sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 12:07 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 12:13 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus Signorini / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) /
PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus Signorini / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
nº 11 de 2024, Dispensa da leitura das proposições; e, dispensa de parecer de todas as
comissões permanentes, referente aos PL 70-24-Exe e PLC 01-24-Exe, nos termos do
artigo 130 do Regimento Interno. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 70 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.:
(sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 269,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Exe nº 1 de 2024, "DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º
DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 4 - Ata Extraordinária
nº 28 de 2024, "ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE
DEZEMBRO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. 
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/12/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 09/12/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/12/2024 - 11:45
Encerramento: 09/12/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
70 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Complementar -
Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º
DO ARTIGO 15 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO
ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 02/2004, COM SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA
FORMA QUE ESPECIFICA" 
Obs.: (sem parecer) 
Discussão e Votação
3 - Ata Extraordinária nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 28ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE
DEZEMBRO DE 2024." 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2024
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