norma nº 5168/2025

 
L E I Nº 5168/2025
=De 25 de NOVEMBRO de 2025=
 “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL￾PPA 2026/2029, LEI MUNICIPAL Nº. 5151/2025, 
DE 07 DE OUTUBRO DE 2025”:::::::::::::::::::::::::
O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, 
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
POR LEI, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto 
de Lei n.º 068/2025, de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 ARTIGO 1º. – Ficam alterados na lei nº 5151 de 07 de outubro de 2025, 
os Anexos I, II e III constantes da Programação do Plano Plurianual para o quadriênio 
2026/2029, conforme redação dada por esta Lei.
 ARTIGO 2º. – Ficam incluídos na Programação do referido Plano, os 
Anexos a esta Lei.
 ARTIGO 3º. – Ficam excluídos da Lei nº 5151/2025 de 07 de outubro de 
2025, todo o conteúdo do Relatório Gerencial, devendo permanecer somente os Anexos 
I, II e III do Plano Plurianual.
 ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 25 de novembro de 2025
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
Secretária da Prefeitura Municipal
TERRA DA MANGA
R$ 1.000,00
DIRETA
INDIRETA
DIRETA
INDIRETA
DIRETA
INDIRETA
DIRETA
INDIRETA
59.603 - 60.775 - 63.846 - 67.270 - 251.494
3.076 - 3.230 - 3.391 - 3.560 - 13.257
7.693 - 7.824 - 7.826 - 7.828 - 31.171
 - - - - - - - - -
15.843 - 16.195 - 17.005 - 17.854 - 66.897
218.005 - 228.636 - 238.995 - 250.865 - 936.501
1.927 - 1.927 - 1.927 - 1.927 - 7.708
1.307.028
0 - 0 0 0 0
0 - 0 0 0 0
0
28.147 - 29.595 30.959 32.588 121.289
1.185.739
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
2026 2027 2028 2029
TOTAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.MELHORIA
1.2.0.0.00.0.0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.3.0.0.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
1.4.0.0.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1.7.0.0.00.0.0
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
9.0.0.0.00.0.0
DEDUÇÕES DE RECEITAS
1.9.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
2.2.0.0.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
2.4.0.0.00.0.0
TOTAL GERAL DA RECEITA 288.992 302.031 316.716
306.147 318.587 332.990 349.304
0 0 0 0
278.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.5.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TERRA DA MANGA
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118,00 116,00
Unidade 96,00 24,00
Unidade 2.704,00 2.800,00
Unidade 11.967,00 6.000,00
Percentual 21,64 80,00
Percentual 36,09 80,00
Percentual 19,15 80,00
Percentual 77,78 80,00
Percentual 95,00 95,00
Metro Quadrado 124,80 19,20
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Sessões ordinárias 
realizadas 29,00 29,00 29,00 29,00 
Sessões extraordinárias 
realizadas 6,00 6,00 6,00 6,00 
Propositura 700,00 700,00 700,00 700,00 
Atendimento ao Munícipe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Aumento Salarial 20,00 20,00 20,00 20,00 
Sal.Venc.Sub.Correção 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cor.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Aum.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cumpr.\Propositura 95,00 95,00 95,00 95,00 
Manut.\Ref.\Ampliação 4,80 4,80 4,80 4,80 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Sessões extraordinárias realizadas
Aumento Salarial
Manutenção\Reforma\Ampliação
Correção cartão alimentação
24.133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
Sal., Venc., Subsídio-Correção
Cumprimento\Propositura
Propositura
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumento do cartão alimentação
Atendimento ao Munícipe
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do
Processo Legislativo.
METAS
Sessões ordinárias realizadas
Processo Legislativo
Câmara dos Vereadores
Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de
preposições em geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e
valorização do quadro de servidores ou funcionários do legislativo, procurando melhoria
da qualificação técnico/profissional, visando um aprimoramento na qualidade do
atendimento aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
PPA - ANEXO II - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 2,00 2,00
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Pensionistas 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Pensionistas
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
METAS
INDICADORES
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com inativos e pensionistas do
Legislativo.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
524.000,00
Suportar o pagamento com inativos e pensionistas não filiados ao INSS.
Câmara dos Vereadores
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 4
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Ações de controle das contas 
públicas 4 4 4 4 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ODS
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Controladoria Geral
Ações de controle das contas públicas
Gabinete do Prefeito
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Garantir e favorecer o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e
transparentes no âmbito do Poder Executivo
Zelar pelo efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública
previstos no artigo 37 da CF (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência), favorecendo uma gestão responsável, transparente e efetiva, voltada à
construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3°, I CF) e à garantia da
dignidade da pessoa humana (art. 1°, III CF).
METAS
INDICADORES
682.000,00
PPA - ANEXO II - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% de processos judiciais com 
representação ativa do 
município
Sistema Processual Percentual 98,00 100,00
Cumprir prazos processuais Sistema Processual Percentual 75,00 100,00
Implantação de Câmara de 
Conciliação SENJUR Sim= 1/ Não= 2 2 1
Diminuir o valor gasto em 
condenações judiciais de 
pequena monta
Contabilidade / Setor 
de Precatórios Reais 1.002.000,00 500.000,00
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
% de processos judiciais com 
representação ativa do 
município
100,00 100,00 100,00 100,00
Cumprir prazos processuais 85,00 90,00 95,00 100,00
Implantação de Câmara de 
Conciliação 2 1 1 1
Diminuir o valor gasto em 
condenações judiciais de 
pequena monta
 630.000,00 600.000,00 550.000,00 500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Assegurar a representação judicial e extrajudicial do município e a defesa dos
interesses públicos em todas as instâncias, garantindo a legalidade dos atos
administrativos e o suporte jurídico necessário para a tomada de decisões pela
Administração Municipal.
METAS
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e 
Assuntos Jurídicos
Legalidade e Suporte Jurídico à Administração Municipal
A atuação jurídica eficiente é essencial para a defesa do patrimônio público, a proteção
do interesse coletivo e a legalidade das ações governamentais. A Secretaria Municipal
de Negócios e Assuntos Jurídicos presta assessoramento técnico especializado aos
órgãos da administração, representando o município em processos judiciais e
administrativos, prevenindo riscos legais e fortalecendo a segurança jurídica das
decisões públicas, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da
Administração Pública.
ODS
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
6.201.000,00
PPA - ANEXO II - Página 4 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: O Povo com Mobilidade Segura e Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% de vias urbanas com 
sinalização adequada
Departamento de 
Trânsito Percentual 60 90
Taxa de acidentes de trânsito 
com vítimas por 10 mil hab.
Sistema de Saúde / 
SSP Quantidade 30 10
Pessoas com participação 
em campanhas educativas 
de trânsito
Departamento de 
Trânsito Quantidade 0 1000
Extensão de ciclovia e 
ciclofaixa implantadas SEOPS Metros 720 3200
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
% de vias urbanas com 
sinalização adequada 60 70 80 90
Taxa de acidentes de trânsito 
com vítimas por 10 mil hab. 30 20 15 10
Pessoas com participação 
em campanhas educativas 
de trânsito
400 600 800 1.000
Extensão de ciclovia e 
ciclofaixa implantadas 1.000 1.800 2.400 3.200
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Promover a segurança viária e a mobilidade urbana sustentável por meio da
elaboração e execução do Plano Diretor de Trânsito, ampliação e manutenção da
sinalização viária, implantação de infraestrutura cicloviária e ações educativas para
redução de acidentes.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e 
Assuntos Jurídicos
O município apresenta necessidades urgentes de melhoria na sinalização viária,
planejamento urbano de trânsito e ampliação de espaços seguros para pedestres e
ciclistas. O programa busca reduzir acidentes e mortes no trânsito, atender às
demandas da população identificadas em consultas públicas e alinhar-se ao Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), fortalecendo a
segurança viária e a mobilidade sustentável 
ODS
METAS
4.802.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
 -
PPA - ANEXO II - Página 5 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0006
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Tempo médio de resposta às 
demandas administrativas Protocolo Geral Dias 50 30
Peças de Planejamento 
entregues dentro do prazo
Secretaria de 
Planejamento Unidade 9 9
Percentual de manifestações 
respondidas na auvidoria dentro 
do prazo
Ouvidoria Municipal Percentual 40 80
Aumentar o índice de satisfação 
dos munícipes com o 
atendimento
Pesquisa de Satisfação Percentual 65 80
ODS
METAS
INDICADORES
Gerir e modernizar os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento
da Prefeitura, incluindo o processamento de licitações, aquisição de bens e materiais,
gestão do almoxarifado e do patrimônio municipal, além de garantir atendimento de
qualidade aos munícipes nas unidades da administração pública, fortalecendo a
transparência e a eficiência na gestão.
A boa gestão administrativa é essencial para a execução eficiente das políticas
públicas e para a correta aplicação dos recursos municipais, em conformidade com os
princípios constitucionais da legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e
publicidade. O fortalecimento do controle dos atos administrativos e a melhoria na
prestação de serviços administrativos contribuem para maior transparência,
fiscalização dos órgãos da administração pública e atendimento de qualidade à
população.
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O Povo Bem Atendido
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento
Unidade 
Responsável / 
Fonte
PPA - ANEXO II - Página 6 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Tempo médio de resposta às 
demandas administrativas 45 40 35 30
Peças de Planejamento 
entregues dentro do prazo 3 2 2 2
Percentual de manifestações 
respondidas na auvidoria dentro 
do prazo
65 70 75 80
Aumentar o índice de satisfação 
dos munícipes com o 
atendimento
65 70 75 80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
60.560.500,00
PPA - ANEXO II - Página 7 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de simulados de 
evacuação e prevenção 
realizados
CIPA / Defesa Civil Quantidade de 
Simulados 0 8
Número de capacitações de 
brigadas comunitárias e 
agentes municipais de 
proteção civil
CIPA / Defesa Civil Unidade 4 8
Plano de Contingência 
Municipal de Proteção e 
Defesa Civil atualizado
Defesa Civil Sim= 1 / Não= 2 Não Sim
Número de palestras 
educativas sobre prevenção 
em escolas
Corpo de Bombeiros / 
Defesa Civil
Quantidade de 
Alunos 0 4000
Diminuição de crimes e 
delitos no Município (roubo e 
furtos em geral)
Secretaria de Segurança 
Pública / Polícia Militar Quantidade 500 400
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O Povo Protegido
Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento
Unidade 
Responsável / 
Fortalecer a segurança pública e a capacidade de resposta a emergências no
município, ampliando as ações de prevenção, proteção da população e do patrimônio,
garantindo atendimento ágil e eficiente em situações de risco, desastres e ocorrências
policiais.
A segurança pública e a defesa civil são fundamentais para a qualidade de vida e o
desenvolvimento sustentável do município. O fortalecimento das forças policiais, da
defesa civil e do corpo de bombeiros contribui para a redução dos índices de
criminalidade, amplia a prevenção de acidentes e desastres e assegura respostas
rápidas e integradas em situações de emergência. O investimento em infraestrutura,
equipamentos, tecnologia e capacitação é essencial para: Aumentar a eficiência
operacional das forças de segurança e defesa civil; Melhorar a capacidade de
prevenção e resposta a emergências;Promover a integração entre os órgãos de
segurança, defesa civil e bombeiros; Elevar a confiança e a sensação de segurança da
população. 
ODS
METAS
 INDICADORES
PPA - ANEXO II - Página 8 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Número de simulados de 
evacuação e prevenção 
realizados
2 4 6 8
Número de capacitações de 
brigadas comunitárias e 
agentes municipais de 
proteção civil
4 6 7 8
Plano de Contingência 
Municipal de Proteção e 
Defesa Civil atualizado
1 1 1 1
Número de palestras 
educativas sobre prevenção 
em escolas
1000 2000 3000 4000
Diminuição de crimes e 
delitos no Município (roubo e 
furtos em geral)
475 450 425 400
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
15.487.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 9 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0008
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Valor total de crédito 
concedido Banco do Povo Reais R$ 283.650,00 R$ 360.000,00
Munícipes recolocados no 
mercado de trabalho por ano PAT / SINE Quantidade 400 600
Ocupação da Incubadora de 
Empresas SEMAP Percentual 80 100
Pessoas capacitadas em 
cursos 
SEBRAE / PAT Quantidade 800 1.200
Número de atendimentos 
individuais realizado pela 
unidade do SEBRAE 
SEBRAE Quantidade 4000 5500
Fomentar a Instalação de 
novos loteamentos/áreas 
industriais no municipio
SEMAP/SEOPS Quantidade 0 2
Prospecção de novas 
empresas nos Distritos 
Industriais do Município
SEMAP/ SEBRAE Quantidade 0 52
INDICADORES Unidade Responsável / 
Fonte
METAS
Povo que Empreende e Trabalha
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento
Fortalecer o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda no município, 
apoiando os empreendedores, atraindo novos investimentos e qualificando a população
para atender à demanda por mão de obra especializada.
O desenvolvimento econômico local depende tanto da atração de novos investimentos
quanto da formação de mão de obra qualificada para suprir as demandas do mercado.
Ao oferecer crédito, apoio técnico e programas de capacitação profissional e
empreendedora, o município promove um ambiente favorável ao crescimento
sustentável, à geração de empregos e ao aumento da renda da população.
ODS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 10 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Valor total de crédito 
concedido R$ 300.000,00 R$ 320.000,00 R$ 340.000,00 R$ 360.000,00
Munícipes recolocados no 
mercado de trabalho por ano 450 500 550 600
Ocupação da Incubadora de 
Empresas 90 95 100 100
Pessoas capacitadas em 
cursos 
800 900 1.000 1.200
Número de atendimentos 
individuais realizado pela 
unidade do SEBRAE 
1.300 1.350 1.400 1.450
Fomentar a Instalação de 
novos loteamentos/áreas 
industriais no municipio
0 1 1 0
Prospecção de novas 
empresas nos Distritos 
Industriais do Município
10 12 14 16
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
765.000,00
PPA - ANEXO II - Página 11 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de cursos de 
capacitação oferecidos aos 
servidores
SEMAP Quantidade 8 24
Percentual de servidores 
capacitados anualmente RH Municipal Percentual 5 30
Percentual de adesão a 
programas de bem-estar e 
qualidade de vida
RH Municipal / 
SEMAP Percentual 0 20
Implantação de Reforma 
Administrativa e avaliação de 
desempenho
SEMAP Parcial= 1 / Total= 2 0 2
Índice de satisfação dos 
servidores com as condições 
de trabalho
Pesquisa Interna Escala 4 8
Os servidores públicos são a base da administração municipal. Investir em
capacitação, reconhecimento e qualidade de vida no trabalho aumenta a motivação,
reduz afastamentos, melhora o desempenho e garante serviços públicos de excelência
para a população.
A gestão moderna deve cuidar não apenas da formação técnica, mas também do bem￾estar físico e mental dos servidores, promovendo um ambiente saudável, produtivo e
inovador.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O Povo que Constrói o Futuro
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento
Promover a valorização e o desenvolvimento contínuo dos servidores públicos
municipais, por meio de capacitação, treinamento, bem-estar e aperfeiçoamento
profissional, fortalecendo a eficiência, a qualidade e a inovação na prestação dos
serviços públicos à população.
ODS
METAS
INDICADORES
Unidade 
Responsável / 
Fonte
PPA - ANEXO II - Página 12 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Número de cursos de 
capacitação oferecidos aos 
servidores
12 16 20 24
Percentual de servidores 
capacitados anualmente 10 15 20 30
Percentual de adesão a 
programas de bem-estar e 
qualidade de vida
5 10 15 20
Implantação de Reforma 
Administrativa e avaliação de 
desempenho
1 1 1 2
Índice de satisfação dos 
servidores com as condições 
de trabalho
5 6 7 8
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
612.000,00
PPA - ANEXO II - Página 13 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Sim=1 / Não=2 2 1
Percentual 10% 100%
Quantidade 0 4
Quantidade 2 24
Atualizar o cadastro dos 
Imóveis no Município
Lançadoria / 
SENFOR Quantidade 0 25.000
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Atualizar e aprovar o Código 
Tributário Municipal até 2027 2 1 1 1
Sistema de cobrança online 
implantado 70% 80% 90% 100%
Campanhas de educação 
fiscal e conscientização dos 
contribuintes
1 2 3 4
Capacitar servidores da área 
tributária 12 16 20 24
Atualizar o cadastro dos 
Imóveis no Município 20.000 2.000 2.000 1.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
METAS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
44.152.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Jardinópolis apresenta baixa efetividade na gestão fiscal e tributária, com defasagem
no código tributário e falta de mecanismos modernos de cobrança. É necessário
fortalecer a fiscalização, atualizar o código tributário, ampliar os canais de arrecadação
e implementar a cobrança online, garantindo maior transparência e eficiência na gestão
das receitas públicas.
Modernizar a administração tributária do município, aumentando a eficiência na
arrecadação e fiscalização de tributos, ampliando as receitas próprias e garantindo
justiça fiscal
Sistema de cobrança online implantado
Campanhas de educação fiscal e conscientização 
dos contribuintes
Atualizar e aprovar o Código Tributário Municipal 
até 2027
Secretaria Municipal de Finanças
Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente
ODS
INDICADORES
Capacitar servidores da área tributária
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 14 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Operações Especiais
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
METAS
O programa é essencial para assegurar a responsabilidade fiscal e o cumprimento das
obrigações financeiras do município.
A correta gestão da dívida e dos precatórios: Evita desequilíbrios orçamentários;
Garante a credibilidade da administração pública; Atende às exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF); Permite maior transparência na execução das
despesas obrigatórias.
Administrar e controlar a dívida interna do município, incluindo a amortização do
principal, pagamento de juros, encargos e precatórios judiciais, garantindo o equilíbrio
fiscal e o cumprimento das obrigações legais.
Indice de Desempenho de Custeio
INDICADORES
ODS
Secretaria Municipal de Finanças
17.807.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 15 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 34,00 20,00
percentual 19,00 15,00
percentual 24,00 18,00
nota ideb 5,40 6,10
nota ideb 4,90 5,20
percentual 96,00 96,80
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
Secretaria Municipal da Educação / 
O objetivo do Programa de Gestão Democrática é de uma Educação Municipal
abrangente e humanizada, onde a escola será o ponto de referência para toda a
comunidade, funcionando como polo atrativo para a agregação social da comunidade e
a oferta dos serviços públicos municipais por meio de projetos e programas de ação
comunitária direta e indireta.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos
envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Possibilitando o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a
conviver e Aprender a ser.
METAS
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
ODS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O POVO NA EDUCAÇÃO
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré 
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ens1ino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 2º ano
do Ensino Fundamental) com grau de proficiência
insuficiente em matemática (de acordo com a
escala de proficiência) (ods.4.11)
PPA - ANEXO II - Página 16 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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percentual 100 100
percentual 0 90
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 6,00 10
percentual 90 95
percentual 50 65
percentual 90 90
percentual 80 95
percentual 42,80 42,80
unidade 1 2
unidade 50 200
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ens1ino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Assegurar a inclusão escolar de estudantes com
deficiências garantindo acesso ao ensino regular 
Ofertar vagas de cursos superiores aos alunos do
Município por meio da UNIVESP
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no período
oposto aos estudos
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino
aprendizagem e iniciação digital
Manter e aperfeiçoar o sistema de reforço da
aprendizagem escolar contínuo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Garantir uma refeição diária com aproximadamente
350 quilocalorias (kcal) e 9 gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das necessidades diárias
do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a comunidade escolar
(profissionais da educação e família). E ações
articulada entre Secretárias, com cursos e
atividades complementares no contraturno escolar.
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Monitorar o PDI (Plano de Desenvolvimento
Individual) para todos os estudantes com
deficiência
Manter prédios e instalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem 
Ampliar parcerias com APAEs e Instituições
conveniadas priorizando avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
PPA - ANEXO II - Página 17 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
34,00 30,00 25,00 20,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
19,00 18,00 17,00 15,00
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 2º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
24,00 22,00 20,00 18,00
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,40 5,50 6,00 6,10
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,90 5,00 5,10 5,20
Aumentar a taxa de
conclusão do Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
0,20 0,20 0,20 0,20
PPA - ANEXO II - Página 18 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
90 90 90 90
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular 
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Ampliar parcerias com
APAEs e Instituições
conveniadas priorizando
avaliação multidiciplinar e
intervenção precoce.
6 8 10 10
Monitorar o PDI (Plano de
Desenvolvimento Individual)
para todos os estudantes
com deficiência
90 92 94 95
Manter prédios e instalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem 
50 55 60 65
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
90 90 90 90
Manter e aperfeiçoar o
sistema de reforço da
aprendizagem escolar
contínuo
80 85 90 95
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
42,80 42,80 42,80 42,80
PPA - ANEXO II - Página 19 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família). E ações articulada
entre Secretárias, com
cursos e atividades
complementares no
contraturno escolar.
2 2 2 2
Ofertar vagas de cursos
superiores aos alunos do
Município por meio da
UNIVESP
50,00 100,00 150,00 200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
466.874.500,00
PPA - ANEXO II - Página 20 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 37 50
unidade 20 20
unidade 3 5
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do
alcance público nos eventos
40 45 45 50
Ampliar a participação dos
jovens nas atividades
culturais e descobrir novos
talentos
20 20 20 20
Aumentar os bairros com
atividades culturais (ao ano) 5 5 5 5
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
6.063.500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumentar os bairros com atividades culturais (ao
ano)
METAS
Ampliar a participação dos jovens nas atividades
culturais e descobrir novos talentos
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
O POVO NA CULTURA
Fortalecer a identidade cultural e ampliar o acesso da população a manifestações
artísticas locais, incentivando a diversidade cultural e a inclusão social.
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E 
TURISMO
A cidade carece de maior acesso a eventos culturais descentralizados, valorizando
artistas locais e promovendo a inclusão social por meio da cultura.
Promoção dos artistas locais e regionais, através
do alcance público nos eventos
ODS
PPA - ANEXO II - Página 21 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 200 260
% 25 10
Unidade 5 6
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Aumentar as pessoas
atendidas pelos cursos
ofertados ao ano
230 240 250 260
Diminuição do índice de
evasão dos cursos ofertados 20 18 15 10
Aumento da quantidade de
cursos ofertados ao ano 6 6 6 6
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Diminuição do índice de evasão dos cursos 
ofertados
INDICADORES
Aumento da quantidade de cursos ofertados ao 
ano 
Aumentar as pessoas atendidas pelos cursos 
ofertados ao ano
319.500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
METAS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
ODS
O POVO NA FORMAÇÃO CULTURAL
Promover a qualificação de artistas e agentes culturais, criando oportunidades de
aprendizado e profissionalização no setor cultural.
É necessário ampliar a oferta de cursos e reduzir a evasão, garantindo oportunidades
de formação técnica e artística para a população.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 22 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 2500 2500
Unidade 0 3000
Unidade 2 2
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Aumento do publico
atendido pela biblioteca
Municipal (atendimento/ano)
1300 1500 2000 2500
Reposição e ou aumento do
acervo literário (livros
adquiridos)
750 750 750 750
Fomentar a leitura por meio
da realização de eventos
literários ao ano
2 2 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
715.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Estimular o hábito da leitura e democratizar o acesso a livros e informações, formando
cidadãos críticos e participativos.
Aumento do publico atendido pela biblioteca 
Municipal (atendimento/ano)
Reposição e ou aumento do acervo literário (livros 
adquiridos)
METAS
Fomentar a leitura por meio da realização de 
eventos literários ao ano
O POVO LEITOR
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
O município precisa ampliar o acesso à leitura, aumentar o acervo literário e criar mais
eventos que estimulem a formação de leitores.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ODS
PPA - ANEXO II - Página 23 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 6 6
Unidade 6 10
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Aumento de vernissage nos
espaços públicos (ao ano) 6 6 6 6
Aumentar as oportunidades
para exposições artisticas
através das Feiras de
Artesanato no Município (ao
ano) 10 10 10 10
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumentar as oportunidades para exposições 
artisticas através das Feiras de Artesanato no 
Município (ao ano)
Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da cidade.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
Aumento de vernissage nos espaços públicos (ao 
ano)
120.000,00
O POVO E AS ARTES
Realizar exposições artísticas e incentivar o trabalho das artesãs locais.
ODS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
PPA - ANEXO II - Página 24 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
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INICIAL X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos/ano 600 1.068
Praticantes/ano 189 289
ações/ano 0 5
eventos/ano 0 4
eventos/ano 4 4
eventos/ano 4 4
equipes/ano 10 10
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Jurusal"
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
METAS
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol de campo,
basquetebol, voleibol, judo, karatê, beach soccer) 
Aumentar e ou manter o número de munícipes em
atividades físicas em praças e espaços públicos
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Janeirão"
O município de Jardinópolis apresenta demanda crescente por atividades físicas
acessíveis e espaços adequados para a prática esportiva e de lazer. O sedentarismo é
um fator de risco para doenças crônicas, impactando diretamente os gastos com saúde
pública. A promoção do esporte e do lazer, especialmente no contraturno escolar,
contribui para a formação cidadã, redução da evasão escolar, fortalecimento de
vínculos sociais e prevenção de vulnerabilidades. Além disso, o incentivo ao esporte
competitivo e inclusivo valoriza os talentos locais e promove a representatividade do
município em competições regionais. O programa está alinhado às diretrizes do Plano
Plurianual (PPA), à Política Nacional de Esporte e Lazer e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e
ODS 10 (Redução das Desigualdades).
O POVO NO ESPORTE
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas
voltadas as crianças e adolescentes
Promover a inclusão social, a saúde preventiva e o desenvolvimento esportivo em
Jardinópolis por meio da ampliação e manutenção de espaços adequados, oferta de
atividades físicas orientadas e incentivo à formação esportiva de crianças,
adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a melhoria
da qualidade de vida e o fortalecimento da participação comunitária.
INDICADORES
ODS
Estruturação de uma equipe representando a
cidade (Jardinópolis e Jurucê) por modalidade em
torneios regionais
PPA - ANEXO II - Página 25 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Atletas/ano .4 4
Técnicos/ano 15 15
Unidade 48 48
Atletas/ano 2 5
eventos/ano 1 1
eventos/ano 4 4
eventos/ano 2 2
eventos/ano 2 2
eventos/ano 0 1
eventos/ano 2 2
eventos/ano 1 1
eventos/ano 1 1
eventos/ano 1 12
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros
Aumentar e ou manter pessoas com deficiencias,
através de atividades esportivas de inclusão 
Realização de Campeonato Amador de Futebol de
Campo
Participação de Campeonatos em Bocha e Malha
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização da Corrida de Rua "Jardelrun"
Realização de Gincana Esportiva da Terceira Idade
Realização do evento de Brincadeiras de Rua 
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Participação em Ligas e Competições Desportivas
Realização do Festival Municipal de "Pipa fly"
Realização do Projeto Bolsa Atleta com atletas de
alto rendimento 
Realização do Projeto Bolsa Atleta categoria
técnico 
PPA - ANEXO II - Página 26 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Aumentar e ou manter o 
número de alunos em 
práticas esportivas no 
contraturno escolar 
(modalidades: futsal, futebol 
de campo, basquetebol, 
voleibol, judo, karatê, beach 
soccer) 
800 940 1000 1068
Aumentar e ou manter o 
número de munícipes em 
atividades físicas em praças 
e espaços públicos
250 263 276 289
Implantar e manter ações 
articuladas entre Secretarias, 
propiciando atividades 
esportivas voltadas as 
crianças e adolescentes
5 5 5 5
Realização da Gincana 
Municipal "Canja" 1 1 1 1
Realização do Campeonato 
Municipal de Futsal 
"Janeirão"
1 1 1 1
Realização do Campeonato 
Municipal de Futsal "Jurusal" 1 1 1 1
Estruturação de uma equipe 
representando a cidade 
(Jardinópolis e Jurucê) por 
modalidade em torneios 
regionais
10 10 10 10
Realização do Projeto Bolsa 
Atleta com atletas de alto 
rendimento 
4 4 4 4
Realização do Projeto Bolsa 
Atleta categoria técnico 15 15 15 15
Participação em Ligas e 
Competições Desportivas 12 12 12 12
Aumentar e ou manter 
pessoas com deficiencias, 
através de atividades 
esportivas de inclusão 
2 3 4 5
Realização de Jogos 
Municipais de Tabuleiros 1 1 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 27 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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Realização de Gincana 
Esportiva da Terceira Idade 1 1 1 1
Realização de Passeio 
Ciclistico Urbano 2 2 2 2
Realização de Passeio 
Ciclistico Rural 2 2 2 2
Realização de Campeonato 
Amador de Futebol de 
Campo
1 1 1 1
Participação de 
Campeonatos em Bocha e 
Malha
2 2 2 2
Realização da Corrida de 
Rua "Jardelrun" 1 1 1 1
Realização do Festival 
Municipal de "Pipa fly" 1 1 1 1
Realização do evento de 
Brincadeiras de Rua 12 12 12 12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
8.039.900,00
PPA - ANEXO II - Página 28 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.09
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100 100
número absoluto 6 12
número absoluto 12 12
número absoluto 1 1
percentual 0 100
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1- Elaborar os instrumentos
de gestão do Sistema Único
de Saúde - SUS (Plano
Municipal de Saúde,
Programações Anuais de
Saúde, Relatórios
Quadrimestrais e Relatórios
Anuais de Saúde). 
100 100 100 100
4- Realizar as Conferências / Plenárias Municipais 
de Saúde 
5- Regulamentar a Ouvidoria da Saúde.
GESTÃO PARA UM SUS IGUALITÁRIO 
A Gestão em saúde compreende o planejamento, a execução, a utilização de recursos
em saúde, o monitoramento e avaliação de resultados, com a participação da
sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas de
saúde, para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) atenda às necessidades da
população.
Planejar, executar, monitorar e avaliar os resultados das ações e serviços de saúde no
âmbito municipal, mediante gestão responsável dos recursos públicos em saúde, com
a participação do controle social. 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
METAS
INDICADORES
3- Realizar as Reuniões do Conselho Municipal da 
Saúde.
1- Elaborar os instrumentos de gestão do Sistema
Único de Saúde - SUS (Plano Municipal de Saúde,
Programações Anuais de Saúde, Relatórios
Quadrimestrais e Relatórios Anuais de Saúde). 
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
2- Ampliar as ações Educação permanente aos
trabalhadores da saúde para assistência
humanizada aos usuários do SUS.
ODS
Secretaria Municipal da Saúde
PPA - ANEXO II - Página 29 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
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2- Ampliar as ações
Educação permanente aos
trabalhadores da saúde para
assistência humanizada aos
usuários do SUS.
6 8 10 12
3- Realizar as Reuniões do
Conselho Municipal da
Saúde.
12 12 12 12
4- Realizar as Conferências /
Plenárias Municipais de
Saúde 
1 1 1 1
5- Regulamentar a Ouvidoria
da Saúde. 0% 50% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
22.005.000,00
 -
PPA - ANEXO II - Página 30 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 97 100
número absoluto 2 4
número absoluto 2.000 4.000
percentual 53 59
percentual 95 95
taxa 13 12
percentual 100 100
número absoluto 0 0
INDICADORES
8- Reduzir a mortalidade materna. (ODS 3.1.1)
METAS
7- Manter a notificação e o acompanhamento dos
casos suspeitos de violência praticados contra
crianças e adolescentes, que chegam as unidades
de saúde. (Rede Protetiva).
2- Aumentar o número de Equipes de Saúde Bucal
na Atenção Básica.
4- Aumentar as consultas de pré natal odontológico
para as gestantes acompanhadas pela Estratégia
Saúde da Familia.
3- Aumentar o número de crianças atendidas nas
ações preventivas em saúde bucal.
1- Ampliar a cobertura populacional estimada pela 
Atenção Primária. (ODS 3.8.1)
A Atenção Primária em saúde constitui-se na porta de entrada do usuário ao Sistema
Único de Saúde (SUS), devendo garantir o acesso, em tempo oprtuno, aos serviços e
ações de saúde de qualidade e capazes de prevenir doenças, atuar na promoção e
proteção da saúde.
Garantir o acesso aos serviços e ações de saúde em Atenção Primária no âmbito
municipal.
5- Manter a cobertura vacinal preconizada (95%)
em crianças menores de 2 anos, nas vacinas
selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação. (ODS 3.B.1)
6- Diminiur a taxa de mortalidade infantil (número
de óbitos de residentes com menos de 1 ano de
idade /1.000 nascidos vivos).
ODS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Fundo Municipal de Saúde
O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
PPA - ANEXO II - Página 31 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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número absoluto 22 19
razão 0,22 0,28
razão 0,31 0,34
número absoluto 71 68
percentual 100 100
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1- Ampliar a cobertura
populacional estimada pela
Atenção Primária. (ODS
3.8.1)
97% 98% 99% 100%
2- Aumentar o número de
Equipes de Saúde Bucal na
Atenção Básica.
2 2 3 4
3- Aumentar o número de
crianças atendidas nas
ações preventivas em saúde
bucal.
2.000 2.000 3.000 4.000
4- Aumentar as consultas de
pré natal odontológico para
as gestantes acompanhadas
pela Estratégia Saúde da
Familia.
53% 55% 57% 59%
5- Manter a cobertura vacinal 
preconizada (95%) em 
crianças menores de 2 anos, 
nas vacinas selecionadas do 
Calendário Nacional de 
Vacinação. (ODS 3.B.1)
95% 95% 95% 95%
6- Diminiur a taxa de 
mortalidade infantil (número 
de óbitos de residentes com 
menos de 1 ano de idade 
/1.000 nascidos vivos).
13 13 12,5 12
7- Manter a notificação e o 
acompanhamento dos casos 
suspeitos de violência 
praticados contra crianças e 
adolescentes, que chegam 
as unidades de saúde. (Rede 
Protetiva).
100% 100% 100% 100%
8- Reduzir a mortalidade 
materna. (ODS 3.1.1) 0 0 0 0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
9- Reduzir o número de gestantes adolescentes 
(de 10 a 19 anos). (ODS 3.7.2)
12- Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT
(doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias crônicas).(ODS 3.4.1)
11- Aumentar a razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50 a
69 anos na população. 
10- Aumentar a razão de exames citopatológicos
do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos da
população.
13-Manter o Programa de Fitoterapia na rede SUS 
municipal (convênio entre a gestão municipal e a 
Farmácia da Natureza).
PPA - ANEXO II - Página 32 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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9- Reduzir o número de 
gestantes adolescentes (de 
10 a 19 anos). (ODS 3.7.2)
0 1 1 1
10- Aumentar a razão de 
exames citopatológicos do 
colo do útero em mulheres 
de 25 a 64 anos da 
população.
0,22 0,24 0,26 0,28
11- Aumentar a razão de 
exames de mamografia de 
rastreamento realizados em 
mulheres de 50 a 69 anos na 
população. 
0,31 0,32 0,33 0,34
12- Reduzir o número de 
óbitos prematuros (de 30 a 
69 anos) pelo conjunto das 4 
principais DCNT (doenças do 
aparelho circulatório, câncer, 
diabetes e doenças 
respiratórias crônicas).(ODS 
3.4.1)
71 70 69 68
13- Manter o Programa de 
Fitoterapia na rede SUS 
municipal (convênio entre a 
gestão municipal e a 
Farmácia da Natureza).
100% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
111.004.000,00
PPA - ANEXO II - Página 33 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 0 1
número absoluto 0 1
número absoluto 1 0
número absoluto 0 1
número absoluto 180 180
número absoluto 120 150
percentual 30 30
percentual 100 100
Garantir o oferta de consultas especializadas e procedimentos de apoio diagnóstico na
atenção ambulatorial e hospitalar, por meio de regulação e da assistencia pré
hospitalar, de urgência e emergência e rede de atenção psicossocial.
CUIDADO ESPECIALIZADO PARA QUEM MAIS PRECISA 
METAS
ODS
3- Reduzir o número de óbitos por acidentes de
trânsito no território municipal. (ODS3.6.1) 
6- Aumentar o número de pacientes atendidos
pelo Programa JADTEA (reabilitação para
pacientes com transtorno do espectro autista).
4- Obter o credenciamento do Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS I junto ao Ministério da Saúde.
2- Obter o credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao
Ministério da Saúde.
A Atenção Especializada compreende a assistencia ambulatorial e hospitalar em
especialidades de média e alta complexidade, portanto investimentos nesse ponto de
atenção à saúde são fundamentais para garantir a integridade da assistência para
solucionar os casos que necessitam de tecnologias não disponíveis na Atenção
Primária.
INDICADORES
1- Realizar a gestão da Unidade de Pronto 
Atendimento através de contrato com Organização 
Social de Saúde.
7- Manter o percentual de usuários do Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD procedentes de hospitais
e serviços de urgência.
8- Manter os atendimentos realizados pelo
Programa Pediatria Social (atendimento médico de
nível secundário para crianças e adolescentes).
Fundo Municipal de Saúde
5- Manter as ações de matriciamento e
interconsultas realizadas pela equipe do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 34 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1- Realizar a gestão da 
Unidade de Pronto 
Atendimento através de 
contrato com Organização 
Social de Saúde.
1 1 1 1
2- Obter o credenciamento 
da Unidade de Pronto 
Atendimento Municipal no 
padrão UPA junto ao 
Ministério da Saúde.
0 1 1 1
3- Reduzir o número de 
óbitos por acidentes de 
trânsito no território 
municipal. (ODS3.6.1) 
1 1 0 0
4- Obter o credenciamento 
do Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS I junto 
ao Ministério da Saúde.
1 1 1 1
5- Manter as ações de 
matriciamento e 
interconsultas realizadas pela 
equipe do Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS.
180 180 180 180
6- Aumentar o número de 
pacientes atendidos pelo 
Programa JADTEA 
(reabilitação para pacientes 
com transtorno do espectro 
autista).
120 130 140 150
7- Manter o percentual de 
usuários do Serviço de 
Atenção Domiciliar - SAD 
procedentes de hospitais e 
serviços de urgência.
30% 30% 30% 30%
8- Manter os atendimentos 
realizados pelo Programa 
Pediatria Social 
(atendimento médico de nível 
secundário para crianças e 
adolescentes).
100% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 -
146.893.500,00
PPA - ANEXO II - Página 35 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 611 650
número absoluto 120 150
número absoluto 3 1
número absoluto 0 0
percentual 90 90
número absoluto 45.300 45.450
Fundo Municipal de Saúde
A Vigilância em Saúde compreende a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, e
desenvolve ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, e de detectar
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de
doenças e agravos.
ODS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Garantir a promoção, prevenção e proteção à saúde da população através das ações e
serviços de Vigilância em Saúde.
4- Reduzir os casos novos de AIDS em menores 
de 5 anos. (ODS 3.3)
5- Manter o percentuasl de notificação de casos de 
doenças de notificação compulsória imediata 
encerrados em até 60 dias.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 
2-Aumentar o número de coletas e análises de 
amostras de água para consumo humano. (ODS 
3.9.2)
3- Reduzir os casos de sífilis congênita em 
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
INDICADORES
1- Aumentar o número de ações realizadas para 
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde (ODS 
3.9)
6- Aumentar o número de imóveis visitados para 
controle das arboviroses (ODS 3.3)
METAS
PPA - ANEXO II - Página 36 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1- Aumentar o número de 
ações realizadas para 
eliminar, diminuir ou prevenir 
riscos à saúde (ODS 3.9)
620 630 640 650
2-Aumentar o número de 
coletas e análises de 
amostras de água para 
consumo humano. (ODS 
3.9.2)
120 130 140 150
3- Reduzir os casos de sífilis 
congênita em menores de 1 
ano. (ODS 3.3)
3 3 2 1
4- Reduzir os casos novos de 
AIDS em menores de 5 anos. 
(ODS 3.3)
0 0 0 0
5- Manter o percentuasl de 
notificação de casos de 
doenças de notificação 
compulsória imediata 
encerrados em até 60 dias.
90% 90% 90% 90%
6- Aumentar o número de 
imóveis visitados para 
controle das arboviroses 
(ODS 3.3)
45.300 45.350 45.400 45.450
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
20.754.000,00
PPA - ANEXO II - Página 37 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-900
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.11
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 0 1
Unidade 0 1
Unidade 0 1
Unidade 4 8
Unidade 0 2
Unidade 4 33
Unidade 0 4
Percentual 79 90
METAS
Aumentar capacitações para as equipes do SUAS 
conforme a demanda de cada serviço
Implantar sistema/software para gerir dados e 
atendimentos no SUAS
Implantar Vigilância Socioassistencial
Ampliar taxa de atualização cadastral no Cadastro 
Único
Adequar e regulamentar o organograma da 
Assistência Social
Ações de planejamento, gestão e investimentos em políticas públicas sociais visando
ampliar e manter os serviços da Assistência Social.
Garantir a gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de
Assistência Social, assegurando a execução, articulação e integração dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria Municipal da Assistência Social
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
Melhorar estrutura física dos serviços da 
Assistência Social municipal
ODS
Elaborar Plano Anual da Assistência Social
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Regulamentar as legislações Municipais do SUAS
PPA - ANEXO II - Página 38 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Implantar sistema/software 
para gerir dados e 
atendimentos no SUAS
1 0 0 0
Elaborar Plano Anual da 
Assistência Social 1 1 1 1
Implantar Vigilância 
Socioassistencial 0 0 1 0
Adequar e regulamentar o 
organograma da Assistência 
Social
0 2 2 0
Regulamentar as legislações 
Municipais do SUAS 1 1 0 0
Aumentar capacitações para 
as equipes do SUAS 
conforme a demanda de 
cada serviço
6 8 9 10
Melhorar estrutura física dos 
serviços da Assistência 
Social municipal
1 1 1 1
Ampliar taxa de atualização 
cadastral no Cadastro Único 0% 3% 3% 4%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
22.293.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 39 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 2
Unidade 180 300
Unidade 280 360
Unidade 0 40
Unidade 15 50
Unidade 13.440 15.240
percentual 100% 100%
Pessoas Qualificadas 500 700
Unidade 0 250
6 - Aumentar oferta de benefícios eventuais por 
vulnerabilidade temporária (cestas básicas)
7 - Garantir atendimento das demandas de 
benefício eventual por morte
8 - Aumentar oferta de cursos de qualificação 
profissional 
9 - Atender jovens por meio de oficinas de iniciação 
profissional (jovens concluintes)
Fortalecer a função protetiva das famílias por meio da oferta de serviços, programas e
benefícios que fortaleçam a autonomia e a inclusão social da população em
desproteção social
1 - Implantar nova equipe do CRAS em território 
prioritário
5 - Ampliar a participação da pessoa idosa em 
desproteção social no Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos – CCI (Centro de 
Convivência do Idoso)
INDICADORES
METAS
A proposta visa garantir atenção integral e contínua às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e desproteção social, por meio da oferta de ações
articuladas no âmbito da Proteção Social Básica e/ou Especial do SUAS. Busca-se
prevenir e enfrentar situações decorrentes da pobreza, das desigualdades sociais, do
desemprego, da insegurança alimentar, das violações de direitos, da negligência, do
abandono, da violência e de outras expressões das questões sociais que
comprometem o acesso à cidadania. O fortalecimento da função protetiva das famílias
é estratégico para a superação das situações de vulnerabilidade, contribuindo para a
reconstrução de vínculos, a ampliação do acesso a direitos e o protagonismo social
dos usuários da Assistência Social.
4 - Atender famílias em desproteção social por 
meio da transferência de renda municipal
3 - Ampliar oferta de vagas nos Serviços de 
Convivência e fortalecimento de Vínculos para 
crianças e adolescentes 
ODS
Fundo Municipal de Assistência Social-
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
2 - Ampliar os acompanhamentos de PAIF
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
PPA - ANEXO II - Página 40 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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Unidade 360 600
Unidade 115 200
percentual 10% 30%
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 - Implantar nova equipe do 
CRAS em território prioritário 0 1 0 0
2 - Ampliar os 
acompanhamentos de PAIF 10 40 30 40
3 - Ampliar oferta de vagas 
nos Serviços de Convivência 
e fortalecimento de Vínculos 
para crianças e adolescentes 
20 20 20 20
4 - Atender famílias em 
desproteção social por meio 
da transferência de renda 
municipal
40 40 40 40
5 - Ampliar a participação da 
pessoa idosa em 
desproteção social no 
Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos – 
CCI (Centro de Convivência 
do Idoso)
5 10 10 10
6 - Aumentar oferta de 
benefícios eventuais por 
vulnerabilidade temporária 
(cestas básicas)
3480 3720 3840 4200
7 - Garantir atendimento das 
demandas de benefício 
eventual por morte
100% 100% 100% 100%
8 - Aumentar oferta de 
cursos de qualificação 
profissional 
50 50 50 50
9 - Atender jovens por meio 
de oficinas de iniciação 
profissional (jovens 
concluintes)
30 50 70 100
10 - Alcançar as pessoas por 
meio das campanhas de 
conscientização e combate 
às violências
50 50 70 70
10 - Alcançar as pessoas por meio das campanhas 
de conscientização e combate às violências
11 - Ampliar o acesso famílias/indivíduos 
acompanhados pelo PAEFI
12 - Aumentar percentual de casos encerrados 
com superação da situação de risco
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO II - Página 41 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
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11 - Ampliar o acesso 
famílias/indivíduos 
acompanhados pelo PAEFI
20 20 20 25
12 - Aumentar percentual de 
casos encerrados com 
superação da situação de 
risco
10% 15% 20% 30%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
21.388.100,00
PPA - ANEXO II - Página 42 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.13
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 400 704
unidade 1 8
unidade 1 1
unidade 0 4
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Manter o registro de 
ocorrências realizadas pelo 
Conselho Tutelar em sistema 
próprio
176 176 176 176
Realizar capacitação 
continuada da rede protetiva 2 2 2 2
Manter o diagnóstico perene 
e formalizar o diagnóstico 
situacional quadrienal
0 0 0 1
Garantir a aplicação dos 
recursos, oriundos de 
destinações, e com 
prioridades definidas no 
plano de ação anual do 
CMDCA.
1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Realizar capacitação continuada da rede protetiva
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal
Garantir a aplicação dos recursos, oriundos de
destinações, e com prioridades definidas no plano
de ação anual do CMDCA.
4.383.000,00
ODS
METAS
Fundo Municipal Direitos da Criança e do 
INDICADORES
Manter o registro de ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema próprio
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção
de Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades
identificadas neste público.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 43 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 4 4
Unidade 1.604 2.000
metro quadrado 148.003 60.000
metro quadrado 302 302
percentual 100 100
km 24.000.000 24.000.000
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Construção e ou Reforma de 
Praças 1 1 1 1
Manter a fiscalização de
obras e asseios de lotes na
proporção de 2,5% do total
de residências no Município
(21.000 unidades)
525 525 525 525
Recapeamento asfáltico 15.000 15.000 15.000 15.000
Recuperação de Vias 77 125 50 50
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Modernizar, revitalizar e adequar a infraestrutura urbana de Jardinópolis, garantindo
espaços públicos de qualidade, serviços urbanos eficientes e participação social, para
melhorar diretamente a qualidade de vida do povo jardinopolense.
Uma cidade moderna deve priorizar uma infraestrutura urbana eficiente e acessível
para todos, garantindo mobilidade, lazer, limpeza urbana, segurança e inclusão social.
Com o crescimento populacional, surgem novas demandas por praças revitalizadas,
vias adequadas, serviços de limpeza eficazes e espaços de convivência. O programa
tem como propósito preservar e valorizar o patrimônio público, atender às
necessidades da população com serviços urbanos de qualidade, promover o
sentimento de pertencimento ao permitir que o povo participe e usufrua dos espaços
públicos e fortalecer a participação cidadã nas decisões sobre obras e melhorias na
cidade.
METAS
INDICADORES
165.374.000,00
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. 
Construção e ou Reforma de Praças
O POVO COM INFRAESTRUTURA
ODS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manter a fiscalização de obras e asseios de lotes
na proporção de 2,5% do total de residências no
Município (21.000 unidades)
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA - ANEXO II - Página 44 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
participantes 800 2000
eventos realizados 4 4
Unidade 1 1
Número de empresas 
participantes 0 5
percentual 0 60
Unidade 0 1.440
Unidade 0 1.440
eventos realizados 0 4
eventos realizados 0 4
ações/ano 16 72
Incentivar as empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística reversa) e a integrar
informações de sustentabilidade em seu ciclo de
relatórios (ODS 12.6)
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. 
A recuperação e preservação do meio ambiente são responsabilidades de todos, e
ações individuais e coletivas são essenciais para garantir um futuro sustentável. 
Recuperação e preservação do meio ambiente
ODS
O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Coletar resíduos recicláveis, buscando a redução
por meio da reciclagem e reuso, através da
manutenção de Parcerias (ODS 12.5)
Manter a frota municipal dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) para reduzir a
emissão de gases de efeito estufa (ODS 13.2.2)
Evento Semana do Meio Ambiente
Conscientização ambiental e animal através de
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8)
INDICADORES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Realizar a castração de cães e gatos de rua e
pertencentes a pessoas de baixa renda,
cadastrados no CADÚNICO
Realizar a microchipagem dos animais castrados
pela Prefeitura
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de animais
Realizar ações para minizar a prática de
queimadas através de conscientização e
fiscalização 
PPA - ANEXO II - Página 45 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Conscientização ambiental e
animal através de palestras e
eventos (participantes)
(ODS. 12.8)
500 500 500 500
Evento Semana do Meio
Ambiente 1 1 1 1
Coletar resíduos recicláveis,
buscando a redução por
meio da reciclagem e reuso,
através da manutenção de
Parcerias (ODS 12.5)
1 1 1 1
Incentivar as empresas a
adotar práticas sustentáveis
(logística reversa) e a
integrar informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
5 5 5 5
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão 
de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
60 60 60 60
Realizar a castração de cães
e gatos de rua e
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
360 360 360 360
Realizar a microchipagem
dos animais castrados pela
Prefeitura
360 360 360 360
Promover feiras de adoção 1 1 1 1
Realizar parcerias com
cuidadores de animais 1 1 1 1
Realizar ações para minizar
a prática de queimadas
através de conscientização e
fiscalização 
18 18 18 18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
13.465.000,00
PPA - ANEXO II - Página 46 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
eventos realizados 0 50
Percentual 0 36
Horas máquina 
trator+implemento 200 200
eventos realizados 0 36
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
Capacitação do produtor
rural para agricultura
sustentável (ODS 2.4)
5 10 15 20
Adesão dos produtores rurais
a agricultura sustentável
(ODS - 2.41)
6 8 10 12
Manter o auxílio aos
produtores rurais através do
serviço de mecanização
agrícola
200 200 200 200
Aumentar o escoamento de
produção através da Feira do
Produtor Rural (ODS 2.3)
12 12 12 12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INDICADORES
Para fomentar a agricultura municipal, é crucial implementar ações que fortaleçam os
agricultores municipais, promovam a produção local, através de serviços de
mecanização e incluir a criação de feiras de produtores.
Capacitação do produtor rural para agricultura 
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumentar o escoamento de produção através da 
Feira do Produtor Rural (ODS 2.3)
321.000,00
Fomentar o desenvolvimento da agricultura
Adesão dos produtores rurais a agricultura 
sustentável (ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos produtores rurais através do 
serviço de mecanização agrícola
JARDINÓPOLIS NO AGRO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ODS
PPA - ANEXO II - Página 47 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
 2.800,00
META POR EXERCÍCIO
 700,00
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
2026
R$ 6.838.000,00
2027
1.666.000,00 1.837.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÃO LEGISLATIVA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÕES
2029
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
1.586.000,00
 700,00
UNIDADE
 700,00
META PPA
 700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
QUANTIDADE TOTAL
2029
2028
 2.800,00
2026
1.749.000,00
PPA - ANEXO III - Página 1 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.001
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÃO LEGISLATIVA
 4,80
META POR EXERCÍCIO
 4,80
2029
R$ 4.000,00
1.000,00
2027
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 4,80
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
1.000,00
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2026
1.000,00
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
FUNÇÃO LEGISLATIVA
META PPA
METRO QUADRADO
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028
 4,80
2026 2029
 19,20
CÓDIGO DO PROGRAMA
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
 19,20
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
PPA - ANEXO III - Página 2 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
META PPA
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
2026
95% 95%
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.012.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LEGISLATIVA
380%
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2029
2026
95%
UNIDADE EXECUTORA
META FISICA
AÇÃO LEGISLATIVA
INICIAL
4.423.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2028 2029
R$ 17.291.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
95%
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE DE MEDIDA
380%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
4.212.000,00 4.644.000,00
2027
PPA - ANEXO III - Página 3 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 01.01
Nº 09
Nº 272
Nº 0002
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
 2,00 2,00 2,00
UNIDADE
2029
QUANTIDADE TOTAL
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 524.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META PPA
2027
 2,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
AÇÕES
2028
 2,00
CÓDIGO DA UNIDADE
134.000,00
PROGRAMA
2026
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
2029
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
141.000,00
2026
CÓDIGO DO PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2027
CÓDIGO DA FUNÇÃO
121.000,00
META FISICA
 2,00
128.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2028
 INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
PPA - ANEXO III - Página 4 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
O POVO BEM ATENDIDO
17280
2028
UNIDADE EXECUTORA
2026
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
649.000,00
2029
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2029
UNIDADE DE MEDIDA
2027
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
17280
QUANTIDADE TOTAL 
META PPA
4320
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
616.000,00 623.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2027
GABINETE DO PREFEITO
Produto: Atendimento ao público
4320
META POR EXERCÍCIO
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE
4320
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
4320
2026
2028
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNÇÃO
R$ 2.569.000,00
681.000,00
PPA - ANEXO III - Página 5 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
AÇÕES
Produto: Divulgação de atos oficiais
META PPA
100
100
100
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
286.000,00
100 100 100
2027
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
2028
251.000,00 261.000,00
2027
273.000,00
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2029
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
O POVO BEM ATENDIDO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INICIAL
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2026
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.071.000,00
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2028
PPA - ANEXO III - Página 6 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
SERVIÇOS DE PROPAGANDA
 68
 20
12.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
GABINETE DO PREFEITO
Produto: Propagandas Realizadas
2026
 16 18
2029
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
2026
UNIDADE EXECUTORA
12.000,00
2028
QUANTIDADE TOTAL 
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
 14
UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
R$ 48.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO
 68
2029
O POVO BEM ATENDIDO
2027
META FISICA
AÇÕES
META PPA
12.000,00 12.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE
PPA - ANEXO III - Página 7 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
Produto: Manutenção dos veículos
ADMINISTRAÇÃO
100,00
2027 2028
PROGRAMA
100,00
2026
O POVO BEM ATENDIDO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL 
FUNÇÃO
2026
UNIDADE DE MEDIDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
100,00
META POR EXERCÍCIO
PERCENTUAL
100,00 100,00
2029
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2029
49.500,00 50.500,00 51.500,00 52.500,00
AÇÕES
SUBFUNÇÃO
R$ 204.000,00
2027 2028
100,00
PPA - ANEXO III - Página 8 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.01
Nº 04
Nº 124
Nº 0003
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.008
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SUBFUNÇÃO
2026
16
161.000,00
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
R$ 682.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
181.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028 2029
4 4
2027
2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Produto: Relatórios de Controle e Fiscalização
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL 
167.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
4 16
CÓDIGO DO PROGRAMA
4
ADMINISTRAÇÃO
INICIAL
2027 2029
CONTROLE INTERNO
META PPA
CONTROLADORIA GERAL
2026
173.000,00
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO III - Página 9 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.01
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2026
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
600
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2.400
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
R$ 99.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2027 2028
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
29.000,00
META POR EXERCÍCIO
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
META FISICA
PROGRAMA
META PPA
600 600 2.400
GABINETE DO PREFEITO
2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026 2027
INICIAL
2028
2029
600
21.000,00 23.000,00 26.000,00
UNIDADE EXECUTORA
PPA - ANEXO III - Página 10 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
1.660.500,00
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
QUANTIDADE TOTAL 
Percentual
2026
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.320.500,00 1.377.500,00
2029
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
R$ 5.801.000,00
2026
100,00 100,00
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
LEGALIDADE E SUPORTE JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2027
1.442.500,00
AÇÕES
100,00 100,00 100,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
100,00
META FISICA
2028
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
FUNÇÃO
2029 META PPA
GESTÃO JURÍDICA
INICIAL
PROGRAMA
2027 2028
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
PPA - ANEXO III - Página 11 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.011
2028
101.500,00
META POR EXERCÍCIO
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
2026
META FISICA
PROGRAMA LEGALIDADE E SUPORTE JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
100,00 PERCENTUAL
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
98.500,00
INICIAL
2029
95.500,00
2029
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 400.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Manutenção dos veículos
SUBFUNÇÃO
100,00
2026
UNIDADE EXECUTORA
META PPA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2027 2028
ADMINISTRAÇÃO
100,00 100,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2027
100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
104.500,00
PPA - ANEXO III - Página 12 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 122
Nº 0005
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.193.500,00
AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
SUBFUNÇÃO
2028
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
O POVO COM MOBILIDADE SEGURA E SUSTENTÁVEL
1.175.500,00
META PPA
UNIDADE
2026
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2028
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Bairros Sinalizados
5,00
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.802.000,00
20,00
2027
20,00
1.232.500,00
2029
1.200.500,00
5,00
QUANTIDADE TOTAL 
INICIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
5,00
2026 2027
ADMINISTRAÇÃO
5,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO III - Página 13 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
720
98.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
107.000,00
UNIDADE
2028 META PPA
META FISICA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
2880
95.000,00
AÇÕES
2029
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
O POVO BEM ATENDIDO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2027
102.000,00
2026
Municipes Atendidos
QUANTIDADE TOTAL 
720
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
720
2880
R$ 402.000,00
2028
ADMINISTRAÇÃO
2026
2029
720
2027
OUVIDORIA DO MUNICIPIO
PPA - ANEXO III - Página 14 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 121
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
META FISICA
2029
324.500,00
2027
337.500,00
2028
2 2
R$ 1.354.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
O POVO BEM ATENDIDO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
INICIAL
2026
QUANTIDADE TOTAL
354.500,00
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
E ORÇAMENTO
PROGRAMA
2029
3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
337.500,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
9
META PPA
2028
UNIDADE
9
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 15 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
CÓDIGO DA UNIDADE
2026 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
95,00
O POVO BEM ATENDIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
95,00
95,00
QUANTIDADE TOTAL 
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
2027 2029
12.464.500,00 13.368.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
12.856.000,00
AÇÕES
Percentual
2026 2027 META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
95,00
2028
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
META POR EXERCÍCIO
14.003.000,00
2029
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ADMINSTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
PROGRAMA
95,00 95,00
R$ 52.691.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
E ORÇAMENTO
PPA - ANEXO III - Página 16 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016
R$ 823.000,00
2029
219.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
2028
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
100,00 100,00 100,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
META PPA
AÇÕES
193.500,00 209.500,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2029
Percentual
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2027
200.500,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE
E ORÇAMENTO
O POVO BEM ATENDIDO
2028
SUBFUNÇÃO
INICIAL
100,00
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL 
META POR EXERCÍCIO
2026
PPA - ANEXO III - Página 17 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.512.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
168,00 792,00
2026
INICIAL
O POVO PROTEGIDO
E ORÇAMENTO
ADMINSTRAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Produto: Pontos monitorados 
2029
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2027
3.323.500,00
288,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
PROTEGER, VIGIAR E MONITORAR ÁREAS PÚBLICAS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.228.500,00
META FISICA
48,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2028 2029
UNIDADE
R$ 13.415.000,00
PROGRAMA
792,00
2027
288,00
QUANTIDADE TOTAL
3.350.500,00
CÓDIGO DA UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
PPA - ANEXO III - Página 18 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
2028
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
4
O POVO PROTEGIDO
2029
ATIVIDADE DELEGADA
2026
Produto: Policiais atuando no Município por dia
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
450.000,00
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META POR EXERCÍCIO
4 4 4
2026 2027 2029
489.000,00 513.000,00
E ORÇAMENTO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
4
INICIAL
2027
R$ 1.920.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 Unidade
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028
468.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
PPA - ANEXO III - Página 19 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
38.000,00 38.000,00 38.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
17,00 UNIDADE
2026
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
38.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
O POVO PROTEGIDO
AÇÕES
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Produto: Cumprimento das metas do programa
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2027 2028 2029 META PPA
3 4 5 5 17
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 152.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
PPA - ANEXO III - Página 20 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 22
Nº 123
Nº 0008
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026 2028
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
191.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
R$ 765.000,00
2750
199.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
QUANTIDADE TOTAL
11500
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
2550 2950 3250
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
11500
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Produto: Pessoas Atendidas
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
184.000,00
PROGRAMA
META FISICA
2027 2029
META PPA
SUBFUNÇÃO
POVO QUE EMPREENDE E TRABALHA
2026 2029
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDUSTRIA
2028
INICIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
E ORÇAMENTO
191.000,00
2027
PPA - ANEXO III - Página 21 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0009
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026 2027 2028 2029 META PPA
2550 2750 2950 3250 11500
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 612.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
PROGRAMA O POVO QUE CONSTRÓI O FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Produto: Pessoas Atendidas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
11500 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
FORTALECER A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E BEM ESTAR
144.000,00 149.000,00 156.000,00 163.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
ORÇAMENTO
PPA - ANEXO III - Página 22 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.04
Nº 04
Nº 123
Nº 0010
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
Produto: Aumentar a arrecação municipal
R$ 29.406.500,00
7.176.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
7.522.000,00
FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
2027 META PPA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2026
2026
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
 59.716.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM GESTÃO FISCAL EFICIENTE
META POR EXERCÍCIO
2027
QUANTIDADE TOTAL
2028
AÇÕES
META FISICA
2028 2029
 11.992.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 13.039.000,00
REAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2029
 14.685.000,00
6.880.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
7.828.500,00
 20.000.000,00 59.716.000,00
AÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS
PPA - ANEXO III - Página 23 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.04
Nº 99
Nº 999
Nº 0010
Nº 2.999
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM GESTÃO FISCAL EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto: Atendimento aos normativos legais
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 0,50 0,50 0,50 0,50 2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.746.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.390.000,00 4.567.000,00 4.330.500,00 4.458.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 24 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.04
Nº 28
Nº 843
Nº 0000
Nº 0.014
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
100
4.340.000,00
100
4.175.000,00
2029
100
PROGRAMA
2026
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
2027 META PPA
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
Produto: Cumprimento do percentual do Regime Especial TJSP
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Percentual
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
INICIAL
FUNÇÃO
2028
100
ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 17.807.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
4.536.000,00 4.756.000,00
2028 2029
META POR EXERCÍCIO
2027
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
400
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
400
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
PPA - ANEXO III - Página 25 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 306
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 6.509 6.635 6.763
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
Produto: Média de refeições servidas ao dia
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 26.801 UNIDADE
 6.894 26.801
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 38.351.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
8.934.000,00 9.379.000,00 9.762.000,00 10.276.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 26 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 METRO QUADRADO
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3 3 3 3 12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 27 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 122
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.308.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.577.000,00 1.577.000,00 1.577.000,00 1.577.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 380 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 95 95 95 95 380
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PPA - ANEXO III - Página 28 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
644.000,00 644.000,00 653.000,00 644.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 0 NOTA IDEB - ANOS FINAIS 
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 0,05 0,05 0,10 0,10 0,30
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.585.000,00
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Melhora no processo de ensino/aprendizagem dos alunos, através dos indicadores IDEB
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PPA - ANEXO III - Página 29 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.081
341.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 260 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 30 50 80 100 260
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.364.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - CRECHE
Produto: Melhora no proc. de permanência dos alunos na escola, e o pleno desenvolvimento integral (físico, 
psicológico e social)
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 30 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.082
 30 50 80 100 260
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - PRÉ-ESCOLAR
Produto: Melhora no proc. de permanência dos alunos e o seu pleno desenvolvimento integral
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 260 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 31 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 19.832 unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 108.793.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
25.448.500,00 26.507.000,00 27.658.000,00 29.180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 32 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.292.500,00 1.329.500,00 1.368.500,00 1.409.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 33 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 362
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 500 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 110 120 130 140 500
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.019.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
701.000,00 736.000,00 772.000,00 810.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 34 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 364
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
Produto: Alunos Transportados
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 1.700 unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 410 420 430 440 1.700
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 12.895.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.997.000,00 3.143.000,00 3.297.000,00 3.458.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 35 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 12 METRO QUADRADO
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 3 3 3 3 12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 36 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.167 unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1012 1032 1052 1072 4.167
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.504.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
4.566.000,00 4.801.500,00 4.947.000,00 5.190.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 37 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Produto: Parcerias realizadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4 4 4 4 16
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.917.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.469.500,00 1.416.000,00 1.480.000,00 1.552.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 38 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 METRO QUADRADO
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3 3 3 3 12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 39 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4.150 unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 1.015 1.025 1.045 1.065 4.150
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 31.796.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
7.506.000,00 7.754.000,00 8.072.000,00 8.464.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 40 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 19.832 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 135.273.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
31.311.000,00 32.992.000,00 34.627.000,00 36.343.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 41 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4.168 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1012 1032 1052 1072 4.168
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 88.401.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
20.511.000,00 21.536.000,00 22.612.000,00 23.742.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PPA - ANEXO III - Página 42 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
 4.385
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4.385 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 1.063 1.085 1.107 1.130
PPA - ANEXO III - Página 43 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 366
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
 142 552
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
2029
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.930.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.143.000,00 1.202.000,00 1.261.000,00 1.324.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META PPA
 133 137
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 552 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028
 140
PPA - ANEXO III - Página 44 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: EVENTOS
2029
META PPA
2027
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
120
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
30
2026 2028
R$ 166.000,00
120
42.500,00
2029
O POVO NA CULTURA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
30 30
Unidade
38.500,00 40.500,00 44.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
2026 2028
CULTURA
30
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
INICIAL
PPA - ANEXO III - Página 45 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
R$ 2.258.500,00
543.000,00 569.000,00
PROGRAMA
626.500,00
2028
DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE EXECUTORA
UNIDADE DE MEDIDA
2026
META FISICA
2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Unidade
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
7 7
META PPA
CULTURA
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
2026 2027 2028
28
O POVO NA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
520.000,00
2027
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
7
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
META POR EXERCÍCIO
28
INICIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
7
FUNÇÃO
Produto: EVENTOS FESTIVOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2029
PPA - ANEXO III - Página 46 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
781.500,00 786.500,00 818.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2028 2029
R$ 3.240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028
O POVO NA CULTURA
853.500,00
2029
META POR EXERCÍCIO
2026 2027
Percentual
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100
CULTURA
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINITRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
100 100 100 100 100
PPA - ANEXO III - Página 47 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 399.000,00
2029 META PPA
1
2026 2027
2027 2028
1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2029
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
4
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
97.500,00 101.500,00
1 1
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
4
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
META FISICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: EVENTOS
O POVO NA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
QUANTIDADE TOTAL
93.500,00
AÇÕES
INICIAL
2028
106.500,00
Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026
PPA - ANEXO III - Página 48 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
PROGRAMA
20
CÓDIGO DA FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
20
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AÇÕES
FUNÇÃO CULTURA
META PPA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Produto: CURSOS E OFICINAS
UNIDADE DE MEDIDA
2027
5
META POR EXERCÍCIO
70.500,00
2026
67.500,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
DIFUSÃO CULTURAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 264.500,00
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DO PROGRAMA
O POVO NA FORMAÇÃO CULTURAL
2028 2029
5 5 5
CURSOS CULTURAIS
META FISICA
2026 2027
2029
62.500,00 64.000,00
2028
PPA - ANEXO III - Página 49 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
FUNÇÃO
14.500,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
O POVO NA FORMAÇÃO CULTURAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
DIFUSÃO CULTURAL
META POR EXERCÍCIO
1
2027
14.000,00
1
4
4
UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL
1
13.000,00
2029 META PPA
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
R$ 55.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
2026
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1
2029
META FISICA
2027 2028
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
13.500,00
PROGRAMA
2026
2028
PPA - ANEXO III - Página 50 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0014
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
AÇÕES
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
191.000,00
FUNÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 715.000,00
2026 2029
7300
1300 1500
META POR EXERCÍCIO
META PPA
7300
182.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SUBFUNÇÃO
2028
2500
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2027
META FISICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
174.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
O POVO LEITOR
QUANTIDADE TOTAL
2000
UNIDADE EXECUTORA
FOMENTO A LEITURA
Produto: LEITORES / ANO
CÓDIGO DA UNIDADE
2027 2029
168.000,00
2028
PPA - ANEXO III - Página 51 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0015
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
11
UNIDADE
2027
INICIAL
9
O POVO E AS ARTES
33
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
2026
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2029
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
2026
29.500,00
33
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
DIFUSÃO CULTURAL
7
28.500,00
2028
META PPA
6
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2029
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
30.500,00 31.500,00
Produto: Exposição Cultural
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO CULTURA
2028
PPA - ANEXO III - Página 52 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027 2028 2029 META PPA
5 0 0 0 5
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 97.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
97.000,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICICPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O POVO NO ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Produto: Unidades Reformadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
5 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026
PPA - ANEXO III - Página 53 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 122
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2029
PROGRAMA O POVO NO ESPORTE
1.828.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INICIAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META POR EXERCÍCIO
2026
2026 2027
1.994.000,00
2400
2028
600
2027
1.952.900,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
600
Produto: Pessoas Atendidas
META FISICA
2028
AÇÕES
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
2400 unidade
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
R$ 7.678.900,00
600
1.904.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
600
2029 META PPA
PPA - ANEXO III - Página 54 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
61.500,00
2029
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META FISICA
2026
PROGRAMA
64.500,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 100
70.500,00
 100
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
67.500,00
DESPORTO E LAZER
2026
100
O POVO NO ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
PERCENTUAL
INICIAL
QUANTIDADE TOTAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 400
2027 2028 2029 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 100
2028
R$ 264.000,00
 100
2027
PPA - ANEXO III - Página 55 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.09
Nº 10
Nº 122
Nº 0017
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
PORCENTAGEM
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
 100
2029
Produto: Elaboração e operacionalização das atividades estratégicas da gestão municipal do Sistema Único de
Saúde (SUS), incluindo: PMS, PAS, RDQA, RAG, atas de reuniões, gestão dos contratos, gestão de recursos
humanos, auditoria, ouvidoria do SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 22.005.000,00
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 100
5.357.500,00
INICIAL
SAÚDE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2027
 100
 100
GESTÃO PARA UM SUS IGUALITÁRIO 
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
PROGRAMA
2027
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2026
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2028
2029
 100 100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.855.500,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
5.207.500,00
GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
AÇÕES
2028
META FISICA
5.584.500,00
PPA - ANEXO III - Página 56 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO . Nº 1.008
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 104.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
101.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Produto: Unidades Reformadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1 1 1 1 4
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
CÓDIGO DO PROGRAMA
PPA - ANEXO III - Página 57 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
INICIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
2029
22.184.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 70
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Atendimentos médicos (Generalista, Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista/Obstétra) realizados na 
Atenção Primária aos usuários do SUS.
90
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
22.956.000,00
2026
O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
 80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
22.004.000,00 21.580.000,00
2027
UNIDADE EXECUTORA
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
R$ 88.724.000,00
 90
PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ATENÇÃO BÁSICA
2026 2028 META PPA
 60
2029
PORCENTAGEM
2027
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
 90
AÇÕES
2028
PPA - ANEXO III - Página 58 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 303
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 2.047
AÇÕES
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Produto: Atendimentos na Assistência Farmacêutica
META FISICA
O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
2026
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2.043.000,00 2.465.000,00 2.563.000,00
 90 NÚMERO ABSOLUTO
 179.400
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 2029
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 44.850
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
2027
R$ 9.745.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2.674.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
 44.850 44.850 44.850
2028 2029 META PPA
PPA - ANEXO III - Página 59 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 306
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 2.048
AÇÕES
DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.387.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
560.000,00 582.000,00 608.000,00 637.000,00
Produto: Atendimentos em Nutrição e Alimentação.
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 6.800 NÚMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
 1.700 1.700 1.700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
 1.700 6.800
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PPA - ANEXO III - Página 60 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2028
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
EXAMES E DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2026
R$ 10.044.000,00
2027
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
 247.000
ATENÇÃO BÁSICA
2029
988.000
SAÚDE
2.480.000,00
 247.000
CÓDIGO DO PROGRAMA
2029
2.689.000,00
 247.000
O MELHOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PERTO DE VOCÊ
2027
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
AÇÕES
2.297.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2.578.000,00
2028 META PPA
 247.000 988.000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
2026
NUMERO ABSOLUTO
PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PPA - ANEXO III - Página 61 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
PORCENTAGEM
2028
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
META FISICA
AÇÕES
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 100
QUANTIDADE TOTAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2026
CUIDADO ESPECIALIZADO PARA QUEM MAIS PRECISA 
UNIDADE DE MEDIDA
100
2027
1.902.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.829.500,00
META PPA
R$ 7.805.000,00
2026 2028
1.988.500,00 2.084.500,00
2029
 100
2027 2029
 100
META POR EXERCÍCIO
 100
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
PPA - ANEXO III - Página 62 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
2028
META POR EXERCÍCIO
2028
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2027
2.821.600
2029
20.927.500,00
 705.400
NUMERO ABSOLUTO
2029
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META FISICA
R$ 86.616.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA UNIDADE
22.106.500,00
META PPA
2026
 705.400
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUIDADO ESPECIALIZADO PARA QUEM MAIS PRECISA 
UNIDADE DE MEDIDA
20.400.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 2.821.600
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 705.400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
SAÚDE
AÇÕES
2027
2026
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Atendimentos/procedimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento.
23.181.500,00
 705.400
PPA - ANEXO III - Página 63 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
12.341.500,00 12.293.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
NUMERO ABSOLUTO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
SUBFUNÇÃO
 70.000
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 17.500 17.500
2026
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
SAÚDE
70.000
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
CUIDADO ESPECIALIZADO PARA QUEM MAIS PRECISA 
2029
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
2027
2028 META PPA
CÓDIGO DO PROGRAMA
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.695.500,00
 17.500
12.766.000,00 13.295.000,00
 17.500
2026
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
2028 2029
Produto: Atendimento médicos (Psiquiatra, Neurologista, Neuropediatra, Vascular, Cardiologista, Ortopedista, 
Oftalmologista, Nefrologista, Dermatologista, Otorrino e Clinico Geral SAD) ambulatoriais em especialidades.
PPA - ANEXO III - Página 64 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO
EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2027
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
435.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
32.000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
 8.000
2029
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 8.000 8.000
QUANTIDADE TOTAL
CUIDADO ESPECIALIZADO PARA QUEM MAIS PRECISA 
R$ 1.777.000,00
NUMERO ABSOLUTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
 8.000 32.000
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
SAÚDE
2026 2029
403.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027 2028
521.000,00 418.000,00
META FISICA
AÇÕES
2026
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META POR EXERCÍCIO
2028
PPA - ANEXO III - Página 65 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 304
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 600
2027
 2.400
1.250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
NUMERO ABSOLUTO
1.195.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.694.000,00
1.150.000,00
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Inspeções sanitárias regulares, notificações de eventos adversos, coleta sistemática de amostras de água
para consumo humano, com análises laboratoriais para verificação da dosagem de flúor e cloro, fiscalização e
controle de produtos e serviços, educação sanitária e orientação técnica, emissão de autos de infração, notificações,
termos de intimação.
 2.400
2028
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 600
META POR EXERCÍCIO
2028
 600
2029
 600
2026 2029
SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.099.000,00
2026
VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
SUBFUNÇÃO
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
META PPA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PPA - ANEXO III - Página 66 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
2026 2027 2029
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.385.000,00
 9.200
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
9.200
2027
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
META PPA
 2.300
R$ 13.408.000,00
3.222.000,00 3.504.000,00
 2.300
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 2.300
QUANTIDADE TOTAL
META FISICA
2028
 2.300
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2028
3.297.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
2026 2029
Produto: Atendimento/Procedimentos médicos realizados em vigilância epidemiológica
SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 
AÇÕES
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
PPA - ANEXO III - Página 67 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2026 2027 2029
2029
UNIDADE EXECUTORA
NUMERO ABSOLUTO
PROGRAMA
META PPA
 2.640
META POR EXERCÍCIO
SAÚDE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
651.500,00
2028
AÇÕES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.652.000,00
2026
 2.640 2.640 2.640
AÇÕES EM DST/AIDS
 10.560
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
671.500,00
2028
10.560
695.500,00
2027
Produto: Atendimentos/Procedimentos médicos realizados pelo Programa DST/AIDS
FUNÇÃO
INICIAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
633.500,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
PPA - ANEXO III - Página 68 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
2029
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026
100
2028
5.816.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.113.000,00
100 100
5.260.000,00
100 100
R$ 21.649.000,00
5.460.000,00
2026
2029
PERCENTUAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2027
META POR EXERCÍCIO
META PPA
Produto: Manutenção dos Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2027
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PPA - ANEXO III - Página 69 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
Produto: Manutenção dos Veículos
2026
164.000,00
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
100
ASSISTÊNCIA SOCIAL
172.000,00
100
157.000,00
2029
151.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
META PPA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
INICIAL
2028
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PERCENTUAL
100 100 100
AÇÕES
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
100
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2027
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 644.000,00
2026 2028
SUBFUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 70 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 245
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
1.711.000,00
4200 4500
UNIDADE DE MEDIDA
4500 unidade
QUANTIDADE TOTAL
1.583.000,00
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META FISICA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
R$ 6.467.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
1.641.000,00
2028
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3900
2026
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.532.000,00
2026
3500 4500
META POR EXERCÍCIO
2029
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2027
2029
AÇÕES
Produto: Famílias e Indivíduos Referênciados
PROGRAMA
2027
2028
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 71 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 245
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
250.000,00
2029
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2026
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2027
261.000,00
800
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2027
650
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.035.000,00
273.000,00
720
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Produto: Pessoas Qualificadas
251.000,00
2750
CÓDIGO DA UNIDADE
2028
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INICIAL
FUNÇÃO
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2750
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
580
2028
unidade
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
2029 META PPA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA - ANEXO III - Página 72 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 245
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
META FISICA
2026
AÇÕES
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
INICIAL
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2026 2028 2029 META PPA
15240
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
unidade
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
3720
338.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
353.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
325.000,00
R$ 1.350.000,00
2029
Produto: Benefícios eventuais ofertados
SUBFUNÇÃO
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
334.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
3840
2027
QUANTIDADE TOTAL
4200
2028
15240
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
3480
PPA - ANEXO III - Página 73 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 245
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Serviços em funcionamento
100
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
2027 2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
100
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
percentual
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
46.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FISICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100 100
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 184.000,00
100
2026 2028
AÇÕES
2026 2027 2028
META PPA
2029
46.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
46.000,00
100
46.000,00
PPA - ANEXO III - Página 74 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 245
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2029
QUANTIDADE TOTAL
200
175
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
PROGRAMA
155 200
META PPA
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
SUBFUNÇÃO
135
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
R$ 10.580.000,00
2.561.500,00 2.668.500,00
2026 2027 2028 2029
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Famílias e Indivíduos Referênciados
META FISICA
2.777.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
unidade
2028
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
2.572.500,00
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 75 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.13
Nº 08
Nº 243
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
2027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA UNIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
1.058.000,00 1.106.000,00
176
2026
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2026
704
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA
2029
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
R$ 4.383.000,00
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
1.080.000,00 1.139.000,00
176
Produto: Ocorrências
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FISICA
INICIAL
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 704
2028
176
2027 2029 META PPA
2028
176
PPA - ANEXO III - Página 76 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 04
Nº 122
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.065
100
ADMINISTRAÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2029
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.722.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
O POVO COM INFRAESTRUTURA
4.320.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
META POR EXERCÍCIO
100
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2028
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
4.155.000,00
FUNÇÃO
AÇÕES
Produto: Aprimoramento dos serviços administrativos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
Percentual
2028
R$ 17.222.000,00
4.025.000,00
50 50
2029
2027
META PPA
2026
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026 2027
50
UNIDADE DE MEDIDA
50
PPA - ANEXO III - Página 77 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 04
Nº 122
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
2.175.500,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028
100
2.272.500,00
2029
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
100
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
O POVO COM INFRAESTRUTURA
R$ 8.929.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
INICIAL
2028
META PPA
PERCENTUAL
100
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2027
META POR EXERCÍCIO
META FISICA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2026
2027
2.383.500,00
AÇÕES
100
2.097.500,00
100
2026
UNIDADE DE MEDIDA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
100
QUANTIDADE TOTAL
2029
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Manutenção dos Veículos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 78 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 451
Nº 0024
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
15.000
2028
META POR EXERCÍCIO
3.094.000,00
2028
2026
60.000
15.000 60.000
QUANTIDADE TOTAL
META FISICA
2027
701.000,00 1.559.500,00 2.747.000,00
R$ 8.101.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2026
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES
O POVO COM INFRAESTRUTURA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2027
2029
SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
2029
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: Recapeamento asfáltico
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
15.000 15.000
PROGRAMA
INICIAL
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
METRO QUADRADO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 79 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
SERVIÇOS URBANOS
QUANTIDADE TOTAL
100
2028
2027
100
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
480.000,00
100
2026
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META FISICA
PERCENTUAL
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
456.000,00
2026
URBANISMO
463.000,00
100
2028
100,00
2029
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
2029
CÓDIGO DA UNIDADE
502.000,00
2027
O POVO COM INFRAESTRUTURA
R$ 1.901.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PPA - ANEXO III - Página 80 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
2028 2029
245.000,00 255.000,00 266.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028
R$ 1.045.000,00
279.000,00
2026
20
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
QUANTIDADE TOTAL
META PPA
20
2029
2026
SERVIÇOS URBANOS
URBANISMO
PROGRAMA O POVO COM INFRAESTRUTURA
INICIAL
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
20
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Unidade
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
80
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
UNIDADE EXECUTORA
20
80
2027
PPA - ANEXO III - Página 81 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
2029
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2028
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Manter a Coleta de Lixo – Nível de Atendimento
O POVO COM INFRAESTRUTURA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
R$ 37.963.000,00
8.696.500,00
META POR EXERCÍCIO
INICIAL
URBANISMO
PERCENTUAL
100
9.733.500,00
AÇÕES
PROGRAMA
9.324.500,00 10.208.500,00
2029
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027
100
100
2028
CÓDIGO DO PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
100 100
LIMPEZA PÚBLICA
2026
100
2026
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS URBANOS
PPA - ANEXO III - Página 82 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 17
Nº 512
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SANEAMENTO BASICO URBANO
98,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
10.443.000,00
98,00
SANEAMENTO
2027
2029
2029
UNIDADE EXECUTORA
META PPA
2026
98,00 PERCENTUAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
PROGRAMA
12.150.000,00
META FISICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2028
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2027
AÇÕES
O POVO COM INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO 
ESGOTO SANITÁRIO
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
FUNÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
98,00
11.605.000,00 12.774.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2026
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
98,00
2028
R$ 46.972.000,00
98,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PPA - ANEXO III - Página 83 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.007
2027
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2029
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
380.000,00 398.000,00
META POR EXERCÍCIO
Produto: Reforma e ou construção de praças
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
364.000,00
2026
PROGRAMA O POVO COM INFRAESTRUTURA
2029
URBANISMO
1,00 1,00
400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
META FISICA
Unidade
2028
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2026
1,00 4,00
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS URBANOS
4,00
1,00
2027
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
QUANTIDADE TOTAL
R$ 1.542.000,00
FUNÇÃO
PPA - ANEXO III - Página 84 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 41.698.500,00
O POVO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
11.145.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
URBANISMO
60,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2028
2026
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
PROGRAMA
2028 2029
60,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS URBANOS
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
60,00
10.627.500,00
60,00
10.074.500,00
2029
9.851.000,00
META PPA
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
60,00
2027
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
60,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META FISICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2027
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
QUANTIDADE TOTAL
PERCENTUAL
Produto: Manutenção de espaços públicos
PPA - ANEXO III - Página 85 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2028
CÓDIGO DA UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
80
2027
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
R$ 8.160.000,00
80
2029
2.012.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
2028
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
80
80
GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
2027
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
GESTÃO AMBIENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES
O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
META FISICA
INICIAL
2026
80
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.957.000,00
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
80
2026
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
2.184.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2.007.000,00
2029
PPA - ANEXO III - Página 86 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
UNIDADE DE MEDIDA
2026
280.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2029
244.500,00 255.500,00
2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
267.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Produto: Manutenção dos Veículos
2026 2027 2028
R$ 1.048.000,00
2029
100
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
100 100
100
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES
META PPA
SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Percentual
PROGRAMA O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
100 400
2027
PPA - ANEXO III - Página 87 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
391.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
2026
META PPA
410.000,00
META FISICA
2027
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2029
360.000,00
240
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.535.000,00
240 240
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
2028 2029
960
META POR EXERCÍCIO
374.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
SUBFUNÇÃO
240
960
2027
PROGRAMA
2026
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
2028
toneladas
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
PPA - ANEXO III - Página 88 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
657.500,00 587.500,00
360 360 1440
2029
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.502.000,00
META FISICA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
META PPA
643.500,00
360
2028
CÓDIGO DA FUNÇÃO
O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES
ATENÇÃO ANIMAL
Produto: Animais atendidos
2026
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2029
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA
360
CÓDIGO DO PROGRAMA
613.500,00
unidade
SUBFUNÇÃO
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
2026 2027
2027 2028
1440
PPA - ANEXO III - Página 89 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
500 2000
2000
EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
O POVO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
52.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
54.000,00
R$ 220.000,00
500
META FISICA
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
Produto: PARTICIPANTES
58.000,00
2027
2026
2026
2027
2029
UNIDADE DE MEDIDA
2028
500
CÓDIGO DO PROGRAMA
2028
Unidade
500
2029 META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
56.000,00
PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
PPA - ANEXO III - Página 90 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2901
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X
Nº 02.15
Nº 20
Nº 606
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
QUANTIDADE TOTAL
INICIAL
84.500,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
JARDINÓPOLIS NO AGRO
200
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
META PPA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2027
PROGRAMA
Produto: Produtor atendido
META FISICA
2026
50
76.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2028 2029
UNIDADE EXECUTORA
78.500,00
50
2026
AGRICULTURA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
200
81.500,00
50
2028
Unidade
2029
UNIDADE DE MEDIDA
2027
R$ 321.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXTENSÃO RURAL
FOMENTO DA AGRICULTURA
50
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA - ANEXO III - Página 91 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.16
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2029
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
80,00
2027
UNIDADE DE MEDIDA
2029 META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
INICIAL
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
R$ 1.398.000,00
352.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
80,00
2028
META POR EXERCÍCIO
75,00
UNIDADE EXECUTORA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
337.000,00 340.000,00 369.000,00
FUNÇÃO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
O POVO BEM ATENDIDO
80,00
SUBFUNÇÃO
PERCENTUAL
2026
73,00 77,00
2027
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2028
PPA - ANEXO III - Página 92 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2901
www.jardinopolis.sp.gov.br – planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.17
Nº 08
Nº 241
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
2029
374.500,00
2 8
CÓDIGO DO PROGRAMA
2
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL JARDINOPOLENSE 
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
META FISICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META PPA
R$ 1.673.100,00
2029
8
2
2026
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
META POR EXERCÍCIO
2027
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Parcerias realizadas
373.000,00
2026 2027
INICIAL
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2
555.100,00 370.500,00
2028
PPA - ANEXO III - Página 93 VERSÃO 1.0 - 27/08/2025