sessao nº 7

ana, A era Za n]s
g é Câmara Municipal de Jardinópolis
Es E NZ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA Mal
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:48 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:19
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
| PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ;
Mateus Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 065/2024 e Nº 075/2024,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e
ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos
respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de
2024, Ofícios 065/24 e 075/24 - Executivo Municipal e dispensa de leitura do
Requerimento nº 43/24. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 2
- Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2024, Ata da Sessão
Ordinária nº 06/24 e Ata da Sessão Extraordinária nº 04/24. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 6 de 2024, "ATA DA 062 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
25 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nori
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Anicnic -
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira do
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; +º
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando: Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 4 de 2024, "ATA DA 048
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnald
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -/Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim / 5
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024 /
ANA
15/04/2024 ( ; Página 1
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Requerimento nº 43 de 2024, Requerem ào Senhor Prefeito que envie a esta Casá de
Leis informações relativas aos honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores
jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Jardinópolis. Autores:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos
Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Moção verbal fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2024, 1º
Moção Verbal: “... Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento a essa pessoa;
e mostrar pra população, pra nossa cidade, lá no San Domingues (exibiu um vídeo); um fio
cortado, aí foi fazer uma emenda e não deu certo, foi um rompimento; e mostrar pra
população (isso daí foi na Sexta-Feira Santa) e trabalhando lá o Tostão, o irmão do Bozó.
Porque eles é o 'salvador da pátria” do Município de Jardinópolis; porque, se não fosse
eles, até hoje ninguém tinha água no bairro... Então, eu estou mostrando para a população
para ver como esses dois cidadãos, além de trabalhar com alta tensão de 380 volts
colocando a sua vida em risco, e ainda ter dificuldade para receber da Prefeitura. Mas,
quando precisa, o responsável de qualquer Setor que precisa deles, é na hora, é pra
ontem; é sol, é chuva, é Páscoa, é Natal, é Carnaval, é todos os feriados; eles estão sempre
presentes para atender a necessidade do Setor Público do nosso Município..." Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
' Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2024, Expediente e Ordem do Dia. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Feio)
- Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; -
Oradores do Expediente: 1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA -
Observação: Fez uma Moção Verbal de aplausos e reconhecimento. ; 2 - Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PP ; Mateus Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 15 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes JR e
FOCP e do respectivo projeto de resolução nº 005/24-Leg. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicleteria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -*
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 &s 1,
Parecer favorável - PRes 005/24-Leg. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIS
E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipc: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultaão:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim /
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dog
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Soviza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// /
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024 1
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TERRA DA Manga
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes -
Leg nº 5 de 2024, Parecer favorável - PRes 05/24-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim,; José E, Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Canga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, “REVOGA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS
DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Requerimento verbal - Plenário nº 17 de 2024, Dispensa de Leitura e votação em
bloco do Requerimento nº 43/24 e da 1 2 Moção Verbal do Vereador Cleber. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Requerimento nº 43 de 2024, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas aos honorários de
sucumbência distribuídos aos procuradores jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica
do município de Jardinópolis. - Obs.: O Ver. Vizú fez o seguinte aditamento no
Requerimento Nº 043/2024: “Sr. Presidente eu gostaria de fazer um pedido de alteração
no requerimento para que acrescentasse no Item 1; ficaria o Item 1 da seguinte forma: 1 -
A Prefeitura recolhe/deposita 8% do FGTS sobre os valores de honorários de sucumbência
distribuídos aos procuradores, no período de janeiro de 2023 a 31 de março de 2024? 2 -
... No Item 3, eu vou ler o item todo e acrescentar o que eu gostaria de fazer alteração aí:
3 - Cobra honorários de sucumbência nos processos administrativos, especialmente nos de
dívida ativa quando da celebração de parcelamentos ou acordos administrativos? Qual o
percentual de sucumbência distribuído aos procuradores? E gostaria de acrescentar o
item 4: 4- Após a criação da Lei 3345/2008 foi realizado algum depósito de 8% de FGTS, a
partir do ano de 2009 até a presente data?” Obs.: Os Vereadores Gustavo e Marli pediram
para subscrever o requerimento. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E.
Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// 6
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024 Y
15/04/2024 A / Página 3
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presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernarído Riul (Xoté)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
15/04/2024 Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:25
Encerramento: 01/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 065/2024 e Nº 075/2024, da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e ofício feitos por vereadores
desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos
originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE
MARÇO DE 2024." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 04ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DE 2024." 
Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autores: Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos,
Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Leandro Moretti Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações
relativas aos honorários de
sucumbência distribuídos aos
procuradores jurídicos integrantes da
Procuradoria Jurídica do município de
Jardinópolis. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação -
PRes - Leg nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PRes 005/24-Leg. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan -
PRes - Leg nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PRes 05/24-Leg. Discussão e Votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO
NO ARTIGO 114, AMBOS DO
REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO
PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” 
Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autores: Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos,
Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Leandro Moretti Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações
relativas aos honorários de
sucumbência distribuídos aos
procuradores jurídicos integrantes da
Procuradoria Jurídica do município de
Jardinópolis. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2024
Página 2