sessao nº 2

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 15/02/2024 - 21:33
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ;
Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 020/2024 e Nº 021/2024,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao
Plenário do Ofício OfcCONT 017/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2028.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do
Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 16/01/24; dando conhecimento da
abertura de licitação referente ao Processo 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos; e ao Processo 006/2024 Pregão
Eletrônico 006/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de refeição do tipo
marmitex. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
23/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 005/2024
Pregão Eletrônico 005/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e leites
especiais. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
24/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 238/2023
Pregão Eletrônico 102/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção de divisórias de prédios vinculados a Secretaria Municipal da Educação; ao
Processo 248/2023 Pregão Eletrônico 106/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino, 2024/2025; e ao Processo 003/2024 Pregão Eletrônico 003/2024 Objeto: Registro
de preços para aquisição de computadores, notebooks, projetores e peças para
manutenção. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP datada de
31/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 001/2024
Pregão Eletrônico 001/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição gasolina comum,
etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S10 para abastecimento da frota Municipal.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) « Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP datada de 07/02/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 004/2024 Pregão Eletrônico
004/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits de higiene para adolescentes
do sexo feminino atendidas pela assistência social através do PROJETO MENINA MOÇA.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// /
wurucamarajardinopolize .gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/02/2024
Vá]
Lo 4
26/02/2024 e Página 1
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário das Notas de Repúdio ao Projeto de Lei
N.º 002/2024 do Legislativo. (cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do
arquivamento dos seguintes expedientes pela Ouvidoria da Câmara por não atendimento
de solicitações feitas: Expediente: - Alegação de usurpação de função; Expediente: Art.
328 - Usurpar o exercício de função pública; Expediente: - Licitação janeirão nos últimos 8
anos; Expediente: - CMDCA; Expediente: - Prazo de contrato; Expediente: - Peso do lixo.
OBS.: O Projeto de Lei Nº 002/2024 do Legislativo, tendo em vista a natureza da matéria,
será encaminhado apenas para a Comissão de Justiça e Redação; saindo o respectivo
presidente da comissão intimado do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/02/24.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para a comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação na referida
comissão permanente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 2 de
2024, Ofícios recebidos, mensagens eletrônicas do Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis e arquimento de vários expedientes da Ouvidoria da
CM]. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas
ord/extraord/vot/bloco) nº 2 de 2024, Ata Ordinária nº 01/24 e Ata Extraordinária nº
02/24. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 1 de 2024,
"ATA DA 018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024." Autor:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 2
de 2024, "ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE
2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 -
Dispensa da leitura de projeto nº 3 de 2024, PL 002/2024-Leg, Requerimentos 25 e 26
e Indicações 26 a 31. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos / |
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - |
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
vwruicamiarafan inopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/02/2024
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26/02/2024 ul Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 2 de 2024, "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA
DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM
ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 25 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às obras de reforma da
Cidade da Criança e do Bosque Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 26 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Poupatempo em
nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 9 - Indicação escrita nº 26 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a
inclusão na segunda etapa de recapes que serão realizados pelo município, as ruas do
bairro Jardim Sabiá - Distrito de Jurucê. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 27 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja realizada a manutenção na rede de esgoto do bairro Jardim Aroeira, visto
que está vazando esgoto há vários meses e caindo na nascente do rio. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita
nº 28 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de guias nos
canteiros centrais, como também operação tapa-buracos na Av. Alfredo Villela, em toda a
sua extensão, para eliminar a água parada e focos de dengue existentes no local. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação
escrita nº 29 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nas áreas
localizadas na Rua Rodolfo Martins, Rua Gilberto Mazzo, na altura do número 405, e na
Rua Valdomiro Fávaro. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 30 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
seja realizada a troca das cadeiras existentes na farmácia municipal localizada na Vila
Reis, bem como dos encostos das cadeiras do postinho do referido bairro. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita
nº 31 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudo visando possível
implantação de ajuda de custo aos alunos de Jardinópolis e Jurucê que cursam faculdades
ou ensino técnico fora do nosso município, para fins de transporte às cidades que não são
atendidas pelos ônibus de estudantes. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção verbal fala dos inscritos - Plenário
nº 1 de 2024, 12 Moção Verbal de pesar: "Eu quero também, aqui, citar sobre uma perda
que nós tivemos no nosso município ontem; um amigo, um funcionário público, um ex-
candidato a vereador, um lutador por Jardinópolis; meu amigo eterno Luís Carlos Rato.
Quero fazer uma moção de pesar... O Rato foi uma pessoa lutadora, várias vezes disputou
a eleição candidato a vereador; mas, infelizmente, Deus recolheu ele ontem e levou ele.
Não está no meio de nós, mas será eternamente lembrado em nossos corações;
principalmente, na parte do Esporte, que ele era um lutador para entregar troféu e
organizar futebol. Então, fica aqui a minha moção de pesar à família do Rato." Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 2 de 2024, 12 Indicação Verbal: “O
Cemitério de Jardinópolis, outro dia, eu estive lá e eu fiquei, assim, muito triste pelo A
descaso, pelo abandono. Porque o Secretário de Obras, ele não está olhando; faz parte da 4
pasta dele e ele não está olhando para o Cemitério. Então, eu fiquei muito, assim, triste de “
ver a entrada do Cemitério; aquele bebedouro vazando, os pisos tudo quebrado... Então,
eu falo assim; ali, são os nossos entes queridos que estão lá e a gente vai no Cemitério, as
pessoas vêm de outras cidades para virem ali para olhar os túmulos, fazer uma oração.
uimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// |
intopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/02/2024 Í
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Praça Joã:
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26/02/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio as Processo Legislativo
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TERRA DA MANGA
Então, eu acho que deveria ser melhor cuidado; viu, Rafael! Eu queria que você tomasse
uma providência, meio urgente, ali; trocar de bebedouro, porque isso não é situação de
um bebedouro, amarrado, vazando tudo no chão, escorrendo; os pisos todos quebrados...
Então, eu quero fazer uma indicação pro Sr. Prefeito para pedir pro Rafael arrumar essa
situação no Cemitério...” Autor: Marli R. Violante Pegoraro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2024, 2º
Indicação Verbal: “... Eu acredito que as pessoas deviam respeitar mais; se pede para não
jogar saquinhos de lixo nos terrenos baldios; mas, infelizmente, estão fazendo isso no
Flamboiã e no Santa Lúcia (é um novo loteamento que vai ali no Córrego dos Luciano) ...;
é sofá velho, é sofá quebrado, guarda-roupa, tá tudo lá jogado. Então, eu pediria pro
Prefeito, se ele pudesse colocar um ECOPONTO ali também. Seria de grande valia para as
pessoas que transitam, principalmente, pela estrada e para as pessoas que moram ali, que
estão residindo naqueles bairros. Eu acredito que seria de bom tamanho, tá muita sujeira
ali! Então, eu peço pro Sr. Prefeito também, que coloque um ECOPONTO ali, para as
pessoas terem um lugar pra jogar...” Autor: Marli R. Violante Pegoraro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 2 de 2024, Entre
Expediente e Ordem do Dia. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 2 - Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA -
Observação: Fez uma Moção Verbal de pesar. ; 4 - Marli R. Violante Pegoraro / PSDB -
Observação: Fez duas Indicações Verbais. ; 5 - Caio E. Jardim Antônio / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 8 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos 25 e 26, ambos de 2024; e da
Moção Verbal de pesar. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Requerimento nº 25 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às
obras de reforma da Cidade da Criança e do Bosque Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - /
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga , / :
- Sim ; 3 - Requerimento nº 26 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta”
Casa de Leis informações referentes ao Poupatempo em nosso município. Autor: Dalva Êo
x
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopólis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 26/02/2024
26/02/2024 f / , Página 4
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Antes de finalizar a sessão, o Vereador Luiz Gustavo de Sousa fez
uma aditamento na sua Indicação Nº 031/2024, para corrigir erro de redação: "Eu só
queria aditar a Indicação Nº 31; o convênio que o Município tem com Jaboticabal,
Sertãozinho e Franca, que dá uma ajuda de custo para os estudantes. Essa indicação, é
pedindo para abranger todas as cidades que os estudantes do município de Jardinópolis e
Jurucê estudam. Então, foi errado aqui a digitação e eu peço para aditar. Aqui, ressaltou
que a tal prática foi adotada em cidades da Região; e isso tá errado! Jardinópolis, hoje, já
tem convênio com Jaboticabal, Sertãozinho e Franca; então, todos os estudantes de
Jardinópolis e Jurucê, que estudam nessas três cidades, recebem uma ajuda de custo da
Prefeitura (de R$ 260,00) porque não tem o transporte até lá; então, essas três cidades, já
é beneficiada. Então, essa Indicação Nº 31 é para atender todos os estudantes do
Município e para ampliar para todas as cidades aí; porque já é a dificuldade de ficar
morando fora e tudo. Então, eu queria aditar essa indicação." Nada mais havendo a ser
tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente |Luiz Fernando
Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de” forma JU, e vai
assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.
/
HA
Luiz Feinéndo Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolia=SP B maca bi e nipota-8P
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
WWW. cmrfareno paia, sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/02/2024
26/02/2024 Á Página 5
t

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:25
Encerramento: 15/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 020/2024 e Nº 021/2024, da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta
Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos
originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 017/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis￾SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2023.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 16/01/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos; e ao Processo 006/2024 Pregão Eletrônico
006/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de refeição do tipo marmitex. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 23/01/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 005/2024 Pregão Eletrônico 005/2024 Objeto: Registro de
preços para aquisição de dietas e leites especiais. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/01/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 238/2023 Pregão Eletrônico 102/2023 Objeto: Contratação
de empresa especializada para manutenção de divisórias de prédios vinculados a Secretaria
Municipal da Educação; ao Processo 248/2023 Pregão Eletrônico 106/2023 Objeto: Registro
de Preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino, 2024/2025; e ao Processo 003/2024 Pregão Eletrônico
003/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores, notebooks,
projetores e peças para manutenção. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 31/01/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 001/2024 Pregão Eletrônico 001/2024 Objeto: Registro de
preços para aquisição gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S10 para
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
09/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 09/02/2024
Página 1
abastecimento da frota Municipal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/02/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 004/2024 Pregão Eletrônico 004/2024 Objeto: Registro de
Preços para aquisição de kits de higiene para adolescentes do sexo feminino atendidas pela
assistência social através do PROJETO MENINA MOÇA. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário das Notas de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo.
(cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e documentos originais à disposição
na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do arquivamento dos seguintes expedientes pela Ouvidoria da Câmara
por não atendimento de solicitações feitas: Expediente: - Alegação de usurpação de função;
Expediente: Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública; Expediente: - Licitação
janeirão nos últimos 8 anos; Expediente: - CMDCA; Expediente: - Prazo de contrato;
Expediente: - Peso do lixo.
OBS.: O Projeto de Lei Nº 002/2024 do Legislativo, tendo em vista a natureza da matéria,
será encaminhado apenas para a Comissão de Justiça e Redação; saindo o respectivo
presidente da comissão intimado do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/02/24.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para a comissão; tendo
em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação na referida comissão
permanente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE
FEVEREIRO DE 2024." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 02ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE
FEVEREIRO DE 2024." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO,
UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO CONTENDO
MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE
GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS,
PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO
E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
4 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes às obras de reforma da
Cidade da Criança e do Bosque
Municipal. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
09/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 09/02/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao Poupatempo em nosso
município. 
Não informada
6 - Indicação escrita nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feita a inclusão na segunda etapa de
recapes que serão realizados pelo
município, as ruas do bairro Jardim
Sabiá - Distrito de Jurucê. 
Não informada
7 - Indicação escrita nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada a manutenção na rede de
esgoto do bairro Jardim Aroeira, visto
que está vazando esgoto há vários
meses e caindo na nascente do rio. 
Não informada
8 - Indicação escrita nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a construção de guias nos
canteiros centrais, como também
operação tapa-buracos na Av. Alfredo
Villela, em toda a sua extensão, para
eliminar a água parada e focos de
dengue existentes no local. 
Não informada
9 - Indicação escrita nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feita a limpeza nas áreas localizadas
na Rua Rodolfo Martins, Rua Gilberto
Mazzo, na altura do número 405, e na
Rua Valdomiro Fávaro. 
Não informada
10 - Indicação escrita nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada a troca das cadeiras
existentes na farmácia municipal
localizada na Vila Reis, bem como dos
encostos das cadeiras do postinho do
referido bairro. 
Não informada
11 - Indicação escrita nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
de estudo visando possível
implantação de ajuda de custo aos
alunos de Jardinópolis e Jurucê que
cursam faculdades ou ensino técnico
fora do nosso município, para fins de
transporte às cidades que não são
atendidas pelos ônibus de estudantes. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes às obras de reforma da
Cidade da Criança e do Bosque
Municipal. 
Não informada
2 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes ao Poupatempo em nosso
município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
09/02/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 09/02/2024
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