sessao nº 29

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 20:51 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 20:56
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2023,
Retirada de pauta - PL 48/23-Exe. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023,
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 21º Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023. Emenda Verbal nº
5 / 2023 aprovada na 27º Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023 RETIRADO DE PAUTA.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 66 de 2023, Comissões
Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 52/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduard,
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 4 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2023,
Parecer Favorável - PL 052/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Si
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gômes
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:f/
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 02/10/2023
02/10/2023
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan
- PL - Exe nº 52 de 2023, Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Parecer Educação Cultura e Esporte
- PL - Exe nº 52 de 2023, Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguéní mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por“ence: EÁ
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nós termo
Regimento Interno.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 02/10/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/09/2023 - 00:00
Encerramento: 25/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e CSASMA já aprovados na 21ª Sessão
Extraordinária do dia 21/08/2023. Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada
na 27ª Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023 
Discussão e Votação
2 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Favorável - PL 052/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Parecer
Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: ECE -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
ESPORTE 
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/09/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/09/2023
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