norma nº 4994/2023

TERRA DA MANGA
L E I N.º 4994/2023
=De 13 DE setembro de 2023=
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO 
PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 
MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE 
SETEMBRO DE 2021”:::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, 
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
POR LEI, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o 
Projeto de Lei n.º 025/2023, de autoria do Executivo, e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei:
ARTIGO 1º. Ficam alterados na lei municipal nº 4.765, de 15 de setembro 
de 2021, que ‘DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2022 A 
2025’, as previsões de arrecadações e dispêndios constantes 
da Programação do Plano Plurianual para o quadriênio 
2022/2025, dos Anexos I, II e III do referido Plano, conforme 
redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2º. Ficam incluídos na Programação Orçamentária do referido 
Plano, os Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 13 de setembro de 2023.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
 MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
 Secretária da Prefeitura Municipal
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE: JARDINÓPOLIS-SP
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.000,00
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
24.661 33.388 36.418 39.154 133.621
1.710 1.756 1.897 2.049 7.412
1.447 8.770 8.876 7.462 26.555
13.847 14.679 16.375 17.528 62.429
153.536 205.570 209.646 223.406 792.158
2.505 2.986 3.129 3.297 11.917
197.706 267.149 276.341 292.896 1.034.092
3 3 3 3 12
65 65 65 65 260
68 68 68 68 272
18.988 25.149 26.341 27.896 98.374
178.786 242.068 250.068 265.068 935.990
1.1.0.0.00.0.0
RECEITAS PREVISTAS
2022 2023 2024 2025 TOTAL ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2911 Fax: 16 3690-2914
www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALIENAÇÃO DE BENS
2.4.0.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.5.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.MELHORIA
1.2.0.0.00.0.0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.3.0.0.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
1.4.0.0.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1.7.0.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL GERAL DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
9.0.0.0.00.0.0
DEDUÇÕES DE RECEITAS
TERRA DA MANGA
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 113,00 116,00
Unidade 27,00 24,00
Unidade 1.364,00 2.800,00
Unidade 12.553,00 6.000,00
Percentual 21,87 20,00
Percentual 13,71 20,00
Percentual 25,41 20,00
Percentual - 20,00
Percentual 95,00 95,00
Metro Quadrado 93,37 134,40
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Sessões ordinárias 
realizadas 29,00 29,00 29,00 29,00 
Sessões extraordinárias 
realizadas 6,00 6,00 6,00 6,00 
Propositura 700,00 700,00 700,00 700,00 
Atendimento ao Munícipe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Aumento Salarial 20,00 20,00 20,00 20,00 
Sal.Venc.Sub.Correção 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cor.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Aum.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00 
Cumpr.\Propositura 95,00 95,00 95,00 95,00 
Manut.\Ref.\Ampliação 120,00 4,80 4,80 4,80 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
20.798.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Sal., Venc., Subsídio-Correção
Cumprimento\Propositura
Propositura
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
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 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Aumento do cartão alimentação
Atendimento ao Munícipe
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do
Processo Legislativo.
METAS
Sessões ordinárias realizadas
Processo Legislativo
Câmara dos Vereadores
Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de
preposições em geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e
valorização do quadro de servidores ou funcionários do legislativo, procurando melhoria
da qualificação técnico/profissional, visando um aprimoramento na qualidade do
atendimento aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
Sessões extraordinárias realizadas
Aumento Salarial
Manutenção\Reforma\Ampliação
Correção cartão alimentação
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INICIAL X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 2,00 2,00
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Pensionistas 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
389.000,00
Suportar o pagamento com inativos e pensionistas não filiados ao INSS.
Câmara dos Vereadores
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Pensionistas
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
METAS
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
INDICADORES
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com inativos e pensionistas do
Legislativo.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 20 70
percentual 20 80
percentual 20 60
percentual 10 60
percentual 10 60
percentual 10 60
percentual 50 100
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o controle das 
contas públicas 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle das 
contratações e execução 
contratual pela Adm. Pública
15% 15% 15% 15%
Aumentar o controle sobre os 
recursos humanos e sobre a 
gestão administrativa
10% 10% 10% 10%
Aumentar o controle sobre a 
gestão de patrimônio 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre a 
gestão ambiental 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre as 
obras e serviços públicos 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre a 
transparência municipal 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
667.500,00
Controladoria Geral
Aumentar o controle das contas públicas
Aumentar o controle das contratações e 
execução contratual pela Adm. Pública
Aumentar o controle sobre os recursos 
humanos e sobre a gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a gestão de 
patrimônio
Aumentar o controle sobre a gestão ambiental
Aumentar o controle sobre as obras e serviços 
públicos
Aumentar o controle sobre a transparência 
municipal
Garantir e favorecer o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e
transparentes no âmbito do Poder Executivo
Zelar pelo efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública
previstos no artigo 37 da CF (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência), favorecendo uma gestão responsável, transparente e efetiva, voltada à
construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3°, I CF) e à garantia da
dignidade da pessoa humana (art. 1°, III CF).
METAS
INDICADORES
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gabinete do Prefeito
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0004
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100,00 100,00
Percentual 95,00 95,00
Percentual 80,00 80,00
unidade 9 9
unidade 0 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Garantir Acesso da
população Junto ao Poder
Executivo 
100,00 100,00 100,00 100,00
Serviços Administrativos 95,00 95,00 95,00 95,00
Acompanhar o Distrito de
Jurucê Repassando as
Deficiências ao Executivo
para Providências
80,00 80,00 80,00 80,00
Elaboração das Peças de
Planejamento 2 2 2 3
Elaborar Plano de Segurança
Pública 0 1 0 0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
68.403.623,86
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Serviços Administrativos
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos serviços, bem
como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da administração pública municipal, em
atenção aos princípios da Constituição Federal.
Elaborar Plano de Segurança Pública
METAS
Garantir Acesso da população Junto ao Poder
Executivo 
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar as
licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o almoxarifado;
controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem como, atender os munícipes
junto as unidades da administração pública.
INDICADORES
Acompanhar o Distrito de Jurucê Repassando
as Deficiências ao Executivo para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
 INDICADORES de Medida Recente Futuro
unidade 8 8
unidade 407 320
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o numero de 
policiais atuando no 
Município
8 8 8 8
Diminuição de crimes e 
delitos no Município (roubo, 
furto e roubo e furto de 
veículos)
387 365 343 320
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Município Seguro
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Diminuição de crimes e delitos no Município 
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular, bem como,
proteger o patrimônio público.
Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações coordenadas,
visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no Município, elevando a sensação
de segurança da comunidade por meio da presença ostensiva da PMESP e do poder
público junto a população. 
Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Orçamento
3.619.000,00
Aumentar o numero de policiais atuando no 
Município
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0006
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 169 200
Reais R$ 1.009.000,00 R$ 1.638.000,00
Unidade 4.124 27.834
Unidade 4.253 4.800
Unidade 1.800 4.500
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 20 20
Unidade 24 48
Unidade 60 80
unidade 2100 3200
unidade 4000 4800
Unidade 0 90
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Número de Contratos 
Realizados 50 50 50 50
Ofertar cursos de capacitação empreendedora
Quantidade de pessoas atendidas pelos cursos
de capacitação
Número de atendimentos individuais realizado
pela unidade do SEBRAE 
Prospecção de novas empresas nos Distritos
Industriais do Município
Manter a ocupação total da Incubadora de
Empresas
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do 
Povo
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios favorável à
instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda, investimentos e a criação
de novas vagas de emprego; Capacitar, prestar apoio técnico, financeiro e estrutural aos
empreendedores e futuros empreendedores.
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a atividade
econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar condições para que novas
empresas invistam no Município, e, com isso aumentar a oferta de empregos.
METAS
INDICADORES
Número de Contratos Realizados
Nível de graduação das empresas incubadas
Ofertar cursos de capacitação em atendimento
ao mercado de trabalho (qualificação
profissional)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Munícipes recolocados no mercado de trabalho
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
Atendimento ao munícipe na busca de
colocação no mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao empregador para
entrevista
Manter o atendimento a população no Postode
Atendimento ao Trabalhador - PAT (Seguro
desemprego, cadastro de desempregado,
encaminhamento ao empregador, orientações
etc.)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
Valor Monetário Emprestado 
pelo Banco do Povo R$ 380.000,00 R$ 399.000,00 R$ 419.000,00 R$ 440.000,00
Atendimento ao munícipe na 
busca de colocação no 
mercado de trabalho
4.924 6.050 7.560 9.300
Munícipes encaminhados ao 
empregador para entrevista 1.200 1.200 1.200 1.200
Munícipes recolocados no 
mercado de trabalho 1.125 1.125 1.125 1.125
Manter o atendimento a 
população no Postode 
Atendimento ao Trabalhador - 
PAT (Seguro desemprego, 
cadastro de desempregado, 
encaminhamento ao 
empregador, orientações 
etc.)
100 100 100 100
Manter a ocupação total da 
Incubadora de Empresas 100 100 100 100
Nível de graduação das 
empresas incubadas 20 20 20 20
Ofertar cursos de 
capacitação em atendimento 
ao mercado de trabalho 
(qualificação profissional)
12 12 12 12
Ofertar cursos de 
capacitação empreendedora 20 20 20 20
Quantidade de pessoas 
atendidas pelos cursos de 
capacitação
800 800 800 800
Número de atendimentos 
individuais realizado pela 
unidade do SEBRAE 
1.200 1.200 1.200 1.200
Prospecção de novas 
empresas nos Distritos 
Industriais do Município
20 20 25 25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
953.500,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100,00 100,00
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Representação e Defesa dos 
Interesses do Município 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos 
Jurídicos
Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
INDICADORES
Representação e Defesa dos Interesses do 
Município
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
6.321.000,00
METAS
Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou juizo por
delegação especifica do prefeito.
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos que
consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza jurídica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 0 1
Metros 0 3.880
Unidade 7 19
Unidade 0 7
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano Diretor 
de Trânsito 1 0 0 0
Implantação de Ciclofaixa na 
Avenida Prefeito Newton 
Reis
3.880 0 0 0
Aumentar sinalização de 
Trânsito horizontal e vertical 
do município em 12 bairros 
ao longo de 4 (quatro) anos 
correspondendo a 23,52%
3 3 3 3
Manutenção de Sinalização 
Existente de forma horizontal 
e vertical na ordem de 7 
bairros do Município ao longo 
dos 4 anos
1 2 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos 
Jurídicos
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com planejamento
estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e atendendo consulta pública
realizada onde 50,54% dos entrevistados consideram péssima a sinalização de trânsito,
há a necessidade de sinalizar os bairros que não possuem, até o presente momento,
nenhum tipo de sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma
ciclofaixa que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender a consulta
pública realizada por este departamento onde 41,76% dos entrevistados consideram
extremamente necessária a instalação de uma ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana que será
aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que ainda não possuem
nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção preventiva das sinalizações existentes.
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito 
Newton Reis
METAS
5.310.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Trânsito Seguro
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal e 
vertical do município em 12 bairros ao longo de 
4 (quatro) anos correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de forma 
horizontal e vertical na ordem de 7 bairros do 
Município ao longo dos 4 anos
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Secretaria Municipal de Finanças
Administração Financeira
Indice de Desempenho de Custeio
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INDICADORES
METAS
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município, com intuito de
aumentar a receita municipal.
Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
13.344.000,00
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
Previdência Social a Segurados
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
INDICADORES
Secretaria Municipal de Finanças
9.410.000,00
Indice de Desempenho de Custeio
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de 
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INDICADORES
18.131.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Operações Especiais
Secretaria Municipal de Finanças
METAS
Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
Administração e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatórios Judiciais.
Indice de Desempenho de Custeio
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 0,05 0,05
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Reserva Contingência 0,05 0,05 0,05 0,05
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme definido na Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
METAS
INDICADORES
Secretaria Municipal de Finanças
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
4.712.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro
pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e
Aprender a ser.
RecuperaEduca
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social
e desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus
direitos ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento
integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré￾escola, através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual
e social. Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para
o bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo,
homofobia, intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras.
Manter parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de
alunos do ensino médio.
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Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 12,57 2,57
percentual 23,08 13,08
percentual 37,41 17,41
nota ideb 5,60 6,05
nota ideb 4,50 4,95
percentual 95,20 96,10
percentual 100 100
percentual 0 100
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 93,22 100
percentual 0 100
percentual 50 100
METAS
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem 
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré 
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
INDICADORES
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo
com escala de proficiência) (ods.4.11)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação de 
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino
regular 
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo
com a escala de proficiência) (ods.4.11)
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percentual 90 100
percentual 0 100
percentual 39,80 39,80
unidade 1 14,00
ações/ano 0 8
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
10,07 7,57 5,07 2,57
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
20,58 18,08 15,58 13,08
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
32,41 27,41 22,41 17,41
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,60 5,75 5,90 6,05
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,50 4,65 4,80 4,95
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
95,20 95,50 95,80 96,10
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade
escolar (profissionais da educação e família)
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
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Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
100 100 100 100
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular 
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação (formação
continuada) (ODS 4C)
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças
comportamentais (atitude
vigilante)
50 70 85 100
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem 
60 70 90 100
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
100 100 100 100
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem
escolar
50 100 100 100
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
39,80 39,80 39,80 39,80
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família)
2 4 4 4
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...)
8,00 8,00 8,00 8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
360.657.433,67
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 37
percentual 10 20
unidade 1 3
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do
alcance público nos eventos
25 30 35 37
Ampliar a participação juvenil
nas atividades culturais e na
descoberta de novos talentos
10 15 18 20
Aumentar os bairros com
atividades culturais (ao ano) 3 3 3 3
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
8.009.378,45
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Aumentar os bairros com atividades culturais
(ao ano)
Promoção Cultural
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento
através da promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a
produção de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à
cultura e turismo; valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
Ampliar a participação juvenil nas atividades
culturais e na descoberta de novos talentos
INDICADORES
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 72 200
% 25 10
Unidade 0 4
Unidade 3 8
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar as pessoas
atendidas pelos cursos
ofertados ao ano
200 200 200 200
Diminuição do índice de
evasão dos cursos ofertados 20 18 15 10
Cursos e ou concursos
exclusivos para crianças,
jovens e adolescentes
1 1 1 1
Aumento da quantidade de
cursos ofertados ao ano 8 8 8 8
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Aumentar as pessoas atendidas pelos cursos 
ofertados ao ano
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Formação e Fomento Cultural
Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de
agentes culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
Cursos e ou concursos exclusivos para 
crianças, jovens e adolescentes
307.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
METAS
INDICADORES
Aumento da quantidade de cursos ofertados ao 
ano 
Diminuição do índice de evasão dos cursos 
ofertados
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1200 2500
Unidade 0 3000
Unidade 2 2
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumento do publico atendido 
pela biblioteca Municipal
(atendimento/ano)
1300 1500 2000 2500
Reposição e ou aumento do
acervo literário (livros
adquiridos)
750 750 750 750
Fomentar a leitura por meio
da realização de eventos
literários ao ano
2 2 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
METAS
INDICADORES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a
leitura e toda área de atuação.
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Aumento do publico atendido pela biblioteca 
Municipal (atendimento/ano)
Reposição e ou aumento do acervo literário 
(livros adquiridos)
Fomentar a leitura por meio da realização de 
eventos literários ao ano
1.132.000,00
Acesso e Fomento a Leitura
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 4 6
Unidade 1 4
Unidade 0 3
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumento de vernissage nos
espaços públicos (ao ano)
6 6 6 6
Aumentar as oportunidades
para exposições artisticas
através das Feiras de
Artesanato no Município (ao
ano) 4 4 4 4
Criação do Dia Rubens
Lucchetti para produção de
atividades de resgate cultural
(ao ano) 0 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
107.000,00
Aumentar as oportunidades para exposições 
artisticas através das Feiras de Artesanato no 
Município (ao ano)
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Criação do Dia Rubens Lucchetti para 
produção de atividades de resgate cultural (ao 
ano)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Resgate e Preservação Cultural
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras de arte,
valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da cidade.
METAS
INDICADORES
Aumento de vernissage nos espaços públicos 
(ao ano)
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 1.068
unidade 0 289
unidade 0 1.400
Unidade 0 150
ações/ano 0 5
evento 0 4
Unidade 0 4
Unidade 2 4
Unidade 2 4
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas multidisciplinares,
espaços preparados e equipados, sistemas e índices de acompanhamento da qualidade
das atividades. Promover saúde física e mental através de projeto esportivos para
crianças, adolescentes, atletas de alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos
e sociedade civil. Além claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através
de atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de programas
coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço social, saúde e cultura. E
assim ampliando conhecimento de valores sociais, o senso crítico e o desenvolvimento de
potencialidades. Incentivando a frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos
frequentadores das atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os
gêneros e classes sociais. 
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que se encontra
com baixo índice de alunos em atividades esportivas e propiciando novas opções de
lazer. A prática esportiva promove saúde física e mental, onde o munícipe deixará o
sedentarismo possibilitando maior bem-estar e condicionamento físico. Com o inicio do
esporte na vida das pessoas a Secretaria pretende diminuir os índices de doenças
causadas pelo sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol de campo,
basquetebol, voleibol, boxe, judo, karatê, beach
soccer, volei de praia, atletismo, tênis) 
Esporte e Lazer 360º
Realização das Olimpiadas dos Servidores
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Janeirão"
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
METAS
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
"Jurusal"
INDICADORES
Aumentar e ou manter o número de usuários no 
Centro Esportivo "Newton Reis" para o fim de
recreção, esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de servidores
públicos municipais que participam de
atividades fisicas laborais em ambiente de
trabalho
Aumentar e ou manter o número de munícipes
em atividades físicas em praças e espaços
públicos
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas
voltadas as crianças e adolescentes
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Unidade 0 2.200
Unidade 0 56
Unidade 0 4
Unidade 0 10
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 32
Unidade 0 16
Unidade 0 8
Unidade 0 4
Unidade 0 8
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 4
Unidade 0 1
Realização de Gincana Esportiva da Terceira
Idade
Realização de Campeonato Municipal de
Brincadeiras de Rua 
Realização do evento Motocross
Realização da Copa Municipal de Esportes
Radicais 
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização de Campeonato Amador de Futebol
de Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos Municipais de
Bocha e Malha
Realização do Campeonato Municipal E-Sports
Implementar, criar e manter uma equipe
profissional de Futsal no município 
Atender pessoas com deficiencias, através de
atividades esportivas de inclusão 
Realização do Festival Municipal de Pipas e
Papagaios
Realização da Corrida de Rua
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros
Participação de alunos no Campeonato
Municipal Interescolar (várias modalidades)
Participação em Ligas e Competições
Desportivas
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar e ou manter o
número de alunos em
práticas esportivas no
contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol
de campo, basquetebol,
voleibol, boxe, judo, karatê,
beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis) 
800 940 1000 1068
Aumentar e ou manter o
número de munícipes em
atividades físicas em praças
e espaços públicos
250 263 276 289
Aumentar e ou manter o
número de usuários no
Centro Esportivo "Newton
Reis" para o fim de recreção,
esporte e lazer
900 1000 1200 1400
Aumentar e ou manter o
número de servidores
públicos municipais que
participam de atividades
fisicas laborais em ambiente
de trabalho
130 137 143 150
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
5 5 5 5
Realização da Gincana
Municipal "Canja" 1 1 1 1
Realização das Olimpiadas
dos Servidores 1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal
"Janeirão"
1 1 1 1
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal "Jurusal" 1 1 1 1
Participação de alunos no
Campeonato Municipal
Interescolar (várias
modalidades)
550 550 550 550
Participação em Ligas e
Competições Desportivas 14 14 14 14
Realização do Campeonato
Municipal E-Sports 1 1 1 1
Atender pessoas com
deficiencias, através de
atividades esportivas de
inclusão 
10 11 11 12
Realização de Jogos
Municipais de Tabuleiros 1 1 1 1
Realização de Gincana
Esportiva da Terceira Idade 1 1 1 1
Realização de Passeio
Ciclistico Urbano 8 8 8 8
Realização de Passeio
Ciclistico Rural 4 4 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Realização de Campeonato
Amador de Futebol de
Campo "Manga Cup"
2 2 2 2
Realização de Campeonatos
Municipais de Bocha e Malha 1 1 1 1
Realização da Corrida de
Rua 2 2 2 2
Realização do Festival
Municipal de Pipas e
Papagaios
1 1 1 1
Realização de Campeonato
Municipal de Brincadeiras de
Rua 
1 1 1 1
Realização do evento
Motocross 1 1 1 1
Realização da Copa
Municipal de Esportes
Radicais 
1 1 1 1
Implementar, criar e manter
uma equipe profissional de
Futsal no município 
0 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
12.476.319,49
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.09
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100% 100%
percentual 100% 100%
percentual 0% 100%
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração de instrumentos
de gestão, gerenciamento de
contratos e convênios,
supervisão e avaliação de
resultados nas ações e
serviços de saúde.
100% 100% 100% 100%
Garantir politicas para
educação permanente e
educação continuada de
saúde qualificando a
assistência prestada aos
usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de
Saúde)
100% 100% 100% 100%
Regulamentar a ouvidoria da
saúde estabelecendo
diretrizes capazes de
defender os direitos à saúde
da população.
0% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
19.177.978,98
Garantir politicas para educação permanente e
educação continuada de saúde qualificando a
assistência prestada aos usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de defender
os direitos à saúde da população.
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações e serviços
de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção especializada e na
vigilância em saúde no âmbito municipal.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
METAS
INDICADORES
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gestão do SUS
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
Secretaria Municipal da Saúde
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas
ações e serviços de saúde.
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
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ALTERAÇÃO X
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PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100 100
percentual 27,55 55
percentual 0 100
número absoluto 4 3
número absoluto 4 1
porcentagem 100 100
porcentagem 100 100
número absoluto 0 3.600
número absoluto 0 0
número absoluto 23 15
razão 0,59 0,65
razão 0,31 0,32
número absoluto 56 55
Aumentar a razão de exames citopatológicos
do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos
da população
Aumentar a razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50
a 69 anos na população. 
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT
(doenças do aparelho circulatório, câncer,
diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Manter as ações preventivas em saúde bucal
em crianças (escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
METAS
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva) 
Aumentar a cobertura populacional estimada de
saúde bucal na Atenção Básica.
Manter a cobertura populacional estimada 
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS 3.8.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência 
na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
Manter a taxa de mortalidade materna atual 
(ODS 3.1.1)
Aumentar a proporção de vacinas selecionadas
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente
(3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose),
poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose),
com cobertura vacinal preconizada. ( ODS
3.B.1)
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Fundo Municipal de Saúde
Atenção Primária
INDICADORES
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos 
(ODS 3.2.1)
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
serviços na Atenção Primária.
Diminuir a mortalidade infantil (número de
óbitos de residentes com menos de 1 ano de
idade). 
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
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percentual 25 100
percentual 50% 100%
 Manutenção do Programa de Fitoterapia na 
rede SUS através de convênio firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria 
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de 
Ismael).
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal.
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter a cobertura
populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. (
ODS 3.8.1)
100 100 100 100
Aumentar a cobertura
populacional estimada de
saúde bucal na Atenção
Básica.
27,55 41 55 55
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (3ª dose),
pneumocócica 10-valente (2ª
dose), poliomielite (3ª dose) e
tríplice viral (1ª dose), com
cobertura vacinal
preconizada. ( ODS 3.B.1)
100 100 100 100
Diminuir a mortalidade infantil
(número de óbitos de
residentes com menos de 1
ano de idade). 
4 4 4 3
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS
3.2.1)
4 3 2 1
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
100 100 100 100
Atenção integral a criança e
adolescente vítimas de
violação de direitos (Rede
Protetiva) 
100 100 100 100
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças
(escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
2700 3000 3300 3600
Manter a taxa de mortalidade
materna atual (ODS 3.1.1) 0 0 0 0
Reduzir o numero de
gestantes na adolecência na
(de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
23 20 18 15
Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a
64 anos da população
0,6 0,6 0,6 0,65
Aumentar a razão de exames
de mamografia de
rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na
população. 
0,31 0,31 0,32 0,32
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Reduzir o número de óbitos
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
56 56 56 55
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito
municipal.
25% 50% 75% 100%
 Manutenção do Programa de 
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal
de Jardinópolis (Secretaria
de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
75% 100% 100% 100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
105.993.785,00
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 0 1
número absoluto 3.400 3.500
número absoluto 3 3
número absoluto 0 200
número absoluto 0 150
porcentagem 100 100
porcentagem 100 100
número absoluto 800 1.650
número absoluto 800 1.050
porcentagem 30 30
porcentagem 10 10
Aumentar o número de usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica para disfagia no
âmbito municipal.
METAS
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao
Ministério da Saúde.
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Atenção Especializada
Fundo Municipal de Saúde
INDICADORES
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a criança e
adolescente vítimas de violação de direitos 
Aumentar o número de atendimentos na
reabilitação uroginecológica no âmbito
municipal.
Implantar programa de reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro autista)
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de serviços de
urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho “alta”.
Aumentar o número de remoções realizadas
pela USB - SAMU. 
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
serviços de saúde na atenção especializada.
Reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito
(ODS3.6.1) 
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de Saúde
Mental com equipes de Atenção Básica.
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número absoluto 0 2.880
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Credenciamento da Unidade
de Pronto Atendimento
Municipal no padrão UPA
junto ao Ministério da Saúde.
0 1 1 1
Aumentar o número de
remoções realizadas pela
USB - SAMU. 
3.400 3.425 3.450 3.500
Reduzir a mortalidade por 
acidentes de trânsito 
(ODS3.6.1) 
4 4 3 3
Aumentar as ações de
matriciamento sistemático
realizadas pela equipe de
Saúde Mental com equipes
de Atenção Básica.
120 150 180 200
Implantar programa de 
reabilitação para TEA 
(Transtorno do espectro 
autista)
120 130 140 150
Manter a notificação dos 
casos suspeitos de violência 
praticada contra crianças e 
adolescentes à rede 
protetiva em tempo real
100 100 100 100
Manter a atenção integral a 
criança e adolescente vítimas 
de violação de direitos 
100 100 100 100
 Aumentar o número de 
atendimentos na reabilitação 
uroginecológica no âmbito 
municipal.
1.000 1.350 1.500 1.650
 Aumentar o número de 
usuários atendidos na 
reabilitação fonoaudiológica 
para disfagia no âmbito 
municipal.
850 950 1.000 1.050
Manter o percentual mensal
de usuários do SAD
procedentes de hospitais e
de serviços de urgência.
30 30 30 30
Manter o percentual mensal
de desfecho “alta”. 10 10 10 10
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário de
Atenção a saúde de crianças e adolescentes.
Detalhamento do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e patologica; violência na
infância e adolescencia; doenças cronicas e
não transmissiveis; disturbios de
aprendizagem; deficit de atenção e
imperatividade; disturbios do desenvolvimento;
sobre peso e obesidade e gravidez na
adolescencia.
Página 32
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Implantar o programa de 
Pedriatria Social - 
Atendimento Médico em 
Nivél Secundário de Atenção 
a saúde de crianças e 
adolescentes. Detalhamento 
do perfil do publico alvo: 
Adolecência normal e 
patologica; violência na 
infância e adolescencia; 
doenças cronicas e não 
transmissiveis; disturbios de 
aprendizagem; deficit de 
atenção e imperatividade; 
disturbios do 
desenvolvimento; sobre peso 
e obesidade e gravidez na 
adolescencia.
720 1.440 2.160 2.880
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
113.008.520,30
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 400 700
número absoluto 0 1
número absoluto 108 108
número absoluto 3 2
número absoluto 0 0
percentual 90 90
percentual 100 100
número absoluto 71.100 71.400
número absoluto 498 2.000
número absoluto 6.400 7.100
Fundo Municipal de Saúde
Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde (avaliação
físico funcional, avaliação documental com
emissão de pareceres,inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias )(ODS
3.9)
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos.
Manter o número de castrações realizadas em
cães e gatos 
Aumentar o número de vacinas caninas e
felinas aplicadas na rotina e campanhas
Diminuir o número de casos de sífilis congênita
em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS em
menores de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos de doenças de
notificação compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias após a notificação
Manter a proporção de cura de casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das
coortes (ODS 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados para
controle das arboviroses (ODS 3.3)
Vigilância em Saúde / Visa e VE
Criação do novo codigo sanitário do Municipio
de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água para
consumo humano coletadas (dosagem de flúor
e cloro) (ODS 3.9.2)
INDICADORES
Página 34
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o número de ações
para eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional,
avaliação documental com
emissão de
pareceres,inspeções 
sanitárias, atendimento de
notificações e denúncias
)(ODS 3.9)
400 500 600 700
Criação do novo codigo
sanitário do Municipio de
Jardinópolis
1 1 1 1
Manter o número de
amostras de água para
consumo humano coletadas
(dosagem de flúor e cloro)
(ODS 3.9.2)
108 108 108 108
Diminuir o número de casos
de sífilis congênita em
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
3 3 3 3
Manter o numero de casos
novos de AIDS em menores
de 5 anos (ODS 3.3)
0 0 0 0
Manter a proporção de casos
de doenças de notificação
compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias
após a notificação
90% 90% 90% 90%
Manter a proporção de cura
de casos novos de
hanseníase diagnosticados
nos anos das coortes (ODS
3.3)
100% 100% 100% 100%
Aumentar o número de
imóveis visitados para
controle das arboviroses
(ODS 3.3)
71.100 71.200 71.300 71.400
Manter o número de
castrações realizadas em
cães e gatos 
2.000 2.000 2.000 2.000
Aumentar o número de
vacinas caninas e felinas
aplicadas na rotina e
campanhas
6.400 6.600 6.800 7.100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
20.200.674,12
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Página 35
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.11
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 45% 100%
Percentual 65,96% 75%
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar a estrutura da rede 
do SUAS 10% 10% 15% 20%
Aumentar a Taxa de 
Atualização Cadastral (TAC)
2,04% 2,00% 2,50% 2,50%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
19.701.679,49
METAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição
e/ou erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
INDICADORES
Assistência Administrativa da SEMAS
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral 
(TAC)
Aumentar a estrutura da rede do SUAS
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da
assistência social, de modo eficiente e eficaz.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência Social
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página 36
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 2
Unidade 1.301 1.040
Unidade 2.192 1.753
Unidade 2.400 2.600
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantação da 2ª unidade
do Centro de Referência da
Assistência Social
0,00 1,00 0,00 0,00
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS – 1 E 2)
50 65 70 76
Diminuir as famílias
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário
mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
50 119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação
do Trabalhador
600 640 660 700
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Jardinópolis em ação
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário mínimo no cadastro
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e
2)
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
METAS
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
INDICADORES
Página 37
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
11.935.911,55
Página 38
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 106
Unidade 133 120
Unidade 25 20
Unidade 16 12
Unidade 21 16
Unidade 6 4
Unidade - -
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Diminuir as situações de
violação de direitos das
famílias em 10%
 3 3 3 3 
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
Criança e Adolescente em
10%
 3 3 3 4 
Diminuir as situações de
violação de direitos das
mulheres em 20%
 1 1 1 1 
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
pessoas em situação de rua
em 25% 
 1 1 1 1 
Diminuir as situações de
violação de direitos dos
idosos em 25%
 1 1 1 2 
Diminuir as situações de
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
 1 1 - - 
Abertura da Casa de
Passagem - - - - 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Proteção Social Especial
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de direitos
das Criança e Adolescente em 10%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Diminuir as situações de violação de direitos
das mulheres em 20%
Diminuir as situações de violação de direitos
das pessoas em situação de rua em 25% 
Diminuir as situações de violação de direitos
dos idosos em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
das Pessoas com Deficiência em 30%
Abertura da Casa de Passagem
6.271.000,00
METAS
Diminuir as situações de violação de direitos
das famílias em 10%
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
Página 39
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.13
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 100
unidade 0 8
Programa 1 6
unidade 1 2
Unidade 0 4
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter o registro de
ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema
próprio 30 60 100 100
Atender as atribuições
estabelecidas no artigo 136
da Lei 8.069/90, em ênfase
as ações comunitárias 2 2 2 2
Manter o programa de
capacitação continuada da
rede protetiva 1 2 2 1
Manter o diagnóstico perene
e formalizar o diagnóstico
situacional quadrienal - - - 1
Garantir a realização de
chamamentos públicos, para
aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e
com prioridades definidas no
plano de ação anual do
CMDCA. 1 1 1 1
Fundo Municipal Direitos da Criança e do 
Adolescente
METAS
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
INDICADORES
Manter o registro de ocorrências realizadas
pelo Conselho Tutelar em sistema próprio
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção
de Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades identificadas
neste público.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atender as atribuições estabelecidas no artigo
136 da Lei 8.069/90, em ênfase as ações
comunitárias
Manter o programa de capacitação continuada
da rede protetiva
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos, oriundos
de destinações, e com prioridades definidas no
plano de ação anual do CMDCA.
Página 40
TERRA DA MANGA
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2.725.500,00
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 4,00
Unidade 0 2.000
metro quadrado 0 40.000
quilometros 50 302
metros 0 4.000
metros 0 2.400
percentual 100 100
km 0 24.000.000
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 77 125 50 50
Substituição de redes de 
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de 
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
141.699.244,78
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Imóveis fiscalizados
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Construção de Praças
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
METAS
INDICADORES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
Página 42
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 1
quantidade de 
participantes 400 800
eventos realizados 3 4
Tonelada 60 400
Número de 
empresas 
participantes
0 20
percentual 0 100
percentual 0 80
quantidade de 
atendimentos / 
acompanhamentos
150 800
percentual 10 100
eventos realizados 0 8
Unidade 0 4
ações/ano 16 72
Manter a frota municipal dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) para
reduzir a emissão de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa verde
(compostagem) 
Atenção a animais (cães, gatos e animais de
grande porte) errantes, comunitário, vitimizados
e também pertencentes a pessoas de baixa
renda, cadastrados no CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no centro
de Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de animais
Combate a prática de queimadas através de
conscientização e fiscalização 
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio 
Ambiente
Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do município.
Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente, através de
ações e conscientização da população.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Preservação do Meio Ambiente
Evento Semana do Meio Ambiente
Aumentar e incentivar as empresas a adotar
práticas sustentáveis (logística reversa) e a
integrar informações de sustentabilidade em
seu ciclo de relatórios (ODS 12.6)
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Conscientização ambiental e animal através de
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8)
Elaboração do Plano de Arborização Urbana
INDICADORES
Página 43
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano de
Arborização Urbana 0 1 0 0
Conscientização ambiental e
animal através de palestras e
eventos (participantes)
(ODS. 12.8)
200 200 200 200
Evento Semana do Meio
Ambiente 1 1 1 1
Reduzir a geração de
resíduos por meio da
prevenção, redução,
reciclagem e reuso, através
da manutenção de Parcerias
(ODS 12.5)
100 100 100 100
Aumentar e incentivar as
empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística
reversa) e a integrar
informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
5 5 5 5
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão
de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
90 95 98 100
Destinação adequada de
resíduos massa verde
(compostagem) 
50 60 70 80
Atenção a animais (cães,
gatos e animais de grande
porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
200 200 200 200
Identificação dos animais
atendidos no centro de
Referência Aninal
100 100 100 100
Promover feiras de adoção 2 2 2 2
Realizar parcerias com
cuidadores de animais 1 1 1 1
Combate a prática de
queimadas através de
conscientização e
fiscalização 
18 18 18 18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
13.790.760,70
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Página 44
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
eventos realizados 0 8
Percentual 0 10
Horas máquina 
trator+implemento 200 200
Unidade 0 2
eventos realizados 0 36
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Capacitação do produtor
rural para agricultura
sustentável (ODS 2.4)
2 2 2 2
Adesão dos produtores rurais
a agricultura sustentável
(ODS - 2.41)
0 5 8 10
Manter o auxílio aos
produtores rurais através do
serviço de mecanização
agrícola
200 200 200 200
Implantar a horta comunitária 0 1 0 1
Aumentar o escoamento de
produção através da Feira do
Produtor Rural (ODS 2.3)
0 12 12 12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Implantar a horta comunitária
607.000,00
Aumentar o escoamento de produção através 
da Feira do Produtor Rural (ODS 2.3)
Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de forma
sustentável, através de conscientização, informação, apoio na organização de produtores
e prestação de serviços de mecanização.
Adesão dos produtores rurais a agricultura 
sustentável (ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos produtores rurais através 
do serviço de mecanização agrícola
INDICADORES
Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma mais
sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
Capacitação do produtor rural para agricultura 
sustentável (ODS 2.4)
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Agricultura Sustentável e Abastecimento
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página 45
TERRA DA MANGA
X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001
2022 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÃO LEGISLATIVA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE
AÇÕES
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
 2.800,00
META POR EXERCÍCIO
 700,00
META FISICA
1.412.000,00 1.555.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2023
R$ 5.794.000,00
 700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 META PPA
 700,00 700,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
 2.800,00
2024
1.346.000,00 1.481.000,00
2024
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.001
 134,40
10.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
LEGISLATIVA
META PPA
METRO QUADRADO
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
 4,80
2022 2025
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÃO LEGISLATIVA
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
 134,40
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
 4,80
2025
 4,80
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
2024
250.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022
350.000,00
2023
 120,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 620.000,00
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 2
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 01.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
3.593.000,00 3.860.000,00
95% 95% 95%
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
2022 2023
META FISICA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
95%
2024 2025
FUNÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
META PPA
95%
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
4.130.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
PROCESSO LEGISLATIVO
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.384.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.801.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
95%
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 3
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 01.01
Nº 09
Nº 272
Nº 0002
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2023
105.000,00 101.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 2,00
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 389.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2024
 2,00 2,00
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
96.000,00
 2,00 2,00
AÇÕES
UNIDADE
2025
QUANTIDADE TOTAL
META PPA
87.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2022
2023
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
 2,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 4
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.01
Nº 04
Nº 124
Nº 0003
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
12 48
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA CONTROLADORIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 667.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
AÇÕES
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
Produto: Relatórios de Controle e Fiscalização
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
12 12 12
148.500,00 166.000,00 175.000,00 178.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 5
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
566.000,00 435.000,00
4320
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
442.000,00
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
17280
GABINETE DO PREFEITO
434.000,00
2025
Produto: Atendimento aos munícipes
UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
META FISICA
AÇÕES
R$ 1.877.000,00
4320 4320
META PPA
17280
QUANTIDADE TOTAL 
2025
2023
4320
2022 2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Página 6
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
210.000,00
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
META PPA
100,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
2022
ADMINISTRAÇÃO
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.006.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2023 2024
Produto: Divulgação de atos oficiais
250.000,00
100,00 100,00 100,00
AÇÕES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
2025
PERCENTUAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
265.000,00 281.000,00
Página 7
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
1.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2022
2025
 14 16 18 20 68
2024
R$ 521.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
 68
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2024
2025 META PPA
10.000,00 500.000,00
2023
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
GABINETE DO PREFEITO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2023
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES
SERVIÇOS DE PROPAGANDA
META FISICA
Produto: Propagandas Realizadas
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
Página 8
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.008
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2023 2024 2025
83.000,00 121.000,00 131.000,00 141.000,00
AÇÕES
100,00
META POR EXERCÍCIO
PERCENTUAL
100,00 100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 476.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
Produto: Manutenção dos veículos
META FISICA
Página 9
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.01
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
2.400
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 86.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
600 600 600
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
ALTERAÇÃO
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
2.400 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2023 2024
2025
QUANTIDADE TOTAL 
600
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Página 10
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
2022
2880
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL 
UNIDADE
2024
ADMINISTRAÇÃO
OUVIDORIA DO MUNICIPIO
R$ 382.500,00
META FISICA
2023 2025
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
720
2025
103.000,00
2880
META PPA
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
80.500,00 95.000,00
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo 
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
720
2024
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
720
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
104.000,00
720
Página 11
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.011
1.516.000,00
R$ 5.990.000,00
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
Percentual
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
SERVIÇOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
2022
FUNÇÃO
100,00
META FISICA
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
QUANTIDADE TOTAL 
2025
2023
100,00 100,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
1.534.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
100,00
1.400.000,00
META PPA
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
2024
2022
100,00
1.540.000,00
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
100,00
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 12
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.02
Nº 04
Nº 062
Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
83.000,00
QUANTIDADE TOTAL 
2023
SUBFUNÇÃO
100,00
2022
100,00
100,00
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
PERCENTUAL
61.000,00
2023
CÓDIGO DA UNIDADE
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 331.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
2024 2025 META PPA
META POR EXERCÍCIO
2022
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
97.000,00
UNIDADE EXECUTORA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
Produto: Manutenção dos veículos
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
100,00
90.000,00
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
100,00
Página 13
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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Nº 02.02
Nº 04
Nº 122
Nº 0008
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade
2022
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.355.000,00
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
1.153.000,00 1.368.000,00
2023
R$ 5.310.000,00
19,00
2024
META FISICA
ALTERAÇÃO
5,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Bairros Sinalizados
2024
5,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
5,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
1.434.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
4,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2022
TRÂNSITO SEGURO
META PPA
19,00
META POR EXERCÍCIO
Página 14
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
95,00
95,00
2023 2025 META PPA
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA
2022
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL 
2024
META FISICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE DE MEDIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
95,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ADMINSTRAÇÃO
AÇÕES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Percentual
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E ORÇAMENTO
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
2025
10.286.496,62
95,00
12.317.000,00
95,00
2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 47.623.623,86
12.325.127,24 12.695.000,00
95,00
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
2023 2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 15
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2024
366.000,00
2025
Percentual
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2024
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022 2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL 
305.000,00 339.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
2023
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Manutenção dos veículos
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
META PPA
R$ 1.322.000,00
312.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 16
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016
META FISICA
2025
ADMINISTRAÇÃO GERAL
QUANTIDADE TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
VIGILÂNCIA DO PATRIMONIO PÚBLICO
UNIDADE DE MEDIDA
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Produto: Proteção e preservação do patrimônio público
ADMINISTRAÇÃO GERAL
E ORÇAMENTO
ADMINSTRAÇÃO
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
55,00 65,00 70,00 70,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
META POR EXERCÍCIO
2024
3.169.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
Percentual
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60,00
70,00
R$ 12.271.500,00
UNIDADE EXECUTORA
2022 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.709.500,00 3.198.000,00
2023
3.195.000,00
2022 2024
Página 17
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
META POR EXERCÍCIO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO SEGURO
E ORÇAMENTO
R$ 3.619.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Produto: Policiais atuando no Município por dia
UNIDADE DE MEDIDA
8,00 Unidade
ALTERAÇÃO
2024
2025
700.000,00
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
AÇÕES
ATIVIDADE DELEGADA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2025 META PPA
8 8 8 8 8
2024
1.030.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
917.000,00 972.000,00
Página 18
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.03
Nº 22
Nº 123
Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
400.500,00 172.000,00
QUANTIDADE TOTAL
174.000,00
AÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
R$ 953.500,00
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
E ORÇAMENTO
300 1200
SUBFUNÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
207.000,00
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INDUSTRIA
2024
300
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
300
1200
Produto: Pessoas Atendidas
300
2023 2025 META PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
Página 19
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.03
Nº 04
Nº 121
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
META FISICA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
2022
E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
META PPA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE
2024
ALTERAÇÃO
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
313.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3
9
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
387.000,00
2024
2 2
R$ 1.497.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
2025
META POR EXERCÍCIO
9
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
391.000,00
UNIDADE
2023
406.000,00
Página 20
TERRA DA MANGA
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.04
Nº 04
Nº 123
Nº 0009
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
1
2.281.000,00 3.799.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
I.D.C
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNÇÃO
AÇÕES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2024
2023
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE EXECUTORA
1
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025 META PPA
3.601.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
1
R$ 13.344.000,00
2025
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2022
1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
3.663.000,00
1 1
2022
Página 21
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.04
Nº 09
Nº 271
Nº 0010
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.410.000,00
META POR EXERCÍCIO
2024
2023 2025
UNIDADE EXECUTORA
PREVIDÊNCIA BÁSICA
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
1
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL
1
I.D.C
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
ALTERAÇÃO
META FISICA
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
2024
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
1
2.470.000,00
1
META PPA
1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
2025
1.790.000,00
2023
2.650.000,00
Página 22
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.04
Nº 28
Nº 843
Nº 0000
Nº 0.014
1
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
I.D.C
META FISICA
2024
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
1
2024
1
2023
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
3.737.000,00 4.741.000,00 4.993.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
META PPA
ALTERAÇÃO
R$ 18.131.000,00
2025
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
2023
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS ESPECIAIS
1
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
4.660.000,00
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1
1
Página 23
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.04
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.999
CÓDIGO DO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,05
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
1.236.000,00 1.251.000,00
META FISICA
2022
2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
0,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE EXECUTORA
2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
0,05
900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0,05
2024
R$ 4.712.000,00
1.325.000,00
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
Produto: Atendimento aos normativos legais
QUANTIDADE TOTAL
Percentual
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,05 0,05
Página 24
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 306
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Produto: Média de refeições servidas ao dia
2023
2024
 6.763
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
R$ 36.944.229,65
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
 6.635
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
EDUCAÇÃO
2023
 6.894
9.218.000,00
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2022
AÇÕES
 6.509
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
 26.801
2022 META PPA
QUANTIDADE TOTAL
 26.801
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
11.075.229,65
UNIDADE
RECUPERAEDUCA
8.116.000,00 8.535.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025
2025
Página 25
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
2023
650 13
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.000,00
1294
2024
META POR EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
METRO QUADRADO
698.863,06
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2023
1970
ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
1.010.000,00
2022
10.000,00
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
2024 2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO
1970
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
13
R$ 1.728.863,06
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página 26
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2022
12.853.000,00
2023
R$ 54.024.778,78
ENSINO FUNDAMENTAL
META FISICA
2024
13.810.000,00
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025
 19.832
SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
META PPA
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
13.234.778,78 14.127.000,00
2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 5.005
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Alunos atendidos
 4.816
unidade
 19.832
RECUPERAEDUCA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
 4.909 5.102
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
Página 27
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
2022 2023
1.142.790,97 1.575.000,00
2024 2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022
ENSINO FUNDAMENTAL
 100
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 100
UNIDADE EXECUTORA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 100
EDUCAÇÃO
2024 2025
META FISICA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
META PPA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
R$ 5.549.973,27
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
Percentual
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
RECUPERAEDUCA
 100
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
SUBFUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
PROGRAMA
 100
1.366.182,30 1.466.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
 100
Página 28
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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Nº 02.05
Nº 12
Nº 362
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
1.246.000,00
RECUPERAEDUCA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados
 220
QUANTIDADE TOTAL
2023
META FISICA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
 210
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Unidade
2025
1.157.000,00
 230 860
2025
ENSINO MÉDIO
AÇÕES
2022
META PPA
 200
PROGRAMA
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EDUCAÇÃO
1.347.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
 860
2023
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R$ 4.657.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
2022
907.000,00
Página 29
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 364
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 560
2022 2023
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
 545
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
1.782.000,00
2022 2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
Produto: Alunos Transportados
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
META PPA
 570
ENSINO SUPERIOR
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
unidade
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
1.700.000,00
 530
2025
2.063.000,00
FUNÇÃO
2025
1.918.000,00
R$ 7.463.000,00
 2.205
 2.205
Página 30
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA
 6
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.207.368,36 10.000,00
 1.218
META FISICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 755 88
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EDUCAÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
 1.218
FUNÇÃO
2023 2024 2025
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022 META PPA
METRO QUADRADO
2022
RECUPERAEDUCA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 369
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
R$ 1.478.856,42
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2023
140.000,00
2024
META POR EXERCÍCIO
121.488,06
AÇÕES
Página 31
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
1072
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA
META FISICA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
4.167
2022
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
R$ 14.410.142,87
EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
2.385.000,00
2022
1012
CÓDIGO DA UNIDADE
4.167
Produto: Alunos atendidos
UNIDADE EXECUTORA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.817.142,87
RECUPERAEDUCA
2024 META PPA
unidade
3.583.000,00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
2025
1052
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
6.625.000,00
2023
2023
1032
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 32
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 1
2022 2023 2024
2023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4 Unidade
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
META FISICA
R$ 4.481.475,10
2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
2025 META PPA
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2024
PROGRAMA
Produto: Parcerias realizadas
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
ALTERADO
RECUPERAEDUCA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2025
965.475,10 1.083.000,00 1.170.000,00 1.263.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 33
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
2022
RECUPERAEDUCA
UNIDADE DE MEDIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
359 493
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2024
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
2025
493
13
2023 META PPA
QUANTIDADE TOTAL
20.000,00
108
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
AÇÕES
METRO QUADRADO
2023
81.361,36
13
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
META FISICA
575.000,00
R$ 696.361,36
2025
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 34
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.322.000,00 7.307.000,00
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
914.571,42
RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2025
2023
8.273.000,00
AÇÕES
 3.937 unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 17.816.571,42
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
 993 3.937
2025
 956
META FISICA
2022 META PPA
PROGRAMA
 975
SUBFUNÇÃO
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
 1.013
EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Página 35
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
META FISICA
METRO QUADRADO
2022
R$ 30.000,00
META POR EXERCÍCIO
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 FUNDEB
EDUCAÇÃO
2022
6 19
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE EXECUTORA
2025
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
19
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
RECUPERAEDUCA
ENSINO FUNDAMENTAL
ALTERAÇÃO
6
2023 META PPA
6
2024
10.000,00
2023
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0
10.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 36
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
 4.816
2022
Unidade
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 19.832
30.626.595,34
2023
EDUCAÇÃO
38.501.000,00
Produto: Alunos atendidos
META PPA
 5.102
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
RECUPERAEDUCA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ENSINO FUNDAMENTAL
34.214.000,00
2024 2025
ALTERAÇÃO
2022
 FUNDEB
META POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
R$ 128.811.976,57
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
25.470.381,23
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
 4.909
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 5.005 19.832
Página 37
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.06
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
CÓDIGO DA FUNÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
 100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
R$ 939.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO
 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
3.000,00
2022
 100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ENSINO FUNDAMENTAL
2024 2025
332.000,00 601.000,00
2024
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
3.000,00
 100
CÓDIGO DA UNIDADE
 100
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
 100
META PPA
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Produto: Manutenção dos veículos
META FISICA
 FUNDEB
Página 38
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
R$ 30.000,00
 FUNDEB
0,00
2023 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
6
UNIDADE EXECUTORA
19
0
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2024
19
2022
10.000,00 10.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
RECUPERAEDUCA
ALTERAÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2023
EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
10.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
6
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
6
2022 META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024 2025
AÇÕES
METRO QUADRADO
Página 39
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023 2024 2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
12.931.200,00
2022
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
17.314.000,00 17.147.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA
Produto: Alunos atendidos
 FUNDEB
FUNÇÃO
2022 2024
SUBFUNÇÃO
RECUPERAEDUCA
R$ 64.707.200,00
AÇÕES
17.315.000,00
QUANTIDADE TOTAL
1012 1032 1052 4.167
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO
 4.167
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
1072
Unidade
2025
META FISICA
Página 40
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.007
2022
META FISICA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
0,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
0
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
EDUCAÇÃO
6
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
6
2025 META PPA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
6
2023 2024 2025
ALTERAÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2024
METRO QUADRADO
QUANTIDADE TOTAL
0 0
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉ-ESCOLAR
2022
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
RECUPERAEDUCA
 FUNDEB
R$ 10.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE
0,00
AÇÕES
10.000,00
Página 41
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 365
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Unidade
 FUNDEB
 993
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.415.005,17
 1.013
2025 META PPA
2022
6.319.000,00
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
RECUPERAEDUCA
2024
5.074.005,17
 3.937
QUANTIDADE TOTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
11.000,00
2022
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
11.000,00
ALTERAÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
 975 3.937
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO
2023
UNIDADE DE MEDIDA
2023
 956
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
Página 42
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 366
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 457 Unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2024 2025
580.000,00 816.000,00 909.000,00 916.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
 FUNDEB
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
 111
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.221.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
 113 115 118 457
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página 43
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 367
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
264.000,00 310.000,00
2024
 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA UNIDADE
2022 2023 2025
2025
 1
2023
AÇÕES
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Produto: Parcerias realizadas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
Unidade
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022
1.000,00 1.000,00
R$ 576.000,00
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 1 1
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
 4
Página 44
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.06
Nº 12
Nº 367
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 97
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 99
META PPA
Unidade
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
718.000,00 185.000,00 112.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.666.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 399
 101 103
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
 399
2022 2023 2024 2025
651.000,00
Página 45
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
16 27 78
AÇÕES
ALTERAÇÃO
37.000,00
22
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
13
R$ 175.000,00
2022 2023
QUANTIDADE TOTAL
EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
PROMOÇÃO CULTURAL
2024
2025
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Unidade
DIFUSÃO CULTURAL
2025
META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CULTURA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Produto: EVENTOS
2023
78
40.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
META POR EXERCÍCIO
63.000,00 35.000,00
2022 2024
Página 46
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
Produto: EVENTOS FESTIVOS
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
7 28
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.953.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
978.000,00 1.192.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
28 Unidade
2025
1.165.000,00 1.618.000,00
2022 2023 2024
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
7 7 7
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 47
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.420.378,45
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
610.378,45 555.000,00 618.000,00 637.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 48
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
91.000,00 114.000,00 123.000,00 133.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2024 2025 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 461.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: EVENTOS
META FISICA
4 Unidade
Página 49
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
SUBFUNÇÃO
2023
CULTURA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
2024 2025
50.000,00 57.000,00
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
60.000,00 64.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
AÇÕES
R$ 231.000,00
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
5 5
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE
2022
2022
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
CURSOS CULTURAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024 2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
5
20
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META PPA
5
Produto: CURSOS E OFICINAS
UNIDADE DE MEDIDA
DIFUSÃO CULTURAL
Página 50
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
12.000,00 27.000,00 18.000,00 19.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
4 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1 1 1 1 4
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 76.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 51
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0014
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
2024 2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CULTURA
FOMENTO A LEITURA
Produto: LEITORES / ANO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA UNIDADE
2024 2025 META PPA
UNIDADE
FUNÇÃO
7300
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023
AÇÕES
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2023
1300 1500
META POR EXERCÍCIO
2500
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
115.000,00 632.000,00 187.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
2022
UNIDADE DE MEDIDA
7300
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ACESSO E FOMENTO A LEITURA
198.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.132.000,00
Página 52
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0015
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
2024
11 33
2024 2025
26.000,00 28.000,00 30.000,00
2022 2023 META PPA
6 7 9
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
META POR EXERCÍCIO
R$ 107.000,00
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
2025
23.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
Produto: Exposição Cultural
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
33 UNIDADE
Página 53
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
420,00 420,00 420,00 420,00 1680,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1680,00 unidade
2.140.319,49 2.757.000,00 2.512.000,00 2.626.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
R$ 10.035.319,49
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
DESPORTO COMUNITÁRIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Produto: Pessoas Atendidas
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página 54
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
UNIDADE EXECUTORA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO 
ESPORTIVO "NEWTON REIS"
PROGRAMA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
ESPORTE E LAZER 360º
ALTERAÇÃO
Unidade
2022 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
0
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
1
1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0
0,00 0,00 0,00
2024
0
R$ 600.000,00
QUANTIDADE TOTAL
2024
DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
DESPORTO E LAZER
META PPA
AÇÕES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023
Página 55
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
2025
1
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
0 0 0 1
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2023 2024 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 750.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
1
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO "MARIO 
ANTÔNIO MARCONI" (QUADRAS, PLAYGROUND, CAMPO DE GRAMA, PISTA DE 
CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
QUANTIDADE TOTAL
Unidade
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
750.000,00 0,00 0,00 0,00
Página 56
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
2023 2024 2025
0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2025 META PPA
1
META POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
0
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO "CESAR 
CAPATO"
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
R$ 280.000,00
1 unidade
AÇÕES
280.000,00 0,00 0,00 0,00
Página 57
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
META PPA
1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
0
2023 2024
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO "JARDIM SÃO 
FRANCISCO"
META FISICA
0
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
350.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 350.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
2025
Página 58
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
100
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
 400
DESPORTO E LAZER
2022
Produto: Manutenção dos veículos
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
META FISICA
META PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ESPORTE E LAZER 360º
AÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
 100
PERCENTUAL
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
71.000,00 74.000,00 80.000,00 86.000,00
R$ 311.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 100 100 100
PROGRAMA
2023 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
QUANTIDADE TOTAL
Página 59
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.08
Nº 27
Nº 812
Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.020
 - 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
150.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
OBRAS DE PISO DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE
Produto: PISTA DE SKATE
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1 - -
Página 60
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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X
Nº 02.09
Nº 10
Nº 122
Nº 0017
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.047
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
GESTÃO DO SUS
2024 META PPA
 100
UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
5.335.000,00
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023
2023 2025
5.472.000,00
2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.808.978,98
 100
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
 100 100
Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SAÚDE
 100
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
R$ 19.177.978,98
ALTERAÇÃO
 100
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
5.562.000,00
PORCENTAGEM
2025
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
Página 61
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
AÇÕES
22.742.884,01
CÓDIGO DA FUNÇÃO
22.703.000,00
R$ 94.853.884,01
2023
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
ATENÇÃO BÁSICA
2022 2024
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
24.088.000,00
 70
ATENÇÃO PRIMÁRIA
 80 90
90
2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
 90
2025 META PPA
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PORCENTAGEM
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 60
25.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023 2025
Página 62
TERRA DA MANGA
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Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
SUBFUNÇÃO
EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
SAÚDE
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 247.000
2022 2025
1.260.000,00 1.336.000,00
META PPA
 247.000 247.000
1.336.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
2024
 247.000
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
R$ 5.377.900,99
FUNÇÃO
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÕES
NUMERO ABSOLUTO
2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
1.445.900,99
 988.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
988.000
2024
META POR EXERCÍCIO
Página 63
TERRA DA MANGA
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Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
2023
UNIDADE EXECUTORA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
AÇÕES
ATENÇÃO BÁSICA
2022
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA UNIDADE
META PPA
SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
META FISICA
2022 2023 2024
1.326.000,00 1.337.000,00
2025
1.228.000,00
R$ 4.563.000,00
 100 100
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
672.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
PROGRAMA
FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PORCENTAGEM
 100
UNIDADE DE MEDIDA
100
 100
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
QUANTIDADE TOTAL
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
 100
Página 64
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 301
Nº 0018
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
CÓDIGO DO PROGRAMA
2024 2025
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.109.000,00
 749
30.000,00
2025
 19
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2022
2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
META FISICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
ALTERAÇÃO
30.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
30.000,00
PROGRAMA
2024
UNIDADE DE MEDIDA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
 19
2023 META PPA
 749
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
FUNÇÃO
 693
SAÚDE
R$ 1.199.000,00
 19
Página 65
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
SAÚDE
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
 125.000
PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
15.826.000,00
 125.000
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
500.000
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
15.389.753,14
META PPA
NUMERO ABSOLUTO
2022 2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
R$ 62.101.753,14
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
 125.000 125.000
15.074.000,00 15.812.000,00
2024 2025
 500.000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 66
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 17.500 17.500
10.017.767,16 12.877.000,00 12.703.000,00 12.953.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
 17.500 17.500
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
70.000
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
SAÚDE
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023 2024 2025
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 48.550.767,16
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
META FISICA
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
UNIDADE DE MEDIDA
2024 2025 META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 70.000
Página 67
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 217.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
0,00 217.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CACS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇAO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Página 68
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 302
Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
551.000,00 595.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
R$ 2.139.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
483.000,00 510.000,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
2023
UNIDADE EXECUTORA
2025 META PPA
SAÚDE
 3.610 3.610 3.610
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
14.440 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
 3.610 14.440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022 2024
Página 69
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 304
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
 508
PROGRAMA
2025
ALTERAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.590.500,00
1.023.000,00
2023 2025
 508
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SAÚDE
NUMERO ABSOLUTO
 508
2022
META PPA
2024
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
796.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
 2.032
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400), amostras de água para
consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
 2.032
2023 2024
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 508
META FISICA
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Vigilância em Saúde / Visa e VE
2022
888.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
883.000,00
META POR EXERCÍCIO
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Página 70
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022 2023 2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.311.174,12
R$ 13.825.174,12
CÓDIGO DA UNIDADE
3.633.000,00
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
 1.440
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2024
3.552.000,00
2025
 1.440
META FISICA
SUBFUNÇÃO
2023
 5.760
3.329.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SAÚDE
 1.440
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NUMERO ABSOLUTO
UNIDADE EXECUTORA
2022
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
META PPA
 1.440
Vigilância em Saúde / Visa e VE
5.760
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Página 71
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.10
Nº 10
Nº 305
Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
 9.000 9.000
NUMERO ABSOLUTO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
 1.440
FUNÇÃO SAÚDE
ALTERAÇÃO
2022
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2023
744.000,00 722.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
 9.000
AÇÕES EM DST/AIDS
META FISICA
Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2024
28.440
META POR EXERCÍCIO
2022
580.000,00
2025
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
739.000,00
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
2023
2024 2025 META PPA
 28.440
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.785.000,00
Página 72
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.022
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INCLUSÃO
50 0 0 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 147.679,49
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
147.679,49
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
50
Página 73
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
4.939.000,00
Produto: Serviços Administrativos
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
R$ 18.856.000,00
100
ALTERAÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PERCENTUAL
AÇÕES
100
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
2023
META POR EXERCÍCIO
META PPA
2024
100
CÓDIGO DA UNIDADE
5.011.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2025
100 100
2022
100
2022
2024
2025
UNIDADE DE MEDIDA
Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
3.941.000,00 4.965.000,00
2023
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 74
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.11
Nº 08
Nº 122
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
2023 2025
117.000,00 122.000,00 65.000,00
UNIDADE EXECUTORA
2024
ALTERAÇÃO
2023
100 100
Produto: Manutenção dos Veículos
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO
100 100 100
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
100 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
META PPA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2022 2024
R$ 375.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
71.000,00
Página 75
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
1.335.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.493.500,00
2024
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e 
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
SUBFUNÇÃO
1.434.000,00 1.553.000,00
3500 7000 7000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
3500
2022 2024 2025
21000
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2023 2025
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
META PPA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
1.171.500,00
Página 76
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
UNIDADE DE MEDIDA
104.000,00
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
130
META POR EXERCÍCIO
R$ 689.000,00
195.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SUBFUNÇÃO
2022 2025
210.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Cursos realizados
130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
30
unidade
2025 META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2024
35
2023
32
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
180.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
QUANTIDADE TOTAL
2023
Página 77
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
2025
4
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
10.000,00 10.000,00
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e 
utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados 
pelo Município
META PPA
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERAÇÃO
8 25
CÓDIGO DA UNIDADE
2022
META FISICA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022
UNIDADE DE MEDIDA
6
CÓDIGO DA FUNÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
25
7
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
2023
10.000,00
AÇÕES
Produto: Campanhas / eventos realizados
QUANTIDADE TOTAL
2024
META POR EXERCÍCIO
Página 78
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
2025
274.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Benefícios eventuais ofertados
CÓDIGO DO PROGRAMA
2030
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
8120
AÇÕES
R$ 914.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
156.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
SUBFUNÇÃO
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
235.000,00 249.000,00
2024
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2030
2023
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
8120 unidade
META FISICA
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
2030
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2030
QUANTIDADE TOTAL
2022 2024 META PPA
Página 79
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
SUBFUNÇÃO
100
2022 2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
50.000,00 96.000,00
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
ALTERAÇÃO
86.000,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
100 100 100
percentual
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2024
META POR EXERCÍCIO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
R$ 323.000,00
META PPA
100
2025
Produto: Ações administrativas
100
2022 2023 2024 2025
Manutenção/Capacitação do SUAS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
91.000,00
Página 80
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
1.243.000,00
10200
META POR EXERCÍCIO
2550
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2550 2550
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
2025
1.864.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
META PPA
2023
PROGRAMA
2550
META FISICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
1.138.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022 2023 2024
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
2024
unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Atendimento/acompanhamento
10200
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco 
2025
QUANTIDADE TOTAL
1.186.000,00
R$ 5.431.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
Página 81
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 243
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.013
800.000,00
1
0,00
2022
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
META PPA
META POR EXERCÍCIO
unidade
2023 2025
1
META FISICA
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA
2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
QUANTIDADE TOTAL
0,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Construção / Reforma Casa de Acolhimento
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Produto: Casa de Acolhimento
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
0
0,00
R$ 800.000,00
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
0
2022
0
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Página 82
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.065
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3 3 3 3 12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos benefícios e 
programas ofertados pelo Município
Produto: Campanhas
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 unidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Página 83
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.13
Nº 08
Nº 243
Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100 100
2022
R$ 2.725.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FISICA
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
FUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SUBFUNÇÃO
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade
2025
2024
684.000,00
2025
400
512.500,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2023
Produto: Ocorrências
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023
ALTERAÇÃO
100
QUANTIDADE TOTAL
796.000,00
100
META PPA
CÓDIGO DA UNIDADE
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
733.000,00
 400
2024
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 84
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 04
Nº 122
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
100
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
4.186.303,06
ALTERAÇÃO
100
Percuntual
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES
4.041.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
PROGRAMA
2022
100
2024
100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024 2025
4.052.000,00
Produto: cumprimento das ações planejadas
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022
META PPA
R$ 16.051.407,66
META POR EXERCÍCIO
2025
2023
2023
100
3.772.104,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
100
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
Página 85
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 04
Nº 122
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.455.000,00
ALTERAÇÃO
1.052.000,00 1.372.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
R$ 5.421.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
100
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
PERCENTUAL
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
1.542.000,00
2022
UNIDADE EXECUTORA
Produto: Manutenção dos Veículos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
100 100
QUANTIDADE TOTAL
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
100
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FISICA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
100
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2023 2024 2025
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100
Página 86
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 451
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 3.409.107,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
40.000
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2023
2022 2025
10.000
META FISICA
METRO QUADRADO
2023
1.584.107,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
ALTERAÇÃO
Produto: Recapeamento asfáltico
UNIDADE DE MEDIDA
10.000 10.000
SUBFUNÇÃO
2025 META PPA
564.000,00
URBANISMO
2022
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
40.000
CÓDIGO DA UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024
10.000
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
607.000,00 654.000,00
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
Página 87
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
2023
META PPA
UNIDADE DE MEDIDA
100
100
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
R$ 1.607.000,00
390.000,00
META FISICA
2024
FUNÇÃO
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
421.000,00
100
CÓDIGO DO PROGRAMA
370.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
426.000,00
100,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2025
2025
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
2022
2022 2024
2023
100
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
QUANTIDADE TOTAL
100
SUBFUNÇÃO
URBANISMO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
AÇÕES
Página 88
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
80
AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÕES
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
20 20
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade
20
233.000,00
2022 2023
80
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 746.983,42
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
20
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ALTERAÇÃO
2022
97.983,42
SERVIÇOS URBANOS
URBANISMO
216.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA UNIDADE
2023 2025
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
2024 2025
200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
Página 89
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 15
Nº 452
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
UNIDADE DE MEDIDA
100
UNIDADE EXECUTORA
2025
SERVIÇOS URBANOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
100
AÇÕES
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2024
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PERCENTUAL
100
Manter a Coleta de Lixo – Nível de Atendimento
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
SUBFUNÇÃO
100 100
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2025
6.567.000,00
META FISICA
100
URBANISMO
R$ 24.640.125,00
6.262.000,00
2022
5.854.125,00
META POR EXERCÍCIO
LIMPEZA PÚBLICA
2022
5.957.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
2023
Página 90
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.14
Nº 17
Nº 512
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
META PPA
PERCENTUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
98,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
98,00
2022
11.296.509,61 13.973.000,00
META FISICA
15.180.000,00
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO 
ESGOTO SANITÁRIO
2023
2025
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
R$ 54.950.509,61
98,00 98,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
2025
QUANTIDADE TOTAL
98,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
14.501.000,00
2022
SANEAMENTO
PROGRAMA
98,00
2024
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
SANEAMENTO BASICO URBANO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
Página 91
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.14
Nº 17
Nº 512
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.016
SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022
META POR EXERCÍCIO
6.400
1.600
META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
1.600
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
2024
2024
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
1.600
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00
ALTERAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
2025
AÇÕES
0,00
METROS
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
6.400
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022
CÓDIGO DA UNIDADE
148.204,40
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto 
SANEAMENTO
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
0,00
2023
1.600
META FISICA
FUNÇÃO
R$ 148.204,40
Página 92
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.14
Nº 17
Nº 512
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 51.795,60
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
51.795,60 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto 
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100 0 0 0 100
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
Página 93
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Produto: Reforma e ou construção de praças
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
233.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
1,00 1,00
2025
PROGRAMA
R$ 1.223.637,88
2024
216.000,00
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
564.637,88 210.000,00
UNIDADE EXECUTORA
2022
4,00
SERVIÇOS URBANOS
Unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA
2025
URBANISMO
2023
1,00
2022
2024
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
4,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 94
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
META FISICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
META PPA
81,00
2025
81,00
META POR EXERCÍCIO
AÇÕES
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
9.150.000,00 6.321.000,00 6.695.000,00
2022
URBANISMO
Produto: Manutenção de espaços públicos
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2023
SERVIÇOS URBANOS
81,00 81,00
7.381.653,00
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 29.547.653,00
UNIDADE EXECUTORA
81,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024
81,00
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
QUANTIDADE TOTAL
PERCENTUAL
ALTERAÇÃO
Página 95
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.019
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.973,90 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
30,00 0,00 0,00 0,00 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.973,90
Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
Produto: CARNEIRAS
UNIDADE EXECUTORA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Página 96
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 17
Nº 512
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.021
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.850.847,31
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.850.847,31 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
Produto: CARNEIRAS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,75 0,25 0,00 0,00 1,00
AÇÕES
Construção de Interceptor de Esgoto no Córrego do Matadouro
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
Página 97
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
CÓDIGO DA UNIDADE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
100
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
2022
GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
2023
AÇÕES
2024
2.243.260,70 2.104.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FISICA
100
2025
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2025
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
2.128.000,00
2024
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2.084.000,00
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
R$ 8.559.260,70
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100 100
2023
100 100
Página 98
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.018
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2024 2025
170.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2024 2025
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO
Produto: Eco Ponto
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 170.000,00
META POR EXERCÍCIO
2022 2023
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página 99
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
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X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2022 2023 2024 2025
100 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
178.000,00 332.000,00 358.000,00 387.000,00
100 100
Percentual
META POR EXERCÍCIO
R$ 1.255.000,00
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
META PPA
2023
100
2024
100
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Produto: Manutenção dos Veículos
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Página 100
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
FUNÇÃO
ALTERAÇÃO
2024
toneladas
CÓDIGO DA UNIDADE
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
717.000,00 288.000,00 311.000,00
2023
400
100 100
SUBFUNÇÃO
100 100 400
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
127.000,00
COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
AÇÕES
2024 2025
GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.443.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022 2023
Página 101
TERRA DA MANGA
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Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
QUANTIDADE TOTAL
2022 2023 2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATENÇÃO ANIMAL
Produto: Animais atendidos
META FISICA
100 100 400
2025 META PPA
GESTÃO AMBIENTAL
unidade
SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
517.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.840.000,00
100 100
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2022 2023 2024
406.000,00 444.000,00 473.000,00
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META POR EXERCÍCIO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
UNIDADE DE MEDIDA
400
Página 102
TERRA DA MANGA
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Nº 18
Nº 541
Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
ALTERAÇÃO
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PROGRAMA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
140.000,00
Produto: visitantes
FUNÇÃO
2025 META PPA
130.000,00
META POR EXERCÍCIO
151.000,00
2023
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
UNIDADE DE MEDIDA
LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI"
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
2022
2022
2023
2025
R$ 523.500,00
1000
102.500,00
2024
Unidade
1200 4400
4400
2024
1100 1100
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 103
TERRA DA MANGA
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Nº 20
Nº 606
Nº 0027
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXTENSÃO RURAL
Fomento da agricultura e abastecimento
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META PPA
CÓDIGO DA UNIDADE
2025
41.000,00 175.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
50
FUNÇÃO
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
SUBFUNÇÃO
200
188.000,00
R$ 607.000,00
2022
203.000,00
2023
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2024
50 50
AGRICULTURA
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
AÇÕES
2024 2025
ALTERAÇÃO
Unidade
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
UNIDADE EXECUTORA
200
META POR EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
2023
CÓDIGO DA FUNÇÃO
50
2022
Produto: Produtor atendido
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Página 104
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº 04
Nº 122
Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
R$ 1.427.000,00
2023
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
308.000,00 345.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
QUANTIDADE TOTAL
2023
CÓDIGO DA UNIDADE
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
2025 META PPA
80,00
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
77,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
384.000,00
2024
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
73,00 75,00
PERCENTUAL
2022
UNIDADE EXECUTORA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
META FISICA
80,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
80,00
2024
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
390.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 105
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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X
Nº 02.17
Nº 08
Nº 241
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
META PPA
2
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Parcerias realizadas
META POR EXERCÍCIO
FUNÇÃO
1.167.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 025-2023
2
1.110.411,55 1.182.000,00
2024
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
2022
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
AÇÕES
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
R$ 4.713.411,55
2025
8
2022 2023
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2025
1.254.000,00
2 8
CÓDIGO DO PROGRAMA
2
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página 106