sessao nº 24

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:51;
Encerramento: 14/10/2024 - 21:37
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP datada de
07/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 164/2024
Pregão Eletrônico 53/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais básicos
para pintura e tintas; ao Processo 165/2024 Pregão Eletrônico 52/2024 Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento em comodato de solução de
firewall de próxima geração (next-generation firewall), de alta disponibilidade
acompanhada de instalação, configuração, atualização e suporte técnico; e ao Processo
167/2024 Concorrência 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Jardinópolis em atendimento a
Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 124/2024 Concorrência
05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra
Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao
Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 162/2024 Pregão Eletrônico 51/2024 Objeto: Aquisição de
Equipamentos para montagem de sala de Recursos Sensoriais para atendimento de
pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.:
Os Projetos de Lei Nº 057/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024 e Nº 063/2024 do Executivo
serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela
Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia
15/10/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2024 e Nº 062/2024 do Executivo também
serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 18 de /
2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lim
Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu/-
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 21/1 042024
21/10/2024 CI Página 1
A
3
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
nº 14 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23º Sessão
Ordinária e 192 Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e
votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 23 de 2024, "ATA DA 23º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2024, "ATA DA
19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 10 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias
do expediente - projetos, requerimentos e indicações. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 6 - Projeto de
Lei do Executivo nº 57 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 220, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024, "DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 221,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 61 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: »
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO”
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão !
/ 7
) A
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 24/10/2024 sy
21/10/2024 “Página 2
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 222,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei do
Executivo nº 63 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 11 - Requerimento nº 87 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023. Autores:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 88 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos
referentes às casas do CDHU. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e
iluminação dos campos de futebol de nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 90 de 2024,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município. Autores: José E.
Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio,
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu
(Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 15 - Requerimento nº 91 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina
do centro de convivência do idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada
à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 93 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à
Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 94 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os
caminhões-pipas da municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 95 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Requerimento nº 96 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média
complexidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - Requerimento nº 97 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de
mamografia. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 22 - Requerimento nº 98 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº
99 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações
sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade. Autor;
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação
escrita nº 120 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências urgentes
para adequação da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que estabelece a Constituição Federal
em seu artigo 7.º, visando garantir aos seis profissionais que atuam como enfermeiros e
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
E]
21/10/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
também são funcionários públicos concursados e contratados temporariamente pela
municipalidade, os direitos fundamentais como férias, décimo terceiro salário, FGTS,
adicional de insalubridade e cartão alimentação. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação escrita nº 121 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador
Joaquim Miguel, próximo ao número 620. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação escrita nº 122 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar as devidas
reparações e manutenção no Centro de Convivência do Idoso de Jardinópolis -SP Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 277 - Indicação
escrita nº 123 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a compra de aparelho
de ar-condicionado para a academia da terceira idade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 124 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando à reforma da
quadra da terceira idade, bem como dos vestiários, troca de redes, pintura da quadra e
construção de novos banheiros. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação escrita nº 125 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja realizada a limpeza na rotatória localizada no final da Rua Pedro
Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3, e sejam colocadas placas de “proibido jogar
entulhos”. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 30 - Indicação escrita nº 126 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada
operação tapa buraco e recape na Rua Benedito Teixeira, em frente ao número 297,
localizada no Jardim Santa Emília. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação escrita nº 127 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja feito o reparo no asfalto da Rua João Turatti, em frente ao número 291,
localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita nº 128 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o plantio de árvores em áreas ociosas de
escolas e creches municipais. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 129 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito a instalação de placas de sinalização de transporte escolar na Avenida Newton
Reis, em frente ao Residencial Vila São José. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; 2 - Rogério Bello
Lima Conga / PP; 3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; 4 - Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS ; 5 - José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; 6 - Caio E. Jardim
Antônio / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº |
29 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator /
Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe. Autor: Rogério Bello/
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim/;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
21/10/2024 Página
N/ Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 040-24-
Exe. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL
40-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb -
PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer -
Relator Especial nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Emenda verbal - Plenário nº 2 de 2024,
Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que
após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico
e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original,
com dispensa de parecer das comissões permanentes. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus .
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; '7 - Projeto de Lei VÁ! É
do Executivo nº 40 de 2024, "ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS /
10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE |
SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, +
CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.:
APROVADO COM EMENDAS Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de 7)
Protocolo: 152, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado/
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza, NA
INF AIR
AN
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// , y
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024 t
21/10/2024 Página 5
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 8 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 30 de 2024,
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das
comissões permanentes de JR, FOCP e do parecer do Relator Especial em substituição a
CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2024, Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Autor: JR
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan
- PL - Exe nº 41 de 2024, Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim; 11 -
Parecer - Relator Especial nº 41 de 2024, Parecer favorável - Relator Especial do PL
41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente -
ECE. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 168, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Ordem do
dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 10 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61,62 e
63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ,
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de /
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
: Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14/- A
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçQcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024 /
21/10/2024 Página 6
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento de Regime de Urgência nº 57 de 2024, Of. 284-24-Ex - urgência - PL
57-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2024, Of. 301-24-Ex - urgência - PL
60-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 61 de 2024, Of. 302-24-Ex - urgência - PL
61-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 62 de 2024, Of. 303-24-Ex - urgência - PL
62-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 63 de 2024, Of. 308-24-Ex - urgência - PL
63-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 - Ordem do
dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior /
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz |
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 20 - Requerimento nº 87 de 2024, Requerem ao /
Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de/
R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de
Lei n.º 075/2023. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: À, /
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;//
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
L
21/10/2024 Página 7
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ge
TERRA DA MANGA
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 21 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às
casas do CDHU. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 22 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às
obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 23 - Requerimento nº 90 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse
(PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
em nosso município. Autores: José E. Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C.
Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 24 -
Requerimento nº 91 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro
de convivência do idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 25 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva
destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. A
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Belló
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 26 - Requerimento nº 93 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no
valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana jdo
Idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções; 0,
f
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// /
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024 L
Ç
21/10/2024 Páginas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 27 - Requerimento nº 94 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas
da municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 28 - Requerimento nº 95 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 29 - Requerimento nº 96 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para
a realização de exames de alta e média complexidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 30 -
Requerimento nº 97 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 31 - Requerimento nº 98 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da
municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - /
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 32 - Requerimento nº 99 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de
participação no Centro de Convivência da Terceira Idade. Autor: Dalva C. Siqueira do
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votós
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 hitps://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
21/10/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 10
21/10/2024

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:25
Encerramento: 14/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/10/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 164/2024 Pregão Eletrônico 53/2024 Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais básicos para pintura e tintas; ao Processo 165/2024
Pregão Eletrônico 52/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento em comodato de solução de firewall de próxima geração (next-generation
firewall), de alta disponibilidade acompanhada de instalação, configuração, atualização e
suporte técnico; e ao Processo 167/2024 Concorrência 06/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada para Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos de
Jardinópolis em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 124/2024 Concorrência 05/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud
Fregonesi. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 162/2024 Pregão Eletrônico 51/2024 Objeto: Aquisição de
Equipamentos para montagem de sala de Recursos Sensoriais para atendimento de
pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: Os Projetos de Lei Nº 057/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024 e Nº 063/2024 do
Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando
pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia
15/10/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2024 e Nº 062/2024 do Executivo também
serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE
OUTUBRO DE 2024." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 19ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE
OUTUBRO DE 2024." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 60
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 61
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 62
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 63
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
8 - Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autores: Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) 
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Edilidade informações
referentes à utilização do valor de
R$80.801,35 destinados à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer através
do Projeto de Lei n.º 075/2023. 
Não informada
9 - Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos referentes às casas do
CDHU. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos referentes às obras de
reforma e iluminação dos campos de
futebol de nosso município. 
Não informada
11 - Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autores: José E. Gomes Junior (Fofo),
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Caio E. Jardim Antônio,
Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos
Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao
Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI) que envolve os
serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário em
nosso município. 
Não informada
12 - Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba federal destinada à
cobertura da piscina do centro de
convivência do idoso. 
Não informada
13 - Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba impositiva destinada à
Secretaria de Cultura para a
realização da Festa dos Tabernáculos
em nosso município. 
Não informada
14 - Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba impositiva no valor de
R$5 mil reais destinada à Secretaria
de Assistência Social para a Semana
do Idoso. 
Não informada
15 - Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os caminhões-pipas da
municipalidade. 
Não informada
16 - Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre o Projeto JardTEA. 
Não informada
17 - Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a fila de espera para a
realização de exames de alta e média
complexidade. 
Não informada
18 - Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a fila de espera para a
realização de exames de mamografia. 
Não informada
19 - Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os micro-ônibus da
municipalidade. 
Não informada
20 - Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os critérios de participação no
Centro de Convivência da Terceira
Idade. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
21 - Indicação escrita nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de
providências urgentes para adequação
da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que
estabelece a Constituição Federal em
seu artigo 7.º, visando garantir aos
seis profissionais que atuam como
enfermeiros e também são
funcionários públicos concursados e
contratados temporariamente pela
municipalidade, os direitos
fundamentais como férias, décimo
terceiro salário, FGTS, adicional de
insalubridade e cartão alimentação. 
Não informada
22 - Indicação escrita nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
Indica ao Senhor Prefeito a colocação
de lombada (redutor de velocidade) na
Rua Senador Joaquim Miguel, próximo
ao número 620. 
Não informada
23 - Indicação escrita nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que
determine ao departamento
competente realizar as devidas
reparações e manutenção no Centro
de Convivência do Idoso de
Jardinópolis -SP 
Não informada
24 - Indicação escrita nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a compra de aparelho de
ar-condicionado para a academia da
terceira idade. 
Não informada
25 - Indicação escrita nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizado um estudo visando à reforma
da quadra da terceira idade, bem
como dos vestiários, troca de redes,
pintura da quadra e construção de
novos banheiros. 
Não informada
26 - Indicação escrita nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada a limpeza na rotatória
localizada no final da Rua Pedro
Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3,
e sejam colocadas placas de “proibido
jogar entulhos”. 
Não informada
27 - Indicação escrita nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada operação tapa buraco e
recape na Rua Benedito Teixeira, em
frente ao número 297, localizada no
Jardim Santa Emília. 
Não informada
28 - Indicação escrita nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feito o reparo no asfalto da Rua João
Turatti, em frente ao número 291,
localizada no bairro Jardim Mário
Antônio Marconi. 
Não informada
29 - Indicação escrita nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie o plantio de árvores em
áreas ociosas de escolas e creches
municipais. 
Não informada
30 - Indicação escrita nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a instalação
de placas de sinalização de transporte
escolar na Avenida Newton Reis, em
frente ao Residencial Vila São José. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 4
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 040-24-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PL - Exe nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Discussão e Votação
4 - Parecer - Relator Especial nº 40
de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
40 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E
ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B
NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE
SOBRE SONS URBANOS, FIXA
NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ
PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A
LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO
SONORA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Discussão e Votação
6 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Discussão e Votação
7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Discussão e Votação
8 - Parecer - Relator Especial nº 41
de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini 
Parecer favorável - Relator Especial
do PL 41-24-Exe, tendo em vista
decurso de prazo (sem parecer) da
Comissão Permanente - ECE. 
Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº
41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, CONFORME
ESPECIFICA" 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 284-24-Ex - urgência - PL 57-24-
Exe. 
Discussão e Votação
11 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 301-24-Ex - urgência - PL 60-24-
Exe. 
Discussão e Votação
12 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 302-24-Ex - urgência - PL 61-24-
Exe. 
Não informada
13 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 303-24-Ex - urgência - PL 62-24-
Exe. 
Discussão e Votação
14 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 308-24-Ex - urgência - PL 63-24-
Exe. 
Não informada
15 - Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autores: Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) 
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Edilidade informações
referentes à utilização do valor de
R$80.801,35 destinados à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer através
do Projeto de Lei n.º 075/2023. 
Não informada
16 - Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos referentes às casas do
CDHU. 
Não informada
17 - Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos referentes às obras de
reforma e iluminação dos campos de
futebol de nosso município. 
Não informada
18 - Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autores: José E. Gomes Junior (Fofo),
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Caio E. Jardim Antônio,
Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos
Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao
Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI) que envolve os
serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário em
nosso município. 
Não informada
19 - Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba federal destinada à
cobertura da piscina do centro de
convivência do idoso. 
Não informada
20 - Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba impositiva destinada à
Secretaria de Cultura para a
realização da Festa dos Tabernáculos
em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
21 - Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a verba impositiva no valor de
R$5 mil reais destinada à Secretaria
de Assistência Social para a Semana
do Idoso. 
Não informada
22 - Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os caminhões-pipas da
municipalidade. 
Não informada
23 - Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre o Projeto JardTEA. 
Não informada
24 - Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a fila de espera para a
realização de exames de alta e média
complexidade. 
Não informada
25 - Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre a fila de espera para a
realização de exames de mamografia. 
Não informada
26 - Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os micro-ônibus da
municipalidade. 
Não informada
27 - Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre os critérios de participação no
Centro de Convivência da Terceira
Idade. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 11/10/2024
Página 7