sessao nº 1

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/01/2024 - 11:30 ;
Encerramento: 19/01/2024 - 12:06
Lista de Presença na Sessão: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
; Dalva Cristina Siqueira / Sem partido ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Dalva Cristina Siqueira /
Sem partido ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ;
Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Marli R. Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de
2024, Ofício nº 005-2024-Exe - PL. 001/2024-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim
: Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa
da leitura de projeto nº 1 de 2024, Dispensa de leitura dos pareceres das comissões
permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) e do projeto de lei nº 001-2024-Exe. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim; 3 -
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2024, PL 001-24- Exe,
emenda para corrigir erro de digitação. No artigo 5º onde consta: "O crédito constante do
artigo 1º........... ", deve constar "O crédito constante do artigo 4º ...." Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024, Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Si
: 5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024, Parecer da Comisgsáã:
Permanente de Finanças Orçamento Controle e Plenejamento - PL 01-2024-Exe. tor
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resujtado
Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva €
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Juni
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 05/02/2024
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TERRA DA MANGA
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024, Parecer da
Comissão Permanente de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente - PL 24-2024-EXE.
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7»
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024, Parecer favorável - PL
01-2024-EXE. Autor; ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE
SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM
COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE
SETEMBRO DE 2023”. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Final, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber T.
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerradá sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos/ão igo 118 do
Regimento Interno. )
-
Luiz Fetnándo Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2024 - 11:30
Encerramento: 19/01/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Ofício nº 005-2024-Exe - PL 001/2024-
Exe. 
Discussão e Votação
2 - Dispensa da leitura de projeto
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Dispensa de leitura dos pareceres das
comissões permanentes (JR - FOCP -
SASMA - ECE) e do projeto de lei nº
001-2024-Exe. 
Não informada
3 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe.
Discussão e Votação
4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer da Comissão Permanente de
Finanças Orçamento Controle e
Plenejamento - PL 01-2024-Exe. 
Discussão e Votação
5 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer da Comissão Permanente de
Saúde Assistência Social e Meio
Ambiente - PL 24-2024-EXE. 
Discussão e Votação
6 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - PL 01-2024-EXE. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/01/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 19/01/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Projeto de Lei nº 001/2024-Exe, que
"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES
NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765
DE 15 DE SETEMBRO DE 2021,
ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE
SETEMBRO DE 2023, BEM COMO,
ALTERAÇÕES NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI
Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE
2023”. 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/01/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 19/01/2024
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