sessao nº 17

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/08/2024 - 21:01 ;
Encerramento: 07/08/2024 - 21:18
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior
(Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2024,
Dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes, com base no artigo 130 do
Regimento Interno, referente aos Projetos de Lei do Executivo sob números: 47-24; 45-24;
e, 34-24 (dispensa apenas da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte -
ECE) - todos de 2024. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 47 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" -
Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo:
167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA, Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE
URGÊNCIA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 161,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de
2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 12/08/2024
12/08/2024 De (BA: Página 1
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9, Abstenções:
0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Não ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro Moretti
Serrano - Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Não ; Samuel Farah - Não ; 7 - Requerimento verbal - Plenário
nº 41 de 2024, Dispensa de leitura, discussão e votação bloco dos pareceres JR - FOCP -
PL do Executivo 34-24. Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 34 de 2024, Parecere favorável - PL 34-24-Exe. Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 34 de 2024, Parecer favorável - PL 34-24-
Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº
34 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - Obs.: (sem parecer da
CECE) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 141, Tumo:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - Obs.: (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavójde Sousa deu por encerrada a
sessão. A presente ata f aborada de forma eletrô
[—4 Gusta abé !
Praça oãoVigémPrósidane Centro - fará Tó poa Ah
vce Ag oo é
12/08/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/08/2024 - 00:00
Encerramento: 07/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/08/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecere favorável - PL 34-24-Exe. Discussão e Votação
7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 34-24-Exe. Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei do Executivo nº
34 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022” 
Obs.: (sem parecer da CECE) 
Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº
41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, CONFORME
ESPECIFICA" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 02/08/2024
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