sessao nº 31

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TFRRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 312 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 22:17 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 22:31
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 45 de 2023,
Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 48/2023-Exe. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48
de 2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 21º Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023. Emenda Verbal nº
5 / 2023 aprovada na 27º Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023. RETIRADO DE PAUTA,
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 69 de 2023,
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes
de JR, FOCP e SASMA - Ref. PL. nº 59/2023-Exe, e correção do item 4 da pauta para que
onde se lê como autor a comissão permanente de ECE leia-se comissão permanente de
SASMA. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 4 - Parecer |
Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2023, Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Autor: J
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// /
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardGcamarajardinopolis.sp.gov.br 16/1 0/2023 |
16/10/2023 Págiria 1
RENA Câmara Municipal de Jardinópolis
Ai Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2023,
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 6 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de
2023, Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023, “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS 1 E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO
II NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-
MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS
MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE”, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel
Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Abstenção ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado'e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul/deu for exgerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada deforma eletrônica e vai assinada, nos/ter
Regimento Interno. /
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP 1º Secretário
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 16/1 0/2023
16/10/2023 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/10/2023 - 00:00
Encerramento: 02/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 21ª Sessão
Extraordinária do dia 21/08/2023.
Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada
na 27ª Sessão Extraordinária do dia
18/09/2023 
Discussão e Votação
2 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 29/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
59 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO
ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO
ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III
NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL
N.º 4408/17, COM SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
MÉDICOS VINCULADOS AO
PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O
BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA
QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 29/09/2023
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