materia nº 38/2026

EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que 
envie a esta Casa de Leis informaÁıes sobre a 
troca de postes de energia elÈtrica que 
margeiam Estrada Municipal Vicinal JosÈ 
Riul, que liga JardinÛpolis ao Distrito de 
JurucÍ.
DESPACHO: 
REQUERIMENTO N.º 38/2026 
¿ PresidÍncia: 
 O Vereador infra-assinado vem ‡ presenÁa desse Plen·rio 
Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
 
 A CPFL est· trocando os postes da rede de energia que margeiam a Estrada 
Municipal - Vicinal JosÈ Riul, retirando aqueles existentes atÈ ent„o e que se localizam nas 
propriedades particulares (·reas de domÌnio), e fixando os novos na ·rea p˙blica (acostamento da 
via), situaÁ„o extremamente preocupante e perigosa, conforme imagem abaixo do que era e do que 
est· sendo feito: 
 A situaÁ„o causa extrema preocupaÁ„o e requer an·lise cuidadosa por parte 
da municipalidade. 
 Assim, requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as 
seguintes informaÁıes, para conhecimento e esclarecimentos ‡ populaÁ„o: 
1. Qual a dimens„o recomendada e a normatizada (largura da ·rea do acostamento) da Estrada 
Vicinal JosÈ Riul? 
2. Qual a ·rea de domÌnio lateral da Estrada Vicinal JosÈ Riul, partindo do centro da pista 
para os lados? 
Poste Poste novo
Pág 1 de 5 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/70E3hvTe1pxLZ342R2im5xxla93FgE6t | Assinado digitalmente por Assinadoc®
3. Qual a largura total da pista pavimentada da Estrada Vicinal JosÈ Riul? 
4. H· projeto para, no futuro, iluminar, colocar braÁos de luz nos postes da Estrada Vicinal 
JosÈ Riul? 
5. Como ficar· a quest„o da seguranÁa com a instalaÁ„o desses novos postes junto ao 
acostamento? 
6. Houve autorizaÁ„o da Prefeitura Municipal de JardinÛpolis para que a CPFL instalasse os 
postes novos no local onde eles est„o sendo colocados? 
7. Foi feito algum estudo tÈcnico para avaliar a quest„o da seguranÁa? 
8. A vicinal receber· sinalizaÁ„o adequada? 
9. Por que os postes novos n„o foram colocados na ·rea do domÌnio, no mesmo local onde 
est„o os postes da rede de energia existentes? 
10. Houve ou haver· fiscalizaÁ„o no local, por meio do departamento competente, para 
verificar se a ·rea deixada entre os postes novos e a pista È suficiente para o acostamento? 
11. A atual disposiÁ„o dos novos postes inviabiliza melhorias futuras na via, tais como a 
pavimentaÁ„o de acostamentos, construÁ„o de canaletas de escoamento, duplicaÁ„o ou 
implantaÁ„o de ciclovia? 
 Seguem anexas as fotografias/imagens dos postes antigos e novos 
com as suas respectivas localizaÁıes. 
 
 Sala das Sessıes, 25 de maio de 2026. 
 
 
 Luiz Fernando Riul (XotÙ) 
 Vereador 
 
Pág 2 de 5 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/70E3hvTe1pxLZ342R2im5xxla93FgE6t | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Pág 3 de 5 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/70E3hvTe1pxLZ342R2im5xxla93FgE6t | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Pág 4 de 5 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/70E3hvTe1pxLZ342R2im5xxla93FgE6t | Assinado digitalmente por Assinadoc®
 
 
 
Pág 5 de 5 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/70E3hvTe1pxLZ342R2im5xxla93FgE6t | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)