Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:18 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 19:13
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 15 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA do PL 25-26-Exe. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação -
PL - Exe nº 25 de 2026, Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2026, Parecer favorável -
sem emenda - PL 25-26-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2026, Parecer
favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025,
QUE ESPECIFICA" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo:
78, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28
de 2026, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025" - Obs.: (dispensa de parecer
aprovada na 11ª Sessão Ordinária 2026) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Projeto de
Lei do Executivo nº 29 de 2026, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025" - Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 11ª Sessão Ordinária 2026) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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