sessao nº 33

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 332 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:09 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 19:24
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus Signorini / PODE ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus Signorini / PODE ;
Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 48 de 2023,
Discussão e votação em bloco das emendas verbais (10, 11, 12 e 13) - apresentadas pelo
Vereador Caio Jardim - PL 48/23-Exe. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
2 - Emenda verbal - Plenário nº 10 de 2023, Acrescenta Parágrafo 85º ao Artigo 6º do
Projeto de Lei 048/23-Exe., com dispensa de parecer das comissões permanentes: - Obs.:
"gs 5º, Aplicam-se ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade as regras
previstas na Lei Municipal 4.774 de 15 de setembro de 2021." Autor: Caio E. Jardim
Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 3 - Emenda verbal - Plenário nº 11 de 2023, Dá
nova redação ao "caput" e aos Incisos do - Artigo 6º do Projeto de Lei 048/2023 -
Executivo, com dispensa de parecer das comissões permanentes: - Obs.: "Artigo 6º. O
Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis/SP é composto por um Conselho
Deliberativo de 10 (dez) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo: I- 01 (um)
representante da Secretaria de Administração e Planejamento; II- 01 (um) representante
da Secretaria da Educação; III- 01 (um) representante da Secretara de Saúde; IV- 01 (um)
representante da Secretaria de Assistência Social; V- 01 (um) representante da Secretaria
de Obras e Serviços; VI- 01 (um) representante da subseção da OAB; VII- 01 (um)
representante de instituições de acolhimento de idosos; VIII- 01 (um) representante de
instituições voltadas para promoção e assistência da juventude e infância. IX- 02 (dois)
representantes da sociedade civil com histórico de atuação na área social." Autor: Caio E.
Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 23/1 0/2023
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Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 4 - Emenda verbal - Plenário nº 12 de 2023,
Altera o Inciso II do Parágrafo 5º do Artigo 8º do Projeto de Lei 048/2023-Exe, com
dispensa de parecer das comissões permanentes: - Obs.: "Inciso II - Fiscalizar e monitorar
a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento." Autor: Caio E. Jardim
Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 5 - Emenda verbal - Plenário nº 13 de 2023,
Insere Parágrafo único no Artigo 11 do Projeto de Lei 048/2023, com dispensa de parecer
das comissões permanentes: - Obs.: "Parágrafo único - O relatório previsto no inciso VI
deste artigo e o plano de ações/atividades do Fundo Social deverão ser publicados no
diário oficial do município, sem prejuízo de outras formas de publicidade." Autor: Caio E.
Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023,
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: - Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 212 Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023. - Emenda Verbal
nº 5 / 2023 aprovada na 27º Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023. APROVADO COM
EMENDAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernando Riul (Xotô) f moi!
Presidente 4º Sec nt
Cêmara Municipal de Jardinópolis=SP Câmera Municipel pg ie
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:45
Encerramento: 16/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Obs.: - Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 21ª Sessão
Extraordinária do dia 21/08/2023. -
Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada
na 27ª Sessão Extraordinária do dia
18/09/2023. 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/10/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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