| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5170 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026" |
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Lei5170-2025-LOA- fls.1 L E I N.º 5170/2025 =De 25 DE NOVEMBRO de 2025= “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”:::::::::::::::::::::::: O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto de Lei n.º 070/2025, de autoria do Executivo, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º. O Orçamento Geral do Município de Jardinópolis, para o exercício financeiro de 2026, Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 278.000.000,00=(duzentos e setenta e oito milhões de reais). ARTIGO 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor, e das especificações constantes no Anexo nº. 02, da Lei nº. 4.320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 306.147.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 59.603.000,00 Receita de Contribuições R$ 3.076.000,00 Receita Patrimonial R$ 7.693.000,00 Receita de Serviços R$ 15.843.000,00 Transferências Correntes R$ 218.005.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 1.927.000,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00 Alienação de Bens R$ 0,00 Transferências de Capital R$ 0,00 TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 306.147.000,00 (-) Deduções Formação do Fundeb (-) R$ 28.147.000,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 278.000.000,00 ARTIGO 3º. A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros de Programas do Trabalho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento: 01 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – Legislativa R$ 5.599.000,00 04 – Administração R$ 34.885.000,00 06 – Segurança Pública R$ 488.000,00 08 – Assistência Social R$ 11.801.600,00 09 – Previdência Social R$ 121.000,00 10 – Saúde R$ 72.259.500,00 12 – Educação R$ 109.026.500,00 13 – Cultura R$ 1.812.000,00 15 – Urbanismo R$ 20.349.500,00 17 – Saneamento R$ 10.443.000,00 18 – Gestão Ambiental R$ 3.271.000,00 20 – Agricultura R$ 76.500,00 22 – Indústria R$ 191.000,00 27 – Desporto e Lazer R$ 2.111.400,00 28 – Encargos Especiais R$ 4.175.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 1.390.000,00 Total Geral R$ 278.000.000,00 Lei5170-2025-LOA- fls.2 02 – POR SUB-FUNÇÕES 031 – Ação Legislativa R$ 5.599.000,00 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário R$ 1.756.000,00 121 – Planejamento e Orçamento R$ 337.500,00 122 – Administração Geral R$ 39.584.900,00 123 – Administração Financeira R$ 8.019.500,00 124 – Controle Interno R$ 161.000,00 181 – Policiamento R$ 450.000,00 182 – Defesa Civil R$ 38.000,00 241 – Assistência ao Idoso R$ 555.100,00 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 1.058.000,00 244 – Assistência Comunitária R$ 21.000,00 245 – Serviços Socioassistencial R$ 4.903.500,00 272 – Previdência do Regime Estatutário R$ 121.000,00 301 – Atenção Básica R$ 24.402.000,00 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 35.092.500,00 303 – Suporte Profilática e Terapêutico R$ 2.043.000,00 304 – Vigilância Sanitária R$ 1.099.000,00 305 – Vigilância Epidemiológica R$ 3.855.500,00 306 – Alimentação e Nutrição R$ 9.494.000,00 361 – Ensino Fundamental R$ 58.697.000,00 362 – Ensino Médio R$ 701.000,00 364 – Ensino Superior R$ 2.997.000,00 365 – Educação Infantil R$ 34.977.500,00 366 – Educação de Jovens e Adultos R$ 1.143.000,00 392 – Difusão Cultural R$ 1.030.500,00 451 – Infraestrutura Urbana R$ 701.000,00 452 – Serviços Urbanos R$ 19.648.500,00 512 – Saneamento Básico Urbano R$ 10.443.000,00 541 – Preservação e Conservação Ambiental R$ 3.271.000,00 606 – Extensão Rural R$ 76.500,00 812 – Desporto Comunitário R$ 158.500,00 843 – Serviço da Dívida Interna R$ 4.175.000,00 999 – Reserva de Contingência R$ 1.390.000,00 Total Geral R$ 278.000.000,00 03 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Despesas Correntes R$ 268.771.900,00 Despesas de Capital R$ 7.838.100,00 999 – Reserva de Contingência R$ 1.390.000,00 Total Geral R$ 278.000.000,00 04 – POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO 1 – Legislativo 1.1 – Câmara dos Vereadores R$ 5.720.000,00 2 – Executivo 2.1 – Gabinete do Prefeito R$ 1.110.500,00 2.2 – Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos Jurídicos - SENJUR R$ 3.044.500,00 2.3 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPO R$ 17.142.000,00 2.4 – Secretaria Municipal de Finanças - SEMF R$ 13.393.500,00 2.5 – Secretaria Municipal da Educação - SEMED R$ 56.059.500,00 2.6 – Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB R$ 52.967.000,00 2.7 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SEMCT R$ 1.812.000,00 2.8 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL R$ 2.111.400,00 2.9 – Secretaria Municipal da Saúde - SESAU R$ 5.207.500,00 2.10 – Fundo Municipal da Saúde - FMS R$ 67.052.000,00 2.11 – Secretaria Municipal da Assistência Social - SEMAS R$ 5.264.000,00 Lei5170-2025-LOA- fls.3 2.12 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS R$ 4.903.500,00 2.13 – Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA R$ 1.058.000,00 2.14 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEOPS R$ 36.915.000,00 2.15 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. e Meio Ambiente - SEAMA R$ 3.347.500,00 2.16 – Administração Distrital de Jurucê – ADJUR R$ 337.000,00 2.17 – Fundo Municipal do Idoso – FMI R$ 555.100,00 Total Geral R$ 278.000.000,00 ARTIGO 4º. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em vigor; II. Abrir, nos termos do artigo 7º da Lei Federal n. 4.320/64, crédito adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total do orçamento da despesa fixado nesta lei, para reforçar as dotações insuficientemente consignadas no orçamento, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) Excesso de arrecadação a se verificar no decorrer do exercício de 2026; b) Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2025; c) Anulação parcial ou total de dotações consignadas na mesma categoria de programação; d) Produto de operações de crédito autorizadas em lei; e e) Reserva de contingência à conta de recursos próprios e vinculados constantes desta Lei. III. Transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra, entre diferentes Unidades, Programas, Atividades, Projetos ou Operações Especiais nos termos do art. 167, VI, da Constituição Federal, situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso II, limitado a 10% (dez por cento) da receita; Parágrafo Único – Não onerarão o limite previsto no inciso II e III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados. ARTIGO 5º. Ficam contemplados os Projetos e Ações relacionados no anexo Demonstrativo de Emendas Impositivas, propostas pelos Vereadores, conforme Emenda Constitucional 86/2015 e 126/2022. ARTIGO 6º. Esta Lei entrará em vigor em 1º. de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 25 de novembro de 2025 ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES Secretária da Prefeitura Municipal Código Descrição MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relatório de Projetos/Atividades Ação Título Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Valor Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades 0.014 SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0.014 SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 4.175.000,00 1.001 Reforma, Ampl. do Prédio da Câmara Municipal 1.001 Reforma, Ampl. do Prédio da Câmara Municipal 1.000,00 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 1.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR 1.000,00 1.005 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.005 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 701.000,00 1.006 AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.006 AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 245.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 1.007 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 400.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 101.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 1.009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 97.000,00 2.001 Atividades Legislativas 2.001 Atividades Legislativas 1.586.000,00 2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 4.012.000,00 2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 121.000,00 2.004 ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO 2.004 ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO616.000,00 2.005 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 2.005 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 251.000,00 2.006 SERVIÇOS DE PROPAGANDA 2.006 SERVIÇOS DE PROPAGANDA 12.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE 2.007 MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE 49.500,00 2.008 AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.008 AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS 161.000,00 2.009 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.009 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 21.000,00 2.010 GESTÃO JURÍDICA 2.010 GESTÃO JURÍDICA 1.660.500,00 2.011 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS 2.011 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS 95.500,00 2.012 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 2.012 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.193.500,00 2.013 OUVIDORIA DO MUNICIPIO 2.013 OUVIDORIA DO MUNICIPIO 95.000,00 2.014 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.014 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 337.500,00 2.015 AÇÕES ADMINISTRATIVAS 2.015 AÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.464.500,00 2.016 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO 2.016 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO 193.500,00 2.017 PROTEGER, VIGIAR E MONITORAR ÁREAS PÚBLICAS 2.017 PROTEGER, VIGIAR E MONITORAR ÁREAS PÚBLICAS 3.323.500,00 2.018 ATIVIDADE DELEGADA 2.018 ATIVIDADE DELEGADA 450.000,00 2.019 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.019 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 38.000,00 2.020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 191.000,00 2.021 FORTALECER A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E BEM ESTAR 2.021 FORTALECER A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E BEM ESTAR 144.000,00 2.022 AÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 2.022 AÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 7.828.500,00 2.023 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.023 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 8.934.000,00 2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.448.500,00 2.025 MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO 2.025 MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO 1.292.500,00 2.026 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO2.026 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 701.000,00 2.027 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 2.027 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR2.997.000,00 2.028 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES 2.028 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES 4.566.000,00 2.029 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 2.029 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.469.500,00 2.030 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR 2.030 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR 7.506.000,00 2.031 ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB) 2.031 ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB) 31.311.000,00 2.032 ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB) 2.032 ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB) 20.511.000,00 2.033 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB) 2.033 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB) 2.000,00 2.034 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 2.034 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.143.000,00 2.035 EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA 2.035 EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA 38.500,00 2.036 FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 2.036 FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 626.500,00 2.037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA2.037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA 781.500,00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.038 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 93.500,00 2.039 CURSOS CULTURAIS 2.039 CURSOS CULTURAIS 62.500,00 2.040 CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES 2.040 CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES 13.000,00 2.041 FOMENTO A LEITURA 2.041 FOMENTO A LEITURA 168.000,00 2.042 EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL 2.042 EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL 28.500,00 2.043 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO 2.043 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO 1.952.900,00 2.044 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 2.044 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 61.500,00 Código Descrição MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relatório de Projetos/Atividades Ação Título Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Valor Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades 2.045 GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.045 GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 5.207.500,00 2.046 ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS 2.046 ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS 22.004.000,00 2.047 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.047 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.043.000,00 2.048 DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 2.048 DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 560.000,00 2.049 EXAMES E DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.049 EXAMES E DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.297.000,00 2.050 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 2.050 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 1.829.500,00 2.051 PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 2.051 PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 20.400.500,00 2.052 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES2.052 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES 12.341.500,00 2.053 EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.053 EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 521.000,00 2.054 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.054 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.000,00 2.055 ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.055 ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.222.000,00 2.056 AÇÕES EM DST/AIDS 2.056 AÇÕES EM DST/AIDS 633.500,00 2.057 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.057 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.113.000,00 2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 151.000,00 2.059 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.059 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.711.000,00 2.060 CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR2.060 CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 251.000,00 2.061 OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.061 OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 334.000,00 2.062 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS 2.062 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS 46.000,00 2.063 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.063 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.561.500,00 2.064 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.064 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.058.000,00 2.065 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.065 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.025.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS 2.066 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS 2.097.500,00 2.067 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS2.067 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS 456.000,00 2.068 LIMPEZA PÚBLICA 2.068 LIMPEZA PÚBLICA 8.696.500,00 2.069 ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO 2.069 ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO 10.443.000,00 2.070 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.070 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 9.851.000,00 2.071 GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 2.071 GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 1.957.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.072 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 244.500,00 2.073 COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS 2.073 COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS 360.000,00 2.074 ATENÇÃO ANIMAL 2.074 ATENÇÃO ANIMAL 657.500,00 2.075 EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.075 EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 2.076 FOMENTO DA AGRICULTURA 2.076 FOMENTO DA AGRICULTURA 76.500,00 2.077 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO 2.077 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO 337.000,00 2.078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 555.100,00 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1.577.000,00 2.080 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - ENSINO FUNDAMENTAL 2.080 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - ENSINO FUNDAMENTAL 644.000,00 2.081 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - CRECHE 2.081 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - CRECHE 341.000,00 2.082 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - PRÉ-ESCOLAR 2.082 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - PRÉ-ESCOLAR 580.000,00 2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.390.000,00 Total projetos/atividades: 93 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Seleção: Entidade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Receitas Valor Despesas Valor Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 0,00 0,00 01 - Legislativa 5.599.000,00 09 - Previdência Social 121.000,00 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 5.720.000,00 0,00 Total: 0,00 Total: 5.720.000,00 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Receitas Valor Despesas Valor 4 - Receitas Correntes 278.000.000,00 41 - Receitas Correntes 306.147.000,00 49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -28.147.000,00 Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 278.000.000,00 0,00 04 - Administração 34.885.000,00 06 - Segurança Pública 488.000,00 08 - Assistência Social 11.801.600,00 10 - Saúde 72.259.500,00 12 - Educação 109.026.500,00 13 - Cultura 1.812.000,00 15 - Urbanismo 20.349.500,00 17 - Saneamento 10.443.000,00 18 - Gestão Ambiental 3.271.000,00 20 - Agricultura 76.500,00 22 - Indústria 191.000,00 27 - Desporto e Lazer 2.111.400,00 28 - Encargos Especiais 4.175.000,00 99 - Reserva de Contingência 1.390.000,00 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 272.280.000,00 0,00 Total: 278.000.000,00 Total: 272.280.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 ESPECIFICAÇÃO EXECUTADA PREVISTA PREVISTA 2024 2025 2026 3.0 - DESPESAS CORRRENTES 227.636.698,39 246.199.000,00 268.771.900,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.382.595,64 126.538.000,00 134.891.500,00 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA - 11.000,00 5.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.254.102,75 119.650.000,00 133.875.400,00 4.0 - DESPESAS DE CAPITAL 13.431.236,57 10.509.000,00 7.838.100,00 4.4 - INVESTIMENTOS 8.945.130,39 2.988.000,00 3.667.600,00 4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS - 1.000,00 500,00 4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.486.106,18 7.520.000,00 4.170.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - 1.292.000,00 1.390.000,00 TOTAL GERAL 241.067.934,96 258.000.000,00 278.000.000,00 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº. 4320/64) Títulos Valor Títulos Valor RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITAS FUNDEB Superavit Total Total Superavit do Orçamento Corrente RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA deficit Total total RECEITAS CORRENTES 91,58% DESPESAS CORRENTES 96,68% RECEITAS DE CAPITAL 0,00% DESPESAS DE CAPITAL 2,82% DEDUÇÕES DE RECEITAS 8,42% RESERVA CONTINGÊNCIA 0,50% Total: 100% Total 100,00% 306.147.000,00 59.603.000,00 3.076.000,00 7.693.000,00 15.843.000,00 218.005.000,00 1.927.000,00 28.147.000,00 28.147.000,00 278.000.000,00 9.228.100,00 - - - 7.838.100,00 7.838.100,00 268.771.900,00 134.891.500,00 5.000,00 133.875.400,00 7.838.100,00 9.228.100,00 278.000.000,00 7.838.100,00 Receitas Despesas 3.667.600,00 500,00 4.170.000,00 Resumo 306.147.000,00 - 28.147.000,00 278.000.000,00 268.771.900,00 7.838.100,00 1.390.000,00 278.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA PREVISTA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 2026 1.0 - RECEITAS CORRENTES 216.633.124,90 230.658.835,45 249.034.822,46 258.000.000,00 278.000.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTR MELHORIA 32.339.353,57 36.663.800,71 45.860.149,74 51.176.000,00 59.603.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.631.822,42 1.675.586,72 1.700.534,18 2.678.000,00 3.076.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 9.237.679,07 12.287.784,72 8.673.904,60 6.956.000,00 7.693.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.196.725,35 14.990.077,00 14.738.659,55 15.727.000,00 15.843.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 158.888.543,39 163.115.037,59 175.835.786,22 178.841.000,00 189.858.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.339.001,10 1.926.548,71 2.225.788,17 2.622.000,00 1.927.000,00 - 2.0 - RECEITAS DE CAPITAL 1.583.833,54 1.518.307,91 4.398.342,18 - - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - ALIENAÇÃO DE BENS - 1.350,00 4.148.342,18 - - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.583.833,54 1.516.957,91 250.000,00 - - TOTAL GERAL 218.216.958,44 232.177.143,36 253.433.164,64 258.000.000,00 278.000.000,00 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 1/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 306.147.000,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.603.000,00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 56.384.000,00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 29.249.000,00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 21.378.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 17.122.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial Urbana 13.670.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 Imposto s/ Propriedade Territorial Urbana 3.452.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 72.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 Juros sobre IPTU 41.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 Multas sobre IPTU 31.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.182.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 Divida Ativa do - IPTU 4.182.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa - IPTU 1.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa - IPTU 1.000,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.871.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 7.871.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 Imposto sobre Transmissão ITBI 7.871.000,00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 10.561.000,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 10.561.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.600.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.600.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.961.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.961.000,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 16.574.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 16.574.000,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 16.574.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 16.450.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 16.450.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 Juros do ISSQN 1.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 Multas do ISSQN 1.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 120.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 Divida Ativa "ISSQN" 120.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa do ISSQN 1.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa do ISSQN 1.000,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.212.000,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.005.000,00 4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.939.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.060.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 2/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Limpeza Pública - Principal 1.181.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Taxa de Licença p/ Funcionamento do Comércio 878.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 16.000,00 4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 857.000,00 4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Limpeza Pública - Principal 855.000,00 4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa de Licença Funcionamento Comércio - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Outras Taxas - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Divida Ativa-Juros e Multas 2.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.01.01.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa de Limpeza Pública - Juros 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.01.02.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa de Limpeza Pública - Multas 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa de Func. Comércio - Juros e Multas 2.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.02.01.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa Func. Comércio - Juros 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.02.02.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Taxa Func. Comércio - Multas 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Outras Taxas - Juros e Multas 2.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.03.01.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Outras Taxas - Juros 1.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.03.02.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Dívida Ativa - Outras Taxas - Multas 1.000,00 4.1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.000,00 4.1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00 4.1.1.2.1.04.0.2.01.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros 500,00 4.1.1.2.1.04.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 500,00 4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 64.000,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 17.000,00 4.1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 17.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 Juros s/ Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 Multas s/ Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 43.000,00 4.1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 Dívida Ativa s/ Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitária 43.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 Juros Dívida Ativa Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 Multas Dívida Ativa Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 207.000,00 4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 207.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 207.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Emolumentos e Custas Proc. Administrativas 17.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 16.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Demais Taxas p/ Prestação de Serviços 27.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 12.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Licença p/Execução de Obra 135.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 3/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 7.000,00 4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 7.000,00 4.1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 3.000,00 4.1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 1.000,00 4.1.1.3.1.51.0.3.01.00.00 Dív. Ativa Contrib. Melhoria Exp. da Rede de Ilumin. Pública 1.000,00 4.1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 4.1.1.3.1.51.0.4.01.00.00 Juros Div Ativa Contrib. de Melhoria Exp. Rede Ilum. Pública 1.000,00 4.1.1.3.1.51.0.4.02.00.00 Multas Div Ativa Contrib. de Melhoria Exp. Rede Ilum. Pública 1.000,00 4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.500,00 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.000,00 4.1.1.3.1.53.0.3.01.00.00 Divida Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 1.000,00 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 4.1.1.3.1.53.0.4.01.00.00 Juros Div. Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 1.000,00 4.1.1.3.1.53.0.4.02.00.00 Multas Div. Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 500,00 4.1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 1.500,00 4.1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 500,00 4.1.1.3.1.99.0.3.01.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 500,00 4.1.1.3.1.99.0.4.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 4.1.1.3.1.99.0.4.01.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Juros 500,00 4.1.1.3.1.99.0.4.02.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas 500,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.076.000,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.076.000,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.076.000,00 4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.076.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.076.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.076.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.693.000,00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000,00 4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000,00 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 35.000,00 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 35.000,00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.658.000,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.658.000,00 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 7.658.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.658.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados - Ações e Serviços 67.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados Trânsito 72.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Rec. Tesouro não Vinculados 6.698.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados a Educação - MDE 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados FMDCA 81.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados FMI 37.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados FUNDEB-70% 138.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 4/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados FUNDEB-30% 59.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Educação Infantil 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Educação Fundamental 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação QSE 250.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PNAE 14.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PNATE 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PDDE 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - Saúde 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Saúde 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - Assistência Social 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.61.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - FEHIDRO 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.62.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - CIDE 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.63.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - Royalties 226.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 Remuneração Recs da União - Vinculados - Custeio às ASPSaúde 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.68.00.00 Remuneração Recs do Estado - Vinculados - Custeio às ASPSaúde 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.70.00.00 Remuneração Recs da União - Vinculados - COVID19 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.71.00.00 Remuneração de Outros Recursos Vinculados - União 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.97.00.00 Remuneração de Outros Recursos Vinculados - Estado 1.000,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 15.843.000,00 4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 316.000,00 4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 316.000,00 4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 316.000,00 4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 316.000,00 4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 15.527.000,00 4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 15.527.000,00 4.1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 15.049.000,00 4.1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 10.092.000,00 4.1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 8.816.000,00 4.1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água – Multas e Juros 2.000,00 4.1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Juros 1.000,00 4.1.6.9.9.50.1.2.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas 1.000,00 4.1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água – Dívida Ativa 1.272.000,00 4.1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água – Dívida Ativa – Multas e Juros 2.000,00 4.1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Ativa - Juros 1.000,00 4.1.6.9.9.50.1.4.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Ativa - Multas 1.000,00 4.1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 4.957.000,00 4.1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico Esgotamento Sanitário Principal 4.415.000,00 4.1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico Esgotamento Sanitário Dívida Ativa 540.000,00 4.1.6.9.9.50.2.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário – Dívida Ativa – Multas e Juros 2.000,00 4.1.6.9.9.50.2.4.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Juros 1.000,00 4.1.6.9.9.50.2.4.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Multas 1.000,00 4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 478.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 5/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 478.000,00 4.1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Serviços de Numeração Predial 19.000,00 4.1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 Serviços de Ligação de Agua 104.000,00 4.1.6.9.9.99.0.1.04.00.00 Serviços de Ligação de Esgotos 98.000,00 4.1.6.9.9.99.0.1.07.00.00 Outros Serviços Administrativos 257.000,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 218.005.000,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 87.287.000,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 71.790.000,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 69.520.000,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 63.220.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 63.220.000,00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 6.300.000,00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 6.300.000,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.270.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.270.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.411.000,00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 76.000,00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 76.000,00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.174.000,00 4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.174.000,00 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.174.000,00 4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 161.000,00 4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 161.000,00 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.485.000,00 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.485.000,00 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 5.283.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.283.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf.Recs.Blc de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 2.882.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa Agentes Comunitários de Saúde 1.824.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo APS desempenho 279.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Recurso Saúde Rede Alyne 18.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Recurso Saúde Bucal 280.000,00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.942.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.942.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Atenção Domiciliar - EMAD 780.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Transferência Rec. Serv. Atend. Movel Urgências-SAMU 342.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Transf. do FNS - FF - Atç.Média Alta Complexidade 820.000,00 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.031.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.031.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância em Saúde 117.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Programa DST/AIDS 142.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Vigilância em Saúde - Recursos p/ Agente de Endemias 772.000,00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 212.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 6/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 212.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmaceutica Basica 212.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 17.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 17.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação a Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 14.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Transf. SUS FF - Assist.Financ.Pagto Piso Prof.Enfermagem 3.000,00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 5.239.000,00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 3.980.000,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.980.000,00 4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.000,00 4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 2.000,00 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.227.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.227.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Ens. Fundamental 567.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar 161.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Creche 310.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - EJA 47.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Ens. Médio 124.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - AEE 18.000,00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 30.000,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 30.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 362.000,00 4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 362.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 362.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Proteção Social Basica - União 74.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transf. Recs. Federal- IGDBF - Bolsa Família 30.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Transf. Rec. Federal - CRIANÇA FELIZ 136.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Transferência União - FNAS - Piso de Alta Complexidade 17.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Transferência União - FNAS - Piso Fixo - Média Complexidade 62.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Transferência União - FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 43.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 77.336.000,00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 75.299.000,00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 59.525.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 59.525.000,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 15.220.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.220.000,00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 500.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 500.000,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 54.000,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 54.000,00 4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 120.000,00 4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 120.000,00 4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 120.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 7/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.411.000,00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.411.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.411.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência Rec. Estado - IGM PAULISTA -Qualis Mais 570.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferência Rec. Estado - Prog. Dose Certa 25.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transf. Estado - Programa Glicemia 24.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf. Estado-Programa Sorria São Paulo 35.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf. Estado - FUNDES - Custeio AEDES AEGYPTI 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferencia do Estado FF - Progr. Sist. Prisional - CIB 62 756.000,00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 506.000,00 4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 506.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 506.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Proteção Social Básica - Estado - FMAS 170.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Programa Proteção Social Especial - Estado - FMAS 310.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Outras Transferências Diversas - FEAS 26.000,00 4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 294.000,00 4.1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 294.000,00 4.1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 294.000,00 4.1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 294.000,00 4.1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas para FMDCA 163.000,00 4.1.7.4.1.99.0.1.03.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas para FMI 131.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 52.770.000,00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 52.770.000,00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 52.770.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 52.770.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB-70% 36.939.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB-30% 15.831.000,00 4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 318.000,00 4.1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 318.000,00 4.1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 318.000,00 4.1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 318.000,00 4.1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas para - FMDCA 160.000,00 4.1.7.9.1.99.0.1.03.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas para - FMI 158.000,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.927.000,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 410.000,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 410.000,00 4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 410.000,00 4.1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 410.000,00 4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 410.000,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 633.000,00 4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 344.000,00 4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 344.000,00 4.1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 344.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 8/8 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizações 344.000,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 289.000,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 289.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 289.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restiruições 289.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 884.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 884.000,00 4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 417.000,00 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 417.000,00 4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 417.000,00 4.1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Receita de Honorarios de Sucumbência - Advogados 417.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 467.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.01.00.00 Receitas Eventuais 294.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.02.00.00 Demais Receitas 172.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.03.00.00 Receitas com aviso prévio/ faltas de funcionários 1.000,00 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -28.147.000,00 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -28.147.000,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -28.147.000,00 4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -28.147.000,00 4.9.5.1.1.50.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -11.905.000,00 4.9.5.1.1.50.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - ICMS -11.905.000,00 4.9.5.1.1.51.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -15.688.000,00 4.9.5.1.1.51.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - IPVA -3.044.000,00 4.9.5.1.1.51.1.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -12.644.000,00 4.9.5.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - FPM -12.644.000,00 4.9.5.1.1.52.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -554.000,00 4.9.5.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - ITR -454.000,00 4.9.5.1.1.52.0.3.00.00.00 Dedução FUNDEB - IPI -100.000,00 Total das receitas: 278.000.000,00 Total por entidade: 278.000.000,00 Total geral: 278.000.000,00 Código 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 263.272.900,00 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 130.948.500,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 130.948.500,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 125.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 131.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.692.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 26.394.500,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.058.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 548.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros E Encargos Da Dívida 5.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 132.319.400,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 18.168.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 12.509.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.195.000,00 3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão 4.463.500,00 3.3.73.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 4.020.000,00 3.3.73.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 4.020.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 110.131.400,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 142.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 13.829.400,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 3.959.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 439.500,00 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 8.824.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços De Consultoria 446.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.353.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 54.742.500,00 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 4.571.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 16.846.500,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 2.778.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 951.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.109.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 31.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 109.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 7.617.100,00 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 3.446.600,00 4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 16.100,00 4.4.50.42.00.00.00.00 Auxílios 16.100,00 4.4.70.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Multigovernamen 500,00 4.4.70.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.430.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 1.547.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 1.883.000,00 Código 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 500,00 4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 500,00 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis 500,00 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Dívida 4.170.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.170.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatada 4.170.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.390.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.390.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.390.000,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.390.000,00 Total das despesas: 272.280.000,00 Total da entidade: 272.280.000,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 5.499.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 3.943.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.943.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 121.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.066.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 756.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.556.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.556.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 107.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 187.000,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação De Mão De Obra 577.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 211.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 158.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 315.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 221.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 221.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 221.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 220.000,00 Total das despesas: 5.720.000,00 Total da entidade: 5.720.000,00 Total geral: 278.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 ESPECIFICAÇÃO VALORES R$ RECEITAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 59.603.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 86.296.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 77.336.000,00 TOTAL 223.235.000,00 DESPESAS DESPESAS DO LEGISLATIVO 5.720.000,00 TOTAL 5.720.000,00 RESULTADO FINAL / PERCENTUAL 2,56% APLICAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Entidade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 5.720.000,00 Órgão: 01.00 - Legislativo 5.720.000,00 Unidade: 01.01 - Câmara dos Vereadores 5.720.000,00 01.031.0001 Construção, Ampliação e ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal(M2) 1.001 - Reforma, Ampl. do Prédio da Câmara Municipal 1 Fonte Tesouro Geral 1 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.000,00 01.031.0001 Propositura(UN) 2.001 - Atividades Legislativas 1 Fonte Tesouro Geral 2 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.218.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0110.0000 281.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0110.0000 2.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0110.0000 84.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.000,00 01.031.0001 Cumprimento de Proposituras(%) 2.002 - Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 1 Fonte Tesouro Geral 3 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.848.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0110.0000 475.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0110.0000 105.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0110.0000 103.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.37.00.00.00.00 00.01.0110.0000 577.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0110.0000 210.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0110.0000 158.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0110.0000 315.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0110.0000 220.000,00 09.272.0002 Pensionista(UN) 2.003 - Inativos e Pensionistas do Legislativo 1 Fonte Tesouro Geral 4 A 3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.0110.0000 121.000,00 Total geral: 5.720.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 08.244.0022.2.009 - Fundo Social de Solidariedade 3.3.90.30-01.7110 - Material de Consumo 8.000,00 3.3.90.32-01.7110-Material, Bem ou Serv p/ Distribuição Gratuita 9.000,00 3.3.90.39-01.7110-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Transferência Financeira do Município 21.000,00 SUB TOTAL 21.000,00 TOTAL GERAL 21.000,00 TOTAL GERAL 21.000,00 02.01-AÇÃO 2.009-PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0201; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.110.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.110.500,00 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.110.500,00 04.122.0006 Atendimento ao Público(UN) 2.004 - ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE 1 PREFEITO PROPRIOS - GERAL 1 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 395.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 75.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 35.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 36.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 25.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 31.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 15.000,00 04.122.0006 Divulgação dos Atos Oficiais(%) 2.005 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 1 PROPRIOS - GERAL 2 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 251.000,00 04.122.0006 Propagandas Realizadas(UN) 2.006 - SERVIÇOS DE PROPAGANDA 1 PROPRIOS - GERAL 3 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00 04.122.0006 Manutenção dos Veículos(%) 2.007 - MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE 1 PROPRIOS - GERAL 4 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 29.000,00 04.124.0003 Relatórios de Controle e Fiscalização(UN) 2.008 - AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS 1 PROPRIOS - GERAL 5 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 26.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0201; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.110.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.110.500,00 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.110.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 29.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 08.244.0022 Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade(UN) 2.009 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1 PROPRIOS - GERAL 6 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 8.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 9.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00 Total geral: 1.110.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0202; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.044.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.044.500,00 Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 3.044.500,00 04.062.0004 Representação e Defesa dos Interesses do Municipio(%) 2.010 - GESTÃO JURÍDICA 1 PROPRIOS - GERAL 7 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 981.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 300.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 80.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 120.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 64.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 04.062.0004 Manutenção dos Veículos(%) 2.011 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE 1 NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS PROPRIOS - GERAL 8 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 30.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 65.000,00 04.122.0005 Bairros sinalizados(UN) 2.012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E 1 AVENIDAS PROPRIOS - GERAL 9 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 272.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 36.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0202; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.044.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.044.500,00 Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 3.044.500,00 Trânsito 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0410.0000 221.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 47.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 7.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00 Trânsito 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0410.0000 157.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00 Trânsito 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0410.0000 78.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 82.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 55.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 84.000,00 Trânsito 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0410.0000 26.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 04.122.0006 Munícipes Atendidos(UN) 2.013 - OUVIDORIA DO MUNICIPIO 1 PROPRIOS - GERAL 10 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 59.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 16.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0202; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.044.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.044.500,00 Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 3.044.500,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 Total geral: 3.044.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0203; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 17.142.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 17.142.000,00 Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 17.142.000,00 04.121.0006 Elaboração das Peças de Planejamento(UN) 2.014 - AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 PROPRIOS - GERAL 11 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 235.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 64.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 30.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 04.122.0006 Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo(%) 2.015 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 PROPRIOS - GERAL 12 A 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.7110.0000 125.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.7110.0000 131.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.364.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 944.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 104.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.91.00.00.00.00 00.01.7110.0000 548.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 200.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 35.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 73.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.7110.0000 162.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0203; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 17.142.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 17.142.000,00 Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 17.142.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 173.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.030.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 12.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.456.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 756.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.7110.0000 164.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 100.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 50.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 24.500,00 04.122.0006 Manutenção dos Veículos(%) 2.016 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO 1 PROPRIOS - GERAL 13 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 63.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 130.000,00 04.122.0007 Pontos monitorados(UN) 2.017 - PROTEGER, VIGIAR E MONITORAR ÁREAS 1 PÚBLICAS PROPRIOS - GERAL 14 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.625.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 576.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 303.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 72.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 8.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 504.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0203; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 17.142.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 17.142.000,00 Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 17.142.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 225.000,00 04.122.0009 Pessoas Atendidas(UN) 2.021 - FORTALECER A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES POR 1 MEIO DE CAPACITAÇÃO E BEM ESTAR PROPRIOS - GERAL 15 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 37.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 100.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 06.181.0007 Policiais atuando no Município por dia(UN) 2.018 - ATIVIDADE DELEGADA 1 PROPRIOS - GERAL 16 A 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 450.000,00 06.182.0007 Cumprimento das metas do programa(UN) 2.019 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1 PROPRIOS - GERAL 17 A 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 22.123.0008 Pessoas Atendidas(UN) 2.020 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 PROPRIOS - GERAL 18 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 116.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 32.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 4/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0203; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 17.142.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 17.142.000,00 Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 17.142.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 24.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 Total geral: 17.142.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0204; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 13.393.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 13.393.500,00 Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 13.393.500,00 04.123.0010 Aumentar a arrecação municipal(R$) 2.022 - AÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 1 PROPRIOS - GERAL 19 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.392.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 381.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 21.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 8.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 25.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.368.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 533.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 276.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.778.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 22.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00 28.843.0000 Cumprimento do percentual do Regime Especial TJSP(%) 0.014 - SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1 PROPRIOS - GERAL 20 O 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.170.000,00 99.999.0010 Atendimento aos normativos legais(%) 2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 PROPRIOS - GERAL 21 A 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.390.000,00 Total geral: 13.393.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 12.122.0011 Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo(%) 2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 1 EDUCAÇÃO EDUCACAO 22 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0200.0000 852.000,00 EDUCACAO 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0200.0000 241.000,00 EDUCACAO 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0200.0000 48.000,00 EDUCACAO 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0200.0000 10.000,00 EDUCACAO 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.0200.0000 46.000,00 EDUCACAO 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0200.0000 172.000,00 EDUCACAO 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0200.0000 192.000,00 EDUCACAO 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00 EDUCACAO 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0200.0000 10.000,00 12.306.0011 Média de refeições servidas ao dia(UN) 2.023 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1 PROPRIOS - GERAL 23 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.328.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MÉDIO 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0233.0000 124.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0242.0000 18.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0243.0000 47.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0280.0000 231.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0281.0000 330.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0282.0000 1.099.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0283.0000 310.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRE - ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0284.0000 161.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0285.0000 581.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.216.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0280.0000 317.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0281.0000 312.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0282.0000 1.859.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 12.361.0011 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares(M2) 1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS 1 ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 24 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 12.361.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 ENSINO FUNDAMENTAL 25 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0220.0000 10.017.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0220.0000 2.714.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0220.0000 338.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0220.0000 4.708.500,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0220.0000 4.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0220.0000 189.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0220.0000 480.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 80.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0220.0000 15.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.150.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0220.0000 303.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0220.0000 5.388.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0220.0000 40.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0220.0000 19.000,00 12.361.0011 Manutenção dos Veículos(%) 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO 1 EDUCACAO 26 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0200.0000 518.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0288.0000 6.000,00 EDUCACAO 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0200.0000 500,00 EDUCACAO 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0200.0000 743.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0288.0000 25.000,00 12.361.0011 Melhora no processo de ensino/aprendizagem dos alunos, através dos indicadores IDEB(NI) 2.080 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - 1 ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL 27 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0220.0000 478.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0220.0000 128.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0220.0000 36.000,00 12.362.0011 Alunos Transportados (UN) 2.026 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 1 MÉDIO ENSINO MEDIO 28 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0230.0000 500,00 ENSINO MEDIO 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0230.0000 500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 4/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 ENSINO MEDIO 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0230.0000 700.000,00 12.364.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.027 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 1 SUPERIOR PROPRIOS - GERAL 29 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.913.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.7110.0000 84.000,00 12.365.0011 Construção, Ampliação e Reforma de Creches(M2) 1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 1 CRECHES EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 30 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.000,00 12.365.0011 Construção, Ampliação e Reforma de Pré-Escolar(M2) 1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 1 PRÉ-ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 31 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.000,00 12.365.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.028 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES 1 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 32 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0212.0000 591.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0212.0000 170.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0212.0000 20.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0212.0000 986.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0212.0000 500,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0212.0000 380.000,00 RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - CRECHE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0291.0000 3.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0212.0000 21.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0212.0000 12.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0212.0000 500,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0212.0000 223.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0212.0000 169.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.932.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 5/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0212.0000 42.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 15.000,00 12.365.0011 Parcerias realizadas(UN) 2.029 - PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 33 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.279.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE 3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0280.0000 82.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0212.0000 108.500,00 12.365.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.030 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR 1 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 34 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0213.0000 5.141.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.314.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0213.0000 21.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0213.0000 500,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0213.0000 117.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0213.0000 10.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0213.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 21.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0213.0000 16.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0213.0000 500,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0213.0000 60.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0213.0000 79.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0213.0000 696.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0213.0000 10.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0213.0000 10.000,00 12.365.0011 Melhora no proc. de permanência dos alunos na escola, e o pleno desenvolvimento integral (%) 2.081 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - 1 CRECHE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 35 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0212.0000 258.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 6/6 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0205; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 56.059.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 56.059.500,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 56.059.500,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0212.0000 69.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.000,00 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0212.0000 12.000,00 12.365.0011 Melhora no proc. de permanência dos alunos, seu pleno desenvolvimento integral e no ensino aprendiza(%) 2.082 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - 1 PRÉ-ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 36 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0213.0000 437.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0213.0000 117.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.000,00 EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0213.0000 24.000,00 Total geral: 56.059.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 12.361.0011.2.031 - Ensino Fundamental - FUNDEB 4.1.3.2.1.01.0.1.20-Remuneração Rec 3.1.90.11-02.0261 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 25.219.000,00 Estado Vinculados - FUNDEB - 70% 138.000,00 3.1.90.13-02.0261 - Obrigações Patronais 6.092.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.21-Remuneração Rec SUB TOTAL 31.311.000,00 Estado Vinculados - FUNDEB - 30% 59.000,00 12.365.0011.2.032 - Ensino Infantil - Creche - FUNDEB SUB TOTAL 197.000,00 3.1.90.11-02.0271 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 16.449.000,00 3.1.90.13-02.0271 - Obrigações Patronais 4.062.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.01 - Transferências de SUB TOTAL 20.511.000,00 recursos do FUNDEB - 70% 36.939.000,00 12.365.0011.2.033 - Ensino Infantil - Pré-Escolar - FUNDEB 4.1.7.5.1.50.0.1.02 - Transferências de 3.1.90.11-02.0272 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 1.000,00 recursos do FUNDEB - 30% 15.831.000,00 3.1.90.13-02.0272 - Obrigações Patronais 1.000,00 SUB TOTAL 52.770.000,00 SUB TOTAL 2.000,00 12.366.0011.2.034 - Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 3.1.90.11-02.0261 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 923.000,00 3.1.90.13-02.0261 - Obrigações Patronais 220.000,00 SUB TOTAL 1.143.000,00 TOTAL GERAL 52.967.000,00 TOTAL GERAL 52.967.000,00 02.06 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0206; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 52.967.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 52.967.000,00 Unidade: 02.06 - FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 52.967.000,00 12.361.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.031 - ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB) 1 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO 37 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0261.0000 25.219.000,00 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO 3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0261.0000 6.092.000,00 12.365.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.032 - ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB) 1 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - CRECHE 38 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0271.0000 16.449.000,00 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - CRECHE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0271.0000 4.062.000,00 12.365.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.033 - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB) 1 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - PRE -ESCOLA 39 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0272.0000 1.000,00 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - PRE -ESCOLA 3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0272.0000 1.000,00 12.366.0011 Alunos Atendidos(UN) 2.034 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO 40 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0261.0000 923.000,00 EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO 3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0261.0000 220.000,00 Total geral: 52.967.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 13.392.0012.2.038 - Fundo Municipal de Cultura 3.3.90.30-01.7110 - Material de Consumo 500,00 3.3.90.39-01.7110-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00 Transferência Financeira do Município 93.500,00 TOTAL GERAL 93.500,00 TOTAL GERAL 93.500,00 02.07-AÇÃO 2.040-PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNIC DA CULTURA Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0207; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.812.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.812.000,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 1.812.000,00 13.122.0012 Ações Administrativas(%) 2.037 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA 1 CULTURA PROPRIOS - GERAL 41 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 359.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 80.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 17.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 118.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 93.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 12.500,00 13.392.0012 Eventos(UN) 2.035 - EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, 1 CINEMA PROPRIOS - GERAL 42 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 38.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 13.392.0012 Eventos Festivos(UN) 2.036 - FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 PROPRIOS - GERAL 43 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 126.500,00 13.392.0012 Eventos(UN) 2.038 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 PROPRIOS - GERAL 44 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 93.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0207; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.812.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.812.000,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 1.812.000,00 13.392.0013 Cursos e Oficinas(UN) 2.039 - CURSOS CULTURAIS 1 PROPRIOS - GERAL 45 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 62.000,00 13.392.0013 Produção / Eventos(UN) 2.040 - CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, 1 JOVENS E ADOLECENTES PROPRIOS - GERAL 46 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00 13.392.0014 Leitores/ano(UN) 2.041 - FOMENTO A LEITURA 1 PROPRIOS - GERAL 47 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 163.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 13.392.0015 Exposição Cultural(UN) 2.042 - EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL 1 PROPRIOS - GERAL 48 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 28.000,00 Total geral: 1.812.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0208; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 2.111.400,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 2.111.400,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.111.400,00 27.122.0016 Pessoas Atendidas(UN) 2.043 - GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO 1 PROPRIOS - GERAL 49 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 530.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 141.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 28.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 104.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 25.900,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 43.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 60.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 350.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 15.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 30.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 120.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.7110.0000 350.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.48.00.00.00.00 00.08.0110.0000 34.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 55.000,00 27.812.0016 Unidades Reformadas(UN) 1.009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1 QUADRAS ESPORTIVAS Fonte Tesouro Geral 50 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.08.0110.0000 97.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0208; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 2.111.400,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 2.111.400,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.111.400,00 27.812.0016 Manutenção dos Veículos(%) 2.044 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 1 MUNICIPAL DE ESPORTES PROPRIOS - GERAL 51 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 21.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 40.000,00 Total geral: 2.111.400,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0209; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 5.207.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 5.207.500,00 Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 5.207.500,00 10.122.0017 Elab.de Instr.de Gestão (PMS,PAS,RAG,SISPACTO,RDQA), Ger.de Contr. e Conv.Monit.de Camp.do MS e Sist(%) 2.045 - GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 SAUDE - GERAL 52 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.289.000,00 SAUDE - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 352.000,00 SAUDE - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 46.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 8.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 10.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 40.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.0310.0000 148.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 500,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 2.735.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 225.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 300.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00 SAUDE - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00 SAUDE - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 10.000,00 SAUDE - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0310.0000 42.000,00 Total geral: 5.207.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 10.301.0018.1.008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de 4.1.1.2.1.50.0.1.01 - Taxa de Fiscaliza- Unidades de Saúde ção de Vigilância Sanitária 17.000,00 4.4.90.51-01.0310 - Obras e Instalações 1.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.01 - Juros s/ Taxa de Fis- 4.4.90.51-08.0310 - Obras e Instalações 100.000,00 calização de Vgilância Sanitária 1.000,00 SUB TOTAL 101.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.02 - Multas s/ Taxa de 10.301.0018.2.046 - Atenção Primária aos Usuários do SUS Fiscalização de Vgilância Sanitária 1.000,00 3.1.90.11-01.0301 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 5.126.000,00 4.1.1.2.1.50.0.3.01 - Divida Ativa s/ Taxa 3.1.90.11-05.0301 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.161.000,00 de Fiscalização de Vigilância Sanitária 43.000,00 3.1.90.11-05.0313 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.824.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.01 - Juros Divida Ativa s/ 3.1.90.11-05.0370 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.000,00 Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 3.1.90.13-01.0301 - Obrigações Patronais 2.708.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.02 - Multas Divida Ativa s/ 3.1.90.16-01.0301 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 312.000,00 Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 3.3.50.39-01.0301 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020.000,00 SUB TOTAL 64.000,00 3.3.50.39-02.0301 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 756.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01-Transf Rec Blc Manut 3.3.50.43-08.0301 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 das ASPS - Atenção Primária - Principal 2.882.000,00 3.3.90.14-01.0301 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02 - Programa Agentes 3.3.90.30-01.0301 - Material de Consumo 110.000,00 Comunitários de Saúde 1.824.000,00 3.3.90.30-02.0301 - Material de Consumo 321.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.03 - Ações Estratégicas 3.3.90.30-08.0301 - Material de Consumo 30.500,00 4.1.7.1.3.50.1.1.04 - Incentivo APS 3.3.90.32-08.0301 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 101.000,00 Desempenho 279.000,00 3.3.90.33-01.0301 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 4.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.09 - Recurso Rede Alyne 18.000,00 3.3.90.34-01.0301-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.656.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10 - Recurso Saúde 3.3.90.34-02.0301-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 285.000,00 Bucal 280.000,00 3.3.90.34-05.0301-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.000,00 SUB TOTAL 5.283.000,00 3.3.90.36-01.0301-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 a transportar 17.473.500,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR de transporte 17.473.500,00 3.3.90.39-01.0301-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 870.000,00 3.3.90.40-01.0301 - Serv. de Tec da Inform e Comunicação PJ 200.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.02 - Atenção Dimiciliar - 3.3.90.46-01.0301 - Auxílio Alimentação 1.812.000,00 EMAD. 780.000,00 3.3.90.48-01.0301 - Auxílio Financeiro a Pessoas Físicas 254.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.03 - Transf Rec Serv 3.3.90.91-01.0301 - Sentenças Judiciais 945.000,00 Atend Mov Urgências-SAMU 342.000,00 4.4.90.52-01.0301 - Equipamentos e Material Permanente 49.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.04 - Transf FNS-FF - 4.4.90.52-08.0301 - Equipamentos e Material Permanente 400.500,00 Atenção Média/Alta Complexidade 820.000,00 SUB TOTAL 22.004.000,00 SUB TOTAL 1.942.000,00 10.303.0018.2.047 - Distribuição de Medicamentos 3.3.90.32-01.0304 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 1.521.000,00 3.3.90.32-02.0304 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 49.000,00 3.3.90.32-05.0304 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 212.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01 - Incentivo Financeiro 3.3.90.32-08.0304 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 261.000,00 Vigilância em Saúde 117.000,00 SUB TOTAL 2.043.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02 - Programa DST/AIDS 142.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.03 - Agentes de Ende- 10.306.0018.2.048 - Distribuição Dietas e Leites Especiais mias - Vigilância em Saúde 772.000,00 3.3.90.32-01.0301 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 546.000,00 SUB TOTAL 1.031.000,00 3.3.90.32-05.0301 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 14.000,00 SUB TOTAL 560.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.01 - Assistência Farma- 10.301.0018.2.049 - Exames e Diagnósticos na Atenção Priceutica Básica 212.000,00 mária SUB TOTAL 212.000,00 3.3.90.39-01.0301-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 3.3.90.39-05.0301-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.000,00 SUB TOTAL 2.297.000,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 4.1.7.1.3.50.5.1.01 - Implementação Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10.302.0019.2.050 - Manutenção da Frota da Saúde - Gestão do SUS 14.000,00 3.3.90.30-01.0302 - Material de Consumo 738.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.03 - Transf SUS FF - 3.3.90.36-01.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Assist Financ Pagto Piso Profissionais 3.3.90.39-01.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.091.000,00 de Enfermagem 3.000,00 SUB TOTAL 1.829.500,00 SUB TOTAL 17.000,00 10.302.0019.2.051-Pronto Atendimento aos Usuários - SUS 4.1.7.2.3.50.0.1.01 - Transf Rec Estado - 3.1.90.11-01.0302 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.285.000,00 IGM Paulista 570.000,00 3.1.90.13-01.0302 - Obrigações Patronais 1.140.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02 - Transf Rec Estado - 3.1.90.16-01.0302 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 815.000,00 Programa Dose Certa 25.000,00 3.3.50.39-01.0302 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04 - Transf Rec Estado - 3.3.50.85-01.0302 - Contrato de Gestão 4.463.500,00 Programa Glicemia 24.000,00 3.3.90.14-01.0302 - Diária - Pessoal Cívil 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05 - Transf Rec Estado - 3.3.90.30-01.0302 - Material de Consumo 1.888.000,00 Programa Sorria São Paulo 35.000,00 3.3.90.33-01.0302 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 31.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07 - Transf Rec Estado - 3.3.90.34-01.0302 - Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 4.193.000,00 Fundes-Custeio Dengue (Aedes Aegypti) 1.000,00 3.3.90.36-01.0302 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11 - Transf Rec Estado - 3.3.90.39-01.0302 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.356.000,00 FF - Progr Sistema Prisional - CIB 62 756.000,00 3.3.90.40-01.0302 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 316.000,00 SUB TOTAL 1.411.000,00 3.3.90.46-01.0302 - Auxílio Alimentação 828.000,00 4.4.90.52-01.0302 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52-08.0302 - Equipamentos e Material Permanente 32.000,00 SUB TOTAL 20.400.500,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 4.1.3.2.1.01.0.1.38 - Remuneração Rec 10.302.0019.2.052 - Atendimentos Ambulatoriais em EspeEstado Vinculados - Saúde 1.000,00 cialidades 4.1.3.2.1.01.0.1.39 - Remuneração Rec 3.1.90.11-01.0302 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.460.000,00 Estado Vinculados - Saúde - Qualis - 3.1.90.11-05.0302 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 570.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.40 - Remuneração Rec 3.1.90.13-01.0302 - Obrigações Patronais 1.241.000,00 União Vinculados - Saúde 1.000,00 3.1.90.16-01.0302 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 207.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.66 - Remuneração Recs 3.3.50.43-01.0302 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 495.000,00 União Vinculados-Custeio ASPS Saúde 1.000,00 3.3.50.43-08.0302 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.68 - Remuneração Recs 3.3.73.70-01.0302 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 300.000,00 Estado Vinculados-Custeio ASPS Saúde 1.000,00 3.3.90.14-01.0302 - Diárias - Pessoal Cívil 71.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.70 - Remuneração Recs 3.3.90.30-01.0302 - Material de Consumo 173.000,00 União Vinculados-Covid 19 1.000,00 3.3.90.30-05.0302 - Material de Consumo 340.000,00 SUB TOTAL 5.000,00 3.3.90.30-08.0302 - Material de Consumo 25.000,00 3.3.90.33-01.0302 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 100.000,00 3.3.90.34-01.0302-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.556.000,00 Transferência Financeira do Município 57.087.000,00 3.3.90.34-05.0302-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 957.000,00 3.3.90.36-01.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 112.000,00 3.3.90.39-01.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.506.000,00 3.3.90.39-08.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.500,00 3.3.90.40-01.0302-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 97.000,00 3.3.90.46.-01.0302 - Auxílio Alimentação 768.000,00 4.4.90.52-01.0302 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52-08.0302 - Equipamentos e Material Permanente 99.000,00 SUB TOTAL 12.341.500,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 10.302.0019.2.053 - Exames e Diagnósticos realizados na Atenção Especializada 3.3.90.39-01.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00 3.3.90.39-05.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 3.3.90.39-08.0302-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 131.000,00 SUB TOTAL 521.000,00 10.304.0020.2.054 - Serviços de Vigilância Sanitária 3.1.90.11-01.0303 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 715.000,00 3.1.90.13-01.0303 - Obrigações Patronais 170.000,00 3.1.90.16-01.0303 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.14-01.0303 - Diárias - Pessoal Cívil 500,00 3.3.90.30-01.0303 - Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.33-01.0303 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 500,00 3.3.90.36-01.0303 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39-01.0303 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.40-01.0303 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 15.000,00 3.3.90.46.-01.0303 - Auxílio Alimentação 144.000,00 4.4.90.52-01.0303 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 SUB TOTAL 1.099.000,00 10.305.0020.2.055 - Atendimento em Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11-01.0303 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.121.000,00 3.1.90.11-05.0313 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 772.000,00 3.1.90.13-01.0303 - Obrigações Patronais 495.000,00 a transportar 2.388.000,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR de transporte 2.388.000,00 3.1.90.16-01.0303 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41.000,00 3.3.90.14-01.0303 - Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00 3.3.90.30-01.0303 - Material de Consumo 142.000,00 3.3.90.30-02.0303 - Material de Consumo 500,00 3.3.90.33-01.0303 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00 3.3.90.34-01.0303-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 53.000,00 3.3.90.36-01.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39-01.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.000,00 3.3.90.39-02.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.39-05.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.000,00 3.3.90.40-01.0303-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 15.000,00 3.3.90.46.-01.0303 - Auxílio Alimentação 384.000,00 4.4.90.52-01.0303 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 SUB TOTAL 3.222.000,00 10.305.0020.2.056 - Ações em DST / AIDS 3.1.90.11-01.0303 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 180.000,00 3.1.90.11-05.0303 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 133.000,00 3.1.90.13-01.0303 - Obrigações Patronais 66.000,00 3.1.90.16-01.0303 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41.000,00 3.1.90.16-05.0303 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14-01.0303 - Diárias - Pessoal Cívil 500,00 3.3.90.30-05.0303 - Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.33-05.0303 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 5.000,00 a transportar 427.500,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR de transporte 427.500,00 3.3.90.34-01.0303-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 122.000,00 3.3.90.36-05.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39-01.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 3.3.90.39-05.0303-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.40-01.0303-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 7.000,00 3.3.90.46-01.0303 - Auxílio Alimentação 48.000,00 4.4.90.52-01.0303 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 SUB TOTAL 633.500,00 TOTAL GERAL 67.052.000,00 TOTAL GERAL 67.052.000,00 02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 10.301.0018 Unidades Reformadas(UN) 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE 1 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENCAO BASICA 53 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0301.0000 1.000,00 ATENCAO BASICA 4.4.90.51.00.00.00.00 00.08.0301.0000 100.000,00 10.301.0018 Atendimentos médicos (Generalista, Clinico, Pediatra e Ginecológico(%) 2.046 - ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS 1 ATENCAO BASICA 54 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0301.0000 5.126.000,00 ATENCAO BASICA 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0301.0000 3.161.000,00 Transf Prov do Governo Federal destinadas ao vencimentos dos agentes de saúde e combate à endemias 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0313.0000 1.824.000,00 Especificação 370 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0370.0000 3.000,00 ATENCAO BASICA 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0301.0000 2.708.000,00 ATENCAO BASICA 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0301.0000 312.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0301.0000 1.020.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0301.0000 756.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0301.0000 20.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0301.0000 5.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0301.0000 110.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0301.0000 321.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0301.0000 30.500,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0301.0000 101.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0301.0000 4.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0301.0000 1.656.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.34.00.00.00.00 00.02.0301.0000 285.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.34.00.00.00.00 00.05.0301.0000 1.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0301.0000 30.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0301.0000 870.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0301.0000 200.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0301.0000 1.812.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.0301.0000 254.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.0301.0000 945.000,00 ATENCAO BASICA 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0301.0000 49.000,00 ATENCAO BASICA 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0301.0000 400.500,00 10.301.0018 Exames Diagnósticos Realizados na Atenção Primária(NA) 2.049 - EXAMES E DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1 ATENCAO BASICA 55 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0301.0000 2.000.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0301.0000 297.000,00 10.302.0019 Veículos da saúde com manutenção adequada(%) 2.050 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 1 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 56 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0302.0000 738.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0302.0000 500,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.091.000,00 10.302.0019 Atendimentos/procedimentos na Unidade de Pronto Atendimento.(NA) 2.051 - PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 1 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 57 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0302.0000 4.285.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.140.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0302.0000 815.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.50.85.00.00.00.00 00.01.0302.0000 4.463.500,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.888.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0302.0000 31.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0302.0000 4.193.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0302.0000 2.356.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0302.0000 316.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0302.0000 828.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0302.0000 50.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0302.0000 32.000,00 10.302.0019 Atendimentos médicos em especialidades(NA) 2.052 - ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM 1 ESPECIALIDADES ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 58 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0302.0000 3.460.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0302.0000 570.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.241.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0302.0000 207.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.0302.0000 495.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0302.0000 210.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.73.70.00.00.00.00 00.01.0302.0000 300.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 4/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0302.0000 71.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0302.0000 173.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0302.0000 340.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0302.0000 25.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0302.0000 100.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.556.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.34.00.00.00.00 00.05.0302.0000 957.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0302.0000 112.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0302.0000 1.506.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0302.0000 44.500,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0302.0000 97.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0302.0000 768.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0302.0000 10.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0302.0000 99.000,00 10.302.0019 Exames Diagnósticos de Média e Alta Complexidade Realizadas na Atenção Especializada.(NA) 2.053 - EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA 1 ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 59 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0302.0000 315.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 5/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0302.0000 75.000,00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0302.0000 131.000,00 10.303.0018 Atendimentos na Assistência Farmacêutica(NA) 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 60 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0304.0000 1.521.000,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0304.0000 49.000,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0304.0000 212.000,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0304.0000 261.000,00 10.304.0020 Inspeções sanitárias realizadas(NA) 2.054 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 VIGILANCIA EM SAUDE 61 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0303.0000 715.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0303.0000 170.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0303.0000 15.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0303.0000 500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0303.0000 2.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0303.0000 500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0303.0000 2.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0303.0000 30.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0303.0000 15.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0303.0000 144.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0303.0000 5.000,00 10.305.0020 Atendimento/Procedimentos médicos realizados em vigilância epidemiológica(NA) 2.055 - ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1 VIGILANCIA EM SAUDE 62 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0303.0000 1.121.000,00 Transf Prov do Governo Federal destinadas ao vencimentos dos agentes de saúde e combate à endemias 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0313.0000 772.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0303.0000 495.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 6/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0303.0000 41.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0303.0000 142.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0303.0000 500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0303.0000 53.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0303.0000 5.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0303.0000 73.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0303.0000 500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0303.0000 117.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0303.0000 15.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0303.0000 384.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0303.0000 1.000,00 10.305.0020 Atendimentos/Procedimentos médicos realizados pelo Programa DST/AIDS(NA) 2.056 - AÇÕES EM DST/AIDS 1 VIGILANCIA EM SAUDE 63 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0303.0000 180.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0303.0000 133.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0303.0000 66.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0303.0000 41.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.16.00.00.00.00 00.05.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0303.0000 500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0303.0000 5.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0303.0000 122.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 7/7 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0210; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 67.052.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 67.052.000,00 Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.052.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0303.0000 26.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0303.0000 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0303.0000 7.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0303.0000 48.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0303.0000 1.000,00 10.306.0018 Atendimentos em Nutrição e Alimentação(NA) 2.048 - DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 1 ATENCAO BASICA 64 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0301.0000 546.000,00 ATENCAO BASICA 3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0301.0000 14.000,00 Total geral: 67.052.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0211; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 5.264.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 5.264.000,00 Unidade: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.264.000,00 08.122.0021 Manutenção dos Serviços(%) 2.057 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Assistência Social-Geral 65 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0510.0000 2.518.500,00 Assistência Social-Geral 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0510.0000 651.500,00 Assistência Social-Geral 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0510.0000 94.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 50.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0510.0000 16.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 32.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 100.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 16.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 157.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 459.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0510.0000 195.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0510.0000 792.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 30.000,00 08.122.0021 Manutenção dos Veículos(%) 2.058 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Assistência Social-Geral 66 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 56.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 95.000,00 Total geral: 5.264.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 08.245.0022.2.059 - Sistema de Proteção Social Jardinopo4.1.3.2.1.01.0.1.50-Remuneração Rec lense Vinculados Assistência Social 1.000,00 3.1.90.11-05.0510 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P Civil 67.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.51-Remuneração Rec 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.000,00 União Vinculados Assistência Social 1.000,00 3.3.50.39-02.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 SUB TOTAL 2.000,00 3.3.50.39-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.000,00 3.3.50.39-08.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 89.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01 - Porteção Social 3.3.90.30-02.0510 - Material de Consumo 30.000,00 Básica - União 74.000,00 3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 2.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.03 - Transf Rec Federal 3.3.90.30-08.0510 - Material de Consumo 5.500,00 IGDSUAS Sist Único Assit Social - 3.3.90.32-01.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 500,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04 - Transf Rec Federal 3.3.90.32-08.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 13.000,00 IGDBF - Bolsa Família 30.000,00 3.3.90.33-01.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 2.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.06 - Transf Rec Federal 3.3.90.33-05.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00 Criança Feliz 136.000,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 500,00 4.1.7.1.6.50.0.1.07 - Transf FNAS - Piso 3.3.90.36-02.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 de Alta Complexidade - União 17.000,00 3.3.90.36-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 3.500,00 4.1.7.1.6.50.0.1.08 - Transf FNAS - Piso 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 430.000,00 Fixo - Média Complexidade 62.000,00 3.3.90.39-02.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.09 - Transf FNAS - Piso 3.3.90.39-08.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 de Trânsição Média Complexidade 43.000,00 3.3.90.40-02.0510 - Serv de Tecnologia da Informação e Comu 10.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.12 - Transf FNAS 3.3.90.48-01.0510 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 210.000,00 PROCAD SUAS - União - 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 SUB TOTAL 362.000,00 4.4.90.52-08.0510 - Equipamentos e Material Permanente 23.500,00 SUB TOTAL 1.711.000,00 02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 08.245.0022.2.060 - Centro Social de Qualificação do Traba4.1.7.2.9.99.0.1.01 - Programa Proteção lhador Social Básica - Estado - FMAS 170.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 16.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.02 - Programa Proteção 3.3.90.32-01.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 10.000,00 Social Especial - Estado - FMAS 310.000,00 3.3.90.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.03 - Outras Transferên- 3.3.90.39-08.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 cias Diversas - FEAS 26.000,00 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 SUB TOTAL 506.000,00 SUB TOTAL 251.000,00 08.245.0022.2.061 - Oferta de benefícios eventuais 3.3.90.32-01.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 288.000,00 3.3.90.32-02.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 26.000,00 3.3.90.32-08.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 20.000,00 SUB TOTAL 334.000,00 08.245.0022.2.062 - Manutenção e Qualificação dos Serviços do SUAS 3.3.90.14-05.0510 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.33-05.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00 Transferência Financeira do Município 4.033.500,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 4.4.90.52-05.0510 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 SUB TOTAL 46.000,00 02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 08.245.0022.2.063 - Proteção Social Especial 3.1.90.11-05.0510 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P Civil 35.000,00 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.735.000,00 3.3.50.39-02.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.000,00 3.3.50.39-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.000,00 3.3.80.43-08.0510 - Subvenções Sociais 50.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 132.000,00 3.3.90.30-02.0510 - Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.32-08.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 15.000,00 3.3.90.33-01.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 500,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 3.3.90.36-02.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.36-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.000,00 3.3.90.39-02.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39-08.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.40-02.0510 - Outros Auxílios Financ a Pessoas Físicas 26.000,00 3.3.90.48-01.0510 - Outros Auxílios Financ a Pessoas Físicas 19.000,00 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52-05.0510 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 SUB TOTAL 2.561.500,00 TOTAL GERAL 4.903.500,00 TOTAL GERAL 4.903.500,00 02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0212; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.903.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.903.500,00 Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.903.500,00 08.245.0022 Famílias e Indivíduos Referênciados(UN) 2.059 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1 Assistência Social-Geral 67 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0510.0000 67.500,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 366.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 78.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 137.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 140.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 89.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0510.0000 30.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 2.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0510.0000 5.500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0510.0000 13.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 2.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0510.0000 22.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 3.500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 430.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 30.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0510.0000 40.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.40.00.00.00.00 00.02.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.0510.0000 210.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0510.0000 23.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0212; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.903.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.903.500,00 Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.903.500,00 08.245.0022 Pessoas Qualificadas(UN) 2.060 - CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO 1 TRABALHADOR Assistência Social-Geral 68 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 16.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 210.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00 08.245.0022 Benefícios eventuais ofertados(UN) 2.061 - OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1 Assistência Social-Geral 69 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 288.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0510.0000 26.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0510.0000 20.000,00 08.245.0022 Serviços em funcionamento(%) 2.062 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO 1 SUAS Assistência Social-Geral 70 A 3.3.90.14.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 17.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00 08.245.0022 Famílias e Indivíduos Referênciados(UN) 2.063 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 Assistência Social-Geral 71 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0510.0000 35.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.735.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 154.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 66.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/3 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0212; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.903.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.903.500,00 Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.903.500,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 50.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 132.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0510.0000 50.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0510.0000 15.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 37.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0510.0000 30.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 126.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 50.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0510.0000 5.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.40.00.00.00.00 00.02.0510.0000 26.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.0510.0000 19.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00 Total geral: 4.903.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 4.1.3.2.1.01.01.06 - Remuneração Rec 08.243.0023.2.064 - Manutenção da Assistência à Criança Tesouro Vinculados FMDCA 81.000,00 e ao Adolescente SUB TOTAL 81.000,00 3.1.90.11-01.0510 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P Civil 307.000,00 3.1.90.13-01.0510 - Obrigações Patronais 85.000,00 4.1.7.4.1.99.0.1.02 - Transf e/ou Doações 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 404.000,00 de Pessoas Jurídicas para o FMDCA 163.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 6.000,00 SUB TOTAL 163.000,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 4.1.7.9.1.99.0.1.02 - Transf e/ou Doações 3.3.90.40-01.0510-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 24.000,00 de Pessoas Físicas para o FMDCA 160.000,00 3.3.90.46.-01.0510 - Auxílio Alimentação 72.000,00 SUB TOTAL 160.000,00 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 SUB TOTAL 1.058.000,00 Transferência Financeira do Município 654.000,00 TOTAL GERAL 1.058.000,00 TOTAL GERAL 1.058.000,00 02.13-PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0213; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.058.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.058.000,00 Unidade: 02.13 - FUNDO MUNIC P/ DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.058.000,00 08.243.0023 Ocorrências(UN) 2.064 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1 ADOLESCENTE Assistência Social-Geral 72 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0510.0000 307.000,00 Assistência Social-Geral 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0510.0000 85.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 404.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 6.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 50.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 100.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0510.0000 24.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0510.0000 72.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00 Total geral: 1.058.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0214; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 36.915.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 36.915.000,00 Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 36.915.000,00 04.122.0024 Aprimoramento dos serviços administrativos(%) 2.065 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1 SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIOS - GERAL 73 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.090.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 600.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 140.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 150.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 25.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 203.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 233.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 552.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.70.41.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 18.000,00 04.122.0024 Manutenção dos Veículos(%) 2.066 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE 1 OBRAS PROPRIOS - GERAL 74 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 471.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.616.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0214; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 36.915.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 36.915.000,00 Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 36.915.000,00 15.451.0024 Recapeamento asfáltico(M2) 1.005 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1 PROPRIOS - GERAL 75 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 661.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.51.00.00.00.00 00.08.0110.0000 40.000,00 15.452.0024 Instalação de braço de iluminação Pública(UN) 1.006 - AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO 1 PÚBLICA PROPRIOS - GERAL 76 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 245.000,00 15.452.0024 Reforma e ou construção de praças(UN) 1.007 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 1 PROPRIOS - GERAL 77 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 350.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.51.00.00.00.00 00.08.0110.0000 50.000,00 15.452.0024 Manutenção dos cemitérios e velórios municipais(%) 2.067 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 1 MUNICIPAIS PROPRIOS - GERAL 78 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 220.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 70.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 30.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 28.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 40.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 15.452.0024 Manter a Coleta de Lixo - Nível de Atendimento(%) 2.068 - LIMPEZA PÚBLICA 1 PROPRIOS - GERAL 79 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 785.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 245.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 80.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0214; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 36.915.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 36.915.000,00 Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 36.915.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 7.227.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 264.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 4.5.90.61.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 15.452.0024 Manutenção de Espaços Públicos(%) 2.070 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 PROPRIOS - GERAL 80 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 382.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 125.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 50.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.73.70.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.720.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 176.500,00 CIDE 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0130.0000 55.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.121.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 120.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 82.000,00 17.512.0024 Garantir o Abastecimento de Agua e Coleta de Esgoto (A=98,69 + B=99,75)/2(%) 2.069 - ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO 1 E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO PROPRIOS - GERAL 81 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 700.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 252.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 4/4 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0214; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 36.915.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 36.915.000,00 Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 36.915.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 143.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 7.896.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 204.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 242.000,00 Total geral: 36.915.000,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0215; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.347.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.347.500,00 Unidade: 02.15 - SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 3.347.500,00 18.541.0025 Cumprimento das ações planejadas(%) 2.071 - GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 1 PROPRIOS - GERAL 82 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 964.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 287.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 45.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 225.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 101.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 216.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00 Fonte Tesouro Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00 18.541.0025 Manutenção dos Veículos(%) 2.072 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 1 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROPRIOS - GERAL 83 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 112.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 132.000,00 18.541.0025 Resíduos coletados e reaproveitados(TO) 2.073 - COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS 1 RECICLÁVEIS PROPRIOS - GERAL 84 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 360.000,00 18.541.0025 Animais atendidos(UN) 2.074 - ATENÇÃO ANIMAL 1 PROPRIOS - GERAL 85 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 114.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 70.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/2 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0215; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.347.500,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.347.500,00 Unidade: 02.15 - SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 3.347.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 428.000,00 Fonte Tesouro Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 22.500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00 18.541.0025 Participantes(UN) 2.075 - EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 PROPRIOS - GERAL 86 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 20.606.0026 Produtor Atendido(UN) 2.076 - FOMENTO DA AGRICULTURA 1 PROPRIOS - GERAL 87 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00 Total geral: 3.347.500,00 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0216; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 337.000,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 337.000,00 Unidade: 02.16 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JURUCÊ 337.000,00 04.122.0006 Ações administrativas e solução de problemas(%) 2.077 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO 1 PROPRIOS - GERAL 88 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 200.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 54.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 13.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00 PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 Total geral: 337.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 RECEITA VALOR DESPESA VALOR 4.1.3.2.1.01.01.07 - Remuneração Rec 08.241.0022.2.078-Manutenção do Fundo Muncipal do Idoso Tesouro Vinculados FMI 37.000,00 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.000,00 SUB TOTAL 37.000,00 3.3.50.43-08.0510 - Subenções Sociais 170.500,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 1.000,00 4.1.7.4.1.99.0.1.03 - Transf e/ou Doações 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 de Pessoas Jurídicas para o FMI 131.000,00 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 SUB TOTAL 131.000,00 4.4.50.42-01.0510 - Auxílios 500,00 4.4.50.42-08.0510 - Auxílios 15.600,00 4.1.7.9.1.99.0.1.03 - Transf e/ou Doações 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 500,00 de Pessoas Físicas para o FMI 158.000,00 SUB TOTAL 555.100,00 SUB TOTAL 158.000,00 Transferência Financeira do Município 229.100,00 TOTAL GERAL 555.100,00 TOTAL GERAL 555.100,00 02.17 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Relação de Despesas Planejadas Página: 1/1 Data: 29/10/2025 Local. Seleção: Unidade = 0217; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 555.100,00 Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 555.100,00 Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 555.100,00 08.241.0022 Parcerias realizadas(UN) 2.078 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1 Assistência Social-Geral 89 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 326.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 170.500,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00 Assistência Social-Geral 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 40.000,00 Assistência Social-Geral 4.4.50.42.00.00.00.00 00.01.0510.0000 500,00 Assistência Social-Geral 4.4.50.42.00.00.00.00 00.08.0510.0000 15.600,00 Assistência Social-Geral 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 500,00 Total geral: 555.100,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) Funções Subfunções Página: 1/1 Data: 29/10/2025 1 Legislativa 31 Ação Legislativa 4 Administração 62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 123 Administração Financeira 124 Controle Interno 6 Segurança Pública 181 Policiamento 182 Defesa Civil 8 Assistência Social 122 Administração Geral 241 Assistência ao Idoso 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 10 Saúde 122 Administração Geral 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 Suporte Profilático e Terapêutico 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 306 Alimentação e Nutrição 12 Educação 122 Administração Geral 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamental 362 Ensino Médio 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 13 Cultura 122 Administração Geral 392 Difusão Cultural 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 20 Agricultura 606 Extensão Rural 22 Indústria 123 Administração Financeira 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 812 Desporto Comunitário 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 1/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.110.500,00 0,00 1.110.500,00 04 Administração 1.089.500,00 1.089.500,00 04.122 Administração Geral 928.500,00 928.500,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 928.500,00 928.500,00 04.122.0006.2.004 ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO 616.000,00 616.000,00 04.122.0006.2.005 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 251.000,00 251.000,00 04.122.0006.2.006 SERVIÇOS DE PROPAGANDA 12.000,00 12.000,00 04.122.0006.2.007 MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE 49.500,00 49.500,00 04.124 Controle Interno 161.000,00 161.000,00 04.124.0003 Controladoria Geral 161.000,00 161.000,00 04.124.0003.2.008 AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS 161.000,00 161.000,00 08 Assistência Social 21.000,00 21.000,00 08.244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00 08.244.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 21.000,00 21.000,00 08.244.0022.2.009 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 21.000,00 21.000,00 Unidade: 02.02 SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 3.044.500,00 0,00 3.044.500,00 04 Administração 3.044.500,00 3.044.500,00 04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.756.000,00 1.756.000,00 04.062.0004 Legalidade e Suporte Jurídico à Administração Municipal 1.756.000,00 1.756.000,00 04.062.0004.2.010 GESTÃO JURÍDICA 1.660.500,00 1.660.500,00 04.062.0004.2.011 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS 95.500,00 95.500,00 04.122 Administração Geral 1.288.500,00 1.288.500,00 04.122.0005 O Povo com Mobilidade Segura e Sustentável 1.193.500,00 1.193.500,00 04.122.0005.2.012 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.193.500,00 1.193.500,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 95.000,00 95.000,00 04.122.0006.2.013 OUVIDORIA DO MUNICIPIO 95.000,00 95.000,00 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 0,00 17.142.000,00 0,00 17.142.000,00 04 Administração 16.463.000,00 16.463.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento 337.500,00 337.500,00 04.121.0006 O Povo Bem Atendido 337.500,00 337.500,00 04.121.0006.2.014 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 337.500,00 337.500,00 04.122 Administração Geral 16.125.500,00 16.125.500,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 12.658.000,00 12.658.000,00 04.122.0006.2.015 AÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.464.500,00 12.464.500,00 04.122.0006.2.016 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO 193.500,00 193.500,00 04.122.0007 O Povo Protegido 3.323.500,00 3.323.500,00 04.122.0007.2.017 PROTEGER, VIGIAR E MONITORAR ÁREAS PÚBLICAS 3.323.500,00 3.323.500,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 2/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 0,00 17.142.000,00 0,00 17.142.000,00 04 Administração 16.463.000,00 16.463.000,00 04.122 Administração Geral 16.125.500,00 16.125.500,00 04.122.0009 O Povo que Constrói o Futuro 144.000,00 144.000,00 04.122.0009.2.021 FORTALECER A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E BEM ESTAR 144.000,00 144.000,00 06 Segurança Pública 488.000,00 488.000,00 06.181 Policiamento 450.000,00 450.000,00 06.181.0007 O Povo Protegido 450.000,00 450.000,00 06.181.0007.2.018 ATIVIDADE DELEGADA 450.000,00 450.000,00 06.182 Defesa Civil 38.000,00 38.000,00 06.182.0007 O Povo Protegido 38.000,00 38.000,00 06.182.0007.2.019 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 38.000,00 38.000,00 22 Indústria 191.000,00 191.000,00 22.123 Administração Financeira 191.000,00 191.000,00 22.123.0008 Povo que Empreende e Trabalha 191.000,00 191.000,00 22.123.0008.2.020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 191.000,00 191.000,00 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 0,00 9.218.500,00 4.175.000,00 13.393.500,00 04 Administração 7.828.500,00 7.828.500,00 04.123 Administração Financeira 7.828.500,00 7.828.500,00 04.123.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 7.828.500,00 7.828.500,00 04.123.0010.2.022 AÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 7.828.500,00 7.828.500,00 28 Encargos Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843.0000 Operações Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843.0000.0.014 SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 4.175.000,00 4.175.000,00 99 Reserva de Contingência 1.390.000,00 1.390.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.390.000,00 1.390.000,00 99.999.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 1.390.000,00 1.390.000,00 99.999.0010.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.390.000,00 1.390.000,00 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3.000,00 56.056.500,00 0,00 56.059.500,00 12 Educação 3.000,00 56.056.500,00 56.059.500,00 12.122 Administração Geral 1.577.000,00 1.577.000,00 12.122.0011 O Povo na Educação 1.577.000,00 1.577.000,00 12.122.0011.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1.577.000,00 1.577.000,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 3/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3.000,00 56.056.500,00 0,00 56.059.500,00 12 Educação 3.000,00 56.056.500,00 56.059.500,00 12.306 Alimentação e Nutrição 8.934.000,00 8.934.000,00 12.306.0011 O Povo na Educação 8.934.000,00 8.934.000,00 12.306.0011.2.023 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 8.934.000,00 8.934.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.000,00 27.385.000,00 27.386.000,00 12.361.0011 O Povo na Educação 1.000,00 27.385.000,00 27.386.000,00 12.361.0011.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 1.000,00 1.000,00 12.361.0011.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.448.500,00 25.448.500,00 12.361.0011.2.025 MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO 1.292.500,00 1.292.500,00 12.361.0011.2.080 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - ENSINO FUNDAMENTAL 644.000,00 644.000,00 12.362 Ensino Médio 701.000,00 701.000,00 12.362.0011 O Povo na Educação 701.000,00 701.000,00 12.362.0011.2.026 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 701.000,00 701.000,00 12.364 Ensino Superior 2.997.000,00 2.997.000,00 12.364.0011 O Povo na Educação 2.997.000,00 2.997.000,00 12.364.0011.2.027 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 2.997.000,00 2.997.000,00 12.365 Educação Infantil 2.000,00 14.462.500,00 14.464.500,00 12.365.0011 O Povo na Educação 2.000,00 14.462.500,00 14.464.500,00 12.365.0011.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 1.000,00 12.365.0011.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 12.365.0011.2.028 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES 4.566.000,00 4.566.000,00 12.365.0011.2.029 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.469.500,00 1.469.500,00 12.365.0011.2.030 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR 7.506.000,00 7.506.000,00 12.365.0011.2.081 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - CRECHE 341.000,00 341.000,00 12.365.0011.2.082 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DESIGNADA - PRÉ-ESCOLAR 580.000,00 580.000,00 Unidade: 02.06 FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 0,00 52.967.000,00 0,00 52.967.000,00 12 Educação 52.967.000,00 52.967.000,00 12.361 Ensino Fundamental 31.311.000,00 31.311.000,00 12.361.0011 O Povo na Educação 31.311.000,00 31.311.000,00 12.361.0011.2.031 ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB) 31.311.000,00 31.311.000,00 12.365 Educação Infantil 20.513.000,00 20.513.000,00 12.365.0011 O Povo na Educação 20.513.000,00 20.513.000,00 12.365.0011.2.032 ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB) 20.511.000,00 20.511.000,00 12.365.0011.2.033 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB) 2.000,00 2.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.143.000,00 1.143.000,00 12.366.0011 O Povo na Educação 1.143.000,00 1.143.000,00 12.366.0011.2.034 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.143.000,00 1.143.000,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 4/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 0,00 1.812.000,00 0,00 1.812.000,00 13 Cultura 1.812.000,00 1.812.000,00 13.122 Administração Geral 781.500,00 781.500,00 13.122.0012 O Povo na Cultura 781.500,00 781.500,00 13.122.0012.2.037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA 781.500,00 781.500,00 13.392 Difusão Cultural 1.030.500,00 1.030.500,00 13.392.0012 O Povo na Cultura 758.500,00 758.500,00 13.392.0012.2.035 EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA 38.500,00 38.500,00 13.392.0012.2.036 FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 626.500,00 626.500,00 13.392.0012.2.038 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 93.500,00 93.500,00 13.392.0013 O Povo na Formação Cultural 75.500,00 75.500,00 13.392.0013.2.039 CURSOS CULTURAIS 62.500,00 62.500,00 13.392.0013.2.040 CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES 13.000,00 13.000,00 13.392.0014 O Povo Leitor 168.000,00 168.000,00 13.392.0014.2.041 FOMENTO A LEITURA 168.000,00 168.000,00 13.392.0015 O Povo e as Artes 28.500,00 28.500,00 13.392.0015.2.042 EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL 28.500,00 28.500,00 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 97.000,00 2.014.400,00 0,00 2.111.400,00 27 Desporto e Lazer 97.000,00 2.014.400,00 2.111.400,00 27.122 Administração Geral 1.952.900,00 1.952.900,00 27.122.0016 O Povo no Esporte 1.952.900,00 1.952.900,00 27.122.0016.2.043 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO 1.952.900,00 1.952.900,00 27.812 Desporto Comunitário 97.000,00 61.500,00 158.500,00 27.812.0016 O Povo no Esporte 97.000,00 61.500,00 158.500,00 27.812.0016.1.009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 97.000,00 97.000,00 27.812.0016.2.044 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 61.500,00 61.500,00 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 5.207.500,00 0,00 5.207.500,00 10 Saúde 5.207.500,00 5.207.500,00 10.122 Administração Geral 5.207.500,00 5.207.500,00 10.122.0017 Gestão para um SUS Igualitário 5.207.500,00 5.207.500,00 10.122.0017.2.045 GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 5.207.500,00 5.207.500,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 5/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 101.000,00 66.951.000,00 0,00 67.052.000,00 10 Saúde 101.000,00 66.951.000,00 67.052.000,00 10.301 Atenção Básica 101.000,00 24.301.000,00 24.402.000,00 10.301.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 101.000,00 24.301.000,00 24.402.000,00 10.301.0018.1.008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 101.000,00 101.000,00 10.301.0018.2.046 ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS 22.004.000,00 22.004.000,00 10.301.0018.2.049 EXAMES E DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.297.000,00 2.297.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.092.500,00 35.092.500,00 10.302.0019 Cuidado Especializado Para Quem Mais Precisa 35.092.500,00 35.092.500,00 10.302.0019.2.050 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE 1.829.500,00 1.829.500,00 10.302.0019.2.051 PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 20.400.500,00 20.400.500,00 10.302.0019.2.052 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES 12.341.500,00 12.341.500,00 10.302.0019.2.053 EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 521.000,00 521.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.043.000,00 2.043.000,00 10.303.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 2.043.000,00 2.043.000,00 10.303.0018.2.047 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.043.000,00 2.043.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 1.099.000,00 1.099.000,00 10.304.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 1.099.000,00 1.099.000,00 10.304.0020.2.054 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.000,00 1.099.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 3.855.500,00 3.855.500,00 10.305.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 3.855.500,00 3.855.500,00 10.305.0020.2.055 ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.222.000,00 3.222.000,00 10.305.0020.2.056 AÇÕES EM DST/AIDS 633.500,00 633.500,00 10.306 Alimentação e Nutrição 560.000,00 560.000,00 10.306.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 560.000,00 560.000,00 10.306.0018.2.048 DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 560.000,00 560.000,00 Unidade: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.264.000,00 0,00 5.264.000,00 08 Assistência Social 5.264.000,00 5.264.000,00 08.122 Administração Geral 5.264.000,00 5.264.000,00 08.122.0021 Gestão Administrativa da Assistência Social 5.264.000,00 5.264.000,00 08.122.0021.2.057 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.113.000,00 5.113.000,00 08.122.0021.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 151.000,00 151.000,00 Unidade: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.903.500,00 0,00 4.903.500,00 08 Assistência Social 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022.2.059 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.711.000,00 1.711.000,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 6/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.903.500,00 0,00 4.903.500,00 08 Assistência Social 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022.2.060 CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 251.000,00 251.000,00 08.245.0022.2.061 OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 334.000,00 334.000,00 08.245.0022.2.062 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS 46.000,00 46.000,00 08.245.0022.2.063 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.561.500,00 2.561.500,00 Unidade: 02.13 FUNDO MUNIC P/ DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 1.058.000,00 0,00 1.058.000,00 08 Assistência Social 1.058.000,00 1.058.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.243.0023 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.243.0023.2.064 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.058.000,00 1.058.000,00 Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.346.000,00 35.569.000,00 0,00 36.915.000,00 04 Administração 6.122.500,00 6.122.500,00 04.122 Administração Geral 6.122.500,00 6.122.500,00 04.122.0024 O Povo com Infraestrutura 6.122.500,00 6.122.500,00 04.122.0024.2.065 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.025.000,00 4.025.000,00 04.122.0024.2.066 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS 2.097.500,00 2.097.500,00 15 Urbanismo 1.346.000,00 19.003.500,00 20.349.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 701.000,00 701.000,00 15.451.0024 O Povo com Infraestrutura 701.000,00 701.000,00 15.451.0024.1.005 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 701.000,00 701.000,00 15.452 Serviços Urbanos 645.000,00 19.003.500,00 19.648.500,00 15.452.0024 O Povo com Infraestrutura 645.000,00 19.003.500,00 19.648.500,00 15.452.0024.1.006 AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 245.000,00 245.000,00 15.452.0024.1.007 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 400.000,00 400.000,00 15.452.0024.2.067 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS 456.000,00 456.000,00 15.452.0024.2.068 LIMPEZA PÚBLICA 8.696.500,00 8.696.500,00 15.452.0024.2.070 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 9.851.000,00 9.851.000,00 17 Saneamento 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512.0024 O Povo com Infraestrutura 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512.0024.2.069 ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO 10.443.000,00 10.443.000,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 7/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Órgão: 02.00 EXECUTIVO 1.547.000,00 266.558.000,00 4.175.000,00 272.280.000,00 Unidade: 02.15 SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 0,00 3.347.500,00 0,00 3.347.500,00 18 Gestão Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541.0025 O Povo na Preservação do Meio Ambiente 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541.0025.2.071 GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 1.957.000,00 1.957.000,00 18.541.0025.2.072 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 244.500,00 244.500,00 18.541.0025.2.073 COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS 360.000,00 360.000,00 18.541.0025.2.074 ATENÇÃO ANIMAL 657.500,00 657.500,00 18.541.0025.2.075 EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00 20 Agricultura 76.500,00 76.500,00 20.606 Extensão Rural 76.500,00 76.500,00 20.606.0026 Jardinopolis no Agro 76.500,00 76.500,00 20.606.0026.2.076 FOMENTO DA AGRICULTURA 76.500,00 76.500,00 Unidade: 02.16 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JURUCÊ 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 04 Administração 337.000,00 337.000,00 04.122 Administração Geral 337.000,00 337.000,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 337.000,00 337.000,00 04.122.0006.2.077 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO 337.000,00 337.000,00 Unidade: 02.17 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 555.100,00 0,00 555.100,00 08 Assistência Social 555.100,00 555.100,00 08.241 Assistência ao Idoso 555.100,00 555.100,00 08.241.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 555.100,00 555.100,00 08.241.0022.2.078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 555.100,00 555.100,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 Órgão: 01.00 Legislativo 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 01 Legislativa 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 01.031.0001 Processo Legislativo 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 01.031.0001.1.001 Reforma, Ampl. do Prédio da Câmara Municipal 1.000,00 1.000,00 01.031.0001.2.001 Atividades Legislativas 1.586.000,00 1.586.000,00 01.031.0001.2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 4.012.000,00 4.012.000,00 Código MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 8/8 Data: 29/10/2025 Total Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 Órgão: 01.00 Legislativo 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores 1.000,00 5.719.000,00 0,00 5.720.000,00 09 Previdência Social 121.000,00 121.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 121.000,00 121.000,00 09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 121.000,00 121.000,00 09.272.0002.2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 121.000,00 121.000,00 Total geral: 278.000.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais MUNICIPIO Página: 1/3 Data: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Total 01 Legislativa 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 01.031.0001 Processo Legislativo 1.000,00 5.598.000,00 5.599.000,00 04 Administração 34.885.000,00 34.885.000,00 04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.756.000,00 1.756.000,00 04.062.0004 Legalidade e Suporte Jurídico à Administração Municipal 1.756.000,00 1.756.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento 337.500,00 337.500,00 04.121.0006 O Povo Bem Atendido 337.500,00 337.500,00 04.122 Administração Geral 24.802.000,00 24.802.000,00 04.122.0024 O Povo com Infraestrutura 6.122.500,00 6.122.500,00 04.122.0005 O Povo com Mobilidade Segura e Sustentável 1.193.500,00 1.193.500,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 14.018.500,00 14.018.500,00 04.122.0007 O Povo Protegido 3.323.500,00 3.323.500,00 04.122.0009 O Povo que Constrói o Futuro 144.000,00 144.000,00 04.123 Administração Financeira 7.828.500,00 7.828.500,00 04.123.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 7.828.500,00 7.828.500,00 04.124 Controle Interno 161.000,00 161.000,00 04.124.0003 Controladoria Geral 161.000,00 161.000,00 06 Segurança Pública 488.000,00 488.000,00 06.181 Policiamento 450.000,00 450.000,00 06.181.0007 O Povo Protegido 450.000,00 450.000,00 06.182 Defesa Civil 38.000,00 38.000,00 06.182.0007 O Povo Protegido 38.000,00 38.000,00 08 Assistência Social 11.801.600,00 11.801.600,00 08.122 Administração Geral 5.264.000,00 5.264.000,00 08.122.0021 Gestão Administrativa da Assistência Social 5.264.000,00 5.264.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 555.100,00 555.100,00 08.241.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 555.100,00 555.100,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.243.0023 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00 08.244.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 21.000,00 21.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 4.903.500,00 4.903.500,00 09 Previdência Social 121.000,00 121.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 121.000,00 121.000,00 09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 121.000,00 121.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais MUNICIPIO Página: 2/3 Data: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Total 10 Saúde 101.000,00 72.158.500,00 72.259.500,00 10.122 Administração Geral 5.207.500,00 5.207.500,00 10.122.0017 Gestão para um SUS Igualitário 5.207.500,00 5.207.500,00 10.301 Atenção Básica 101.000,00 24.301.000,00 24.402.000,00 10.301.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 101.000,00 24.301.000,00 24.402.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.092.500,00 35.092.500,00 10.302.0019 Cuidado Especializado Para Quem Mais Precisa 35.092.500,00 35.092.500,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.043.000,00 2.043.000,00 10.303.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 2.043.000,00 2.043.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 1.099.000,00 1.099.000,00 10.304.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 1.099.000,00 1.099.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 3.855.500,00 3.855.500,00 10.305.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 3.855.500,00 3.855.500,00 10.306 Alimentação e Nutrição 560.000,00 560.000,00 10.306.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 560.000,00 560.000,00 12 Educação 3.000,00 109.023.500,00 109.026.500,00 12.122 Administração Geral 1.577.000,00 1.577.000,00 12.122.0011 O Povo na Educação 1.577.000,00 1.577.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 8.934.000,00 8.934.000,00 12.306.0011 O Povo na Educação 8.934.000,00 8.934.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.000,00 58.696.000,00 58.697.000,00 12.361.0011 O Povo na Educação 1.000,00 58.696.000,00 58.697.000,00 12.362 Ensino Médio 701.000,00 701.000,00 12.362.0011 O Povo na Educação 701.000,00 701.000,00 12.364 Ensino Superior 2.997.000,00 2.997.000,00 12.364.0011 O Povo na Educação 2.997.000,00 2.997.000,00 12.365 Educação Infantil 2.000,00 34.975.500,00 34.977.500,00 12.365.0011 O Povo na Educação 2.000,00 34.975.500,00 34.977.500,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.143.000,00 1.143.000,00 12.366.0011 O Povo na Educação 1.143.000,00 1.143.000,00 13 Cultura 1.812.000,00 1.812.000,00 13.122 Administração Geral 781.500,00 781.500,00 13.122.0012 O Povo na Cultura 781.500,00 781.500,00 13.392 Difusão Cultural 1.030.500,00 1.030.500,00 13.392.0012 O Povo na Cultura 758.500,00 758.500,00 13.392.0013 O Povo na Formação Cultural 75.500,00 75.500,00 13.392.0014 O Povo Leitor 168.000,00 168.000,00 13.392.0015 O Povo e as Artes 28.500,00 28.500,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais MUNICIPIO Página: 3/3 Data: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Total 15 Urbanismo 1.346.000,00 19.003.500,00 20.349.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 701.000,00 701.000,00 15.451.0024 O Povo com Infraestrutura 701.000,00 701.000,00 15.452 Serviços Urbanos 645.000,00 19.003.500,00 19.648.500,00 15.452.0024 O Povo com Infraestrutura 645.000,00 19.003.500,00 19.648.500,00 17 Saneamento 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512.0024 O Povo com Infraestrutura 10.443.000,00 10.443.000,00 18 Gestão Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541.0025 O Povo na Preservação do Meio Ambiente 3.271.000,00 3.271.000,00 20 Agricultura 76.500,00 76.500,00 20.606 Extensão Rural 76.500,00 76.500,00 20.606.0026 Jardinopolis no Agro 76.500,00 76.500,00 22 Indústria 191.000,00 191.000,00 22.123 Administração Financeira 191.000,00 191.000,00 22.123.0008 Povo que Empreende e Trabalha 191.000,00 191.000,00 27 Desporto e Lazer 97.000,00 2.014.400,00 2.111.400,00 27.122 Administração Geral 1.952.900,00 1.952.900,00 27.122.0016 O Povo no Esporte 1.952.900,00 1.952.900,00 27.812 Desporto Comunitário 97.000,00 61.500,00 158.500,00 27.812.0016 O Povo no Esporte 97.000,00 61.500,00 158.500,00 28 Encargos Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843.0000 Operações Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 99 Reserva de Contingência 1.390.000,00 1.390.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.390.000,00 1.390.000,00 99.999.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 1.390.000,00 1.390.000,00 Total: 1.548.000,00 272.277.000,00 4.175.000,00 278.000.000,00 Total geral: 1.548.000,00 272.277.000,00 4.175.000,00 278.000.000,00 Código 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Especificação Ordinário Vinculado Página: 1/3 Data: 29/10/2025 Total 01 Legislativa 5.599.000,00 5.599.000,00 01.031 Ação Legislativa 5.599.000,00 5.599.000,00 01.031.0001 Processo Legislativo 5.599.000,00 5.599.000,00 04 Administração 34.885.000,00 34.885.000,00 04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.756.000,00 1.756.000,00 04.062.0004 Legalidade e Suporte Jurídico à Administração Municipal 1.756.000,00 1.756.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento 337.500,00 337.500,00 04.121.0006 O Povo Bem Atendido 337.500,00 337.500,00 04.122 Administração Geral 24.802.000,00 24.802.000,00 04.122.0024 O Povo com Infraestrutura 6.122.500,00 6.122.500,00 04.122.0005 O Povo com Mobilidade Segura e Sustentável 1.193.500,00 1.193.500,00 04.122.0006 O Povo Bem Atendido 14.018.500,00 14.018.500,00 04.122.0007 O Povo Protegido 3.323.500,00 3.323.500,00 04.122.0009 O Povo que Constrói o Futuro 144.000,00 144.000,00 04.123 Administração Financeira 7.828.500,00 7.828.500,00 04.123.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 7.828.500,00 7.828.500,00 04.124 Controle Interno 161.000,00 161.000,00 04.124.0003 Controladoria Geral 161.000,00 161.000,00 06 Segurança Pública 488.000,00 488.000,00 06.181 Policiamento 450.000,00 450.000,00 06.181.0007 O Povo Protegido 450.000,00 450.000,00 06.182 Defesa Civil 38.000,00 38.000,00 06.182.0007 O Povo Protegido 38.000,00 38.000,00 08 Assistência Social 11.801.600,00 11.801.600,00 08.122 Administração Geral 5.264.000,00 5.264.000,00 08.122.0021 Gestão Administrativa da Assistência Social 5.264.000,00 5.264.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 555.100,00 555.100,00 08.241.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 555.100,00 555.100,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.243.0023 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1.058.000,00 1.058.000,00 08.244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00 08.244.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 21.000,00 21.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 4.903.500,00 4.903.500,00 08.245.0022 Sistema de Proteção Social Jardinopolense 4.903.500,00 4.903.500,00 09 Previdência Social 121.000,00 121.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 121.000,00 121.000,00 09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 121.000,00 121.000,00 10 Saúde 3.000,00 72.256.500,00 72.259.500,00 10.122 Administração Geral 5.207.500,00 5.207.500,00 10.122.0017 Gestão para um SUS Igualitário 5.207.500,00 5.207.500,00 Código 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Especificação Ordinário Vinculado Página: 2/3 Data: 29/10/2025 Total 10 Saúde 3.000,00 72.256.500,00 72.259.500,00 10.301 Atenção Básica 3.000,00 24.399.000,00 24.402.000,00 10.301.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 3.000,00 24.399.000,00 24.402.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.092.500,00 35.092.500,00 10.302.0019 Cuidado Especializado Para Quem Mais Precisa 35.092.500,00 35.092.500,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.043.000,00 2.043.000,00 10.303.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 2.043.000,00 2.043.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 1.099.000,00 1.099.000,00 10.304.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 1.099.000,00 1.099.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 3.855.500,00 3.855.500,00 10.305.0020 Vigilância em Saúde Para a Melhoria da Qualidade de Vida 3.855.500,00 3.855.500,00 10.306 Alimentação e Nutrição 560.000,00 560.000,00 10.306.0018 O Melhor da Atenção Primária Perto de Você 560.000,00 560.000,00 12 Educação 21.001.500,00 88.025.000,00 109.026.500,00 12.122 Administração Geral 1.577.000,00 1.577.000,00 12.122.0011 O Povo na Educação 1.577.000,00 1.577.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 3.545.000,00 5.389.000,00 8.934.000,00 12.306.0011 O Povo na Educação 3.545.000,00 5.389.000,00 8.934.000,00 12.361 Ensino Fundamental 80.000,00 58.617.000,00 58.697.000,00 12.361.0011 O Povo na Educação 80.000,00 58.617.000,00 58.697.000,00 12.362 Ensino Médio 701.000,00 701.000,00 12.362.0011 O Povo na Educação 701.000,00 701.000,00 12.364 Ensino Superior 2.997.000,00 2.997.000,00 12.364.0011 O Povo na Educação 2.997.000,00 2.997.000,00 12.365 Educação Infantil 14.379.500,00 20.598.000,00 34.977.500,00 12.365.0011 O Povo na Educação 14.379.500,00 20.598.000,00 34.977.500,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.143.000,00 1.143.000,00 12.366.0011 O Povo na Educação 1.143.000,00 1.143.000,00 13 Cultura 1.812.000,00 1.812.000,00 13.122 Administração Geral 781.500,00 781.500,00 13.122.0012 O Povo na Cultura 781.500,00 781.500,00 13.392 Difusão Cultural 1.030.500,00 1.030.500,00 13.392.0012 O Povo na Cultura 758.500,00 758.500,00 13.392.0013 O Povo na Formação Cultural 75.500,00 75.500,00 13.392.0014 O Povo Leitor 168.000,00 168.000,00 13.392.0015 O Povo e as Artes 28.500,00 28.500,00 15 Urbanismo 20.294.500,00 55.000,00 20.349.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 701.000,00 701.000,00 15.451.0024 O Povo com Infraestrutura 701.000,00 701.000,00 15.452 Serviços Urbanos 19.593.500,00 55.000,00 19.648.500,00 15.452.0024 O Povo com Infraestrutura 19.593.500,00 55.000,00 19.648.500,00 Código 4 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Especificação Ordinário Vinculado Página: 3/3 Data: 29/10/2025 Total 17 Saneamento 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 10.443.000,00 10.443.000,00 17.512.0024 O Povo com Infraestrutura 10.443.000,00 10.443.000,00 18 Gestão Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.271.000,00 3.271.000,00 18.541.0025 O Povo na Preservação do Meio Ambiente 3.271.000,00 3.271.000,00 20 Agricultura 76.500,00 76.500,00 20.606 Extensão Rural 76.500,00 76.500,00 20.606.0026 Jardinopolis no Agro 76.500,00 76.500,00 22 Indústria 191.000,00 191.000,00 22.123 Administração Financeira 191.000,00 191.000,00 22.123.0008 Povo que Empreende e Trabalha 191.000,00 191.000,00 27 Desporto e Lazer 2.111.400,00 2.111.400,00 27.122 Administração Geral 1.952.900,00 1.952.900,00 27.122.0016 O Povo no Esporte 1.952.900,00 1.952.900,00 27.812 Desporto Comunitário 158.500,00 158.500,00 27.812.0016 O Povo no Esporte 158.500,00 158.500,00 28 Encargos Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 4.175.000,00 4.175.000,00 28.843.0000 Operações Especiais 4.175.000,00 4.175.000,00 99 Reserva de Contingência 1.390.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.390.000,00 99.999.0010 Administração Municipal com Gestão Fiscal Eficiente 1.390.000,00 Total: 117.663.500,00 160.336.500,00 278.000.000,00 Total geral: 117.663.500,00 160.336.500,00 278.000.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 1/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 02.00 - EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 34.885.000,00 0,00 488.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 34.885.000,00 0,00 488.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 2/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 02.00 - EXECUTIVO 0,00 11.801.600,00 0,00 72.259.500,00 0,00 109.026.500,00 Total: 0,00 11.801.600,00 0,00 72.259.500,00 0,00 109.026.500,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 3/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 02.00 - EXECUTIVO 1.812.000,00 0,00 20.349.500,00 0,00 10.443.000,00 3.271.000,00 Total: 1.812.000,00 0,00 20.349.500,00 0,00 10.443.000,00 3.271.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 4/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.00 - EXECUTIVO 0,00 76.500,00 0,00 191.000,00 0,00 0,00 Total: 0,00 76.500,00 0,00 191.000,00 0,00 0,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 5/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 02.00 - EXECUTIVO 0,00 0,00 2.111.400,00 4.175.000,00 1.390.000,00 272.280.000,00 Total: 0,00 0,00 2.111.400,00 4.175.000,00 1.390.000,00 272.280.000,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 6/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00 - Legislativo 5.599.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.599.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 7/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01.00 - Legislativo 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 8/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 9/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 10/10 Data: 29/10/2025 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.720.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.720.000,00 Total geral: 278.000.000,00 TERRA DA MANGA (LRF, art.14º, Inciso I) MUNICÍPIO: JARDINÓPOLIS Juros da Divida Ativa 10.780 - - LRF - Art. 14 - Inc I Multa da Divida Ativa 220 - - LRF - Art. 14 - Inc I TOTAL 11.000 0 0 LRF - Art. 14 - Inc I FONTE: Secretaria Municipal De Administração e Planejamento Renuncia considerada na estimativa da receita da LOA Base Legal RENÚNCIA DA RECEITA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br Fone: 16 3690-2914 2028 Renuncia considerada na estimativa da receita da LOA Renuncia considerada na estimativa da receita da LOA R$ 1.000,00 2026 TRIBUTO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2026 2027 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS TERRA DA MANGA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO MUNICÍPIO: JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO 2026 Aumento Permanente da Receita 20.000.000,00 ( - ) Transferências Constitucionais 8.993.000,00 ( - ) Transferências do FUNDEB 2.064,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 11.004.936,00 Redução Permanente de Despesa ( II ) Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 11.004.936,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 331.000,00 Novas DOCC - POSSÍVEL AUMENTO DE PISOS E RGA 9.887.000,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV ) 786.936,00 FONTE: Secretaria Municipal De Administração e Planejamento Valor Previsto 2026 www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2914 EVENTO UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 01 | GABINETE DO PREFEITO R$ 15.000,00 2004 | ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO 15.000,00 R$ 08.0110 15.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Aquisição e instalação de aparelhos de arcondicionado R$ 15.000,00 ANEXO DE EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Página 1 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS R$ 17.500,00 2012 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17.500,00 R$ 08.0110 17.500,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.500,00 R$ Juliano Cesar Coelho Semana do trânsito. R$ 7.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 R$ Rogério Bello Lima Conga Semana do trânsito – serviço de terceiro – pessoa jurídica R$ 10.000,00 Página 2 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 82.500,00 2015 | AÇÕES ADMINITRATIVAS 72.500,00 R$ 08.0110 72.500,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 24.500,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Material permanente – equipamentos Sesmit – medicina do trabalho. R$ 10.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Aquisição de equipamentos - Defesa Cívil R$ 10.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Departamento de informática – material permanente. R$ 4.500,00 Material de Consumo 35.500,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira compra de uniforme para a brigada de eventos – material de consumo R$ 15.500,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado para aquisição: Uniforme dos Brigadistas, Farda dos Bombeiros, Pá e Bateria do Desfibrilador – Brigada de Incêndio em Eventos – Material de Consumo. R$ 10.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Livre R$ 5.000,00 Rogério Bello Lima Conga aquisição de uniformes – material de consumo R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 R$ Murilo Ronaldo Menegueti Eventos SIPAT – serviço de terceiro. R$ 7.500,00 Rogério Bello Lima Conga Realização da semana SIPAT – serviço de terceiro – pessoa jurídica. R$ 5.000,00 2020 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 R$ 08.0110 10.000,00 R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Sebrae Delas R$ 10.000,00 Página 3 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 162.500,00 2024 | OPERACIONALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 19.000,00 R$ 08.0220 19.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 19.000,00 R$ Murilo Ronaldo Menegueti Escola Prof. Eda Saud Fregonesi – material permanente - compra de climatizador para o pátio R$ 19.000,00 2028 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES 15.000,00 R$ 08.0212 15.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Escola Maria Saquy – material permanente – compra casinha do Tarzan e tanque de areia. R$ 15.000,00 2029 | PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR - CRECHE 108.500,00 R$ 08.0212 108.500,00 R$ Subveções Sociais 108.500,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Casa da Criança – Custeio R$ 5.000,00 Edson Rogério Vizu Destinados à Associação Casa da Criança – Custeio. R$ 8.000,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado à Associação Casa da Criança – custeio. R$ 5.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Casa da Criança – Subvenção ou Custeio. R$ 14.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Casa da Criança – Custeio. R$ 10.000,00 Juliano Cesar Coelho Associação Casa da Criança - custeio R$ 23.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Casa da Criança – Custeio. R$ 20.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Casa da Criança – Custeio R$ 18.000,00 Rogério Bello Lima Conga Associação Casa da Criança - custeio. R$ 5.500,00 2030 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR 20.000,00 R$ Página 4 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 08.0213 20.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Escola Maria Amélia Leira Fiacadori – material permanente - aquisição de livros R$ 10.000,00 Material de Consumo 10.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Plimec – compra de material pedagógico/brinquedos. R$ 10.000,00 Página 5 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO R$ 149.000,00 2036 | FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 126.500,00 R$ 08.0110 126.500,00 R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.500,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Livre R$ 5.000,00 Dalva Cristina Siqueira dos Santos Festividades do Município R$ 17.000,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado a festividades do município. R$ 15.500,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Festividades. R$ 10.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Livre. R$ 10.000,00 Juliano Cesar Coelho Semana Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca – Dr. João Baptista Berardo. R$ 25.000,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Destinado à Semana Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca – Dr. João Baptista Berardo. R$ 19.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Festividades do município. R$ 5.000,00 Rogério Bello Lima Conga Semana da diversidade – serviço de terceiro – pessoa jurídica R$ 20.000,00 2037 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA 22.500,00 R$ 08.0110 22.500,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 12.500,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Equipamentos e materiais permanentes R$ 7.500,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado para aquisição de equipamento e material permanente. R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Pessoa Jurídica - contratação de instrutor de fanfarra para treinamento instrumental de crianças das escolas municipais para o desfile de 7 de setembro de 2026 R$ 10.000,00 Página 6 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 286.900,00 1009 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 97.000,00 R$ 08.0110 97.000,00 R$ Obras e Instalações 97.000,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Para a quadra esportiva localizada entre os bairros Jardim Santa Júlia e Itamaracá – alambrado e rede. R$ 8.000,00 Cíntia Fernandes de Oliveira Destinados à reforma da quadra do Mutirão R$ 20.000,00 Dalva Cristina Siqueira dos Santos Reforma da quadra do bairro “Mutirão”. R$ 25.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Para reforma da quadra esportiva “Jose Henrique Ferreira”, localizada no bairro Cidade Nova. R$ 30.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Reforma de quadras R$ 14.000,00 2043 | GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO 189.900,00 R$ 08.0110 189.900,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Equipamento e Material Permanente. R$ 15.000,00 Ricardo Frojoni Destinados à compra de um trator cortador de grama R$ 40.000,00 Material de Consumo 25.900,00 R$ Edson Rogério Vizu Material de Consumo R$ 15.900,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Bens de Consumo R$ 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00 R$ Juliano Cesar Coelho Boxe – compra de coquilha e protetor bucal – distribuição gratuita. R$ 5.000,00 Capoeira – compra de uniformes – distribuição gratuita R$ 5.000,00 Jiu-jítsu – compra de quimonos – distribuição gratuita. R$ 10.000,00 Livre. R$ 15.000,00 Página 7 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Semana do Esporte. R$ 10.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Distribuição gratuita. R$ 5.000,00 Rogério Bello Lima Conga Aquisição de uniformes completos - chuteiras projeto de futsal meninas vila reis – iniciação – distribuição gratuita; R$ 5.000,00 Distribuição gratuita - uniformes para capoeira. R$ 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 34.000,00 R$ Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Destinado ao distrito de Jurucê - Bolsa Atleta. R$ 34.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 R$ Rogério Bello Lima Conga Semana do esporte – serviço de terceiro – pessoa jurídica R$ 15.000,00 Página 8 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 42.000,00 2045 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE 42.000,00 R$ 08.0310 42.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 42.000,00 R$ Juliano Cesar Coelho Regulação Médica – compra de computadores – material permanente R$ 15.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Central de Regulação Médica – aquisição de computadores R$ 12.000,00 Rogério Bello Lima Conga Equip. material permanente – aquisição de computadores para a regulação médica R$ 15.000,00 Página 9 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 1.454.500,00 1008 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 R$ 08.0301 100.000,00 R$ Obras e Instalações 100.000,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Construção de cobertura na UBS do bairro Santa Júlia R$ 100.000,00 2046 | ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS 552.000,00 R$ 08.0301 552.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 400.500,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Livre - Equipamentos e Material Permanente R$ 110.500,00 Edson Rogério Vizu Para equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município R$ 115.500,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado ESF / UBS Vila Paulista – Rua Amador Bueno, 469, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. R$ 16.000,00 Juliano Cesar Coelho UBS Vila Paulista – material permanente – aquisição de 04 computadores completos, retroprojetor para palestra, 02 caixinhas de som, caixa amplificada BCPOM microfone para palestras, 10 cadeiras, longarinas, 05 arquivos de pastas, 04 ventiladores de pé, 02 macas (divã) com escada, poltrona para medição, pulso oxímetro, mesa de cozinha de 04 lugares, 1 balança de adulto e 1 balança de bebê R$ 45.500,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde de Jurucê. R$ 75.500,00 Luiz Gustavo de Sousa para aquisição de aparelho de automação de portão eletrônico na ESF – Dr.Francisco Xavier Toda Filho (Bairro Cesar Capato); R$ 5.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti ESF Ilha Grande – material permanente – compra de ar-condicionado para a sala dos agentes. R$ 2.500,00 Ricardo Frojoni Página 10 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Equipamentos e materiais permanentes – compra de dois aparelhos de raio-x, sendo um para a Central Odontológica e outro para o Posto de Saúde da Vila Paulista. R$ 30.000,00 Material de Consumo 30.500,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Centro Odontológico - atendimentos protéticos. R$ 30.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Enxoval para bebê – kit maternidade - material educativo – Lei Municipal nº 4881/2022. R$ 30.000,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Enxoval para bebê - Kit Maternidade - Material Educativo – Lei Municipal nº4881/2022. R$ 30.500,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Destinados a realização de campanha/políticas públicas - projeto “Absorvendo o Tabu” - conscientização sobre a menstruação – Lei Municipal nº 4758/2021 R$ 5.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Destinados a realização de campanha/políticas públicas - projeto “Absorvendo o Tabu” - conscientização sobre a menstruação. R$ 5.000,00 Rogério Bello Lima Conga Centro de Referência da Mulher – kit maternidade – distribuição gratuita; R$ 30.500,00 Subveções Sociais 20.000,00 R$ José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Para a Farmácia da Natureza – Casa Espírita Terra de Ismael -custeio, insumos, subvenção e outros. R$ 20.000,00 2047 | DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 261.000,00 R$ 08.0110 85.500,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 85.500,00 R$ José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Medicamentos – distribuição gratuita. R$ 85.500,00 08.0301 115.500,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 115.500,00 R$ Juliano Cesar Coelho Página 11 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Medicamentos – distribuição gratuita R$ 30.000,00 Ricardo Frojoni Medicamentos – distribuição gratuita. R$ 85.500,00 08.0304 60.000,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Medicamentos – distribuição gratuita R$ 15.500,00 Dalva Cristina Siqueira dos Santos Medicamentos de alto custo R$ 30.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Medicamentos – distribuição gratuita R$ 14.500,00 2051 | PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 32.000,00 R$ 08.0302 32.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 32.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinados ao Pronto Atendimento Municipal “Leni Balan Jacomini” para aquisição de Cardeira de Rodas e Cadeira de Banho – Equipamento e Material Permanente. R$ 15.000,00 Destinados ao Pronto Atendimento Municipal “Leni Balan Jacomini” para aquisição de um Aparelho de ECG e Monitor Cardíaco – Equipamento e Material Permanente. R$ 17.000,00 2052 | ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES 378.500,00 R$ 08.0110 30.000,00 R$ Subveções Sociais 30.000,00 R$ José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) ONG Celas – subvenção. R$ 30.000,00 08.0302 348.500,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 99.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado a COAP “Centro Operacional Atendimento Pré-Hospitalar”, para aquisição de DEAs – Equipamento e Material Permanente. R$ 27.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Para o CAPS – bens de consumo ou equipamentos. R$ 10.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Página 12 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Compra de aparelho de raio-x standart coluna móvel para unidade de saúde do município a definir. R$ 12.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti material permanente R$ 3.000,00 Material permanente – compra de bebedouro industrial para a garagem TFD. R$ 2.000,00 SAD - compra de cadeiras de rodas, muleta, andadores e cama hospitalar. R$ 25.000,00 Rogério Bello Lima Conga Equip. material permanente – aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e TVs para o Pronto Atendimento Municipal. R$ 20.000,00 Material de Consumo 25.000,00 R$ José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Para o ambulatório de reabilitação – projeto JardTea – bens de consumo. R$ 10.000,00 Luiz Gustavo de Sousa CAPS - material de consumo. R$ 10.000,00 Destinados ao Ambulatório de Reabilitação Jard Tea – bens de consumo R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.500,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Semana da Conscientização do Autismo R$ 10.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Destinados para a confecção, emissão e entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) - Lei Municipal 4754/2021. R$ 2.500,00 Destinados para o programa de capacitação de profissionais da educação em saúde mental: Oferecer cursos de formação para que os profissionais possam identificar sinais de problemas de saúde mental e encaminhar os jovens para ajuda profissional, além de oferecer orientações sobre como lidar e proceder diante dos problemas manifestados – Lei Municipal nº 5072/2024. R$ 5.000,00 Destinados para realização de campanha/palestra sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, preferencialmente no dia 27 de setembro (Dia Nacional de Doação de Órgãos), ou em data próxima. R$ 5.000,00 Página 13 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Para o ambulatório de reabilitação – projeto JardTea – serviços de terceiros. R$ 10.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Destinados para realização de campanha/palestra sobre a importância da doação de órgãos e tecidos; R$ 2.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti CAPS – oficinas R$ 10.000,00 Subveções Sociais 180.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado a Ong Celas – subvenção. R$ 10.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) APAE – custeio equipe multidisciplinar. R$ 20.000,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) ASSOCIAÇÃO CELAS – subvenção. R$ 40.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Custeio equipe multidisciplinar - APAE R$ 25.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti APAE – custeio R$ 15.000,00 ONG Celas – subvenção R$ 40.000,00 Rogério Bello Lima Conga ONG Celas – subvenção R$ 30.000,00 2053 | EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 131.000,00 R$ 08.0302 131.000,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Exames de mamografia R$ 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00 R$ José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Exames de alta complexidade, tais como: tomografia computadorizada, ressonância magnética, polissonografia, eletroneuromiografia, etc. R$ 28.000,00 Juliano Cesar Coelho Regulação Médica – exames de alta e média complexidade. R$ 25.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Exames de Alta Complexidade. R$ 25.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Página 14 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Exames de alta e média complexidade. R$ 18.000,00 Rogério Bello Lima Conga Exames de alta e média complexidadeDistribuição gratuita R$ 20.000,00 Página 15 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 322.000,00 2060 | CENTRO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10.000,00 R$ 08.0510 10.000,00 R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Centro de Qualificação R$ 10.000,00 2061 | OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 R$ 08.0510 20.000,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado a cestas básicas – distribuição gratuita. R$ 3.000,00 Destinado a funerais – distribuição gratuita. R$ 3.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Livre. R$ 10.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti urnas funerárias – distribuição gratuita R$ 4.000,00 2063 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 70.000,00 R$ 08.0510 70.000,00 R$ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira “Agosto Lilás” - distribuição gratuita de camisetas de campanha. R$ 5.000,00 “Outubro Rosa - distribuição gratuita de camisetas de campanha R$ 5.000,00 Dalva Cristina Siqueira dos Santos Maio Laranja R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Agosto Lilás R$ 5.000,00 Subveções Sociais 50.000,00 R$ Antônio Marcos Rodighero APAE de Jardinópolis –Subvenção R$ 9.000,00 Dalva Cristina Siqueira dos Santos APAE - subvenção R$ 10.000,00 Edson Rogério Vizu APAE de Jardinópolis – Custeio ou subvenção. R$ 8.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Página 16 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor APAE de Jardinópolis –Subvenção R$ 10.000,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) APAE – livre. R$ 6.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti ONG Soldados de Cristo – Custeio R$ 7.000,00 2059 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 222.000,00 R$ 08.0510 222.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 23.500,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Centro de Convivência do Idoso (compra de material academia) R$ 10.000,00 Edson Rogério Vizu Centro de Convivência do Idoso / Terceira Idade – compra de esteira – equipamento e material permanente. R$ 10.000,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado para aquisição de Bicicleta Ergométrica – Centro de Idosos – Equipamento e Material Permanente. R$ 1.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti compra equipamento CCI R$ 2.500,00 Material de Consumo 5.500,00 R$ José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Bens de Consumo R$ 5.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Setembro Amarelo R$ 3.000,00 Rogério Bello Lima Conga Aquisição de uniformes – distribuição gratuita. R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 R$ Dalva Cristina Siqueira dos Santos Semana do Idoso. R$ 3.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Livre. R$ 5.500,00 Luiz Gustavo de Sousa Terceira Idade – livre R$ 2.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Para o Centro de Qualificação R$ 2.000,00 Página 17 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor Projeto Esperança - Eventos R$ 7.500,00 Rogério Bello Lima Conga Centro de Qualificação – aquisição de cursos profissionalizantes– serviço de terceiro – pessoa jurídica. R$ 10.000,00 Semana do idoso – serviço de terceiro pessoa jurídica – oficinas e palestras; R$ 5.000,00 Serviço de terceiro / pessoa jurídica R$ 5.000,00 Subveções Sociais 140.000,00 R$ Edson Rogério Vizu Núcleo Infanto Juvenil – custeio ou subvenção. R$ 10.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Associação Ciranda Viva – contribuição ou custeio. R$ 14.000,00 Casa Espírita Terra de Ismael – custeio R$ 10.000,00 Núcleo de Assist. Infanto Juvenil – Subvenção ou custeio. R$ 14.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Associação Ciranda Viva – subvenção R$ 10.000,00 Núcleo de Assist. Infanto Juvenil – Subvenção R$ 10.000,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Associação Ciranda Viva – custeio. R$ 7.000,00 Casa Espírita Terra de Ismael – livre. R$ 14.000,00 Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - livre. R$ 8.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Associação Ciranda Viva – subvenção R$ 10.000,00 Núcleo de Assist. Infanto Juvenil – Subvenção. R$ 10.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Associação Ciranda Viva – capoeira. R$ 3.000,00 Núcleo de Assist. Infanto Juvenil – custeio. R$ 5.000,00 Rogério Bello Lima Conga Casa Espírita Terra de Ismael – custeio e subvenção R$ 10.000,00 Ciranda Viva – subvenção e custeio R$ 5.000,00 Página 18 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 182.000,00 1005 | OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 40.000,00 R$ 08.0110 40.000,00 R$ Obras e Instalações 40.000,00 R$ Ricardo Frojoni Destinados à construção de 07 pontos de ônibus em diversos bairros da cidade de Jardinópolis. R$ 40.000,00 1007 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 50.000,00 R$ 08.0110 50.000,00 R$ Obras e Instalações 50.000,00 R$ Fernanda Beatriz Alves Macedo Para a construção de banheiro na Praça do Jardim São Jorge (Jandira Sartorato Campi) – Obras e Reformas. R$ 50.000,00 2065 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.000,00 R$ 08.0110 10.000,00 R$ Material de Consumo 10.000,00 R$ Cíntia Fernandes de Oliveira Destinados à construção de ossário no cemitério municipal de Jardinópolis – material de consumo. R$ 10.000,00 2070 | CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 82.000,00 R$ 08.0110 82.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 82.000,00 R$ Juliano Cesar Coelho Praça Ferrone/bairro Vila Paulista - aquisição/instalação de play playground R$ 15.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Aquisição de playground para instalação em praça de Jardinópolis a ser definida. R$ 18.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Compra de playground para a Praça Ferroni; R$ 13.500,00 Ricardo Frojoni Aquisição/plantio de grama e aquisição/instalação de playground nas praças públicas dos bairros Santa Maria, Flamboyant e São Lucas III R$ 35.500,00 Página 19 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE R$ 103.000,00 2071 | GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 10.000,00 R$ 08.0110 10.000,00 R$ Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 R$ Luiz Gustavo de Sousa Equipamentos e materiais permanentes. R$ 10.000,00 2074 | ATENÇÃO ANIMAL 93.000,00 R$ 08.0110 93.000,00 R$ Material de Consumo 70.500,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Pet Container R$ 70.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.500,00 R$ Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Destinado a causa animal R$ 22.500,00 Página 20 de 21 UN.Orç Ação2 Recuso Elemento Vereador Descrição Soma de Valor 17 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 186.100,00 2078 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 186.100,00 R$ 08.0510 186.100,00 R$ Auxílio 15.600,00 R$ Edson Rogério Vizu Lar Bezerra de Menezes – equipamentos e materiais permanentes. R$ 15.600,00 Subveções Sociais 170.500,00 R$ Antônio Marcos Rodighero Lar Bezerra de Menezes - Subvenção; R$ 9.000,00 Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 9.000,00 Cíntia Fernandes de Oliveira Lar Bezerra de Menezes – subvenção R$ 5.000,00 Edson Rogério Vizu Lar Bezerra de Menezes – subvenção R$ 40.000,00 Lar São Vicente de Paulo – subvenção R$ 8.000,00 Fernanda Beatriz Alves Macedo Destinado ao Lar Bezerra de Menezes, para aquisição de Fralda Geriátrica – Material de Consumo. R$ 4.000,00 Destinado ao Lar São Vicente de Paulo, para aquisição de Fralda Geriátrica – Material de Consumo. R$ 4.000,00 José Eduardo Gomes Junior (FOFO) Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 14.000,00 Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 14.000,00 José Eurípedes Ferreira (CHUPETA) Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 10.000,00 Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 10.000,00 Luiz Fernando Riul (XOTÔ) Lar Bezerra de Menezes - Subvenção. R$ 5.000,00 Luiz Gustavo de Sousa Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 15.500,00 Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 15.000,00 Murilo Ronaldo Menegueti Lar Bezerra de Menezes - custeio R$ 4.000,00 Lar São Vicente de Paulo - custeio R$ 4.000,00 Total Geral R$ 3.003.000,00 Página 21 de 21