sessao nº 22

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/10/2024 - 12:05 ;
Encerramento: 23/10/2024 - 12:08
Lista de Presença na Sessão: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti
Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP; Rogério Bello Lima Conga
/ PP
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do
PROJETO DE LEI Nº 061/2024 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022"; conforme pedido no Ofício nº 323/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo)
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro
Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima
Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
34 de 2024, Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE) - PL 52-24-Exe.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2024, Parecer favorável - PL 52-24-Exe.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL -
Exe nº 52 de 2024, Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José
E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Parecer Educação Cultura
e Esporte - PL - Exe nº 52 de 2024, Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Autor: ECE -
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Fipo:
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gome
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5
de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, |NA LE
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov,br 04/1 1/2024
04/11/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 61 de 2024, Parecer
favorável - PL 61-: 24-Exe. - Obs.: PREJUDICADO Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 61 de 2024, Parecer favorável - PL 61-24-Exe. - Obs.:
PREJUDICADO Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto
de Lei do Executivo nº 61 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022" - Obs.: PREJUDICADO (RESTITUÍDO À PREFEITURA MUNICIPAL) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo-118 do
Regimento Interno.
AM
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 04/11/2024
04/11/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/10/2024 - 11:45
Encerramento: 23/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
52 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022” 
Discussão e Votação
5 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PL 61-24-Exe. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 61-24-Exe. Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº
61 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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