sessao nº 1

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Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:51 ;
Encerramento: 22:56
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Dalva Cristina Siqueira / REPUBLICANOS ; Edson
R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti
Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
/ MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário do Ofício Nº 464/2023 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do
Ofício Nº 0225/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal, datado de 29/11/2023,
notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 248.750,00, na conta
vinculada ao Contrato de Repasse nº 883149/2019 - Operação 1063727-43, firmado com
COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA, assinado em 31/12/2019,
no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do
Ministério do Turismo, que tem por objeto “implantação de sinalização turística nos
municípios do consórcio de municípios da Alta Mogiana”. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) *
Ciência ao Plenário do Ofício nº 0234/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal,
datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$
81.050,18, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914790/2021 - Operação
1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em 27/08/2021, no âmbito
do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério
das Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do município”. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do Ofício nº 0235/2023/GIGOV/RP da
Caixa Econômica Federal, datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 481,59, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº
914790/2021 - Operação 1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em
27/08/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a
gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do
município”. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT
016/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP encaminhando o Balancete Mensal
de Receitas e Despesas do mes de NOVEMBRO 2023. (cópia eletrônica fornecida ao
Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento
original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário
da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP datada de 14/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 235/2023 Pregão Eletrônico 101/2023 Objeto: Aquisição de
conjuntos de playground de madeira, seguindo as normas ABNT NBR 16071/12, que se
instalada em uma praça do município. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário (da
mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal | 'de
Jardinópolis-SP datada de 19/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 240/2023 Pregão Eletrônico 103/2023 Objeto: Registro de preços
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// |
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objetivando a aquisição de materiais escolares, que serão distribuídos para uso dos alunos
da rede pública municipal de ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da
mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP datada de 21/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 249/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 Objeto: Registro de preços
para aquisição de ventiladores; e ao Processo 241/2023 Pregão Eletrônico 104/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de material para tratamento de água para
consumo humano no Município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao
Plenário do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Educação,
Cultura e Esporte; decorrente do acompanhamento, monitoramento e fiscalização da
merenda escolar na rede municipal de ensino; e do Ofício Nº 019/2024 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP em resposta ao Ofício Nº 004/2024 da Câmara Municipal,
referente ao referido relatório. (cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de
Resolução do Legislativo Nº 001/2024 será encaminhado para as comissões permanentes,
para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão
de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os
respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no
dia 06/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para
cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 1 de
2024, Ofícios, mensagens eletrônicas do departamento de licitações da prefeitura
municipal e relatório final do Grupo de Trabalho, da Comissão Permanente de Educação,
Cultura e Esporte. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; 2 - Dispensa de
Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 1 de 2024, Atas Extraordinárias nºs. 38 e 39
de 2023 e 12 de 2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 3 - Ata
Extraordinária nº 38 de 2023, "ATA DA 38º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2023." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 39 de 2023, "ATA DA /
39º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, /
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023." Autor:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2 24
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ceara
TERRA DA ManGa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Ata
Extraordinária nº 1 de 2024, "ATA DA 012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
19 DE JANEIRO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2024, PL 002/24-
Exe, PL 001/24-Leg e PRes 001/24-Leg Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 7-
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 8,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2024, “DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO
ARTIGO 2º, INCISOS 1, IL III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE
2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM
ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E
COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: (regime de
urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo:
12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2024, “ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NO ARTIGO
16 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento verbal - Plenário nº 1 de 2024,
Dispensa de Leitura dos Requerimentos 001 a 24 e Indicações 001 a 25, todos de 2024.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim; 11 - Requerimento nº 1 de
2024, Requerem ao Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de
reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em
vista a destinação de recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/202;
15/02/2024 A Página
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e Leo Oliveira para a execução da obra. Autores: José E. Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J.
de Souza (Agnaldo Gemeo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 2 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito e Departamentos/Secretaria competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de
TODOS os contratos vigentes, bem como possíveis aditamentos até o presente momento,
incluindo aqueles que porventura tenham sido cessados entre novembro de 2023 e
fevereiro de 2024. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - Requerimento nº 3 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022, lavrado entre o município de
Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA - Locação e Serviços Ltda. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 4 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da
aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e
2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e
documentos que comprovem tal aplicação. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em
nosso município nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por
mês e ano, e também dos casos em janeiro de 2024 Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 6 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à atuação da
Vigilância Sanitária no que tange ao controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 7 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no controle do fluxo de
pacientes no Pronto Atendimento. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da
fiscalização do setor de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato
alto e sem cuidados por toda cidade, bem como à ausência de calçamento. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 9 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à
limpeza urbana. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 20 - Requerimento nº 10 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e segurança em áreas da
municipalidade etc. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância Sanitária do
Município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22
- Requerimento nº 12 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a
proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido
no município de Jardinópolis, e dá outras providências”. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 13 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano
Diretor, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do
Município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24
- Requerimento nº 14 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes à castração de cães e gatos em situação de rua de
nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não /
lida ; 25 - Requerimento nº 15 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta /
Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem localizad:
ao lado do prédio da Terceira Idade. Autor: Leandro Moreiti Serrano, Tipo: Leiturá,
Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer ao Senhor
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (1 6) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024 /
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Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência
lavrados no ano de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados
ou não, que sejam de posse do Poder Público municipal. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de
serviços na rede de água e esgoto de nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de
tapa-buracos prestado no município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos poços artesianos
do município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 30 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a implantação do sistema de monitoramento em nossa
cidade. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
Requerimento nº 21 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações com relação aos AVCB's (Autos de Vistoria do Corpo de
Bombeiros) dos prédios públicos. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de manutenção e
conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da realização do
programa de castração e vacinação de animais domésticos e de rua pertencentes às
famílias vulneráveis de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de
cestas básicas realizada pela municipalidade. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação escrita nº 1 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção em passagens de água existentes
nos cruzamentos de ruas de nossa cidade. Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação escrita nº 2 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o
recapeamento da Rua Bonifácio Manha ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa
buracos de forma emergencial e com urgência. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação escrita nº 3 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento
da Rua Irineu Berardo ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma
emergencial e com urgência. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 38 - Indicação escrita nº 4 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias e cabíveis visando à regularização dos retornos existentes
no trecho da Av. Prefeito Newton Reis ao longo do bairro Jardim Niagara II. Autor: José E.
Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação escrita
nº 5 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando
realizar o recapeamento da Rua dos Motoristas, bairro Bom Jesus, ou, pelo menos, que
seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência. Autor: José E.
Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação escrita
nº 6 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito, reiterando pedido feito anteriormente, que
sejam instalados bancos na Praça Nossa Senhora Aparecida, defronte aos pontos de táxi.
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 »
Indicação escrita nº 7 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que retorne com o transpo
de idosos para o Centro de Convivência do Idoso. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação escrita nº 8 de 2024, Indica/ao
Senhor Prefeito que sejam priorizadas e concluídas, no ano de 2024, as obras no Distrito
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024 f
MN
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de Jurucê já solicitadas no decorrer deste mandato. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação escrita nº 9 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que avalie e implante profissional de segurança não armada nas
dependências do Pronto Atendimento. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação escrita nº 10 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que retome a operação tapa-buracos em face das passagens de água. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação
escrita nº 11 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da
Prefeitura Municipal para avaliar e instalar passagens de água na Avenida Pedro
Brigliadori, mais precisamente na região entre os bairros Jardim Aroeira e Jardim
Morumbi. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46
- Indicação escrita nº 12 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor
de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e proceder com operação tapa-buracos nos
seguintes logradouros: Rua General Osório, Rua Nair Marchió Marasco, Rua Corsini e Rua
Campos Salles. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 47 - Indicação escrita nº 13 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome
providências para o combate de escorpiões nas ruas próximas ao cemitério municipal.
Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação
escrita nº 14 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências na estrada que
passa atrás do Condomínio Haras Country Village, com a pavimentação do local ou, pelo
menos, a instalação de redutores de velocidade, para evitar o tráfego em alta velocidade
no local Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49
- Indicação escrita nº 15 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recape
de ruas e trechos do Distrito de Jurucê. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação escrita nº 16 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja feito pavimento asfáltico em ruas do Distrito de Jurucê. Autor: Luiz
Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação escrita
nº 17 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de uma empresa
para fazer melhorias consideráveis no acostamento da Vicinal José Riul, localizada entre
Jardinópolis e a Rodovia Cândido Portinari, caso ainda não a tenha feito. Autor: Luiz
Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação escrita
nº 18 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a inclusão de ruas na próxima programação de
recapes em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação escrita nº 19 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à retirada do poste de madeira
desativado localizado na Rua Braulino Orioli, em frente ao número 145, bairro Vila Reis.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 -
Indicação escrita nº 20 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um
estudo para melhoria na estrada do Distrito de Jurucê, para construção de um
acostamento ou duplicação de via. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação escrita nº 21 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito a tomada de providências em relação ao descarte irregular existente na Avenida
Alexandre Saquy, atrás do novo Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, localizado no
bairro Vila Reis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 56 - Indicação escrita nº 22 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que a
Secretaria competente realize a manutenção no bueiro situado na Rua Mário Fregonesi,
próximo ao número 180. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 57 - Indicação escrita nº 23 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que a
Secretaria da Assistência Social realize a adesão e implantação do programa SISAN -
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Dalva C. Siqueira do
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação escrita nº 24 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência
Social, a adesão ao Programa 5127: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro
Único para a Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação d
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15/02/2024
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Vulnerabilidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 59 - Indicação escrita nº 25 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5131:
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 1
de 2024, 12 Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal; vários vereadores
estão indicando algumas ruas, é umas cobranças aí que tá difícil. Rua José Bertini (a rua
que desce ali da Farmácia do Mateus), é uma vergonha aquela rua ficar de fora do
recapeamento; o pedido foi feito, mas ficou fora; e o 'recape' acabou. A Dias Capeli;
General Osório; Antonio Pereira; a Vereador José Dias Capeli, não fez; o Expedicionário
Jardinópolis, uma metade ali, um quarteirão; o CDHU; o Bandeirantes (que o Leandro já
citou aqui também); Cezar Capato; entre outras. Então, infelizmente, ficaram muitas ruas
para trás; as ruas que foram feitas 'ok', mas poderia colocar mais umas ali para estar
fazendo essas melhorias aí no Município!” Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 2 - Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; 3 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 4
- Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB - Observação: Fez uma Indicação Verbal. ;
5 - Caio E. Jardim Antônio / PDT ; 6 - José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 7 de 2024,
Dispensa de Leitura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Veto. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação nº 1 de 2024, Parecer pela
rejeição do veto - PL 006/23-Leg. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
- Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Veto nº 2 de 2023, Ofício S.E. nº 476/2023 -
Mensagem nº 086/2026 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 4481/2023 - Projeto de Lei
nº 006/2023-Leg-Substitutivo. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não ; Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não ; Dalva Cristina Siqueira - Não ; Edson
R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro Moretti
Serrano - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Não ; Marli R. Violante Pegoraro - Não ; Mateus Signorini - Não ; Rogério Bello Li
Conga - Não ; Samuel Farah - Não ; 4 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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nº 1 de 2024, PDL 002/23-Leg - Pareceres das comissões permanentes (JR, FOCP
SASMA). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer Comissão de Justiça
e Redação - PDec - Leg nº 2 de 2023, Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg nº 2 de 2023, Parecer Favorável - PDL
002/23-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Parecer
Saúde Assis. Social e Meio Amb - PDec- Leg nº 2 de 2023, Parecer Favorável - PDL
002/23-Leg. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento verbal -
Plenário nº 6 de 2024, Dispensa da leitura do parecer da comissão permanente ECE -
PDL 002-24-Leg. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Parecer
Educação Cultura e Esporte - PDec - Leg nº 2 de 2023, Parecer desfavorável - PDL
002/23-Leg. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não ; Dalva Cristina Siqueira
- Não ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Não ; Mateus Signorini - Não ; Rogério Bello/
Lima Conga - Não ; Samuel Farah - Não ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 dé
2023, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." Autor: Mesa Diretora, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voto:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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15/02/2024 Página 8
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Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não ; Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento verbal - Plenário nº 2 de 2024, Dispensa de
leitura, discussão e votação em bloco dos regimes de urgência - PLs 001/24-Leg e 002/24-
Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Requerimento de Regime
de Urgência nº 1001 de 2024, Pedido de urgência na tramitação da matéria - PL
001/24-Leg. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 2 de 2024, Of. 007/2024-Exe -
Requerimento de Urgência - PL 002/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento verbal - Plenário nº 3 de 2024,
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos Requerimentos 001 a 24. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
- Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 - Requerimento nº 1 de 2024, Requerem ao
Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de reforma e ampliação do
Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em vista a destinação de
recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi e Leo Oliveira para a
execução da obra. Autores: José E. Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Lui:
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateús
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 -
Requerimento nº 2 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito e Departamentos/Secretaria,
competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos vigentes,/be
como possíveis aditamentos até o presente momento, incluindo aqueles que porventur
tenham sido cessados entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. Autor: Lgand
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/0, /2024
15/02/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
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aa
TERRA DA MANGA
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 - Requerimento nº 3 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022,
lavrado entre o município de Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA - Locação e Serviços
Ltda. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Requerimento nº 4 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da
aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e
2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e
documentos que comprovem tal aplicação. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 19 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em nosso município
nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por mês e ano, e
também dos casos em janeiro de 2024 Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 20 - Requerimento nº 6 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária no que tange ao
controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 21 - Requerimento nº 7 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no
controle do fluxo de pacientes no Pronto Atendimento. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais f
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vi
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Lui
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli/R. dl
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Si
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024
15/02/2024 Página. O
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mar
TERRA DA MANGA
Samuel Farah - Sim ; 22 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da fiscalização do setor
de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato alto e sem cuidados
por toda cidade, bem como à ausência de calçamento. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 23 - Requerimento nº 9 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 24 - Requerimento nº 10 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e
segurança em áreas da municipalidade etc. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 25 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância
Sanitária do Município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 26 -
Requerimento nº 12 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a
proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido
no município de Jardinópolis, e dá outras providências”. Autor: Leandro Moretti Serrano,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 27 - Requerimento nº 13 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano Diretor, ao Plano Municip
de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. Autor: Leandfo
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprov do
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardwcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024
15/02/2024 É Páginh 11
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 28 - Requerimento nº 14 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à castração de cães e
gatos em situação de rua de nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 29 - Requerimento nº 15 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem
localizada ao lado do prédio da Terceira Idade. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 30 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência lavrados no ano
de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados ou não, que
sejam de posse do Poder Público municipal. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 31 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de serviços na rede de água e
esgoto de nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 32 -
Requerimento nº 18 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes ao serviço de tapa-buracos prestado no município.
Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 33 - Requerimento nº 19 de »
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com/ |
relação aos poços artesianos do município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais/ :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
|
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// Í
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024 y
15/02/2024 Página 1
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 34 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre a implantação do sistema de
monitoramento em nossa cidade. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 35 -
Requerimento nº 21 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações com relação aos AVCB's (Autos de Vistoria do Corpo de
Bombeiros) dos prédios públicos. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signcrini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 36 -
Requerimento nº 22 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal
José Riul Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 37 - Requerimento nº 23 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da
realização do programa de castração e vacinação de animais domésticos e de rua
pertencentes às famílias vulneráveis de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli
R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 38 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de cestas básicas realizada
pela municipalidade. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; josé E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul ( otô) - Sim Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegorarg' - Sim Mateus
Considerações Finais: Nada maishavendo a ser tratado e iniguém m Vergndo fazer
uso da palavra, o Sr. Presideríe, Luiz. Fernando Riul deu/por éncei â sessão. A
presente ata foi elaborada de formá e yrônica e vai assinadá, nog igo
Regimento Interno. /
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (T6) 3663-3270 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:25
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 464/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.
(cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à
disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 0225/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal,
datado de 29/11/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$
248.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 883149/2019 - Operação
1063727-43, firmado com COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA,
assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do
Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “implantação de
sinalização turística nos municípios do consórcio de municípios da Alta Mogiana”. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0234/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal,
datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$
81.050,18, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914790/2021 - Operação
1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em 27/08/2021, no âmbito do
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das
Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do município”. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0235/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal,
datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$
481,59, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914790/2021 - Operação
1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em 27/08/2021, no âmbito do
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das
Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do município”. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 016/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis￾SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de NOVEMBRO
2023. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos
nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do
Legislativo)
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/02/2024
Página 1
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/12/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 235/2023 Pregão Eletrônico 101/2023 Objeto: Aquisição de
conjuntos de playground de madeira, seguindo as normas ABNT NBR 16071/12, que será
instalada em uma praça do município. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 19/12/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 240/2023 Pregão Eletrônico 103/2023 Objeto: Registro de
preços objetivando a aquisição de materiais escolares, que serão distribuídos para uso dos
alunos da rede pública municipal de ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/12/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 249/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 Objeto: Registro de
preços para aquisição de ventiladores; e ao Processo 241/2023 Pregão Eletrônico 104/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de material para tratamento de água para
consumo humano no Município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de
Educação, Cultura e Esporte; decorrente do acompanhamento, monitoramento e
fiscalização da merenda escolar na rede municipal de ensino; e do Ofício Nº 019/2024 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, em resposta ao Ofício Nº 004/2024 da Câmara
Municipal, referente ao referido relatório. (cópias eletrônicas fornecidas aos nobres
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2024 será encaminhado para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro
dias, que se inicia no dia 06/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por
igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias
em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Extraordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 38ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE
DEZEMBRO DE 2023." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 39ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE
DEZEMBRO DE 2023." 
Discussão e Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
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Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Ata Extraordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 01ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE
JANEIRO DE 2024." 
Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS A EFETUAR
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO
DO CLUBE DE CAMPO DA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO￾ASRMP, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA,
NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º,
INCISOS I, II, III E IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE
ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E
DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO
PELA PARTICIPAÇÃO EM
ATIVIDADES ESPECIAIS DE
TRABALHO DE PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES
PERMANENTES, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Discussão e Votação
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
“ACRESCENTAM-SE OS
PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º
NO ARTIGO 16 DO REGIMENTO
INTERNO, INSTITUIDO PELA
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” 
Não informada
7 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: José E. Gomes Junior (Fofo),
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Requerem ao Senhor Prefeito que seja
informado o andamento do projeto de
reforma e ampliação do Posto de
Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila
Paulista, tendo em vista a destinação
de recursos através de emenda
parlamentar dos deputados Baleia
Rossi e Leo Oliveira para a execução
da obra. 
Não informada
8 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e
Departamentos/Secretaria
competentes que envie a esta Casa de
Leis cópia de TODOS os contratos
vigentes, bem como possíveis
aditamentos até o presente momento,
incluindo aqueles que porventura
tenham sido cessados entre novembro
de 2023 e fevereiro de 2024. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/02/2024
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao Contrato n.º 227010022,
lavrado entre o município de
Jardinópolis e a empresa TERRA
PLANA – Locação e Serviços Ltda. 
Não informada
10 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis a comprovação da
aplicação das emendas impositivas
destinadas por este Edil durante os
anos de 2022 e 2023, bem como cópia
das notas fiscais de compras de itens
de distribuição gratuita e documentos
que comprovem tal aplicação. 
Não informada
11 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis o número de casos
comprovados de doenças em nosso
município nos anos de 2020, 2021,
2022 e 2023, separados
respectivamente por mês e ano, e
também dos casos em janeiro de 2024 
Não informada
12 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à atuação da Vigilância
Sanitária no que tange ao controle de
vetores nos anos de 2021, 2022 e
2023. 
Não informada
13 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes às medidas que vêm sendo
adotadas no controle do fluxo de
pacientes no Pronto Atendimento. 
Não informada
14 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
numéricas sobre a atuação da
fiscalização do setor de obras
referente aos diversos problemas com
terrenos com mato alto e sem
cuidados por toda cidade, bem como à
ausência de calçamento. 
Não informada
15 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações com
relação à limpeza urbana. 
Não informada
16 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações com
relação à limpeza urbana e segurança
em áreas da municipalidade etc. 
Não informada
17 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações quanto
ao corpo de fiscalizações da Vigilância
Sanitária do Município. 
Não informada
18 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao cumprimento da Lei n.º
4.971/2023, que “Dispõe sobre a
proibição da soltura de fogos de
artifício e artefatos pirotécnicos que
produzem estampido no município de
Jardinópolis, e dá outras
providências”. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/02/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
19 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Edilidade informações referentes
ao novo Plano Diretor, ao Plano
Municipal de Saneamento Básico e ao
Plano de Mobilidade Urbana do
Município. 
Não informada
20 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à castração de cães e gatos
em situação de rua de nosso
município. 
Não informada
21 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os veículos que estão parados
na garagem localizada ao lado do
prédio da Terceira Idade. 
Não informada
22 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa cópia de TODOS
os boletins de ocorrência lavrados no
ano de 2023 de roubos e furtos em
prédios públicos e/ou itens
patrimoniados ou não, que sejam de
posse do Poder Público municipal. 
Não informada
23 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
prestação de serviços na rede de água
e esgoto de nosso município. 
Não informada
24 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes ao serviço de tapa-buracos
prestado no município. 
Não informada
25 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações com
relação aos poços artesianos do
município. 
Não informada
26 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a implantação do sistema de
monitoramento em nossa cidade. 
Não informada
27 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações com
relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria
do Corpo de Bombeiros) dos prédios
públicos. 
Não informada
28 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre
as obras de manutenção e
conservação dos acostamentos da
Vicinal José Riul 
Não informada
29 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações a
respeito da realização do programa de
castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às
famílias vulneráveis de nosso
município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matéria Ementa Situação
30 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à distribuição de cestas
básicas realizada pela municipalidade.
Não informada
31 - Indicação escrita nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a devida manutenção em
passagens de água existentes nos
cruzamentos de ruas de nossa cidade. 
Não informada
32 - Indicação escrita nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente visando
realizar o recapeamento da Rua
Bonifácio Manha ou, pelo menos, que
seja feito o serviço de tapa buracos de
forma emergencial e com urgência. 
Não informada
33 - Indicação escrita nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente visando
realizar o recapeamento da Rua Irineu
Berardo ou, pelo menos, que seja feito
o serviço de tapa buracos de forma
emergencial e com urgência. 
Não informada
34 - Indicação escrita nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda
às medidas necessárias e cabíveis
visando à regularização dos retornos
existentes no trecho da Av. Prefeito
Newton Reis ao longo do bairro
Jardim Niagara II. 
Não informada
35 - Indicação escrita nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente visando
realizar o recapeamento da Rua dos
Motoristas, bairro Bom Jesus, ou, pelo
menos, que seja feito o serviço de tapa
buracos de forma emergencial e com
urgência. 
Não informada
36 - Indicação escrita nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito, reiterando
pedido feito anteriormente, que sejam
instalados bancos na Praça Nossa
Senhora Aparecida, defronte aos
pontos de táxi. 
Não informada
37 - Indicação escrita nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Indica ao Senhor Prefeito que retorne
com o transporte de idosos para o
Centro de Convivência do Idoso. 
Não informada
38 - Indicação escrita nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam
priorizadas e concluídas, no ano de
2024, as obras no Distrito de Jurucê já
solicitadas no decorrer deste mandato.
Não informada
39 - Indicação escrita nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que avalie e
implante profissional de segurança
não armada nas dependências do
Pronto Atendimento. 
Não informada
40 - Indicação escrita nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que retome
a operação tapa-buracos em face das
passagens de água. 
Não informada
41 - Indicação escrita nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que interaja
junto ao setor de obras da Prefeitura
Municipal para avaliar e instalar
passagens de água na Avenida Pedro
Brigliadori, mais precisamente na
região entre os bairros Jardim Aroeira
e Jardim Morumbi. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação escrita nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que interaja
junto ao setor de obras da Prefeitura
Municipal para avaliar e proceder com
operação tapa-buracos nos seguintes
logradouros: Rua General Osório, Rua
Nair Marchió Marasco, Rua Corsini e
Rua Campos Salles. 
Não informada
43 - Indicação escrita nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Indica ao Senhor Prefeito que tome
providências para o combate de
escorpiões nas ruas próximas ao
cemitério municipal. 
Não informada
44 - Indicação escrita nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que tome
providências na estrada que passa
atrás do Condomínio Haras Country
Village, com a pavimentação do local
ou, pelo menos, a instalação de
redutores de velocidade, para evitar o
tráfego em alta velocidade no local 
Não informada
45 - Indicação escrita nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie o recape de ruas e trechos
do Distrito de Jurucê. 
Não informada
46 - Indicação escrita nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feito pavimento asfáltico em ruas do
Distrito de Jurucê. 
Não informada
47 - Indicação escrita nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a contratação de uma
empresa para fazer melhorias
consideráveis no acostamento da
Vicinal José Riul, localizada entre
Jardinópolis e a Rodovia Cândido
Portinari, caso ainda não a tenha feito.
Não informada
48 - Indicação escrita nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito a inclusão
de ruas na próxima programação de
recapes em nosso município. 
Não informada
49 - Indicação escrita nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda
às medidas necessárias visando à
retirada do poste de madeira
desativado localizado na Rua Braulino
Orioli, em frente ao número 145,
bairro Vila Reis. 
Não informada
50 - Indicação escrita nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizado um estudo para melhoria na
estrada do Distrito de Jurucê, para
construção de um acostamento ou
duplicação de via. 
Não informada
51 - Indicação escrita nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de
providências em relação ao descarte
irregular existente na Avenida
Alexandre Saquy, atrás do novo Centro
Esportivo José Amauri Pegoraro,
localizado no bairro Vila Reis. 
Não informada
52 - Indicação escrita nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que a
Secretaria competente realize a
manutenção no bueiro situado na Rua
Mário Fregonesi, próximo ao número
180. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação escrita nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que a
Secretaria da Assistência Social
realize a adesão e implantação do
programa SISAN - Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional.
Não informada
54 - Indicação escrita nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada, através da Secretaria de
Assistência Social, a adesão ao
Programa 5127: Inclusão
Socioeconômica do Público do
Cadastro Único para a Promoção da
Inclusão Socioeconômica de Pessoas
em Situação de Vulnerabilidade. 
Não informada
55 - Indicação escrita nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada, através da Secretaria de
Assistência Social, a adesão ao
Programa 5131: Proteção Social pelo
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer pela rejeição do veto - PL
006/23-Leg. 
Discussão e Votação
2 - Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Ofício S.E. nº 476/2023 - Mensagem
nº 086/2026 - VETO TOTAL ao
Autógrafo de Lei nº 4481/2023 -
Projeto de Lei nº 006/2023-Leg￾Substitutivo. 
Discussão e Votação
3 - Parecer Comissão de Justiça e
Redação - PDec - Leg nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Discussão e Votação
4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan -
PDec - Leg nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Discussão e Votação
5 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PDec- Leg nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
6 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PDec - Leg nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer desfavorável - PDL 002/23-
Leg. 
Discussão e Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS
CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." 
Discussão e Votação
8 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Pedido de urgência na tramitação da
matéria - PL 001/24-Leg. 
Discussão e Votação
9 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 007/2024-Exe - Requerimento de
Urgência - PL 002/24-Exe. 
Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: José E. Gomes Junior (Fofo),
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Requerem ao Senhor Prefeito que seja
informado o andamento do projeto de
reforma e ampliação do Posto de
Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila
Paulista, tendo em vista a destinação
de recursos através de emenda
parlamentar dos deputados Baleia
Rossi e Leo Oliveira para a execução
da obra. 
Não informada
11 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e
Departamentos/Secretaria
competentes que envie a esta Casa de
Leis cópia de TODOS os contratos
vigentes, bem como possíveis
aditamentos até o presente momento,
incluindo aqueles que porventura
tenham sido cessados entre novembro
de 2023 e fevereiro de 2024. 
Não informada
12 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao Contrato n.º 227010022,
lavrado entre o município de
Jardinópolis e a empresa TERRA
PLANA – Locação e Serviços Ltda. 
Não informada
13 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis a comprovação da
aplicação das emendas impositivas
destinadas por este Edil durante os
anos de 2022 e 2023, bem como cópia
das notas fiscais de compras de itens
de distribuição gratuita e documentos
que comprovem tal aplicação. 
Não informada
14 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis o número de casos
comprovados de doenças em nosso
município nos anos de 2020, 2021,
2022 e 2023, separados
respectivamente por mês e ano, e
também dos casos em janeiro de 2024 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
15 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à atuação da Vigilância
Sanitária no que tange ao controle de
vetores nos anos de 2021, 2022 e
2023. 
Não informada
16 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes às medidas que vêm sendo
adotadas no controle do fluxo de
pacientes no Pronto Atendimento. 
Não informada
17 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
numéricas sobre a atuação da
fiscalização do setor de obras
referente aos diversos problemas com
terrenos com mato alto e sem
cuidados por toda cidade, bem como à
ausência de calçamento. 
Não informada
18 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações com
relação à limpeza urbana. 
Não informada
19 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações com
relação à limpeza urbana e segurança
em áreas da municipalidade etc. 
Não informada
20 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações quanto
ao corpo de fiscalizações da Vigilância
Sanitária do Município. 
Não informada
21 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao cumprimento da Lei n.º
4.971/2023, que “Dispõe sobre a
proibição da soltura de fogos de
artifício e artefatos pirotécnicos que
produzem estampido no município de
Jardinópolis, e dá outras
providências”. 
Não informada
22 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Edilidade informações referentes
ao novo Plano Diretor, ao Plano
Municipal de Saneamento Básico e ao
Plano de Mobilidade Urbana do
Município. 
Não informada
23 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à castração de cães e gatos
em situação de rua de nosso
município. 
Não informada
24 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os veículos que estão parados
na garagem localizada ao lado do
prédio da Terceira Idade. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
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Página 10
Matéria Ementa Situação
25 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa cópia de TODOS
os boletins de ocorrência lavrados no
ano de 2023 de roubos e furtos em
prédios públicos e/ou itens
patrimoniados ou não, que sejam de
posse do Poder Público municipal. 
Não informada
26 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
prestação de serviços na rede de água
e esgoto de nosso município. 
Não informada
27 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes ao serviço de tapa-buracos
prestado no município. 
Não informada
28 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações com
relação aos poços artesianos do
município. 
Não informada
29 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a implantação do sistema de
monitoramento em nossa cidade. 
Não informada
30 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações com
relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria
do Corpo de Bombeiros) dos prédios
públicos. 
Não informada
31 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre
as obras de manutenção e
conservação dos acostamentos da
Vicinal José Riul 
Não informada
32 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva Cristina Siqueira 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações a
respeito da realização do programa de
castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às
famílias vulneráveis de nosso
município. 
Não informada
33 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à distribuição de cestas
básicas realizada pela municipalidade.
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
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