sessao nº 34

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 34º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 22:33 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 22:40
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ;
Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
71 de 2023, PL 56/23-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação
- PL - Exe nº 56 de 2023, Parecer Favorável - PL 56/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sira
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 56 de 2023, Parecer favorável - PL 56/23-
Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer
Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 56 de 2023, Parecer favorável - PL 56/23-
Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 23/10/2023
23/10/2023 Págin
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de
2023, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 6 - Dispensa da
leitura de pareceres/vot em bloco nº 72 de 2023, PL 69/23-Exe - Comissões
Permanentes - JR - FOCP - ECE. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; 7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 69 de 2023, Parecer
favorável - PL 69/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL -
Exe nº 69 de 2023, Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Parecer Educação Cultura e Esporte
- PL - Exe nº 69 de 2023, Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,/
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 23/10/2023
Ed
23/10/2023 Página 2
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E Saio tita
TERRA DA MANGA
Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Abstenção ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
/
l
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP .
? Camará Municipal de Jardinópoiis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (1 6) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 23/10/2023
23/10/2023 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/10/2023 - 00:00
Encerramento: 16/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer Favorável - PL 56/23-Exe. Não informada
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 56/23-Exe. Não informada
3 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - PL 56/23-Exe. Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Discussão e Votação
5 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/10/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Não informada
7 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Não informada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº
69 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022” 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/10/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2023
Página 2