervenção precoce.
Monitorar o PDI (Plano de Desenvolvimento 
Individual) para todos os estudantes com
deficiência
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Manter prédios e instalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando
ambientes seguros e propícios a
aprendizagem 
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e iniciação digital
Manter e aperfeiçoar o sistema de reforço
da aprendizagem escolar contínuo
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar (profissionais da
educação e família). E ações articulada
entre Secretárias, com cursos e atividades 
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
unidade 50,00 50,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 113.421.357,88
Alterado pelo Projeto de Lei nº 023-2026
Ofertar vagas de cursos superiores aos
alunos do Município por meio da UNIVESP
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP - CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
TERRA DA MANGA
www.jardinopolis.sp.gov.br - planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.002
Alterado pelo Projeto de Lei nº 023-2026
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.689.055,32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 0 METRO QUADRADO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
O POVO NA EDUCAÇÃO
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE 
LOCAL - E.M.E.F. “ ILHA GRANDE “. 
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 337.606,10 ( Trezentos e Trinta e Sete Mil, 
Seiscentos e Seis Reais e Dez Centavos). 
Março – 2026. 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL 
FONTE 
CDHU 
200 
SERVIÇOS 
PRELIMINARES 
 R$ 
4.559,83 
 Projeto Executivo 
Estrutural com 
ART – Formato A1 
UN 01 R$ 
2.392,32 
R$ 
2.392,32 
01.17.051
 Projeto Executivo 
Instalações 
Elétricas em 
Formato A1 
UN 01 R$ 
1.140,48 
R$ 
1.140,48 
01.17.111
 Projeto Executivo 
Instalações 
Hidráulicas 
Formato A1
UN 01 R$ 
1.027,03 
R$ 
1.027,03 
01.17.071
1.00 DEMOLIÇÃO R$ 
4.018,93
1.10 Alvenaria de Tijolo 
Comum
M3 18,00 R$ 81,76 R$ 
1.471,68
03.02.040
1.20 Piso de Concreto M3 3,15 R$ 224,84 R$ 708,25 03.01.020
1.30 Forro de PVC M2 120,00 R$6,13 R$ 
1.839,00
03.08.040
2.00 FUNDAÇÃO - 
ALVENARIA DE 
ELEVAÇÃO
 R$ 
7.281,60 
2.10 Fundação
2.1.1 Escavação Manual 
Brocas 
M3 1,25 R$ 79,31 R$ 99,14 06.02.040
2.1.2 Escavação Manual 
Baldrame
M3 2,40 R$ 61,32 R$ 147,17 06.02.020
2.1.3 Fôrma de Madeira 
Baldrame 
M3 12,00 R$ 187,31 R$ 
2.247,72 
09.02.020
2.1.4 Armadura Aço CA 
50/60 Brocas e 
Baldrame
KG 235,00 R$ 9,84 R$ 
2.312,40 
10.01.040
2.1.5 Concreto Usinado 
Fck-20 mpa – 
Brocas / Baldrame
M3 2,45 R$ 495,76 R$ 
1.214,61 
11.01.100
2.1.6 Lançamento 
Concreto
M3 2,45 R$ 119,07 R$ 291,72 11.16.060
2.1.7 Alvenaria de 
Embasamento
M3 0,80 R$ 
1.062,84
R$ 850,27 14.01.020
2.1.8 Lastro de Brita – 5 
cm.
M3 0,40 R$ 215,62 R$ 86,25 11.18.040
2.1.9 Impermeabilização M2 16,00 R$ 2,02 R$ 32,32 11.18.060
3.00 ALVENARIA DE 
ELEVAÇÃO
 R$ 
6.659,20
3.10 Tijolo Cerâmico de 
14 cm.
M2 80,00 R$ 83,24 R$ 
6.659,20
14.04.210
4.00 REVESTIMENTO 
PAREDES
 R$ 
8.353,20
4.10 Chapisco M2 120,00 R$ 7,12 R$ 854,40 17.02.020
4.20 Reboco M2 120,00 R$ 13,32 R$ 
1.598,40
17.02.220
4.30 Revestimento 
Cerâmico barra de 
2,00 mts. paredes
M2 60,00 R$ 98,34 R$ 
5.900,40 
18.11.032
5.00 PILARES 
CONCRETO 
ARMADO
 R$ 
9.065,00 
5.10 Concreto Usinado 
Fck-125 mpa -
M3 1,92 R$ 495,76 R$ 951,85 11.01.100
Pilares
5.20 Lançamento 
Concreto 
M3 1,92 R$ 119,07 R$ 228,61 11.16.060
5.30 Armadura Aço 
CA50/60
KG 231,00 R$ 9,84 R$ 
2.273,04
10.01.040
5.40 Fôrma de Madeira M2 19,20 R$ 187,81 R$ 
3.605,95 
09.02.020
5.50 Concreto Usinado 
Viga de Respaldo 
Alvenaria
M3 0,45 R$ 495,76 R$ 223,10 11.01.100
5.60 Lançamento do 
Concreto da Viga 
de Respaldo 
Alvenaria
M3 0,45 R$ 119,07 R$ 53,58 11.16.060
5.70 Fôrma Viga 
Respaldo
M2 8,00 R$ 187,81 R$ 
1.502,48
09.02.020
5.80 Armadura Aço CA 
50/60
KG 23,00 R$ 9,84 R$ 226,32 10.01.040
6.00 FORRO DE PVC R$ 
30.879,00
6.10 Forro Lâmina de 
PVC
M2 300,00 R$ 102,93 R$ 
30.879,00
22.03.070
7.00 PINTURA R$ 
70.283,44
7.10 Tinta Latex 
Paredes Externas
M2 461,00 R$ 35,14 R$ 
16.199,54
33.10.030
7.20 Tinta Latex 
Paredes Internas
M2 650,00 R$ 35,14 R$ 
22.841,00
33.10.030
7.30 Tinta Esmalte - 
Barra de 2,00 mts. 
– Paredes Internas
M2 540,00 R$ 48,97 R$ 
26.443,80 
33.11.050
7.40 Tinta Esmalte – 
Esquadrias de 
Madeira
M2 34,00 R$ 48,97 R$ 
1.665,00 
33.11.050
7.50 Tinta Esmalte – 
Esquadrias de 
Ferro
M2 64,00 R$ 48,97 R$ 
3.134,10 
33.11.050
8.00 COBERTURA 
TELHADO 
 R$ 
71.118,00 
8.10 Estrutura de 
Madeira
M2 300,00 R$ 168,82 R$ 
50.646,00
15.01.010
8.20 Telha Cerâmica M2 300,00 R$ 68,24 R$ 
20.472,00
16.02.030
9.00 PISOS R$ 
9.560,12 
9.10 Contra Piso 
Impermeabilizado 
Concreto – esp. – 
5,00 cm.
M3 3,15 R$ 755,72 R$ 
2.380,51 
17.01.040
9.20 Regularização do 
Piso
M2 63,00 R$ 29,12 R$ 
1.834,56
17.01.050
9.30 Piso Cerâmico M2 100,00 R$ 49,05 R$ 
4.905,00
18.06.102
9.40 Rodapé Cerâmico ML 65,00 R$ 6,77 R$ 440,05 18.06.103
10.00 RUFOS E CALHAS R$ 
13.078,10 
10.10 Chapa 
galvanizada nº24 – 
Corte 0,50 mts.
ML 85,00 R$ 153,86 R$ 
13.078,10 
16.33.052
11.00 INSTALAÇÕES 
HIDÁULICAS
VB R$ 
11.742,82
12.00 INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS
VB R$ 
23.485,64
VALOR DA 
OBRA 
 R$ 
270.084,88
 BDI – 25% R$ 
67.521,22
 VALOR TOTAL DA 
OBRA 
 R$ 
337.606,10
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 337.606,10 ( Trezentos e Trinta e Sete Mil, 
Seiscentos e Seis Reais e Dez Centavos) 
CONSTRUÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES, VARANDA, GALPÃO 
COBERTO, VESTIÁRIOS , DEPÓSITO e MURO DE DIVISA. 
LOCAL - E.M.E.F. “ ILHA GRANDE “. 
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 962.607,45 ( Novecentos e Sessenta e Dois 
Mil, Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) 
Março – 2026. 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRI
O 
VALOR 
TOTAL 
FONTE 
CDHU - 
200 
 PLACA DA OBRA R$ 621,51 
 Placa em Lona 
com impressão 
digital e Estrutura 
de Madeira
M2 3,00 R$ 
204,17 
R$ 621,51 02.08.050
 SERVIÇOS 
PRELIMINARES
 R$ 
23.023,96
 Projeto Executivo 
Estrutural com 
ART em formato 
A1 
UN 06 R$ 
2.392,32 
R$ 
14.353,92 
01.17.051
 Projeto Executivo 
Instalações 
Elétricas em 
formato A1
UN 04 R$ 
1.140,48 
R$ 4.561,92 01.17.111
 Projeto Executivo 
Instalações 
Hidráulicas em 
formato A1
UN 04 R$ 
1.027,03 
R$ 4.108,12 01.17.071
 
1.00 SERVIÇOS 
INICIAIS 
 R$ 
36.588,40 
1.10 Locação da Obra M2 330,00 R$ 17,20 R$ 5.676,00 02.10.020
1.20 Escavação Manual 
Baldrame
M3 25,00 R$ 61,32 R$ 1.533,00 06.02.020
1.30 Escavação Manual 
de Brocas
M3 6,25 R$ 79,31 R$ 495,68 06.02.040
1.40 Fôrma Madeira 
Baldrame
M2 86,10 R$ 
187,81
R$ 
16.170,44
09.02.020
1.50 Armadura Aço CA 
50/60 da Viga 
Baldrame
KG 664,00 R$ 9,84 R$ 6.533,76 10.01.040
1.60 Armadura Aço CA 
50/60 das Brocas
KG 628,00 R$ 9,84 R$ 6.179,52 10.01.040
2.00 ESTRUTURA DE 
CONCRETO
 R$ 
40.865,82
2.10 Concreto Usinado 
Fck-20 mpa 
Baldrame / Brocas 
M3 14,86 R$ 
495,76 
R$ 7.366,99 11.01.100
2.20 Lançamento do 
Concreto
M3 14,86 R$ 
119,07
R$ 1.769,38 11.16.060
2.30 Alvenaria de 
Embasamento 
M3 7,38 R$ 
1.062,84 
R$ 7.843,76 14.01.020
2.4 Impermeabilização M2 135,30 R$ 2,02 R$ 273,30 11.18.060
2.50 Lastro de Brita – 
e=5,00 cm.
M3 3,075 R$ 
215,62
R$ 218,69 11.18.040
2.60 REATERRO R$ 
23.393,70
2.6.1 Fornecimento de 
Terra e Corte
M3 330,00 R$ 31,01 R$ 
10.233,30
CPOS 
2.6.2 Compactação M3 330,00 R$ 12,03 R$ 3.969,90 CPOS
2.6.3 Transporte de 
Terra
M3 330,00 R$ 27,85 R$ 9.190,50 CPOS 
 
3.00 ESTRUTURA 
CONCRETO – 
PILAR E 
VIGAS
 R$ 
47.364,05 
3.10 Viga Respaldo 
Alvenaria
 
3.1.1 Concreto usinado 
FCK-20 mpa
M3 4,92 R$ 
495,76
R$ 2.439,14 11.01.100
3.1.2 Lançamento 
Concreto
M3 4,92 R$ 
119,07
R$ 585,82 11.16.060
3.1.3 Armadura Aço CA 
50/60
KG 584,00 R$ 9,84 R$ 5.746,56 10.01.040
3.1.4 Fôrma de Madeira M2 49,00 R$ 
187,81
R$ 9.202,69 09.02.020
3.20 Pilares de 
Concreto Armado
 
3.2.1 Concreto Usinado 
Fck=20 mpa
M3 8,00 R$ 
495,76
R$ 3.966,08 11.01.100
3.2.2 Lançamento do 
Concreto 
M3 8,00 R$ 
119,07 
R$ 952,56 11.16.060
3.2.3 Armadura Aço CA 
50/60
KG 960,00 R$ 9,84 R$ 9.446,40 10.01.040
3.2.4 Fôrma de Madeira M2 80,00 R$ 
187,81 
R$ 
15.024,80 
09.02.020
4.00 LAJE DE FORRO R$ 
36.491,40
4.10 Forro de Laje pré 
fabricada vigota 
treliça 12 = 8 +4 , 
com capa de 
concreto usinado 
M2 220,00 R$ 
165,87 
R$ 
36.491,40 
13.01.130
5.00 ALVENARIA DE 
ELEVAÇÃO
 R$ 
29.966,40
5.10 Tijolo Cerâmico de 
esp. = 14,00 cm.
M2 360,00 R$ 83,24 R$ 
29.966,40
14.04.210
 
6.00 PISOS R$ 
41.102,73
6.10 Contra Piso 
Impermeabilizado 
de 5,00 cm.
M3 16,50 R$ 
755,72 
R$ 
12.469,38 
17.01.040
6.20 Regularização do 
piso
M2 330,00 R$ 29,12 R$ 9.609,60 17.01.050
6.30 Revestimento 
Placa Cerâmica –
M2 363,00 R$ 49,05 R$ 
17.805,15
18.06.102
PI 5
6.40 Rodapé Cerâmico ML 180,00 R$ 6,77 R$ 1.218,60 18.06.103
7.00 COBERTURA R$ 
184.566,10
7.10 Estrutura de 
Madeira
M2 298,00 R$ 
168,82
R$ 
50.308,36
15.01.010
7.20 Telha Cerâmica 
tipo romana 
M2 298,00 R$ 68,24 R$ 
20.335,52 
16.02.030
7.30 Estrutura Metálica 
Galpão
 
7.3.1 Fornecimento e 
montagem de 
estrutura em aço 
ASTM-A572- Grau 
50
KG 2.950,00 R$ 31,13 R$ 
91.833,50 
15.03.131
7.3.2 Telha de chapa 
pré pintada com 
epóxi e poliéster, 
perfil ondulado 
espessura 0,50 
mm
M2 118,00 R$ 
112,18 
R$ 
13.237,24 
16.12.020
7.3.3 Pilares Metálicos KG 493,00 R$ 9,84 R$ 
4.851,12 
10.01.040
7.40 Calhas e Rufos ML 26,00 R$ 
153,86
R$ 4.000,36 16.33.052
8.00 REVESTIMENTO 
PAREDES
 R$ 
37.160,08
8.10 Chapisco Geral M2 952,00 R$ 7,12 R$ 6.778,24 17.02.020
8.20 Reboco Geral M2 952,00 R$ 13,32 R$ 
12.680,64
17.02.220
8.30 Revestimento em 
Placa Cerâmica 
Esmaltada – 15 x 
15 tipo monocolor, 
assentada e 
rejuntada com 
M2 180,00 R$ 98,34 R$ 
17.701,20 
18.11.032
argamassa 
industrial
 
9.00 ESQUADRIAS 
MADEIRA
 R$ 5.257,12
9.10 Porta completa de 
madeira – 0,90 x 
2,10 mts.
UN 08 R$ 
657,14 
R$ 5.257,12
23.09.050
 
10.0
0
ESQUADRIAS DE 
FERRO
 R$ 
64.201,12
10.1
0 
Vitro basculante 
1,50 x 0,50 – 11 
peças = 13,20 M2
M2 13,20 R$ 
1.528,02 
R$ 
59.769,86 
24.01.030
10.2
0 
Vitro basculante 
1,20x0,60- 04 
peças = 2,90 M2
M2 2,90 R$ 
1.528,02 
R$ 4.431,25 24.01.030
11.0
0
VIDRO R$ 2.956,64
11.1
0 
Vidro liso 
transparente de 4 
mm
M2 17,00 R$ 
173,92 
R$ 2.956,64 26.01.040
12.0
0
PINTURA R$ 
33.451,67
12.1
0 
Tinta Latex 
paredes internas e 
laje
M2 440,00 R$ 35,14 R$ 
15.461,60 
33.10.030
12.2
0
Tinta Latex 
paredes externas
M2 112,00 R$ 35,14 R$ 3.935,68 33.10.030
12.3
0 
Tinta Esmalte 
barra de 1,80 mts. 
– paredes internas 
e externas
M2 224,00 R$ 48,97 R$ 
10.969,28 
33.11.050
12.4
0 
Tinta Esmalte 
esquadrias 
madeira
M2 30,00 R$ 48,97 R$ 1.469,10 33.11.050
12.5
0 
Tinta Esmalte 
Esquadrias de 
Ferro
M2 33,00 R$ 48,97 R$ 1.616,01 33.11.050
 
13.0 MURO DE DIVISA 
- FUNDAÇÃO
 R$ 
15.261,62
13.1 Escavação 
Manual Viga 
Baldrame
M3 5,76 R$ 61,32 R$ 353,20 06.02.020
13.2 Escavação Manual
De Brocas
M3 1,90 R4 79,31 R$ 150,68 06.02.040
13.3 Lastro de Brita 
fundo Vala 5,00cm 
M3 1 R$ 
215,62
R$ 215,62 
13.4 Concreto Usinado 
Fck=20 mpa para 
Viga Baldrame 
M3 2,40 R$ 
495,76 
R$ 1.189,82 11.01.100
13.5
0 
Lançamento do 
Concreto Viga 
Baldrame
M3 2,40 R$ 
119,07 
R$ 285,76 11.16.060
13.6 Armadura Aço CA 
50/60 da Viga 
Baldrame
KG 248,52 R$ 9,84 R$ 2.445,43 10.01.040
13.7 Fôrma de Madeira 
Viga Baldrame
M2 24,00 R$ 
187,81
R$ 4.507,44 09.02.020
13.8 Concreto Usinado 
Fck=20 mpa para 
Brocas
M3 1,90 R$ 
495,76 
R$ 941,94 11.01.100
13.9 Lançamento do 
Concreto Brocas
M3 1,90 R$ 
119,07
R$ 226,23 11.16.060
13.1
0
Armadura Aço CA 
50/60 das Brocas
KG 234,00 R$ 9,84 R$ 2.302,56 10.01.04 
13.1
1 
Alvenaria de 
Embasamento 
Tijolo de Barro 
M3 2.40 R$ 
1.062,84 
R$ 2.550,82 14.01.020
13.1
2
Impermeabilização 
da Fundação
M2 45,60 R$ 2,02 R$ 92,12 11.18.060
 
14.0 
MURO DE DIVISA 
– ALVENARIA E 
ELEVAÇÃO
 R$ 
35.761,36 
14.1 Bloco Cerâmico 
de 19 cm. 
Assentado com 
argamassa 
M2 120,00 R$ 97,50 R$ 
11.700,00 
14.02.220
14.2 Concreto Usinado 
Fck = 20mpa para 
Pilares
M3 2,40 R$ 
495,76 
R$ 1.189,82 11.01.100
14.3 Lançamento do 
Concreto para 
Pilares
M3 2,40 R$ 
119,07 
R$ 285,76 11.16.060
14.4 Armadura Aço CA 
50/60 para Pilares
KG 293,00 R$ 9,84 R$ 2.883,12 10.01.040
 
14.5 Fôrma de Madeira 
para Pilares
M2 24,00 R$ 
187,81
R$ 4.507,44 09.02.020
14.6 Chapisco da 
Alvenaria de 
Elevação
M2 240,00 R$ 7,12 R$ 1.708,80 17.02.020
14.7 Reboco da 
Alvenaria de 
Elevação
M2 240,00 R$ 13,32 R$ 3.196,80 17.02.220
14.8 Pintura Tinta 
Latex da 
Alvenaria de 
Elevação
M2 240,00 R$ 35,14 R$ 8.433,60 33.10.030
14.9 Canaleta 
Intermediária de 
Concreto - Muro
M3 0,80 R$ 
495,76 
R$ 396,61 11.01.100
14.1 Canaleta 
Intermediária 
Ferrage - Muro
KG 54,00 R$ 9,84 R$ 531,36 10.01.040
14.1 Canaleta de 
Respaldo 
Concreto - Muro
M3 0,80 R$ 
495,76 
R$ 396,61 11.01.100
14.1 Canaleta de 
Respaldo 
Ferragem CA 
50/60 - Muro
KG 54,00 R$ 9,84 R$ 531,36 10.01.040
15.0 
REFORMA 
DEPÓSITO E 
VESTIÁRIOS
VB R$ 
35.000,00 
16.0 INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS 10% 
 R$ 
66.963,99 
17.0 INSTALAÇÕES 
HIDRÁULICAS 5%
 R$ 
33.481,99
 
 VALOR DA OBRA R$ 
770.085,96
 B.D.I – 25% R$ 
192.521,49
 
 VALOR TOTAL DA 
OBRA
 R$ 
962.607,45
 
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 962.607,45 ( Novecentos e Sessenta e Dois 
Mil, Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) 
CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA . 
LOCAL - E.M.E.F. “ ILHA GRANDE” . 
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 387.841,77 ( Trezentos e Oitenta e Sete Mil, 
Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) 
Março – 2026. 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL 
FONTE 
CDHU - 
200 
 SERVIÇOS 
PRELIMINARES
 R$ 
7.065,60
 Projeto Executivo 
Estrutural com 
ART – em Formato 
A1
UN 02 R$ 
2.392,32 
R$ 
4.784,64 
01.17.051
 Projeto Executivo 
Instalações 
Elétricas com ART 
– em Formato A1
UN 02 R$ 
1.140,48 
R$ 
2.280,96 
01.17.111
1.00 SERVIÇOS 
INICIAIS
 R$ 
20.722,79
1.10 Locação da Obra M2 54,00 R$ 17,20 R$ 928,80 02.10.020
1.20 Escavação Manual 
Viga Baldrame
M3 15,60 R$ 61,32 R$ 956,59 06.02.020
1.30 Escavação Manual 
Brocas 
M3 4,25 R$ 79,31 R$ 337,06 06.02.040
1.40 Fôrma de Madeira 
Viga Baldrame
M2 54,60 R$ 187,81 R$ 
10.254,42
09.02.020
1.50 Armadura aço CA 
50/60 Viga 
Baldrame 
KG 411,00 R$ 9,84 R$ 
4.044,24 
10.01.040
1.60 Armadura Aço CA 
50/60 Brocas
KG 427,00 R$ 9,84 R$ 
4.201,68
10.01.040
2.00 ESTRUTURA R$ 
CONCRETO - 
FUNDAÇÃO
11.531,73 
2.10 Concreto Usinado 
Fck-20 mpa – Viga 
baldrame e Brocas
M3 9,70 R$ 495,76 R$ 
4.808,87 
11.01.100
2.20 Lançamento do 
Concreto
M3 9,70 R$ 119,07 R$ 
1.155,00
11.16.060
2.30 Alvenaria de 
Embasamento
M3 4,68 R$ 
1.062,84
R$ 
4.974,10
14.01.020
2.40 Impermeabilização M2 85,80 R$2,02 R$ 173,31 11.18.060
2.50 Lastro de Brita – 
5.00 cm.
M3 1,95 R$ 215,62 R$ 420,45 11.18.040
3.00 ESTRUTURA 
CONCRETO 
VIGAS E PILARES
 R$ 
30.621,53 
3.10 Viga Respaldo 
Alvenaria 
 
3.1.1 Concreto Usinado 
Fck-20 mpa
M3 3,12 R$ 495,76 R$ 
1.546,77
11.01.100
3.1.2 Lançamento do 
Concreto
M3 3,12 R$ 119,07 R$ 371,49 11.16.060
3.1.3 Armadura aço CA 
50/60
KG 371,00 R$ 9,84 R$ 
3.650,64
10.01.040
3.1.4 Fôrma de Madeira M2 31,20 R$ 187,81 R$ 
5.859,67
09.02.020
3.20 Pilares 
3.2.1 Concreto Usinado 
Fck-20 mpa
M3 5,44 R$ 495,76 R$ 
2.696,93
11.01.100
3.2.2 Lançamento do 
Concreto
M3 5,44 R$ 119,07 R$ 647,74 11.16.060
3.2.3 Armadura aço 
CA50/60
KG 572,30 R$ 9,84 R$ 
5.631,43
10.01.040
3.2.4 Fôrma de Madeira M2 54,40 R$ 187,81 R$ 
10.216,86
09.02.020
4.00 LAJE DE FORRO R$ 
26.870,94
4.10 Forro de Laje pré M2 162,00 R$ 165,87 R$ 13.01.130
fabricada vigota 
treliça 12 = 8 +4 , 
com capa de 
Concreto Usinado￾Fck=20 mpa
26.870,94 
5.00 ALVENARIA DE 
LEVAÇÃO
 R$ 
25.970,88
5.10 Tijolo Cerâmico de 
esp. = 14,00 cm.
M2 312,00 R$ 83,24 R$ 
25.970,88
14.04.210
 
6.00 PISOS R$ 
33.031,54
6.10 Aterro
6.1.1 Fornecimento de 
Terra, Corte 
M3 245,00 R$ 31,01 R$ 
7.597,45
SIURB 
6.1.2 Transporte 245,00 R$ 27,85 R$ 
6.823,25
CPOS 
6.1.3 Compactação do 
Aterro
 245,00 R$ 12,03 R$ 
2.947,35
CPOS 
6.20 Contra Piso 
Impermeabilizado 
esp=5cm
M3 8,10 R$ 755,72 R$ 
6.121,33 
17.01.040
6.30 Regularização do 
Piso
M2 108,00 R$ 29,12 R$ 
3.144,96
17.01.050
6.40 Revestimento 
Placa Cerâmica – 
Piso PI5 
M2 118,00 R$ 49,05 R$ 
5.787,90 
18.06.102
6.50 Rodapé Cerâmico ML 90,00 R$6,77 R$ 609,30 18.06.103
7.00 COBERTURA R$ 
54.756,28
7.10 Estrutura de 
Madeira
M2 218,00 R$ 168,82 R$ 
36.802,76
15.01.010
7.20 Telha Cerâmica 
Romana
M2 218,00 R$ 68,24 R$ 
14.876,32
16.02.030
7.30 Calhas / Rufos – 
Nº 24 – Corte 0,50. 
ML 20,00 R$ 153,86 R$ 
3.077,20 
16.33.052
8.00 REVESTIMENTO 
PAREDE 
 R$ 
15.166,48 
8.10 Chapisco Paredes 
Internas e Laje
M2 522,00 R$ 7,12 R$ 
3.716,64
17.02.020
8.20 Chapisco Paredes 
Externas 
M2 220,00 R$ 7,12 R$ 
1.566,40 
17.02.020
8.30 Reboco Geral M2 742,00 R$ 13,32 R$ 
9.883,44
17.02.220
 
9.00 ESQUADRIAS 
MADEIRA
 R$ 
1.971,42
9.10 Porta completa de 
0,90 x 2,10 mts. 
com batente
UN 03 R$ 657,14 R$ 
1.971,42 
23.09.050
10.00 ESQUADRIA DE 
FERRO 
 R$ 
15.127,39 
10.10 Vitro Basculante 
de 1,50 x 1,10 mts. 
– 06 unidades
M2 9,90 R$ 
1.528,02 
R$ 
15.127,39 
24.01.030
11.00 VIDRO R$ 
1.721,80
11.10 Vidro Liso 
Transparente de 
4mm
M2 9,90 R$ 173,92 R$ 
1.721,80 
26.01.040
 
12.00 PINTURA R$ 
37.508,37
12.10 Pintura Latex 
Paredes Internas e 
laje
M2 522,00 R$ 35,14 R$ 
18.343,08 
33.10.030
12.20 Pintura Latex 
Paredes Externas
M2 220,00 R$ 35,14 R$ 
7.730,80
33.10.030
12.30 Tinta Esmalte 
Esquadrias de 
Ferro
M2 9,90 R$ 48,97 R$ 484,80 33.11.050
12.40 Tinta Esmalte M2 13,00 R$ 48,97 R$ 636,61 33.11.050
Esquadrias de 
Madeira
12.50 Tinta Esmalte 
Barra de 1,80 mts. 
em todas as 
paredes
M2 210,60 R$ 48,97 R$ 
10.313,08 
33.11.050
13.00 INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS
VB R$ 
28.206,67
 VALOR DA OBRA R$ 
310.273,42
 BDI – 25% R$ 
77.568,35
 VALOR TOTAL DA 
OBRA
 R$ 
387.841,77
VALOR TOTAL DA OBRA = R$ 387.841,77 ( Trezentos e Oitenta e Sete Mil, 
Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
Autor do Projeto
Responsável Técnico CREA
CAU Avenida Prefeito Newton Reis
ÁREAS :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - S.P.
Centro Esportivo Hilário Tavares Rua do Lazer Praça Joaquim
da Silva Salles
Avenida Prefeito Newton Reis esquina Rua do Lazer Bairro Cohab " Ilha Grande"
Antônio Carlos Degan - Prefeito Municipal de Jardinópolis .
1,00
1,60
1,20
1,00
Banheiro Alunos
SALA DE AULA .
9,006,00
6,009,00
SALA DE AULA
2,60 PORTA 2,60
4,00
4,00 PORTA GRADIL 9,00
6,00
1,006,00
2,152,95
SALA DE AULA
SALA DE AULA .
Banheiro Alunos
DIRETORIA
SECRETARIA H A L L
CENTRO ESPORTIVO " Newton Reis"
PORTÃO ENTRADA ALUNOS
8,00
6,00
9,00
6,00
C O Z I N H A
3,00 2,00 1,50
1,50
6,00
5,85
5,35 GUICHE
9,35
SALA DE AULA SALA DE AULA
GALPÃO COBERTO GALPÃO COBERTO
SALA DE AULA
CIRCULAÇÃO ALUNOS
5,60
S A L A
3,00
MURO
5,00
VESTIÁRIO MASCULINO
VESTIÁRIO
FEMININO
5,00
5,00
5,10 5,10
LAVATÓRIOS LAVATÓRIOS BALCÃO
SALA DOS PROFESSORES
SANITÁRIO
PROFESSORES
SANITÁRIO
PROFESSORAS C O Z I N H A
S A L A
3,20
DESPENSA
SALA DE AULA .
SALA DE AULA .
SALA DE AULA .
9,00
8,85
2,85
6,00 1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,35 1,35 1,35 1,35 W.C. W.C.
27,60
2,50
9,00 6,00 6,00 6,00
9,00
9,00
ÁREA
SERVIÇO
3,20
7,00
8,00
MURO EXISTENTE
1,20
1,20
1,50 1,50
3,15
4,95
DE AULA NA - E.M.E.F " ILHA GRANDE" REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS
Folha
01/02
V A R A N D A V A R A N D A V A R A N D A
2,20
RESERVATÓRIO
D'ÁGUA
2,20
2,20
2,20
2,20
2,20
W.C. W.C.
2,62 0,48 AA ENTRADA PRINCIPAL V A R A N D A
CORREDOR CIRCULAÇÃO ALUNOS
4,10 9,00
6,00
6,00
2,50
GALPÃO COBERTO
DEPÓSITO MATERIAL ESPORTIVO
13,00
2,40
5,00
7,90 B B
2,60
1,95
5,25
2,00
4,00
2,10 1,90
4,00
2,10 1,00 0,90
4,00
2,10 1,00 0,90
2,10 1,90
0,90 1,00 1,10 1,00
CORTE BB .
Beiral Beiral
Beiral
PLANTA COBERTURA TELHADO.
PLANTA BAIXA
LEGENDA D E M O L I R
C O N S T R U I R
C O N S E R V A R
1,50
4,00
2,82 2,82 2,82
8,85
FORRO PVC FORRO PVC FORRO PVC
9,00
6,00
2,95
1,00 1,00 1,60
1,00
1,20
6,00
3,00
CORTE AA .
COBERTURA ESTRUTURA METÁLICA
Calha Intermediária
ESCALA 1:100
ESCALA 1:100
ESCALA 1:100 ESCALA 1:100
4,00
4,00
2,10 0,75
2,10 0,75 1,15
1,15
2,10
2,10
2,10
2,10
2,10
1,00 1,10 1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
0,75
0,75
2,20
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,10
2,20
4,00
TERRENO = 2.835,00 M2. EXISTENTE = 891,00 M2.
37,82
38,00
17,15
AMPLIAR = 513,00,00 M2.
27,50
27,50
CONSTRUÇÃO TOTAL = 1.404,00 M2.
DEPÓSITO
1,80
ESCADA
( desce)
CENTRO ESPORTIVO " Newton Reis"
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
Autor do Projeto
Responsável Técnico CREA
CAU Avenida Prefeito Newton Reis
ÁREAS :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - S.P.
Centro Esportivo Hilário Tavares Rua do Lazer Praça Joaquim
da Silva Salles
Avenida Prefeito Newton Reis esquina Rua do Lazer Bairro Cohab " Ilha Grande"
Antônio Carlos Degan - Prefeito Municipal de Jardinópolis .
1,00
1,60
1,20
1,00
Banheiro Alunos
SALA DE AULA .
9,006,00
6,009,00
SALA DE AULA
2,60 PORTA 2,60
4,00
4,00 PORTA GRADIL 9,00
6,00
1,006,00
2,152,95
SALA DE AULA
SALA DE AULA .
Banheiro Alunos
DIRETORIA
SECRETARIA H A L L
CENTRO ESPORTIVO " Newton Reis"
PORTÃO ENTRADA ALUNOS
8,00
6,00
9,00
6,00
C O Z I N H A
3,00 2,00
6,00
5,85
5,35 GUICHE
9,35
SALA DE AULA SALA DE AULA
GALPÃO COBERTO GALPÃO COBERTO
SALA DE AULA
5,60
S A L A
3,00
MURO
5,00
MURO EXISTENTE VESTIÁRIO MASCULINO
VESTIÁRIO
FEMININO
5,00
5,00
5,10 5,10
LAVATÓRIOS LAVATÓRIOS BALCÃO
SALA DOS PROFESSORES
SANITÁRIO
PROFESSORES
SANITÁRIO
PROFESSORAS C O Z I N H A
S A L A
3,20
SALA DE AULA .
SALA DE AULA .
SALA DE AULA .
9,00
8,85
2,85
6,00 1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,35 1,35 1,35 1,35 W.C. W.C.
27,60
2,50
9,00 6,00 6,00 6,00
9,00
9,00
ÁREA
SERVIÇO
3,20
MURO EXISTENTE MURO EXISTENTE MURO EXISTENTE
1,20
1,20
1,50
3,15
4,95
DE AULA NA - E.M.E.F " ILHA GRANDE" REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS
Folha Única
V A R A N D A V A R A N D A V A R A N D A
2,20
RESERVATÓRIO
D'ÁGUA
2,20
2,20
2,20
W.C. W.C.
2,62 0,48 AA ENTRADA PRINCIPAL V A R A N D A
CORREDOR CIRCULAÇÃO ALUNOS
4,10 9,00
6,00
6,00
2,50
GALPÃO COBERTO
DEPÓSITO MATERIAL ESPORTIVO
13,00
2,40
5,00
7,90 B B
2,60
1,95
2,00
4,00
2,10 1,90
4,00
2,10 1,00 0,90
4,00
2,10 1,00 0,90
2,10 1,90
0,90 1,00 1,10 1,00
CORTE BB .
Beiral Beiral
Beiral
PLANTA COBERTURA TELHADO.
PLANTA BAIXA
1,50
4,00
2,82 2,82 2,82
8,85
FORRO PVC FORRO PVC FORRO PVC
9,00
6,00
2,95
1,00 1,00 1,60
1,00
1,20
6,00
3,00
CORTE AA .
COBERTURA ESTRUTURA METÁLICA
Calha Intermediária
ESCALA 1:100
ESCALA 1:100
ESCALA 1:100 ESCALA 1:100
4,00
4,00
2,10 0,75
2,10 0,75 1,15
1,15
2,10
2,10
2,10
2,10
2,10
1,00 1,10 1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
1,90
0,75
0,75
2,20
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,10
2,20
4,00
TERRENO = 2.835,00 M2. EXISTENTE = 891,00 M2.
38,00
17,15
AMPLIAR = 513,00,00 M2.
27,50
27,50
CONSTRUÇÃO TOTAL = 1.404,00 M2.
DEPÓSITO
1,80
ESCADA
( desce) 3,00
3,10
3,10
3,52
Entrada
1,50CIRCULAÇÃO ALUNOS
5,25
8,35
8,35 DESPENSA
3,06
3,06
3,00
14,15
CENTRO ESPORTIVO " Newton Reis"
7,00
1,50
CORREDOR CIRCULAÇÃO CORREDOR CIRCULAÇÃO
2,20
	








	


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Extrato de Conta Corrente
G3350815245460521
08/01/2026 16:00:28
Cliente - Conta atual
Agência 2211-X
Conta corrente 32815-4SE JARDINOPOLIS-QUOTA
Período do extrato 12 / 2025
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
18/11/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
04/12/2025 2211 99015 470 Transferência enviada 552.211.000.014.216 6.500,00 D
04/12 16:03 A C CRIANCA JARDINOPOLIS
04/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 6.500,00 C 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
16/12/2025 2211 99015 470 Transferência enviada 550.173.000.033.539 12.011,61 D
16/12 16:10 SOLIDA NUTRICAO LTDA-EPP
16/12/2025 2211 99015 470 Transferência enviada 552.211.000.130.208 145,89 D
16/12 16:10 PM JARD-CONTA MOVIMENTO
16/12/2025 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 12.157,50 C 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
18/12/2025 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.780.580.000.313 285.717,38 C
003782570001-81 FUNDO NACIONAL DE DESE
18/12/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 285.717,38 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
31/12/2025 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3370607160381891
06/01/2026 07:51:31
Cliente
Agência 2211-X
Conta 32815-4 SE JARDINOPOLIS-QUOTA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 5.421.581,01 3.738.122,004341
04/12/2025 RESGATE 6.500,00 4.474,006754 1,452836430 3.733.647,997587
Aplicação 18/07/2024 6.500,00 4.474,006754
16/12/2025 RESGATE 12.157,50 8.339,411392 1,457836702 3.725.308,586195
Aplicação 18/07/2024 12.157,50 8.339,411392
18/12/2025 APLICAÇÃO 285.717,38 195.819,504733 1,459085398 3.921.128,090928
31/12/2025 SALDO ATUAL 5.740.833,42 3.921.128,090928 3.921.128,090928
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 5.421.581,01
APLICAÇÕES (+) 285.717,38
RESGATES (-) 18.657,50
RENDIMENTO BRUTO (+) 52.192,53
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 52.192,53
SALDO ATUAL = 5.740.833,42
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
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