sessao nº 6

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:38
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; Leandro
Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ;
Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 051/2024, Nº 057/2024 e
Nº 067/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de
requerimentos e ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas
fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria
do Legislativo) * Ciência ao Plenário do Ofício OfeCONT 019/2023 da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de
JANEIRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara
Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do Ofício n.º 062/2024 da Prefeitura
Municipal, datado de 14/03/2024, sobre atualização das Emendas Impositivas, por parte
do Legislativo.. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Controle de Vetores Zoonoses - Pref. Jardinópolis/SP, datada de 20/03/24, encaminhando a
Atualização das Notificações de Vetores no Município de Jardinópolis em 2024. (cópia
eletrônica, com os anexos, fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da Carta de Apoio ao Projeto
de Lei N.º 002/2024 do Legislativo, do Conselho de Pastores de Ribeirão Preto - CPRP.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo e o Projeto
de Resolução do Legislativo Nº 005/2024 serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que
se inicia no dia 26/03/24. Já os Projetos de Lei Nº 006/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024 e
Nº 012/2024 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de
dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projeto de Lei Nº 006/2024 e Nº
012/2024 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo também serão
encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os
Projetos de Lei Nº 010/2024 e Nº 011/2024 do Executivo também serão encaminhados
para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação
de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de
2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ão
plenário. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernanco Riul
(Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizy - Sim
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: a A 01/04/2024
01/04/2024 Página 1
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; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 3
de 2024, Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5º sessão ordinária
e 32 sessão extraordinária e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 5 de 2024, "ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CAMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata
Extraordinária nº 3 de 2024, "ATA DA 03º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
22 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 2 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e
moção. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024,
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE
SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA
DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM CoMO EFETUAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022." - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE
ORÇAMENTO" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 D
NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// Í
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01/04/2024 À págutá 2
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MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
| Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, "INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO! E O
'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS! NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024,
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO
114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02
DE DEZEMBRO DE 2014” Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas
municipais, especificando o ano, turma, período e escola. Autor: Caio E. Jardim Antônio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação
relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município. Autor: Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Requerimento nº 35 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a realização de concurso público em nosso município. Autor: Caio E.
Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 36 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
aos valores do IPTU cobrados em nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências
tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho,
45. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 38 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no
município. Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 39 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em
relação à causa animal em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da
Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi". Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 21 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura
Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 22 - Indicação escrita nº 53 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que amplie a
quantidade de profissionais médicos, de enfermagem, recepção e acolhimento, bem como
no laboratório, em razão do crescimento de casos de dengue -e Covid em nosso município.
Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação escrita nº 54 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o
superavit financeiro, invista valor suficiente para realização de recapeamento asfáltico em
bairros que não foram atendidos na primeira etapa de recapes. Autor: Leandro Moretti
Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 55 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à “Lagoa do Santo
Antônio”, como avaliação dos impactos a nível de poluição, recuperação e limpeza
local. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 [
Indicação escrita nº 56 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com/o
organismos competentes, mantenha periodicidade na manutenção da malha asfáltica d
marginal Ciniro Correa. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 26 - Indicação escrita nº 57 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que)
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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01/04/2024 pista 3
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juntamente com os órgãos competentes, realize urgentemente a limpeza das áreas de sua
responsabilidade, como áreas verdes, institucionais, Apps e outras, que se encontram
tomadas de lixo doméstico, entulhos do tipo RCC e materiais contaminantes. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação
escrita nº 58 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que remova o brinquedo que fora
queimado em 2023 na Praça Maria Sincos, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, e que
realize a limpeza urgente no local. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 59 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que amplie o quadro de varrição e roçadas da cidade, que se reúna com o gestor
do contrato em questão para que melhor sejam distribuídos os funcionários responsáveis
pelos serviços. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
: 29 - Indicação escrita nº 60 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas
necessárias a fim de realizar o conserto do ar-condicionado e das portas do ônibus circular
municipal (Princesa). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 30 - Indicação escrita nº 61 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie mais linhas do transporte intermunicipal RIBE no bairro Jardim Mário Antônio
Marconi (Mutirão). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 31 - Indicação escrita nº 62 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no teto de PVC, bem
como colocar ventiladores na Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita
nº 63 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca do veículo “van"que
transporta pacientes de nosso município ao Hospital de Serrana, tendo em vista a situação
precária em que se encontra. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 64 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que providencie a instalação de ar-condicionado no prédio do Bem-Estar Animal,
em especial na sala de cirurgia. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 34 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Apelo ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos
programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis
em 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
35 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa do intervalo regimental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT; 2 - Leandro Moretti
Serrano / PODE ; 3 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 4 - Caio E. Jardim
Antônio / PDT ; 5 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ;
Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini
PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 2 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco jãos
requerimentos de urgência dos PLs nºs 06/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, todos de |
autoria do Poder Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim 12,,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 01/04/2024
01/04/2024 f Página 4
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 6 de 2024, Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2024, Of.
55/24-Exe - PL 10/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2024, Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-
Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Kotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 12 de 2024, Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
: Samuel Farah - Sim ; 6 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 3
de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos nºs. 33/2024 à
42/2024 e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Requerimento nº 33 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos
existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e
escola. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim dá
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C/
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim';
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - sim
; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
f
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br, 04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
01/04/2024 ás
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de
professores de apoio nas escolas públicas do município. Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 9 - Requerimento nº 35 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.
Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso
município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à
limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 12 - Requerimento nº 38 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água
no município. Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Requerimento nº 39 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes
às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Lui
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli /R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito/que
envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque
Ecológico "Lucas Rassi". Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 01 4/2024
01/04/2024 f p, Página
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(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 - Requerimento nº 41 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano
Diretor de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Requerimento nº 42 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os
valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 -
Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da
leitura da moção nº 02/2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Moção nº 2 de 2024, Moção
de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes,
implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no
município de Jardinópolis em 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Não ; Samuel Farah - Sim ;
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por-éncerrada a se são.
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do À igj 118 do
|
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e "poe encarado & se az
Regimento Interno. /
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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01/04/2024 Página 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:25
Encerramento: 25/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 051/2024, Nº 057/2024 e Nº 067/2024, da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e ofício feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 019/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis￾SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JANEIRO 2024.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 062/2024 da Prefeitura Municipal, datado de 14/03/2024,
sobre atualização das Emendas Impositivas, por parte do Legislativo.. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Controle de Vetores Zoonoses - Pref.
Jardinópolis/SP, datada de 20/03/24, encaminhando a Atualização das Notificações de
Vetores no Município de Jardinópolis em 2024. (cópia eletrônica, com os anexos, fornecida
aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da Carta de Apoio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo, do
Conselho de Pastores de Ribeirão Preto - CPRP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo
Nº 005/2024 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando
pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 26/03/24. Já os Projetos
de Lei Nº 006/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024 e Nº 012/2024 do Executivo serão
encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência).
Sendo que os Projeto de Lei Nº 006/2024 e Nº 012/2024 do Executivo e o Projeto de Lei Nº
004/2024 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 010/2024 e Nº 011/2024 do
Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
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Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2024." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 03ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE
MARÇO DE 2024." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS
NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL
NO CORRENTE EXERCÍCIO À
SOCIEDADE ESPIRITA DR.BEZERRA
MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE
PAULO, BEM COMO EFETUAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA
Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022." 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VIGENTE
ORÇAMENTO" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O
'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA
ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“ 
Ciência ao Plenário
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO
NO ARTIGO 114, AMBOS DO
REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO
PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” 
Não informada
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Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que
informe a esta Casa de Leis o número
de alunos existentes por sala de aula
das escolas municipais, especificando
o ano, turma, período e escola. 
Não informada
10 - Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a situação relacionada à falta de
professores de apoio nas escolas
públicas do município. 
Não informada
11 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
realização de concurso público em
nosso município. 
Não informada
12 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes aos valores do IPTU
cobrados em nosso município. 
Não informada
13 - Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes a providências tomadas em
relação à limpeza geral de um terreno
localizado na Rua Manoel Abrão Filho,
45. 
Não informada
14 - Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a empresa que efetuava a
leitura das contas de água no
município. 
Não informada
15 - Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes às providências a serem
tomadas em relação à causa animal
em nosso município. 
Não informada
16 - Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à Cidade da Criança -
Parque Ecológico "Lucas Rassi". 
Não informada
17 - Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre o
Plano Diretor de nosso município. 
Não informada
18 - Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre
os valores e locais dos prédios
alugados pela Prefeitura Municipal. 
Não informada
19 - Indicação escrita nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que amplie
a quantidade de profissionais médicos,
de enfermagem, recepção e
acolhimento, bem como no
laboratório, em razão do crescimento
de casos de dengue e Covid em nosso
município. 
Não informada
20 - Indicação escrita nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que, após
apurado o superavit financeiro, invista
valor suficiente para realização de
recapeamento asfáltico em bairros
que não foram atendidos na primeira
etapa de recapes. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação escrita nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que tome
providências em relação à “Lagoa do
Santo Antônio”, como avaliação dos
impactos a nível de poluição,
recuperação e limpeza no local. 
Não informada
22 - Indicação escrita nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com os organismos
competentes, mantenha periodicidade
na manutenção da malha asfáltica da
marginal Ciniro Correa. 
Não informada
23 - Indicação escrita nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com os órgãos
competentes, realize urgentemente a
limpeza das áreas de sua
responsabilidade, como áreas verdes,
institucionais, Apps e outras, que se
encontram tomadas de lixo doméstico,
entulhos do tipo RCC e materiais
contaminantes. 
Não informada
24 - Indicação escrita nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que remova
o brinquedo que fora queimado em
2023 na Praça Maria Sincos,
localizada no bairro Jardim Santa
Júlia, e que realize a limpeza urgente
no local. 
Não informada
25 - Indicação escrita nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Indica ao Senhor Prefeito que amplie
o quadro de varrição e roçadas da
cidade, que se reúna com o gestor do
contrato em questão para que melhor
sejam distribuídos os funcionários
responsáveis pelos serviços. 
Não informada
26 - Indicação escrita nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que tome as
medidas necessárias a fim de realizar
o conserto do ar-condicionado e das
portas do ônibus circular municipal
(Princesa). 
Não informada
27 - Indicação escrita nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie mais linhas do transporte
intermunicipal RIBE no bairro Jardim
Mário Antônio Marconi (Mutirão). 
Não informada
28 - Indicação escrita nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente a fim de
realizar a devida manutenção no teto
de PVC, bem como colocar
ventiladores na Escola Plimec,
localizada no bairro Vila Reis. 
Não informada
29 - Indicação escrita nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a troca do veículo
"van"que transporta pacientes de
nosso município ao Hospital de
Serrana, tendo em vista a situação
precária em que se encontra. 
Não informada
30 - Indicação escrita nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a instalação de ar￾condicionado no prédio do Bem-Estar
Animal, em especial na sala de
cirurgia. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
31 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito
Municipal para que, através das
secretarias competentes, implemente,
junto aos programas do Estado de São
Paulo, escolas cívico-militares no
município de Jardinópolis em 2025. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe. Discussão e Votação
2 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 55/24-Exe - PL 10/24-Exe. Discussão e Votação
3 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-Exe. Discussão e Votação
4 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe. Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que
informe a esta Casa de Leis o número
de alunos existentes por sala de aula
das escolas municipais, especificando
o ano, turma, período e escola. 
Não informada
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a situação relacionada à falta de
professores de apoio nas escolas
públicas do município. 
Não informada
7 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
realização de concurso público em
nosso município. 
Não informada
8 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes aos valores do IPTU
cobrados em nosso município. 
Não informada
9 - Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes a providências tomadas em
relação à limpeza geral de um terreno
localizado na Rua Manoel Abrão Filho,
45. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a empresa que efetuava a
leitura das contas de água no
município. 
Não informada
11 - Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes às providências a serem
tomadas em relação à causa animal
em nosso município. 
Não informada
12 - Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à Cidade da Criança -
Parque Ecológico "Lucas Rassi". 
Não informada
13 - Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre o
Plano Diretor de nosso município. 
Não informada
14 - Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre
os valores e locais dos prédios
alugados pela Prefeitura Municipal. 
Não informada
15 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito
Municipal para que, através das
secretarias competentes, implemente,
junto aos programas do Estado de São
Paulo, escolas cívico-militares no
município de Jardinópolis em 2025. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
22/03/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/03/2024
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