sessao nº 2

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 23:15 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 23:22
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Dalva Cristina Siqueira / REPUBLICANOS ; Edson
R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti
Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
/ MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 4 de 2024,
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos pareceres das comissões
permanentes (JR e FOCP) - PL 001/24-Leg. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1 de 2024, Parecer
favorável - PL 001/24-Leg. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
- Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E, Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº
1 de 2024, Parecer favorável - PL 001/24-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, “DA NOVA
REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS LI, II III E IV DA L
MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO/D
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OU RA
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 12, Turno: Unico, Tipo:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// Í
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br aa
15/02/2024 Y
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento verbal - Plenário nº 5 de 2024, Dispensa da
leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes (JR e
FOCP) - PL 002/24-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2024, Parecer favorável - PL 002/24-Exe. Autor: JR
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2 de 2024, Parecer favorável - PL 002-24-
Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo
nº 2 de 2024, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE
CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRME,
NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira - Sim ; Edson R. Vizu (Vizudo Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sirá ; Luiz Fernana
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim”; Marli/R. Violánte
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
Sim ;
uso da palavra, o Sr. Presidente 1 Fernando Ri
presente ata foi elaborada de forma elétrônica e vai assinad.
Regimento Interno. / /
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 15/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/02/2024 - 00:00
Encerramento: 05/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Leg nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 001/2024-Leg. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Leg nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 001/24-Leg. Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA,
NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º,
INCISOS I, II, III E IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE
ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E
DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO
PELA PARTICIPAÇÃO EM
ATIVIDADES ESPECIAIS DE
TRABALHO DE PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES
PERMANENTES, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Discussão e Votação
4 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 002/24-Exe. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/02/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 002-24-Exe. Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS A EFETUAR
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO
DO CLUBE DE CAMPO DA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO￾ASRMP, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/02/2024
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