sessao nº 6

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 62 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/04/2024 - 12:02 ;
Encerramento: 05/04/2024 - 12:05
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Cleber T.
de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) /
MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Mateus Signorini
/ PP; Rogério Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 do Executivo "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SÍMBOLOS,
ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO 1 E
ANEXO III-PARTE A, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"; conforme pedido no Ofício nº 085/2024 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores
e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior
(Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 16 de
2024, Of. 82/2024-Exe - PL 16/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa
de Parecer de Comissão Permanente/Temp nº 1 de 2024, Dispensa de pareceres -
escrito e oral - das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) - PL 16-24-Exe.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024, "ALTERA O ANEXO LI, DA LEI
MUNICIPAL N.º 4790/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
15/04/2024 y Páginafi
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos doArtigo 118 do
Regimento Interno. Ed
/
Luiz Feinahdó Riul (Xotó)
Presidente
Câmera Municipal de Jardinópolis=SP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/04/2024 - 11:45
Encerramento: 05/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº
015/2024 do Executivo "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SÍMBOLOS, ALTERAÇÃO DE
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E ANEXO III-PARTE
A, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA
QUE ESPECIFICA"; conforme pedido no Ofício nº 085/2024 da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 82/2024-Exe - PL 16/24-Exe. Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI
MUNICIPAL N.º 4790/2021, QUE
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE
ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/04/2024
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