| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-19 |
| native_id | 134 |
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nha as 7 Câmara Municipal de Jardinópolis , Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TERRA DA MANGA Ata Eletrônica da 72 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 02 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/04/2024 - 12:01 ; Encerramento: 19/04/2024 - 12:41 Lista de Presença na Sessão: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP; Mateus Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 18 de 2024, Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e 19/24, todos do Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024, Ofício nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024, Ofício nº 80-24-Exe - PL 014-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024, Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024, Ofício nº 89-24-Exe - PL 019-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2024, Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim; 7- Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exof] Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalyvá C Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Seryano /- Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: a 22/04/2024 Dárrina 1 QN IDA DNDA Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Taio TERRA DA MANGA Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2024, Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24- Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 11 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024, Parecer favorável - PL 010-24-Exe. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024, Parecer favorável - PL 010-24- Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 13 - Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024, Parecer favorável - PL 10-24- Exe. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 - Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2024, Pedido de Vista do PL 18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 15 - Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2024, Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Ferna: Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/04/2024 99 INAIINDA f Dárrina 9 Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TERRA DA MANGA Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 17 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO" - Obs.: APROVADO COM EMENDA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 18 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE." - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 20 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.: (sem parecer) RETIRADO DE PAUTA PARA PEDIDO DE VISTA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno. Luiz Fern Presidente Câmara Municipal de Jardinópolis-SP Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/04/2024 99104 NDA Dárina 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/04/2024 - 11:45 Encerramento: 19/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ofício nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe. Discussão e Votação 2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ofício nº 80-24-Exe - PL 014-24-Exe. Discussão e Votação 4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe. Discussão e Votação 5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ofício nº 89-24-Exe - PL 019-24-Exe. Discussão e Votação 6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024 Processo: - Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Discussão e Votação 7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2024 Processo: - Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Discussão e Votação Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2024 Processo: - Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Discussão e Votação 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" Discussão e Votação 10 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024 Processo: - Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer favorável - PL 010-24-Exe. (com emenda) Discussão e Votação 11 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024 Processo: - Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Parecer favorável - PL 010-24-Exe. Discussão e Votação 12 - Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Signorini Parecer favorável - PL 10-24-Exe. Discussão e Votação 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO" Discussão e Votação 14 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE." Obs.: (sem parecer) Discussão e Votação 15 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." Obs.: (sem parecer) Discussão e Votação 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Obs.: (sem parecer) Discussão e Votação 17 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Obs.: (sem parecer) Discussão e Votação Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2024 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/04/2024 Página 2