materia nº 41/2022

TERRA DA MANGA
Plei041-2022-fls. 1
PROJETO DE LEI N.º 041/2022
 =De 04 de Maio de 2022=
 
ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO 
PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 
MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15-09-2021”::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 04/MAIO/2022
TERMINADO EM:
TERRA DA MANGA
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Jardinópolis, 04 de maio de 2022.
Ofício nº. 138-2022 
Projeto de Lei nº. 041-2022
Mensagem nº. 041-2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 
 
O presente Projeto de Lei tem por escopo adequar as previsões de arrecadação e 
dispêndio conforme novas estimativas elaboradas pela Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento.
No Projeto de Lei enviado à essa Colenda Casa de Leis, no presente exercício, a 
Secretaria de Administração e Planejamento analisou a conjuntura que assim se apresenta:
Após o período mais crítico da pandemia a atividade econômica vem sendo retomada 
gradualmente, o que prejudica a oferta de produtos, pois a produção encontra-se ainda em níveis muito 
aquém do seu normal, ou seja, a oferta é, no momento, insuficiente para atender a demanda, que, com a 
retomada vem aumentando, resultando na alta geral dos preços (inflação), que, por sua vez, é agravada 
pela alta dos preços dos combustíveis e também da energia elétrica.
A partir de fevereiro teve início a guerra da Ucrânia, que dentre suas consequências 
reduziu a oferta de produtos, sobretudo commodities agrícolas, insumos para produção, gás e petróleo, o 
que aumentou ainda mais a pressão sobre os preços em geral.
A alta da inflação obriga o Banco Central a tomar medidas destinadas à sua contenção, 
dentre elas a majoração da taxa básica de juros (SELIC), na tentativa de reduzir o consumo e, assim, 
equilibrar oferta e demanda, de modo a aliviar a pressão inflacionária.
Essa conjuntura traz consigo muitas incertezas quanto ao futuro, o que nos leva a 
adotar uma posição conservadora, com a prudência na estimativa de arrecadação e, por outro lado, 
prevendo uma pressão sobre os serviços públicos, dessa forma, procuramos o equilíbrio, sempre levando 
em conta esses fatores. 
Durante o atual exercício, até o mês de março tínhamos uma previsão de arrecadação 
de aproximadamente R$ 32.221.138,69, ocorre que no mesmo período a arrecadação efetivada foi de 
R$ 37.272.198,46, observou–se aumento da arrecadação, muito em função da inflação (como informado 
alhures), que superou todas as estimativas, assim, atualmente, a previsão para o exercício de 2022 é de 
R$ 210.990.926,99. Também vislumbrou-se o aumento da inflação para o ano de 2022, que agora aponta 
para algo em torno de 7,89%, a previsão do PIB 0,70% (Índices disponibilizados pelo Banco Central do 
Brasil por meio do Boletim Focus 29/04/2022). Somadas essas informações a elaboração de nova 
previsão para o exercício de 2023 que finalizada resultou no montante de aproximadamente R$ 
225.000.000,00 o que obriga a alteração dos anexos constantes do PPA.
Para corroborar, as novas previsões de arrecadação foram efetuadas, comparando-se 
aquelas pertinentes ao primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2022, onde foi 
observado um aumento de aproximadamente 20%, o que nos permitiu reavaliar o planejamento da 
arrecadação e dispêndio, para os próximos exercícios.
Diante desses fatos é imperioso que se promova, além da adequação da previsão de 
receitas e, portanto, dos limites das despesas, também os porcentuais das aplicações constitucionais 
obrigatórias.
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De acordo com o PPA-2022-2025 - Lei Municipal nº. 4765/21 a previsão de 
arrecadação dos exercícios de 2023-2024 e 2025 foram estimadas inicialmente R$ 181.800.000,00, R$ 
190.020.000,00 e R$ 198.385.000,00, respectivamente. 
Se tomarmos a previsão atualizada para 2022, que é de R$ 210.990.926,99, e 
aplicarmos o índice aproximado de 7% para os exercícios de 2023 e 2024 e de 6,45% para o exercício de 
2025, a nova previsão de arrecadação é de:
EXERCÍCIO PREVISÃO 
ATUALIZADA
2023 225.000.000,00
2024 240.750.000,00
2025 256.280.000,00
 
Faz-se necessário informar que, diante da situação econômica-política hodierna esses 
números poderão ser revistos quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Assim sendo, vimos propor, nos termos do § 1º. do artigo 167 da Constituição Federal, 
o presente projeto de lei, de alterar e incluir demonstrativos da Programação Orçamentária do Plano 
Plurianual – 2022-2025, a fim de adequá-los para o exercício de 2023.
Contando com a aprovação da matéria proposta, apresentamos nossos protestos de alta 
estima e distinta consideração.
 
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
JARDINÓPOLIS-SP.
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PROJETO DE LEI N.º 041/2022
=De 04 de Maio de 2022=
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO 
PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 
MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15-09-
2021”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, 
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
POR LEI, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o 
Projeto de Lei n.º 041/2022, de autoria do Executivo, e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei:
ARTIGO 1º. Ficam alteradas as previsões de arrecadações e dispêndios 
constantes da Programação do Plano Plurianual para os anos 
de 2023, 2024 e 2025, dos Anexos I, II e III do referido Plano,
conforme redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2º. Ficam incluídos na Programação Orçamentária do referido 
Plano, os Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 04 de maio de 2022.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE: JARDINÓPOLIS-SP
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.000,00
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
24.661 32.547 35.195 37.253 129.656
1.710 1.703 1.822 1.950 7.185
1.447 6.917 7.362 7.635 23.361
13.847 14.030 15.062 16.066 59.005
153.536 190.441 203.388 216.896 764.261
2.505 2.849 3.068 3.383 11.805
197.706 248.487 265.897 283.183 995.273
3 3 3 3 12
65 65 65 65 260
68 68 68 68 272
18.988 23.555 25.215 26.971 94.729
TOTAL GERAL DA RECEITA 178.786 225.000 240.750 256.280 900.816
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
9.0.0.0.00.0.0
DEDUÇÕES DE RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.4.0.0.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1.7.0.0.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.MELHORIA
1.2.0.0.00.0.0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.3.0.0.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
ALIENAÇÃO DE BENS
2.4.0.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.5.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2911 Fax: 16 3690-2914
www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
1.1.0.0.00.0.0
RECEITAS PREVISTAS
2022 2023 2024 2025 TOTAL ESPECIFICAÇÃO
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 113,00 116,00
Unidade 27,00 24,00
Unidade 1.364,00 2.800,00
Unidade 12.553,00 6.000,00
Percentual 21,87 20,00
Percentual 13,71 20,00
Percentual 25,41 20,00
Percentual - 20,00
Percentual 95,00 95,00
Metro Quadrado 93,37 134,40
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Sessões ordinárias 
realizadas 29,00 29,00 29,00 29,00 
Sessões extraordinárias 
realizadas 6,00 6,00 6,00 6,00 
Propositura 700,00 700,00 700,00 700,00 
Atendimento ao Munícipe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Aumento Salarial 20,00 20,00 20,00 20,00 
Sal.Venc.Sub.Correção 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cor.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Aum.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cumpr.\Propositura 95,00 95,00 95,00 95,00 
Manut.\Ref.\Ampliação 120,00 4,80 4,80 4,80 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
21.566.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Sal., Venc., Subsídio-Correção
Cumprimento\Propositura
Propositura
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
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 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumento do cartão alimentação
Atendimento ao Munícipe
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do Processo
Legislativo.
METAS
Sessões ordinárias realizadas
Processo Legislativo
Câmara dos Vereadores
Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de
preposições em geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e
valorização do quadro de servidores ou funcionários do legislativo, procurando melhoria da
qualificação técnico/profissional, visando um aprimoramento na qualidade do atendimento
aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
Sessões extraordinárias realizadas
Aumento Salarial
Manutenção\Reforma\Ampliação
Correção cartão alimentação
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 2,00 2,00
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Pensionistas 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
375.000,00
Suportar o pagamento com inativos e pensionistas não filiados ao INSS.
Câmara dos Vereadores
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Pensionistas
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
METAS
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
INDICADORES
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com inativos e pensionistas do
Legislativo.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 20 70
percentual 20 80
percentual 20 60
percentual 10 60
percentual 10 60
percentual 10 60
percentual 50 100
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o controle das 
contas públicas 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle das 
contratações e execução 
contratual pela Adm. Pública
15% 15% 15% 15%
Aumentar o controle sobre os 
recursos humanos e sobre a 
gestão administrativa
10% 10% 10% 10%
Aumentar o controle sobre a 
gestão de patrimônio 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre a 
gestão ambiental 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre as 
obras e serviços públicos 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Controladoria Geral
Aumentar o controle das contas públicas
Aumentar o controle das contratações e 
execução contratual pela Adm. Pública
Aumentar o controle sobre os recursos 
humanos e sobre a gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a gestão de 
patrimônio
Aumentar o controle sobre a gestão ambiental
Aumentar o controle sobre as obras e serviços 
públicos
Aumentar o controle sobre a transparência 
municipal
Garantir e favorecer o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e
transparentes no âmbito do Poder Executivo
Zelar pelo efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública
previstos no artigo 37 da CF (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência), favorecendo uma gestão responsável, transparente e efetiva, voltada à
construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3°, I CF) e à garantia da
dignidade da pessoa humana (art. 1°, III CF).
METAS
INDICADORES
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gabinete do Prefeito
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Aumentar o controle sobre a 
transparência municipal 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
667.500,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0004
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100,00 100,00
Percentual 95,00 95,00
Percentual 80,00 80,00
unidade 9 9
unidade 0 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Garantir Acesso da
população Junto ao Poder
Executivo 
100,00 100,00 100,00 100,00
Serviços Administrativos 95,00 95,00 95,00 95,00
Acompanhar o Distrito de
Jurucê Repassando as
Deficiências ao Executivo
para Providências
80,00 80,00 80,00 80,00
Elaboração das Peças de
Planejamento 2 2 2 3
Elaborar Plano de Segurança
Pública 0 1 0 0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
68.907.996,62
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Serviços Administrativos
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos serviços, bem
como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da administração pública municipal, em
atenção aos princípios da Constituição Federal.
Elaborar Plano de Segurança Pública
METAS
Garantir Acesso da população Junto ao Poder
Executivo 
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar as
licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o almoxarifado;
controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem como, atender os munícipes
junto as unidades da administração pública.
INDICADORES
Acompanhar o Distrito de Jurucê Repassando
as Deficiências ao Executivo para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
 INDICADORES de Medida Recente Futuro
unidade 8 8
unidade 407 320
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o numero de 
policiais atuando no 
Município
8 8 8 8
Diminuição de crimes e 
delitos no Município (roubo, 
furto e roubo e furto de 
veículos)
387 365 343 320
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Município Seguro
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Diminuição de crimes e delitos no Município 
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular, bem como,
proteger o patrimônio público.
Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações coordenadas,
visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no Município, elevando a sensação
de segurança da comunidade por meio da presença ostensiva da PMESP e do poder
público junto a população. 
Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Orçamento
3.062.000,00
Aumentar o numero de policiais atuando no 
Município
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ESTADO DE SÃO PAULO
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0006
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 169 200
Reais R$ 1.009.000,00 R$ 1.638.000,00
Unidade 4.124 27.834
Unidade 4.253 4.800
Unidade 1.800 4.500
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 20 20
Unidade 24 48
Unidade 60 80
unidade 2100 3200
unidade 4000 4800
Unidade 0 90
Ofertar cursos de capacitação empreendedora
Quantidade de pessoas atendidas pelos cursos
de capacitação
Número de atendimentos individuais realizado
pela unidade do SEBRAE 
Prospecção de novas empresas nos Distritos
Industriais do Município
Manter a ocupação total da Incubadora de
Empresas
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do 
Povo
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios favorável à
instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda, investimentos e a criação de
novas vagas de emprego; Capacitar, prestar apoio técnico, financeiro e estrutural aos
empreendedores e futuros empreendedores.
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a atividade
econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar condições para que novas
empresas invistam no Município, e, com isso aumentar a oferta de empregos.
METAS
INDICADORES
Número de Contratos Realizados
Nível de graduação das empresas incubadas
Ofertar cursos de capacitação em atendimento
ao mercado de trabalho (qualificação
profissional)
Munícipes recolocados no mercado de trabalho
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
Atendimento ao munícipe na busca de
colocação no mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao empregador para
entrevista
Manter o atendimento a população no Postode
Atendimento ao Trabalhador - PAT (Seguro
desemprego, cadastro de desempregado,
encaminhamento ao empregador, orientações
etc.)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Número de Contratos 
Realizados 50 50 50 50
Valor Monetário Emprestado 
pelo Banco do Povo R$ 380.000,00 R$ 399.000,00 R$ 419.000,00 R$ 440.000,00
Atendimento ao munícipe na 
busca de colocação no 
mercado de trabalho
4.924 6.050 7.560 9.300
Munícipes encaminhados ao 
empregador para entrevista 1.200 1.200 1.200 1.200
Munícipes recolocados no 
mercado de trabalho 1.125 1.125 1.125 1.125
Manter o atendimento a 
população no Postode 
Atendimento ao Trabalhador - 
PAT (Seguro desemprego, 
cadastro de desempregado, 
encaminhamento ao 
empregador, orientações etc.)
100 100 100 100
Manter a ocupação total da 
Incubadora de Empresas 100 100 100 100
Nível de graduação das 
empresas incubadas 20 20 20 20
Ofertar cursos de capacitação 
em atendimento ao mercado 
de trabalho (qualificação 
profissional)
12 12 12 12
Ofertar cursos de capacitação 
empreendedora 20 20 20 20
Quantidade de pessoas 
atendidas pelos cursos de 
capacitação
800 800 800 800
Número de atendimentos 
individuais realizado pela 
unidade do SEBRAE 
1.200 1.200 1.200 1.200
Prospecção de novas 
empresas nos Distritos 
Industriais do Município
20 20 25 25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
1.757.500,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100,00 100,00
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Representação e Defesa dos 
Interesses do Município 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos 
Jurídicos
Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
INDICADORES
Representação e Defesa dos Interesses do 
Município
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
6.241.000,00
METAS
Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou juizo por
delegação especifica do prefeito.
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos que
consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza jurídica.
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 0 1
Metros 0 3.880
Unidade 7 19
Unidade 0 7
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano Diretor 
de Trânsito 1 0 0 0
Implantação de Ciclofaixa na 
Avenida Prefeito Newton Reis 3.880 0 0 0
Aumentar sinalização de 
Trânsito horizontal e vertical 
do município em 12 bairros 
ao longo de 4 (quatro) anos 
correspondendo a 23,52%
3 3 3 3
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos 
Jurídicos
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com planejamento
estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e atendendo consulta pública
realizada onde 50,54% dos entrevistados consideram péssima a sinalização de trânsito,
há a necessidade de sinalizar os bairros que não possuem, até o presente momento,
nenhum tipo de sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma
ciclofaixa que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender a consulta
pública realizada por este departamento onde 41,76% dos entrevistados consideram
extremamente necessária a instalação de uma ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana que será
aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que ainda não possuem
nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção preventiva das sinalizações existentes.
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito 
Newton Reis
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Trânsito Seguro
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal e 
vertical do município em 12 bairros ao longo de 
4 (quatro) anos correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de forma 
horizontal e vertical na ordem de 7 bairros do 
Município ao longo dos 4 anos
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Manutenção de Sinalização 
Existente de forma horizontal 
e vertical na ordem de 7 
bairros do Município ao longo 
dos 4 anos
1 2 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
5.299.000,00
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Secretaria Municipal de Finanças
Administração Financeira
Indice de Desempenho de Custeio
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
METAS
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município, com intuito de
aumentar a receita municipal.
Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
9.530.000,00
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
Previdência Social a Segurados
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
INDICADORES
Secretaria Municipal de Finanças
9.010.000,00
Indice de Desempenho de Custeio
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INDICADORES
18.205.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Operações Especiais
Secretaria Municipal de Finanças
METAS
Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
Administração e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatórios Judiciais.
Indice de Desempenho de Custeio
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 0,05 0,05
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Reserva Contingência 0,05 0,05 0,05 0,05
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme definido na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
METAS
INDICADORES
Secretaria Municipal de Finanças
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
4.516.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro
pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e
Aprender a ser.
RecuperaEduca
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e
desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos
ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral
de crianças de 0 a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola,
através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social.
Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia,
intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter
parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de alunos do
ensino médio.
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Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 12,57 2,57
percentual 23,08 13,08
percentual 37,41 17,41
nota ideb 5,60 6,05
nota ideb 4,50 4,95
percentual 95,20 96,10
percentual 100 100
percentual 0 100
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 93,22 100
percentual 0 100
percentual 50 100
METAS
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem 
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré 
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
INDICADORES
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo
com escala de proficiência) (ods.4.11)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino
regular 
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo
com a escala de proficiência) (ods.4.11)
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percentual 90 100
percentual 0 100
percentual 39,80 39,80
unidade 1 14,00
ações/ano 0 8
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
10,07 7,57 5,07 2,57
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
20,58 18,08 15,58 13,08
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
32,41 27,41 22,41 17,41
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,60 5,75 5,90 6,05
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,50 4,65 4,80 4,95
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
95,20 95,50 95,80 96,10
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade
escolar (profissionais da educação e família)
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
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Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
100 100 100 100
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular 
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação (formação
continuada) (ODS 4C)
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças
comportamentais (atitude
vigilante)
50 70 85 100
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem 
60 70 90 100
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
100 100 100 100
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem
escolar
50 100 100 100
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo
no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
39,80 39,80 39,80 39,80
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família)
2 4 4 4
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Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...)
8,00 8,00 8,00 8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
331.132.906,99
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 37
percentual 10 20
unidade 1 3
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do
alcance público nos eventos
25 30 35 37
Ampliar a participação juvenil
nas atividades culturais e na
descoberta de novos talentos
10 15 18 20
Aumentar os bairros com
atividades culturais (ao ano) 3 3 3 3
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
7.382.378,45
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Aumentar os bairros com atividades culturais
(ao ano)
Promoção Cultural
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento através
da promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a
produção de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à
cultura e turismo; valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
Ampliar a participação juvenil nas atividades
culturais e na descoberta de novos talentos
INDICADORES
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
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INICIAL X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 72 200
% 25 10
Unidade 0 4
Unidade 3 8
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar as pessoas
atendidas pelos cursos
ofertados ao ano
200 200 200 200
Diminuição do índice de
evasão dos cursos ofertados 20 18 15 10
Cursos e ou concursos
exclusivos para crianças,
jovens e adolescentes
1 1 1 1
Aumento da quantidade de
cursos ofertados ao ano 8 8 8 8
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Aumentar as pessoas atendidas pelos cursos 
ofertados ao ano
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Formação e Fomento Cultural
Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de
agentes culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
Cursos e ou concursos exclusivos para 
crianças, jovens e adolescentes
276.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
METAS
INDICADORES
Aumento da quantidade de cursos ofertados ao 
ano 
Diminuição do índice de evasão dos cursos 
ofertados
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1200 2500
Unidade 0 3000
Unidade 2 2
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumento do publico atendido
pela biblioteca Municipal
(atendimento/ano)
1300 1500 2000 2500
Reposição e ou aumento do
acervo literário (livros
adquiridos)
750 750 750 750
Fomentar a leitura por meio
da realização de eventos
literários ao ano
2 2 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
METAS
INDICADORES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a leitura
e toda área de atuação.
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Aumento do publico atendido pela biblioteca 
Municipal (atendimento/ano)
Reposição e ou aumento do acervo literário 
(livros adquiridos)
Fomentar a leitura por meio da realização de 
eventos literários ao ano
430.000,00
Acesso e Fomento a Leitura
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 4 6
Unidade 1 4
Unidade 0 3
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumento de vernissage nos
espaços públicos (ao ano)
6 6 6 6
Aumentar as oportunidades
para exposições artisticas
através das Feiras de
Artesanato no Município (ao
ano) 4 4 4 4
Criação do Dia Rubens
Lucchetti para produção de
atividades de resgate cultural
(ao ano) 0 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
122.000,00
Aumentar as oportunidades para exposições 
artisticas através das Feiras de Artesanato no 
Município (ao ano)
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Criação do Dia Rubens Lucchetti para produção 
de atividades de resgate cultural (ao ano)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Resgate e Preservação Cultural
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras de arte,
valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da cidade.
METAS
INDICADORES
Aumento de vernissage nos espaços públicos 
(ao ano)
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 1.068
unidade 0 289
unidade 0 1.400
Unidade 0 150
ações/ano 0 5
evento 0 4
Unidade 0 4
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas multidisciplinares,
espaços preparados e equipados, sistemas e índices de acompanhamento da qualidade
das atividades. Promover saúde física e mental através de projeto esportivos para
crianças, adolescentes, atletas de alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos
e sociedade civil. Além claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através
de atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de programas
coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço social, saúde e cultura. E
assim ampliando conhecimento de valores sociais, o senso crítico e o desenvolvimento de
potencialidades. Incentivando a frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos
frequentadores das atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os
gêneros e classes sociais. 
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que se encontra
com baixo índice de alunos em atividades esportivas e propiciando novas opções de lazer.
A prática esportiva promove saúde física e mental, onde o munícipe deixará o
sedentarismo possibilitando maior bem-estar e condicionamento físico. Com o inicio do
esporte na vida das pessoas a Secretaria pretende diminuir os índices de doenças
causadas pelo sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol de campo,
basquetebol, voleibol, boxe, judo, karatê, beach
soccer, volei de praia, atletismo, tênis) 
Esporte e Lazer 360º
Realização das Olimpiadas dos Servidores
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
METAS
INDICADORES
Aumentar e ou manter o número de usuários no
Centro Esportivo "Newton Reis" para o fim de
recreção, esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de servidores
públicos municipais que participam de
atividades fisicas laborais em ambiente de
trabalho
Aumentar e ou manter o número de munícipes
em atividades físicas em praças e espaços
públicos
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas
voltadas as crianças e adolescentes
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Unidade 2 4
Unidade 2 4
Unidade 0 2.200
Unidade 0 56
Unidade 0 4
Unidade 0 10
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 32
Unidade 0 16
Unidade 0 8
Unidade 0 4
Unidade 0 8
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 1
Realização de Gincana Esportiva da Terceira
Idade
Realização de Campeonato Municipal de
Brincadeiras de Rua 
Realização do evento Motocross
Realização da Copa Municipal de Esportes
Radicais 
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização de Campeonato Amador de Futebol
de Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos Municipais de
Bocha e Malha
Realização do Campeonato Municipal E-Sports
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Janeirão"
Implementar, criar e manter uma equipe
profissional de Futsal no município 
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Jurusal"
Atender pessoas com deficiencias, através de
atividades esportivas de inclusão 
Realização do Festival Municipal de Pipas e
Papagaios
Realização da Corrida de Rua
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros
Participação de alunos no Campeonato
Municipal Interescolar (várias modalidades)
Participação em Ligas e Competições
Desportivas
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar e ou manter o
número de alunos em
práticas esportivas no
contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol
de campo, basquetebol,
voleibol, boxe, judo, karatê,
beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis) 
800 940 1000 1068
Aumentar e ou manter o
número de munícipes em
atividades físicas em praças
e espaços públicos
250 263 276 289
Aumentar e ou manter o
número de usuários no
Centro Esportivo "Newton
Reis" para o fim de recreção,
esporte e lazer
900 1000 1200 1400
Aumentar e ou manter o
número de servidores
públicos municipais que
participam de atividades
fisicas laborais em ambiente
de trabalho
130 137 143 150
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
5 5 5 5
Realização da Gincana
Municipal "Canja" 1 1 1 1
Realização das Olimpiadas
dos Servidores 1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal
"Janeirão"
1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal "Jurusal" 1 1 1 1
Participação de alunos no
Campeonato Municipal
Interescolar (várias
modalidades)
550 550 550 550
Participação em Ligas e
Competições Desportivas 14 14 14 14
Realização do Campeonato
Municipal E-Sports 1 1 1 1
Atender pessoas com
deficiencias, através de
atividades esportivas de
inclusão 
10 11 11 12
Realização de Jogos
Municipais de Tabuleiros 1 1 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Realização de Gincana
Esportiva da Terceira Idade 1 1 1 1
Realização de Passeio
Ciclistico Urbano 8 8 8 8
Realização de Passeio
Ciclistico Rural 4 4 4 4
Realização de Campeonato
Amador de Futebol de
Campo "Manga Cup"
2 2 2 2
Realização de Campeonatos
Municipais de Bocha e Malha 1 1 1 1
Realização da Corrida de
Rua 2 2 2 2
Realização do Festival
Municipal de Pipas e
Papagaios
1 1 1 1
Realização de Campeonato
Municipal de Brincadeiras de
Rua 
1 1 1 1
Realização do evento
Motocross 1 1 1 1
Realização da Copa
Municipal de Esportes
Radicais 
1 1 1 1
Implementar, criar e manter
uma equipe profissional de
Futsal no município 
0 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
10.675.319,49
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.09
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100% 100%
percentual 100% 100%
percentual 0% 100%
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração de instrumentos
de gestão, gerenciamento de
contratos e convênios,
supervisão e avaliação de
resultados nas ações e
serviços de saúde.
100% 100% 100% 100%
Garantir politicas para
educação permanente e
educação continuada de
saúde qualificando a
assistência prestada aos
usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de
Saúde)
100% 100% 100% 100%
Regulamentar a ouvidoria da
saúde estabelecendo
diretrizes capazes de
defender os direitos à saúde
da população.
0% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
11.387.500,00
Garantir politicas para educação permanente e
educação continuada de saúde qualificando a
assistência prestada aos usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de defender
os direitos à saúde da população.
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações e serviços
de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção especializada e na
vigilância em saúde no âmbito municipal.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
METAS
INDICADORES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gestão do SUS
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
Secretaria Municipal da Saúde
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas ações
e serviços de saúde.
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100 100
percentual 27,55 55
percentual 0 100
número absoluto 4 3
número absoluto 4 1
porcentagem 100 100
porcentagem 100 100
número absoluto 0 3.600
número absoluto 0 0
número absoluto 23 15
razão 0,59 0,65
razão 0,31 0,32
Aumentar a razão de exames citopatológicos do
colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos da
população
Aumentar a razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50
a 69 anos na população. 
Manter as ações preventivas em saúde bucal
em crianças (escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
METAS
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva) 
Aumentar a cobertura populacional estimada de
saúde bucal na Atenção Básica.
Manter a cobertura populacional estimada pelas 
equipes de Atenção Básica. ( ODS 3.8.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência 
na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
Manter a taxa de mortalidade materna atual 
(ODS 3.1.1)
Aumentar a proporção de vacinas selecionadas
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente
(3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose),
poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose),
com cobertura vacinal preconizada. ( ODS
3.B.1)
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Fundo Municipal de Saúde
Atenção Primária
INDICADORES
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos 
(ODS 3.2.1)
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
serviços na Atenção Primária.
Diminuir a mortalidade infantil (número de
óbitos de residentes com menos de 1 ano de
idade). 
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
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número absoluto 56 55
percentual 25 100
percentual 50% 100%
 Manutenção do Programa de Fitoterapia na 
rede SUS através de convênio firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria 
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de 
Ismael).
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT
(doenças do aparelho circulatório, câncer,
diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal.
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter a cobertura
populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. (
ODS 3.8.1)
100 100 100 100
Aumentar a cobertura
populacional estimada de
saúde bucal na Atenção
Básica.
27,55 41 55 55
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (3ª dose),
pneumocócica 10-valente (2ª
dose), poliomielite (3ª dose) e
tríplice viral (1ª dose), com
cobertura vacinal
preconizada. ( ODS 3.B.1)
100 100 100 100
Diminuir a mortalidade infantil
(número de óbitos de
residentes com menos de 1
ano de idade). 
4 4 4 3
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS
3.2.1)
4 3 2 1
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
100 100 100 100
Atenção integral a criança e
adolescente vítimas de
violação de direitos (Rede
Protetiva) 
100 100 100 100
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças
(escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
2700 3000 3300 3600
Manter a taxa de mortalidade
materna atual (ODS 3.1.1) 0 0 0 0
Reduzir o numero de
gestantes na adolecência na
(de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
23 20 18 15
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a 64 
anos da população
0,6 0,6 0,6 0,65
Aumentar a razão de exames
de mamografia de
rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na
população. 
0,31 0,31 0,32 0,32
Reduzir o número de óbitos
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
56 56 56 55
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito
municipal.
25% 50% 75% 100%
Manutenção do Programa de
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal
de Jardinópolis (Secretaria de
Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
75% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
106.884.469,32
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 0 1
número absoluto 3.400 3.500
número absoluto 3 3
número absoluto 0 200
número absoluto 0 150
porcentagem 100 100
porcentagem 100 100
número absoluto 800 1.650
número absoluto 800 1.050
porcentagem 30 30
porcentagem 10 10
Aumentar o número de usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica para disfagia no
âmbito municipal.
METAS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao
Ministério da Saúde.
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Atenção Especializada
Fundo Municipal de Saúde
INDICADORES
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a criança e
adolescente vítimas de violação de direitos 
Aumentar o número de atendimentos na
reabilitação uroginecológica no âmbito
municipal.
Implantar programa de reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro autista)
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de serviços de
urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho “alta”.
Aumentar o número de remoções realizadas
pela USB - SAMU. 
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
serviços de saúde na atenção especializada.
Reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito
(ODS3.6.1) 
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de Saúde
Mental com equipes de Atenção Básica.
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número absoluto 0 2.880
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Credenciamento da Unidade
de Pronto Atendimento
Municipal no padrão UPA
junto ao Ministério da Saúde.
0 1 1 1
Aumentar o número de
remoções realizadas pela
USB - SAMU. 
3.400 3.425 3.450 3.500
Reduzir a mortalidade por 
acidentes de trânsito 
(ODS3.6.1) 
4 4 3 3
Aumentar as ações de
matriciamento sistemático
realizadas pela equipe de
Saúde Mental com equipes
de Atenção Básica.
120 150 180 200
Implantar programa de 
reabilitação para TEA 
(Transtorno do espectro 
autista)
120 130 140 150
Manter a notificação dos 
casos suspeitos de violência 
praticada contra crianças e 
adolescentes à rede 
protetiva em tempo real
100 100 100 100
Manter a atenção integral a 
criança e adolescente vítimas 
de violação de direitos 
100 100 100 100
 Aumentar o número de 
atendimentos na reabilitação 
uroginecológica no âmbito 
municipal.
1.000 1.350 1.500 1.650
 Aumentar o número de 
usuários atendidos na 
reabilitação fonoaudiológica 
para disfagia no âmbito 
municipal.
850 950 1.000 1.050
Manter o percentual mensal
de usuários do SAD
procedentes de hospitais e de 
serviços de urgência.
30 30 30 30
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário de
Atenção a saúde de crianças e adolescentes.
Detalhamento do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e patologica; violência na
infância e adolescencia; doenças cronicas e
não transmissiveis; disturbios de aprendizagem;
deficit de atenção e imperatividade; disturbios
do desenvolvimento; sobre peso e obesidade e
gravidez na adolescencia.
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TERRA DA MANGA
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Manter o percentual mensal
de desfecho “alta”. 10 10 10 10
Implantar o programa de 
Pedriatria Social - 
Atendimento Médico em Nivél 
Secundário de Atenção a 
saúde de crianças e 
adolescentes. Detalhamento 
do perfil do publico alvo: 
Adolecência normal e 
patologica; violência na 
infância e adolescencia; 
doenças cronicas e não 
transmissiveis; disturbios de 
aprendizagem; deficit de 
atenção e imperatividade; 
disturbios do 
desenvolvimento; sobre peso 
e obesidade e gravidez na 
adolescencia.
720 1.440 2.160 2.880
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
111.882.080,36
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 400 700
número absoluto 0 1
número absoluto 108 108
número absoluto 3 2
número absoluto 0 0
percentual 90 90
percentual 100 100
número absoluto 71.100 71.400
número absoluto 498 2.000
número absoluto 6.400 7.100
Fundo Municipal de Saúde
Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde (avaliação
físico funcional, avaliação documental com
emissão de pareceres,inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias )(ODS
3.9)
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos.
Manter o número de castrações realizadas em
cães e gatos 
Aumentar o número de vacinas caninas e
felinas aplicadas na rotina e campanhas
Diminuir o número de casos de sífilis congênita
em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS em
menores de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos de doenças de
notificação compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias após a notificação
Manter a proporção de cura de casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das
coortes (ODS 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados para
controle das arboviroses (ODS 3.3)
Vigilância em Saúde / Visa e VE
Criação do novo codigo sanitário do Municipio
de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água para
consumo humano coletadas (dosagem de flúor
e cloro) (ODS 3.9.2)
INDICADORES
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o número de ações
para eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional,
avaliação documental com
emissão de
pareceres,inspeções 
sanitárias, atendimento de
notificações e denúncias
)(ODS 3.9)
400 500 600 700
Criação do novo codigo
sanitário do Municipio de
Jardinópolis
1 1 1 1
Manter o número de
amostras de água para
consumo humano coletadas
(dosagem de flúor e cloro)
(ODS 3.9.2)
108 108 108 108
Diminuir o número de casos
de sífilis congênita em
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
3 3 3 3
Manter o numero de casos
novos de AIDS em menores
de 5 anos (ODS 3.3)
0 0 0 0
Manter a proporção de casos
de doenças de notificação
compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias
após a notificação
90% 90% 90% 90%
Manter a proporção de cura
de casos novos de
hanseníase diagnosticados
nos anos das coortes (ODS
3.3)
100% 100% 100% 100%
Aumentar o número de
imóveis visitados para
controle das arboviroses
(ODS 3.3)
71.100 71.200 71.300 71.400
Manter o número de
castrações realizadas em
cães e gatos 
2.000 2.000 2.000 2.000
Aumentar o número de
vacinas caninas e felinas
aplicadas na rotina e
campanhas
6.400 6.600 6.800 7.100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
18.836.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.11
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 45% 100%
Percentual 65,96% 75%
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar a estrutura da rede 
do SUAS 10% 10% 15% 20%
Aumentar a Taxa de 
Atualização Cadastral (TAC)
2,04% 2,00% 2,50% 2,50%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
18.252.000,00
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição e/ou
erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
INDICADORES
Assistência Administrativa da SEMAS
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral 
(TAC)
Aumentar a estrutura da rede do SUAS
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da assistência
social, de modo eficiente e eficaz.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência Social
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 2
Unidade 1.301 1.040
Unidade 2.192 1.753
Unidade 2.400 2.600
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantação da 2ª unidade do
Centro de Referência da
Assistência Social
0,00 1,00 0,00 0,00
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS – 1 E 2)
50 65 70 76
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Jardinópolis em ação
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário mínimo no cadastro
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e
2)
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
METAS
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
INDICADORES
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Diminuir as famílias
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário
mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
50 119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação
do Trabalhador
600 640 660 700
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
6.373.500,00
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 106
Unidade 133 120
Unidade 25 20
Unidade 16 12
Unidade 21 16
Unidade 6 4
Unidade - 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Diminuir as situações de
violação de direitos das
famílias em 10%
 3 3 3 3 
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
Criança e Adolescente em
10%
 3 3 3 4 
Diminuir as situações de
violação de direitos das
mulheres em 20%
 1 1 1 1 
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
pessoas em situação de rua
em 25% 
 1 1 1 1 
Diminuir as situações de
violação de direitos dos
idosos em 25%
 1 1 1 2 
Diminuir as situações de
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
 1 1 - - 
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Proteção Social Especial
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de direitos
das Criança e Adolescente em 10%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Diminuir as situações de violação de direitos
das mulheres em 20%
Diminuir as situações de violação de direitos
das pessoas em situação de rua em 25% 
Diminuir as situações de violação de direitos
dos idosos em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
das Pessoas com Deficiência em 30%
Abertura da Casa de Passagem
METAS
Diminuir as situações de violação de direitos
das famílias em 10%
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
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Abertura da Casa de
Passagem 1 - - - 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
4.807.000,00
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.13
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 100
unidade 0 8
Programa 1 6
unidade 1 2
Unidade 0 4
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter o registro de
ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema
próprio 30 60 100 100
Atender as atribuições
estabelecidas no artigo 136
da Lei 8.069/90, em ênfase
as ações comunitárias 2 2 2 2
Manter o programa de
capacitação continuada da
rede protetiva 1 2 2 1
Manter o diagnóstico perene
e formalizar o diagnóstico
situacional quadrienal - - - 1
Fundo Municipal Direitos da Criança e do 
Adolescente
METAS
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
INDICADORES
Manter o registro de ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema próprio
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção de
Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades identificadas
neste público.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atender as atribuições estabelecidas no artigo
136 da Lei 8.069/90, em ênfase as ações
comunitárias
Manter o programa de capacitação continuada
da rede protetiva
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos, oriundos
de destinações, e com prioridades definidas no
plano de ação anual do CMDCA.
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Garantir a realização de
chamamentos públicos, para
aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e
com prioridades definidas no
plano de ação anual do
CMDCA. 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2.171.500,00
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 4,00
Unidade 0 2.000
metro quadrado 0 40.000
quilometros 50 200
metros 0 4.000
metros 0 2.400
percentual 100 100
km 0 24.000.000
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 50 50 50 50
Substituição de redes de 
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de 
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
120.939.721,16
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Imóveis fiscalizados
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Construção de Praças
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
METAS
INDICADORES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 1
quantidade de 
participantes 400 800
eventos realizados 3 4
Tonelada 60 400
Número de 
empresas 
participantes
0 20
percentual 0 100
percentual 0 80
quantidade de 
atendimentos / 
acompanhamentos
150 800
percentual 10 100
eventos realizados 0 8
Unidade 0 4
ações/ano 16 72
Manter a frota municipal dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) para
reduzir a emissão de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa verde
(compostagem) 
Atenção a animais (cães, gatos e animais de
grande porte) errantes, comunitário, vitimizados
e também pertencentes a pessoas de baixa
renda, cadastrados no CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no centro
de Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de animais
Combate a prática de queimadas através de
conscientização e fiscalização 
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
Ambiente
Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do município.
Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente, através de
ações e conscientização da população.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Preservação do Meio Ambiente
Evento Semana do Meio Ambiente
Aumentar e incentivar as empresas a adotar
práticas sustentáveis (logística reversa) e a
integrar informações de sustentabilidade em
seu ciclo de relatórios (ODS 12.6)
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Conscientização ambiental e animal através de
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8)
Elaboração do Plano de Arborização Urbana
INDICADORES
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano de
Arborização Urbana 0 1 0 0
Conscientização ambiental e
animal através de palestras e
eventos (participantes)
(ODS. 12.8)
200 200 200 200
Evento Semana do Meio
Ambiente 1 1 1 1
Reduzir a geração de
resíduos por meio da
prevenção, redução,
reciclagem e reuso, através
da manutenção de Parcerias
(ODS 12.5)
100 100 100 100
Aumentar e incentivar as
empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística
reversa) e a integrar
informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
5 5 5 5
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da Escala
Ringelmann (Fumaça Preta)
para reduzir a emissão de
gases de efeito estufa (ODS
13.2.2)
90 95 98 100
Destinação adequada de
resíduos massa verde
(compostagem) 
50 60 70 80
Atenção a animais (cães,
gatos e animais de grande
porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
200 200 200 200
Identificação dos animais
atendidos no centro de
Referência Aninal
100 100 100 100
Promover feiras de adoção 2 2 2 2
Realizar parcerias com
cuidadores de animais 1 1 1 1
Combate a prática de
queimadas através de
conscientização e
fiscalização 
18 18 18 18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
11.835.760,70
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Página 48
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
eventos realizados 0 8
Percentual 0 10
Horas máquina 
trator+implemento 200 200
Unidade 0 2
eventos realizados 0 36
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Capacitação do produtor rural
para agricultura sustentável
(ODS 2.4)
2 2 2 2
Adesão dos produtores rurais
a agricultura sustentável
(ODS - 2.41)
0 5 8 10
Manter o auxílio aos
produtores rurais através do
serviço de mecanização
agrícola
200 200 200 200
Implantar a horta comunitária 0 1 0 1
Aumentar o escoamento de
produção através da Feira do
Produtor Rural (ODS 2.3)
0 12 12 12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Implantar a horta comunitária
405.000,00
Aumentar o escoamento de produção através 
da Feira do Produtor Rural (ODS 2.3)
Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de forma
sustentável, através de conscientização, informação, apoio na organização de produtores
e prestação de serviços de mecanização.
Adesão dos produtores rurais a agricultura 
sustentável (ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos produtores rurais através 
do serviço de mecanização agrícola
INDICADORES
Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma mais
sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
Capacitação do produtor rural para agricultura 
sustentável (ODS 2.4)
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Agricultura Sustentável e Abastecimento
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página 49
TERRA DA MANGA
X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001
2022 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÃO LEGISLATIVA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE
AÇÕES
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
 2.800,00
META POR EXERCÍCIO
 700,00
META FISICA
1.412.000,00 1.555.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2023
R$ 5.794.000,00
 700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 META PPA
 700,00 700,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
 2.800,00
2024
1.346.000,00 1.481.000,00
2024
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.001
 134,40
10.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
LEGISLATIVA
META PPA
METRO QUADRADO
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
 4,80
2022 2025
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÃO LEGISLATIVA
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
 134,40
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 4,80
2025
 4,80
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
2024
250.000,00
2022
10.000,00
2023
 120,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 280.000,00
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 2
TERRA DA MANGA
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Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
3.947.000,00 4.224.000,00
95% 95% 95%
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
2022 2023
META FISICA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
95%
2024 2025
FUNÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
META PPA
95%
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
4.520.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
PROCESSO LEGISLATIVO
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 15.492.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.801.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
95%
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 3
TERRA DA MANGA
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Nº 01.01
Nº 09
Nº 272
Nº 0002
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2023
91.000,00 101.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 2,00
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 375.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2024
 2,00 2,00
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
96.000,00
 2,00 2,00
AÇÕES
UNIDADE
2025
QUANTIDADE TOTAL
META PPA
87.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2022
2023
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
 2,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 4
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.01
Nº 04
Nº 124
Nº 0003
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
12 48
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA CONTROLADORIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 667.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
AÇÕES
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
Produto: Relatórios de Controle e Fiscalização
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
12 12 12
142.500,00 163.000,00 175.000,00 187.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 5
TERRA DA MANGA
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Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
566.000,00 586.000,00
4320
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
689.000,00
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
17280
GABINETE DO PREFEITO
658.000,00
2025
Produto: Atendimento aos munícipes
UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
META FISICA
AÇÕES
R$ 2.499.000,00
4320 4320
META PPA
17280
QUANTIDADE TOTAL 
2025
2023
4320
2022 2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Página 6
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
210.000,00
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
META PPA
100,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
2022
ADMINISTRAÇÃO
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.015.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2023 2024
Produto: Divulgação de atos oficiais
250.000,00
100,00 100,00 100,00
AÇÕES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
2025
PERCENTUAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
268.000,00 287.000,00
Página 7
TERRA DA MANGA
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CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2022
2025
 14 16 18 20 68
2024
R$ 40.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
 68
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2024
2025 META PPA
10.000,00 10.000,00
2023
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
GABINETE DO PREFEITO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2023
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES
SERVIÇOS DE PROPAGANDA
META FISICA
Produto: Propagandas Realizadas
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
Página 8
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.008
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2023 2024 2025
83.000,00 121.000,00 130.000,00 139.000,00
AÇÕES
100,00
META POR EXERCÍCIO
PERCENTUAL
100,00 100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 473.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2022
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
Produto: Manutenção dos veículos
META FISICA
Página 9
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.01
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL 
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
2.400
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
2.400 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2022 2023 2024 2025 META PPA
600 600 600
2025
CÓDIGO DA FUNÇÃO
600
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Página 10
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
2022
2880
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL 
UNIDADE
2024
ADMINISTRAÇÃO
OUVIDORIA DO MUNICIPIO
R$ 382.500,00
META FISICA
2023 2025
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
720
2025
101.000,00
2880
META PPA
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
79.500,00 95.000,00
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo 
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
720
2024
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
720
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
107.000,00
720
Página 11
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.011
1.541.000,00
R$ 5.982.000,00
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
Percentual
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
SERVIÇOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
2022
FUNÇÃO
100,00
META FISICA
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
QUANTIDADE TOTAL 
2025
2023
100,00 100,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
1.649.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
100,00
1.350.000,00
META PPA
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
2024
2022
100,00
1.442.000,00
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
100,00
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 12
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
61.000,00
QUANTIDADE TOTAL 
2023
SUBFUNÇÃO
100,00
2022
100,00
100,00
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
PERCENTUAL
61.000,00
2023
CÓDIGO DA UNIDADE
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 259.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
2024 2025 META PPA
META POR EXERCÍCIO
2022
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
71.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
Produto: Manutenção dos veículos
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
100,00
66.000,00
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
100,00
Página 13
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 122
Nº 0008
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade
2022
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.320.000,00
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
1.148.000,00 1.382.000,00
2023
R$ 5.299.000,00
19,00
2024
META FISICA
ALTERAÇÃO
5,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Bairros Sinalizados
2024
5,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
5,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
1.449.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2022
TRÂNSITO SEGURO
META PPA
19,00
META POR EXERCÍCIO
Página 14
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
95,00
95,00
2023 2025 META PPA
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
95,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
2022
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL 
2024
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINSTRAÇÃO
AÇÕES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Percentual
R$ 48.258.996,62
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E ORÇAMENTO
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
2025
10.031.996,62
95,00
12.798.000,00
95,00
2022
11.963.000,00 13.466.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
95,00
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
2023 2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 15
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2024
356.000,00
2025
Percentual
SUBFUNÇÃO
E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2025
QUANTIDADE TOTAL 
2024
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022 2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
305.000,00 333.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
ALTERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Manutenção dos veículos
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
2023
META FISICA
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
META PPA
R$ 1.306.000,00
312.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 16
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016
2025
META FISICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60,00
70,00
R$ 12.311.500,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
META POR EXERCÍCIO
2024
Percentual
VIGILÂNCIA DO PATRIMONIO PÚBLICO
UNIDADE DE MEDIDA
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Produto: Proteção e preservação do patrimônio público
ADMINISTRAÇÃO GERAL
E ORÇAMENTO
ADMINSTRAÇÃO
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
55,00 65,00 70,00 70,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
UNIDADE EXECUTORA
2022 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.661.500,00 3.436.000,00
2023
3.212.000,00
2022 2024
3.002.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 17
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
8,00 Unidade
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
R$ 3.062.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Produto: Policiais atuando no Município por dia
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
AÇÕES
ATIVIDADE DELEGADA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2025 META PPA
8 8 8 8 8
2024
2025
700.000,00 735.000,00 786.000,00
E ORÇAMENTO
MUNICÍPIO SEGURO
2024
841.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 18
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.03
Nº 22
Nº 123
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
R$ 1.757.500,00
UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PROGRAMA
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
342.500,00 471.000,00
QUANTIDADE TOTAL
503.000,00
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E ORÇAMENTO
300 1200
SUBFUNÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
META POR EXERCÍCIO
441.000,00
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INDUSTRIA
2024
300
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
300
1200
Produto: Pessoas Atendidas
300
2023 2025 META PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
Página 19
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.03
Nº 04
Nº 121
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
META FISICA
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
META PPA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE
2024
ALTERAÇÃO
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
9
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
308.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3
9
2
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
319.000,00
2024
2 2
R$ 1.266.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
AÇÕES
2025
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
340.000,00
UNIDADE
2023
299.000,00
Página 20
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.04
Nº 04
Nº 123
Nº 0009
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.031.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
1
2.669.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
I.D.C
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNÇÃO
AÇÕES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2022
2024
2023
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE EXECUTORA
1
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025 META PPA
2.496.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
1
R$ 9.530.000,00
2025
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2022
1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
2.334.000,00
1 1
Página 21
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.04
Nº 09
Nº 271
Nº 0010
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2.407.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.010.000,00
META POR EXERCÍCIO
2024
2023 2025
UNIDADE EXECUTORA
PREVIDÊNCIA BÁSICA
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
1
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL
1
I.D.C
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
ALTERAÇÃO
META FISICA
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
2024
1
2.250.000,00
1
META PPA
1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
2025
1.790.000,00
2023
2.563.000,00
Página 22
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.04
Nº 28
Nº 843
Nº 0000
Nº 0.014
1
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
QUANTIDADE TOTAL
I.D.C
META FISICA
2024
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
1
2024
1
2023
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
3.737.000,00 4.825.000,00 5.135.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
META PPA
ALTERAÇÃO
R$ 18.205.000,00
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
2023
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
1
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
4.508.000,00
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1
1
Página 23
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.04
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.999
CÓDIGO DO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,05
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
META PPA
0,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0,05
CÓDIGO DA UNIDADE
1.130.000,00 1.204.000,00
META FISICA
2022
2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE EXECUTORA
2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
0,05
2024
R$ 4.516.000,00
1.282.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
Produto: Atendimento aos normativos legais
QUANTIDADE TOTAL
Percentual
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,05 0,05
Página 24
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 306
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Produto: Média de refeições servidas ao dia
2023
2024
 6.763
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
R$ 41.784.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 6.635
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
EDUCAÇÃO
2023
 6.894
12.156.000,00
 6.509
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2022
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
 26.801
2022 META PPA
QUANTIDADE TOTAL
 26.801
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
6.921.000,00
UNIDADE
RECUPERAEDUCA
11.007.000,00 11.700.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025
2025
Página 25
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
2023
650
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
METRO QUADRADO
20.000,00
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2023
689
ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
1.010.000,00
2022
AÇÕES
20.000,00
13
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
20.000,00
13
2024
QUANTIDADE TOTAL
2024 2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO
689
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
13
R$ 1.070.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página 26
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023
ENSINO FUNDAMENTAL
META FISICA
unidade
 19.832
RECUPERAEDUCA
2024
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
15.137.000,00
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025
 19.832
SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
META PPA
META POR EXERCÍCIO
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
10.378.845,49 14.154.000,00
2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 5.005
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2023
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Alunos atendidos
 4.816
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
 4.909 5.102
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
Página 27
12.366.000,00
R$ 52.035.845,49
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2022
ENSINO FUNDAMENTAL
 100
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 100
577.000,00 603.000,00
2024 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 100
EDUCAÇÃO
2024 2025
META FISICA
META PPA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
R$ 2.781.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
Percentual
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
RECUPERAEDUCA
 100
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
SUBFUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
PROGRAMA
 100
1.008.000,00 593.000,00
 100
Página 28
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 362
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
META POR EXERCÍCIO
1.066.000,00
RECUPERAEDUCA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados
2023
2022
META PPA
 200
PROGRAMA
2024
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
 860
2023
 220
QUANTIDADE TOTAL
META FISICA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
 210
R$ 4.110.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade
2025
997.000,00
 230 860
2025
ENSINO MÉDIO
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
1.140.000,00
2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022
907.000,00
Página 29
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 364
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
2022
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 560
2023
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
1.700.000,00
 530
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 545
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
Produto: Alunos Transportados
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
META PPA
 570
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
1.870.000,00
2022 2024
ENSINO SUPERIOR
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
unidade
UNIDADE DE MEDIDA
2025
2.140.000,00
FUNÇÃO
2025
2.000.000,00
R$ 7.710.000,00
 2.205
 2.205
Página 30
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
 84
ALTERAÇÃO
META FISICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
2025
2022 META PPA
METRO QUADRADO
 88
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
69.000,00 135.000,00
 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
 43
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
2023 2024 2025
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 
UNIDADE EXECUTORA
 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2022
RECUPERAEDUCA
2023
140.000,00
2024
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
Página 31
1.000.000,00
R$ 1.344.000,00
625 840
840
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
1072
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
META FISICA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
4.167
2022
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
R$ 8.000.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
1.939.000,00
2022
1012
CÓDIGO DA UNIDADE
4.167
Produto: Alunos atendidos
UNIDADE EXECUTORA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.791.000,00
RECUPERAEDUCA
2024 META PPA
unidade
2.067.000,00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
2025
1052
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2.203.000,00
2023
2023
1032
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 32
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META FISICA
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4 Unidade
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
R$ 3.896.475,10
2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
2025 META PPA
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2024
PROGRAMA
Produto: Parcerias realizadas
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
ALTERADO
RECUPERAEDUCA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO
1
EDUCAÇÃO INFANTIL
1
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022 2023 2024 2025
965.475,10 916.000,00 976.000,00 1.039.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 33
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
2022
RECUPERAEDUCA
UNIDADE DE MEDIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
125
13
2023 META PPA
QUANTIDADE TOTAL
20.000,00
50
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
AÇÕES
METRO QUADRADO
2023
80.000,00
13
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
META FISICA
50 125
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2024
80.000,00
R$ 200.000,00
2025
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 34
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
 975
2022 2023 2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.013.000,00 1.081.000,00
Produto: Alunos atendidos
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
884.000,00
RECUPERAEDUCA
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
2023
1.155.000,00
AÇÕES
 3.937 unidade
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
UNIDADE DE MEDIDA
 993
R$ 4.133.000,00
 3.937
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 956
META FISICA
2022 META PPA
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
 1.013
Página 35
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
AÇÕES
META FISICA
METRO QUADRADO
2022
R$ 40.000,00
META POR EXERCÍCIO
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 FUNDEB
EDUCAÇÃO
2022
6 25
10.000,00
6
10.000,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
2025
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
25
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
RECUPERAEDUCA
ENSINO FUNDAMENTAL
ALTERAÇÃO
6
2023 META PPA
6
2024
10.000,00
2023
10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 36
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
 4.816
2022
Unidade
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
22.655.381,23 27.845.000,00 32.205.000,00
Produto: Alunos atendidos
META PPA
 5.102
R$ 112.724.381,23
 19.832
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2023
EDUCAÇÃO
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
RECUPERAEDUCA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ENSINO FUNDAMENTAL
30.019.000,00
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
2024
ALTERAÇÃO
2022
 FUNDEB
META POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
 4.909
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 5.005 19.832
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 37
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
CÓDIGO DA FUNÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
 100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
R$ 2.103.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
 100
ENSINO FUNDAMENTAL
2024 2025
332.000,00 532.000,00
2024
2022 2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
604.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
635.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
 100 100
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
 100
META PPA
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Produto: Manutenção dos veículos
META FISICA
 FUNDEB
Página 38
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
6
UNIDADE EXECUTORA
25
6
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2023
EDUCAÇÃO
R$ 40.000,00
 FUNDEB
10.000,00
2023 2025
10.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
6
UNIDADE DE MEDIDA
2024
25
2022
10.000,00 10.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
RECUPERAEDUCA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
6
2022 META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024 2025
AÇÕES
METRO QUADRADO
Página 39
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
2022 2023 2024 2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
12.191.200,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
14.812.000,00 16.762.000,00
Produto: Alunos atendidos
EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
 FUNDEB
FUNÇÃO
2022 2024
SUBFUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
R$ 59.454.200,00
AÇÕES
15.689.000,00
QUANTIDADE TOTAL
1012 1032 1052 1072 4.167
Unidade
2025
META FISICA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO
 4.167
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
Página 40
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.007
2022
META FISICA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
10.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
6
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
EDUCAÇÃO
25
EDUCAÇÃO INFANTIL
10.000,00
25
2025 META PPA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
6
2023 2024 2025
ALTERAÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2024
METRO QUADRADO
QUANTIDADE TOTAL
6 6
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉ-ESCOLAR
2022
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
RECUPERAEDUCA
 FUNDEB
R$ 40.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
10.000,00
AÇÕES
10.000,00
Página 41
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Unidade
 FUNDEB
 993
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 23.212.005,17
 1.013
META PPA
2022
2024 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.783.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO
2025
RECUPERAEDUCA
2024
4.686.005,17
 3.937
QUANTIDADE TOTAL
6.166.000,00
2022
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
6.577.000,00
ALTERAÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
 975 3.937
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023
UNIDADE DE MEDIDA
2023
 956
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
Produto: Alunos atendidos
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
META FISICA
Página 42
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 366
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 457 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2024 2025
580.000,00 618.000,00 601.000,00 630.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
AÇÕES
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
 FUNDEB
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
 111
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.429.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
 113 115 118 457
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página 43
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 367
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
264.000,00 308.000,00
2024
2022 2023 2025
 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA UNIDADE
2025
 1
2023
AÇÕES
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Produto: Parcerias realizadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
Unidade
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022
330.000,00 353.000,00
R$ 1.255.000,00
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 1 1
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
 4
Página 44
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 367
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 97
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 99
META PPA
Unidade
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
672.000,00 706.000,00 742.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.771.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 399
 101 103
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
 399
2022 2023 2024 2025
651.000,00
Página 45
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
16 27 78
AÇÕES
ALTERAÇÃO
48.000,00
22
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
13
R$ 211.000,00
2022 2023
QUANTIDADE TOTAL
EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
PROMOÇÃO CULTURAL
2024
2025
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Unidade
DIFUSÃO CULTURAL
2025
META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CULTURA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Produto: EVENTOS
2023
78
65.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
META POR EXERCÍCIO
63.000,00 35.000,00
2022 2024
Página 46
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
Produto: EVENTOS FESTIVOS
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
7 28
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.572.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
1.277.000,00 1.277.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
28 Unidade
2025
865.000,00 1.153.000,00
2022 2023 2024
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
7 7 7
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 47
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.247.378,45
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
541.378,45 531.000,00 568.000,00 607.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 48
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
2024 2025 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 352.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
91.000,00 81.000,00 87.000,00 93.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: EVENTOS
META FISICA
4 Unidade
Página 49
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
SUBFUNÇÃO
2023
CULTURA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DIFUSÃO CULTURAL
QUANTIDADE TOTAL
ALTERAÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2024 2025
50.000,00 53.000,00
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
56.000,00 60.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
AÇÕES
R$ 219.000,00
2024 2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
5
20
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
5
Produto: CURSOS E OFICINAS
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
5 5
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE
2022
2022
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
CURSOS CULTURAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Página 50
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1 1 4
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
UNIDADE DE MEDIDA
4 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1 1
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 57.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 51
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0014
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
2024 2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CULTURA
FOMENTO A LEITURA
Produto: LEITORES / ANO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
7300
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
115.000,00 105.000,00 105.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2500
DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE DE MEDIDA
7300
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ACESSO E FOMENTO A LEITURA
2024 2025 META PPA
UNIDADE
FUNÇÃO
2023
1300 1500
META POR EXERCÍCIO
105.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 430.000,00
2022 2023
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
Página 52
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0015
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
2024 META PPA
6 7 9
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2024 2025
25.000,00 33.000,00 41.000,00
2022 2023
META POR EXERCÍCIO
R$ 122.000,00
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
11 33
2025
23.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
Produto: Exposição Cultural
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
33 UNIDADE
Página 53
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
420,00 420,00 420,00 420,00 1680,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1680,00 unidade
2.083.319,49 1.899.000,00 2.009.000,00 2.252.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
R$ 8.243.319,49
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
Produto: Pessoas Atendidas
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 54
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
UNIDADE EXECUTORA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO 
ESPORTIVO "NEWTON REIS"
PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
ESPORTE E LAZER 360º
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
Unidade
2022 2025
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
1
1
1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0
0,00 0,00 0,00
2024
0
R$ 600.000,00
0
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
2024
DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
DESPORTO E LAZER
META PPA
AÇÕES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023
Página 55
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
2025
1
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 750.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
1
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO "MARIO 
ANTÔNIO MARCONI" (QUADRAS, PLAYGROUND, CAMPO DE GRAMA, PISTA DE 
CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE)
2022 2023 2024 META PPA
2023 2024 2025
750.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
QUANTIDADE TOTAL
Unidade
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 56
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
2023 2024 2025
0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2025 META PPA
1
META POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO "CESAR 
CAPATO"
META FISICA
2022 2023 2024
0
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
R$ 280.000,00
1 unidade
280.000,00 0,00 0,00 0,00
AÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 57
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO "JARDIM SÃO 
FRANCISCO"
META FISICA
META PPA
1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0 0
2023 2024
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
350.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 350.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 58
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
 400
DESPORTO E LAZER
2022
ESPORTE E LAZER 360º
AÇÕES
Produto: Manutenção dos veículos
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
META FISICA
META PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
100
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 100
PERCENTUAL
FUNÇÃO
71.000,00 77.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
74.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 100 100 100
PROGRAMA
R$ 302.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERAÇÃO
2023 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
QUANTIDADE TOTAL
Página 59
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.020
 - 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
150.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
OBRAS DE PISO DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE
Produto: PISTA DE SKATE
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1 - -
Página 60
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.09
Nº 10
Nº 122
Nº 0017
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.047
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
GESTÃO DO SUS
2024 META PPA
 100
UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2.945.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
2022
META FISICA
 100
2023 2025
3.151.000,00
2023
2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.537.500,00
 100
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
 100 100
Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SAÚDE
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
R$ 11.387.500,00
ALTERAÇÃO
 100
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
2.754.000,00
PORCENTAGEM
2025
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
Página 61
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
AÇÕES
17.595.969,32
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
ATENÇÃO BÁSICA
2022 2024
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
26.778.000,00
 70
90
2022
25.299.500,00
R$ 98.054.469,32
2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
 90
2025 META PPA
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
28.381.000,00
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PORCENTAGEM
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 60
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ATENÇÃO PRIMÁRIA
 80 90
2023 2025
Página 62
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
SAÚDE
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
1.153.000,00
META PPA
 247.000 247.000 247.000
2025
1.234.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.078.000,00
2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
988.000
2024
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2024
 247.000
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
R$ 4.525.000,00
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2022 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÕES
NUMERO ABSOLUTO
2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
1.060.000,00
 988.000
Página 63
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
2023
UNIDADE EXECUTORA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
ATENÇÃO BÁSICA
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
META FISICA
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
2022 2023 2024
754.000,00 807.000,00
2025
705.000,00
R$ 2.938.000,00
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 100 100
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
672.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 100
SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
PROGRAMA
PORCENTAGEM
 100
UNIDADE DE MEDIDA
100
 100
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
QUANTIDADE TOTAL
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
Página 64
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
CÓDIGO DO PROGRAMA
2024 2025
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
QUANTIDADE TOTAL
90.000,00
PROGRAMA
2024
 854
86.000,00
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.109.000,00
 51
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2022
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
82.000,00
AÇÕES
META FISICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
 56
2023 META PPA
 854
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
 693
SAÚDE
R$ 1.367.000,00
 54
UNIDADE DE MEDIDA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
Página 65
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
AÇÕES
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2023
17.017.000,00
 125.000
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
500.000
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
 125.000
PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
14.870.000,00 15.907.000,00
ALTERAÇÃO
META PPA
NUMERO ABSOLUTO
2022 2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
13.170.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 125.000 125.000
2024 2025
 500.000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
R$ 60.964.500,00
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 66
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
8.674.080,36 12.571.500,00 13.375.000,00 14.233.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 17.500 17.500
AÇÕES
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
 17.500 17.500
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
SUBFUNÇÃO
SAÚDE
NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
70.000
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023 2024 2025
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 48.853.580,36
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
2024 2025 META PPA
 70.000
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Página 67
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
R$ 2.064.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
483.000,00 492.000,00 526.000,00 563.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 3.610 3.610 3.610
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2022 2023 2024
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
2025 META PPA
SAÚDE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 3.610 14.440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
14.440 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
Página 68
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 304
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
2022
2022 META PPA
1.023.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 508
R$ 3.628.500,00
2025
ALTERAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2023 2025
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 508
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
PROGRAMA
NUMERO ABSOLUTO
 508
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
896.000,00
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
751.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 2.032
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400), amostras de água para
consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
 2.032
2023 2024
Vigilância em Saúde / Visa e VE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 508
2024
META FISICA
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
958.000,00
Página 69
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
ALTERAÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 1.440
2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
 1.440
Vigilância em Saúde / Visa e VE
5.760
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022 2023
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
3.531.000,00
PROGRAMA
2024
3.330.000,00
2025
 1.440
META FISICA
SUBFUNÇÃO
2023
 5.760
2.956.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 1.440
ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
META PPA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.906.500,00
R$ 12.723.500,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NUMERO ABSOLUTO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
Página 70
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
 1.440
CÓDIGO DA UNIDADE
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
2022
QUANTIDADE TOTAL
 1.440 1.440
META FISICA
2023
598.000,00 635.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
 1.440
AÇÕES EM DST/AIDS
Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
NUMERO ABSOLUTO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
AÇÕES
2022
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2024
5.760
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
574.000,00
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
677.000,00
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
2023
2024
 5.760
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.484.000,00
Página 71
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
4.292.000,00
Produto: Serviços Administrativos
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
R$ 17.542.000,00
100
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PERCENTUAL
AÇÕES
100
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
2023
META POR EXERCÍCIO
META PPA
2024
100
CÓDIGO DA UNIDADE
4.913.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2025
100 100
2022
100
2022
2024
2025
UNIDADE DE MEDIDA
3.745.000,00 4.592.000,00
2023
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 72
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
2023 2025
117.000,00 122.000,00 131.000,00
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
ALTERAÇÃO
2023
100 100
Produto: Manutenção dos Veículos
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO
100 100 100
2022
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
100 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
META PPA
2022 2024
R$ 510.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
140.000,00
Página 73
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
696.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.304.500,00
2024
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e 
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
SUBFUNÇÃO
727.000,00 760.000,00
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
3500 7000 7000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
3500
2022 2024 2025
21000
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2023 2025
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
1.121.500,00
Página 74
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
2024
UNIDADE DE MEDIDA
104.000,00
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
130
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
R$ 404.000,00
100.000,00
33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2022 2025
104.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Cursos realizados
130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
30
unidade
2025 META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
35
2023
32
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
96.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
QUANTIDADE TOTAL
2023
Página 75
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
2025
4
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
10.000,00 10.000,00
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e 
utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados 
pelo Município
META PPA
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
2022
UNIDADE DE MEDIDA
6
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
25
7
unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERAÇÃO
8 25
2023
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
10.000,00
AÇÕES
Produto: Campanhas / eventos realizados
QUANTIDADE TOTAL
2024
META POR EXERCÍCIO
Página 76
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
2025
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
183.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Benefícios eventuais ofertados
CÓDIGO DO PROGRAMA
2030
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
8120
AÇÕES
R$ 670.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
156.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2025
SUBFUNÇÃO
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
160.000,00 171.000,00
2024
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2030
2023
unidade
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
8120
META FISICA
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
2030
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2030
QUANTIDADE TOTAL
2022 2024 META PPA
Página 77
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
SUBFUNÇÃO
100
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022 2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
100 100 100
percentual
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024
META POR EXERCÍCIO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
R$ 200.000,00
META PPA
100
2025
2022 2023 2024 2025
Manutenção/Capacitação do SUAS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Ações administrativas
100
META FISICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
50.000,00
Página 78
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
927.000,00
10200
META POR EXERCÍCIO
2550 2550
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
2025
927.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META PPA
2023
PROGRAMA
2550 2550
META FISICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
927.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022 2023 2024
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
FUNÇÃO
2024
unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Atendimento/acompanhamento
10200
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco (famílias, 
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com Deficiência, Pessoas em Situação 
de rua e mulheres em situação de risco)
2025
QUANTIDADE TOTAL
1.186.000,00
R$ 3.967.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
Página 79
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 243
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.013
800.000,00
1
0,00
2022
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
META PPA
META POR EXERCÍCIO
unidade
2023 2025
1
META FISICA
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
QUANTIDADE TOTAL
0,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Construção / Reforma Casa de Acolhimento
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Produto: Casa de Acolhimento
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
0
0,00
R$ 800.000,00
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
0
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2022
0
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
Página 80
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.065
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3 3 3 3 12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos benefícios e 
programas ofertados pelo Município
Produto: Campanhas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 unidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Página 81
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.13
Nº 08
Nº 243
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
2024
523.000,00
R$ 2.171.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023
Produto: Ocorrências
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
META PPA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100
2022
Unidade
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
100
QUANTIDADE TOTAL
597.000,00
100
CÓDIGO DA UNIDADE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 400
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022 2023
400
559.000,00
2024
2025
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
492.500,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Página 82
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Nº 04
Nº 122
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
ALTERAÇÃO
100 100
ADMINISTRAÇÃO
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
4.089.000,00 4.375.000,00
2022
PROGRAMA
100
2024
100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024 2025
4.680.000,00
Produto: cumprimento das ações planejadas
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022
META PPA
R$ 16.617.086,85
2023
META POR EXERCÍCIO
2025
2023
100
3.473.086,85
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
QUANTIDADE TOTAL
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Percuntual
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
100
1.052.000,00 1.372.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
R$ 5.460.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
1.569.000,00
2022
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Manutenção dos Veículos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
100 100
QUANTIDADE TOTAL
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
100
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
PERCENTUAL
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2025
SUBFUNÇÃO
META FISICA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.467.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2023 2024 2025
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100
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PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 2.690.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
40.000
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
2022
10.000
META FISICA
METRO QUADRADO
Produto: Recapeamento asfáltico
UNIDADE DE MEDIDA
10.000 10.000
SUBFUNÇÃO
META PPA
2023
525.000,00
URBANISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
2025
2022
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
40.000
2025
564.000,00 774.000,00 827.000,00
AÇÕES
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2024
10.000
QUANTIDADE TOTAL
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
2023
META POR EXERCÍCIO
META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
354.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
457.000,00
100,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
428.000,00
100
2024
2022 2024
UNIDADE DE MEDIDA
100
100
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
R$ 1.640.000,00
FUNÇÃO
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
401.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
PERCENTUAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022 2025
2023 2025
100
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
QUANTIDADE TOTAL
100
SUBFUNÇÃO
URBANISMO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
AÇÕES
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PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
Unidade
20
220.000,00
2022 2023
80
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 653.983,42
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
20
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
20 20
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
80
PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ALTERAÇÃO
122.000,00
2025
SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023
214.000,00
AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FISICA
META PPA
UNIDADE DE MEDIDA
2022
97.983,42
2024 2025
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
100
2022
2025
SERVIÇOS URBANOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
100
2024
UNIDADE EXECUTORA
R$ 23.619.000,00
2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
URBANISMO
SUBFUNÇÃO
100 100
META FISICA
5.080.000,00 6.170.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2024
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
PERCENTUAL
5.767.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
100 100
Manter a Coleta de Lixo – Nível de Atendimento
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
2023
6.602.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
2022
CÓDIGO DA UNIDADE
2023
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Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
98,00
10.194.539,11 11.717.000,00
META FISICA
13.835.000,00
2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
98,00
2024
META PPA
PERCENTUAL
SANEAMENTO
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
98,00 98,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
R$ 48.682.539,11
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
98,00
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
98,00
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO 
ESGOTO SANITÁRIO
2023
2022
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
12.936.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
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PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.016
SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022
META POR EXERCÍCIO
6.400
1.600
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
2024
2024
2025
SUBFUNÇÃO
1.600
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
200.000,00
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
1.600
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
300.000,00
METROS
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
R$ 1.000.000,00
SANEAMENTO
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
200.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
6.400
META FISICA
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto 
AÇÕES
300.000,00
2023
1.600
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PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Produto: Reforma e ou construção de praças
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
1,00 1,00
2025
PROGRAMA
R$ 1.354.637,88
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
300.000,00
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
554.637,88 200.000,00
UNIDADE EXECUTORA
2022
4,00
4,00 Unidade
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
SERVIÇOS URBANOS
1,00
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
2025
URBANISMO
2023
2022
2024
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
META FISICA
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.588.000,00 4.907.000,00 5.249.000,00
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
META PPA
81,00
2025
81,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.171.500,00
UNIDADE EXECUTORA
2022
URBANISMO
Produto: Manutenção de espaços públicos
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2022 2023
SERVIÇOS URBANOS
81,00 81,00
4.427.500,00
SUBFUNÇÃO
81,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
QUANTIDADE TOTAL
81,00 PERCENTUAL
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ALTERAÇÃO
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.019
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.973,90 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
30,00 0,00 0,00 0,00 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.973,90
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
Produto: CARNEIRAS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
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Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
CÓDIGO DA UNIDADE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
100
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
2022
GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
UNIDADE DE MEDIDA
2.104.000,00
PERCENTUAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
2023
AÇÕES
2024
1.953.260,70 1.936.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FISICA
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
100
2025
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
R$ 8.242.260,70
2.249.000,00
2024
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
QUANTIDADE TOTAL
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100 100
2023
100 100
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Nº 18
Nº 541
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.018
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 170.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
2024 2025
170.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO
Produto: Eco Ponto
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
178.000,00 187.000,00 222.000,00 229.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100 100 100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
META PPA
2023
100
2024
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
2022
100 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2022 2023 2024 2025
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Percentual
META POR EXERCÍCIO
R$ 816.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Produto: Manutenção dos Veículos
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
Página 96
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
2024
toneladas
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
400
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
400
100 100 100 100
COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
AÇÕES
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
127.000,00
2024 2025
GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
133.000,00 142.000,00 151.000,00
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
2025 META PPA
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 553.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022 2023
2023
Página 97
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X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATENÇÃO ANIMAL
Produto: Animais atendidos
META FISICA
406.000,00 404.000,00 432.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.703.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023 2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA FUNÇÃO
461.000,00
100 100 400
2025 META PPA
GESTÃO AMBIENTAL
unidade
SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
100 100
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2022 2023 2024
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META POR EXERCÍCIO
2025
UNIDADE DE MEDIDA
400
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X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ALTERAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI"
GESTÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
83.000,00
META POR EXERCÍCIO
88.000,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
R$ 351.500,00
1000
102.500,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
2022
2022
2023 2024
Unidade
Produto: visitantes
FUNÇÃO
2025 META PPA
78.000,00
1200 4400
4400
2024
1100 1100
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 99
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Nº 20
Nº 606
Nº 0027
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXTENSÃO RURAL
Fomento da agricultura e abastecimento
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META PPA
CÓDIGO DA UNIDADE
2024 2025
41.000,00 44.000,00
FUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
UNIDADE EXECUTORA
200
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
2023
50 50
2022
50 50
AGRICULTURA
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
AÇÕES
2024 2025
ALTERAÇÃO
Unidade
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
200
155.000,00
R$ 405.000,00
2022
165.000,00
2023
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Produtor atendido
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.16
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
R$ 1.356.000,00
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
QUANTIDADE TOTAL
2023
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
2025 META PPA
80,00
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
359.000,00
2023
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
73,00 75,00
PERCENTUAL
2022
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
META FISICA
80,00
2022
77,00
2024
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
384.000,00
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
278.000,00 335.000,00
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
80,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 101
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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Nº 02.17
Nº 08
Nº 241
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
2025 META PPA
2
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Parcerias realizadas
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
413.000,00
R$ 1.875.000,00
630.000,00
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 041-2022
2
386.000,00
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2022
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
8
2022 2023
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025
446.000,00
2 8
CÓDIGO DO PROGRAMA
2
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página 102
31/05/2022 09:37 Roundcube Webmail :: Projeto de Lei nº 041-2022
https://www.camarajardinopolis.sp.gov.br:2096/cpsess8576478059/3rdparty/roundcube/?_task=mail&_safe=0&_uid=6879&_mbox=INBOX&_actio… 1/1
Projeto de Lei nº 041-2022
De Secretaria Gabinete - Pref. Jardinópolis/SP <secretaria@jardinopolis.sp.gov.br>
Para <secretarialegislativa@camarajardinopolis.sp.gov.br>
Data 2022-05-30 11:14
 plei041-2022-Alteração PPA-2022-2025 - para LDO 2023-.pdf(~2,4 MB)
Bom dia
Encaminho o Projeto de Lei nº 041-2022 correto.
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Atte