sessao nº 25

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 252 Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 11:29 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 11:34
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Mateus Signorini / PP;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Mateus Signorini /
PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 57 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência e discussão e
votação em sessão extraordinária dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do
Executivo Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 67 de
2024, Of. 334/24-Exe - PL 67-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 68 de 2024, Of. 338-24-Exe - PL 68-24-Exe.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/
Temp nº 8 de 2024, Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente
aos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal, nos termos do
artigo 130 do Regimento Interno. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo
J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Requerimento verbal - Plenário
nº 58 de 2024, Dispensa de leitura e discussão, e, votação em bloco dos PLs 67-24-Exe e
68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 67 de 2024, "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO
NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES
POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - Obs.: (sem parecer) Autor;
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 247, Turno: Unico, Tipó:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (1 6) 3663-3, https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 2.
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via
1/2024
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Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo
J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 68
de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 250, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo
J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernândo Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 25/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/11/2024 - 11:15
Encerramento: 19/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
67 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE
ABONO A SER CREDITADO NO
VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO,
AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS
CONSELHEIROS TUTELARES,
EXCETO OS AGENTES POLITICOS,
BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA
LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA
QUE ESPECIFICA" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
68 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/11/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/11/2024
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