sessao nº 20

ns Câmara Municipal de Jardinópolis
AS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E Sica
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:52 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 19:56
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior
(Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 258/2024, 259/2024 e Nº
260/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de
requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos
respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) *
Ciência ao Plenário do Ofício Especial da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, datado de 23/08/2024, solicitando aos nobres edis que iformem, até o dia
30/08/2024, suas proposições para as Emendas Impositivas; com a finalidade da
elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 e em cumprimento à EC 86/2015.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/08/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 135/2024 Pregão Eletrônico
48/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Hidrômetros. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo) « Ciência ao Plenário do Ofício Nº 61/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, datado de 23/08/2024, solicitando a divulgação de mudança das
seções eleitorais no município de Jardinópolis e sobre a importância da instalação do
aplicativo e-Título. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original
à disposição na Secretaria do Legislativo)
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 15 de
2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao
plenário. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/
bloco) nº 13 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19º
sessão ordinária e 18º sessão extraordinária e votação em bloco. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 19 de 2024, "ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZAD.
NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo;
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais /:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 16/09/2024
/ o)
16/09/2024 / p Página
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata
Extraordinária nº 18 de 2024, "ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
26 DE AGOSTO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ;
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Considerações Finais: Após declarar aberta a Ordem do Dia, não havendo nenhuma
matéria a ser votada e nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
Luiz Ferâando Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-5P
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 16/09/2024
16/09/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:25
Encerramento: 02/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 258/2024, 259/2024 e Nº 260/2024 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício Especial da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, datado de 23/08/2024, solicitando aos nobres edis que iformem, até o dia
30/08/2024, suas proposições para as Emendas Impositivas; com a finalidade da elaboração
da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 e em cumprimento à EC 86/2015. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/08/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 135/2024 Pregão Eletrônico 48/2024 Objeto: Registro de
preço para aquisição de Hidrômetros. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 61/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, datado de 23/08/2024, solicitando a divulgação de mudança das seções eleitorais no
município de Jardinópolis e sobre a importância da instalação do aplicativo e-Título. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE
AGOSTO DE 2024." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 18ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE
AGOSTO DE 2024." 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 30/08/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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