sessao nº 16

Câmera Municipal de Jardinópolis
Estado de São Paulo
CERTIDÃO Nº 05/2024
CERTIFICO que a 16º Sessão Extraordinária de 2024 convocada
para o dia 02/08/2024 às 11:00 horas não foi realizada por falta de quorum,
conforme par. 1º do art. 128 e par. 2º do art. 136 ambos do Regimento
Interno; estiveram presentes apenas os Vereadores Leandro Moretti
Serrano, Luiz Fernando Riul (Presidente), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro e Mateus Signorini (2º Secretário).
CERTIFICO, ainda, que os Vereadores Aguinaldo José de Souza,
Caio Eduardo Jardim Antonio, Cleber Tomaz de Camargos, Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizú, Jose Eduardo Gomes Junior,
Luiz Gustavo de Sousa (Vice-Presidente), Rogerio Lima Conga (1º
Secretário) e Samuel Farah não receberam a convocação.
Eu, Dospilio Peptda (Demilson Rosseto), Oficial
do Departamento de Assistência Técnica Legislativa, digitei a presente
certidão em uma lauda, somente no anverso e conferi, e o Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Jardinópolis, infra-assinado, subscreve e dá fé.
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, 07 de agosto de 2024.
LUIZ FERNANDO RIUL
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/08/2024 - 11:00
Encerramento: 02/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 213/24-Exe - PL 042-24-Exe. Discussão e Votação
2 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 215-24-Exe - PL 044-24-Exe. Discussão e Votação
3 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 218-24-Exe - PL 45-24-Exe. Discussão e Votação
4 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 224-24-Exe - PL 46-24-Exe. Discussão e Votação
5 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 225-24-Exe - PL 47-24-Exe. Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº
47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
01/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 01/08/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº
46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei do Executivo nº
42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº
44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei do Executivo nº
45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
01/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 01/08/2024
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