sessao nº 25

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:54 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 21:41
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP datada de
14/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 171/2024
Pregão Eletrônico 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de sistema para registro de ponto eletrônico de 2000 servidores do
município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: Os Projetos de Lei Nº 064/2024 e
Nº 065/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para
parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que
se inicia no dia 22/10/24. Sendo que o Projeto de Lei Nº 064/2024 do Executivo também
será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o
Projeto de Lei Nº 065/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual
período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em
tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno. OBS.: Os Projetos de Lei Nº 054/2024 (alteração PPA), Nº 055/2024
(alteração LDO) e Nº 056/2024 (LOA 2025) do Executivo serão encaminhados para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro
dias, que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que os referidos projetos também serão
encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a
Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de
prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 19 de
2024, Dispensa de leitura das mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação do Executivo.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber,
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vôt/
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
04/11/2024 I
N
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
a
TERRA DA Mana
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim
; Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 24 de 2024, "ATA DA 24º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 20 de 2024, "ATA DA
20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de projeto nº 14 de
2024, PLs 64 e 65-204-Exe, Indicações escritas nº 130 a 139, Requerimentos nºs 100 a
105, Moção nº 12. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência
e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 -
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 232, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº 130 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de redutores de
velocidade (lombadas) ao longo da Rua Mário Fregonesi. Autor: José E. Gomes Junior
(Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 131 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito que tome
providências, de forma urgente, para o cruzamento da Av. Visconde do Rio Branco com a
Rua Senador Joaquim Miguel, tendo em vista o elevado número de acidentes de trânsito
que acontecem no local. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 132 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito qu
providencie a devida manutenção na pavimentação da Rua Rui Barbosa, no se
cruzamento com a Rua São Sebastião. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 133 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito determinar ao setor competente que proceda à colocação de placas indicando/os
nomes das ruas dos bairros Jardim das Aroeiras 1-e Jardim das Aroeiras 2. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
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Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua José
Batista de Campos, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, na altura do
número 201. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - Indicação escrita nº 135 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie
a manutenção do ar-condicionado do Centro Estudantil, com urgência. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita
nº 136 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a instalação de ar-condicionado nas salas de
aula da Escola Nair Saud Conti, com urgência. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 137 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que determine ao setor competente uma avaliação na Rua Alcides Pizeta,
em frente ao número 404, localizada no Jardim das Aroeiras, para a correção onde fica
água parada. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 16 - Indicação escrita nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a reforma da
vala localizada em frente da lateral do estacionamento do Supermercado Babá, na Rua
Senador Joaquim Miguel. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 139 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a
inclusão da regulamentação da guarda patrimonial e alteração da nomenclatura do cargo
de guarda patrimonial, previsto na Lei n.º 13.022, de novembro de 2014, para guarda
patrimonial civil municipal, no Estatuto dos Servidores. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 100 de 2024,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao
show no valor de R$ 300.000,00 realizado no rodeio privado em nosso município. Autores:
Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E.
Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 101 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre as placas de denominação de ruas. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Requerimento nº 102 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes à área verde localizada na Rua Aziz Rassi, bairro
Cecap. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21
- Requerimento nº 103 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes à área verde localizada na Vila Reis onde se iniciou a
construção de uma praça. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 23 - Requerimento nº 105 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-condicionado na
municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 24 - Moção nº 12 de 2024, Moção de veemente repúdio à atitude de agressão da
munícipe A.PC.V. perpetrada contra a vereadora Marli Pegoraro no último dia 14, por
volta das 19h20, quando ela se dirigia ao hall de entrada da Câmara Municipal para
participar da sessão ordinária marcada para aquele dia. Autores: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu /
(Vizu do Banco), José E. Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul
(Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Rogério Bello Lima
Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Dispensa dé
Parecer de Comissão Permanente/Temp nº 6 de 2024, 1º Requerimento Verbal - Fala
dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., FL
55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na
Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento verbal - fala dos
inscritos- Plenário nº 11 de 2024, 1º Requerimento Verbal: "No momento, como estjá o
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
andamento da documentação do programa em que Jardinópolis foi selecionada para
receber 01 Unidade de Saúde, no valor de dois milhões de reais, a ser construída no
Distrito de Jurucê pelo programa NOVO PAC do Governo Federal?" Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento verbal - fala dos
inscritos- Plenário nº 12 de 2024, 2º Requerimento Verbal: "No momento, como está o
andamento do processo licitatório e construção de um quiosque na Praça São Pedro, no
Distrito de Jurucê; com recursos já destinados pelo Governo Federal, através de um
deputado federal?" Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 11 de 2024, 12 Indicação
Verbal: "Eu queria fazer uma indicação verbal e também, junto dela, para que essa tribuna
chegue, o quanto antes, no Prefeito Municipal e na Secretaria da Educação; eu venho
pedir providências, aqui, em relação ao transporte escolar rural... Existiam duas linhas,
dois motoristas que buscavam os alunos da zona rural; e, no momento, só tem um
motorista; antes, passava em torno das 5:00 h da manhã para pegar os alunos; hoje, tem
fazenda que eles estão passando por volta das 4:00 h da manhã; e levando o aluno de volta
às 15:00 h. Chega na sala de aula, não aguenta, o aluno dorme e perde a aula; e, com isso
também, o rendimento dele tá zero, coitado, porque não tem criança que aguenta... Há
dois meses atrás, eu fui na Secretaria cobrar em relação a esse assunto; me pediram de 15
a 20 dias que estavam resolvendo; já se passaram dois meses e vem se arrastando aí o
sofrimento dessas crianças da zona rural..." Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rogério Bello Lima Conga / PP - Observação: Fez um
requerimento verbal. ; 2 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; 3 - Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; 4 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB - Observação: Fez dois
requerimentos verbais. ; 5 - José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; 6 - Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) / MDB - Observação: Fez uma indicação verbal. ; 7 - Caio E. Jardim
Antônio / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga / PP; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
31 de 2024, PL 11-24-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA, Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 11 de 2024, Parecer favorável - PL 11-24- Leg.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de/
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Kotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 11 de 2024, Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Autor: |
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE / E |
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: )
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
04/11/2024 ágin:
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA Manga
Aprovado Votos Nominais. : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 11 de 2024,
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de
2024, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS
PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O
MÊS DE AGOSTO LARANJA" Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo:
200, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 6 - Requerimento verbal - Plenário nº 53 de 2024, Retirada de pauta para a
autora proceder os ajustes necessários ou apresentação de projeto substitutivo aos PLs 14
e 15-24-Leg. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Parecer Justiça e Redação -
PL - Leg nº 14 de 2024, Parecer pela Inconstitucionalidade - PL 14-24-Leg. - Obs.:
PREJUDICADO Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº
15 de 2024, Parecer pela inconstitucionalidade - PL 15-24-Leg. - Obs.: PREJUDICADO
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento verbal - Plenário nº 51 de 2024,
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos de urgências nº 64 e 65 (PLs
64 e 65-24-Exe). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Be
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento de Regime de Urgênci
nº 64 de 2024, Of 312-24-Exe - urgência PL 64-24-Exe. Autor: PODER EXECUT)
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções; O
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim |
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalya C|
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Júnio
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;j Luiz
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/1 1/2024
pe
04/11/2024 Páginas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento de Regime de Urgência nº 65
de 2024, Of 313-24-Exe - urgência PL 65-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Requerimento verbal - Plenário nº 52 de
2024, Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos escritos nºs 100 a 105
e verbais, exceto o requerimento verbal do Vereador Bello (dispensa de pareceres das
comissões permanentes dos PLs 54, 55 e 56-24-Exe) e Moção nº 12. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 -
Requerimento nº 100 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes ao show no valor de R$ 300.000,00 realizado no rodeio
privado em nosso município. Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos
Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E. Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 14 - Requerimento nº 101 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre as placas de denominação de ruas. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 15 - Requerimento nº 102 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Rua Aziz Rassi, bairro
Cecap. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Requerimento nº 103 de 2024, Requernao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde |
localizada na Vila Reis onde se iniciou a construção de uma praça. Autor: Dalvi ,
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro di
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santôs
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 04/1 1/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ES) N/ Câmara Municipal de Jardinópolis
TERRA NA MANGA
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 17 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 18 - Requerimento nº 105 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie
a esta Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-
condicionado na municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 - Moção nº 12 de 2024,
Moção de veemente repúdio à atitude de agressão da munícipe A.P.C.V. perpetrada contra
a vereadora Marli Pegoraro no último dia 14, por volta das 19h20, quando ela se dirigia ao
hall de entrada da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária marcada para
aquele dia. Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E. Gomes Junior
(Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 20 - Dispensa de
Parecer de Comissão Permanente/Temp nº 6 de 2024, 1º Requerimento Verbal - Fala
dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., PL
55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na
Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza-(Gustavo Sabá) -
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ning
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu po
presente ata foi elaborada dé forma eletrônica e vai assinada,
Regimento Interno. j
ándo Riul (Xotô)
Luiz
Presidente
Câmera Municipal de Jasdinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:25
Encerramento: 21/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/10/24; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 171/2024 Pregão Eletrônico 54/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de sistema para registro de ponto
eletrônico de 2000 servidores do município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: Os Projetos de Lei Nº 064/2024 e Nº 065/2024 do Executivo serão encaminhados
para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e
Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento,
de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de
dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que o Projeto de Lei
Nº 064/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 065/2024 do Executivo também
será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
OBS.: Os Projetos de Lei Nº 054/2024 (alteração PPA), Nº 055/2024 (alteração LDO) e Nº
056/2024 (LOA 2025) do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes,
para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão
de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os
respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no
dia 22/10/24. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão
de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e
Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada
comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE
OUTUBRO DE 2024." 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/10/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Ata Extraordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 20ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE
OUTUBRO DE 2024." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 64
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 65
de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
5 - Indicação escrita nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que
determine ao Departamento de
Trânsito a instalação de redutores de
velocidade (lombadas) ao longo da
Rua Mário Fregonesi. 
Não informada
6 - Indicação escrita nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: José E. Gomes Junior (Fofo) 
Indica ao Senhor Prefeito que
determine ao Departamento de
Trânsito que tome providências, de
forma urgente, para o cruzamento da
Av. Visconde do Rio Branco com a Rua
Senador Joaquim Miguel, tendo em
vista o elevado número de acidentes
de trânsito que acontecem no local. 
Não informada
7 - Indicação escrita nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a devida manutenção na
pavimentação da Rua Rui Barbosa, no
seu cruzamento com a Rua São
Sebastião. 
Não informada
8 - Indicação escrita nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito determinar
ao setor competente que proceda à
colocação de placas indicando os
nomes das ruas dos bairros Jardim das
Aroeiras 1 e Jardim das Aroeiras 2. 
Não informada
9 - Indicação escrita nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie o recapeamento da Rua
José Batista de Campos, localizada no
bairro Jardim Mário Antônio Marconi,
na altura do número 201. 
Não informada
10 - Indicação escrita nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a manutenção do ar￾condicionado do Centro Estudantil,
com urgência. 
Não informada
11 - Indicação escrita nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a instalação
de ar-condicionado nas salas de aula
da Escola Nair Saud Conti, com
urgência. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
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www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/10/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação escrita nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que
determine ao setor competente uma
avaliação na Rua Alcides Pizeta, em
frente ao número 404, localizada no
Jardim das Aroeiras, para a correção
onde fica água parada. 
Não informada
13 - Indicação escrita nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a reforma
da vala localizada em frente da lateral
do estacionamento do Supermercado
Babá, na Rua Senador Joaquim
Miguel. 
Não informada
14 - Indicação escrita nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a inclusão
da regulamentação da guarda
patrimonial e alteração da
nomenclatura do cargo de guarda
patrimonial, previsto na Lei n.º
13.022, de novembro de 2014, para
guarda patrimonial civil municipal, no
Estatuto dos Servidores. 
Não informada
15 - Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autores: Caio E. Jardim Antônio,
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), José E. Gomes Junior (Fofo),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao show no
valor de R$ 300.000,00 realizado no
rodeio privado em nosso município. 
Não informada
16 - Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre as placas de denominação de
ruas. 
Não informada
17 - Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à área verde localizada na
Rua Aziz Rassi, bairro Cecap. 
Não informada
18 - Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à área verde localizada na
Vila Reis onde se iniciou a construção
de uma praça. 
Não informada
19 - Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes ao CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial). 
Não informada
20 - Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à manutenção e instalação
de ar-condicionado na municipalidade.
Não informada
21 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Caio E. Jardim Antônio, Cleber
T. de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E.
Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Mateus Signorini, Rogério
Bello Lima Conga, Samuel Farah 
Moção de veemente repúdio à atitude
de agressão da munícipe A.P.C.V.
perpetrada contra a vereadora Marli
Pegoraro no último dia 14, por volta
das 19h20, quando ela se dirigia ao
hall de entrada da Câmara Municipal
para participar da sessão ordinária
marcada para aquele dia. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PL - Leg nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
11 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E
APOIO ÀS PESSOAS COM
ESCLEROSE MÚLTIPLA NO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
DURANTE O MÊS DE AGOSTO
LARANJA" 
Discussão e Votação
5 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Leg nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer pela Inconstitucionalidade -
PL 14-24-Leg. 
Discussão e Votação
6 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Leg nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer pela inconstitucionalidade -
PL 15-24-Leg. 
Discussão e Votação
7 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 312-24-Exe - urgência PL 64-24-
Exe. 
Discussão e Votação
8 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 313-24-Exe - urgência PL 65-24-
Exe. 
Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autores: Caio E. Jardim Antônio,
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), José E. Gomes Junior (Fofo),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao show no
valor de R$ 300.000,00 realizado no
rodeio privado em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
sobre as placas de denominação de
ruas. 
Não informada
11 - Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à área verde localizada na
Rua Aziz Rassi, bairro Cecap. 
Não informada
12 - Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à área verde localizada na
Vila Reis onde se iniciou a construção
de uma praça. 
Não informada
13 - Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes ao CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial). 
Não informada
14 - Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
referentes à manutenção e instalação
de ar-condicionado na municipalidade.
Não informada
15 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Caio E. Jardim Antônio, Cleber
T. de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E.
Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Mateus Signorini, Rogério
Bello Lima Conga, Samuel Farah 
Moção de veemente repúdio à atitude
de agressão da munícipe A.P.C.V.
perpetrada contra a vereadora Marli
Pegoraro no último dia 14, por volta
das 19h20, quando ela se dirigia ao
hall de entrada da Câmara Municipal
para participar da sessão ordinária
marcada para aquele dia. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
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