sessao nº 3

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 1º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:48 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 21:25
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 031/2025 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e
Despesas do mes de NOVEMBRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento
Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os
anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem
eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
datada de 14/02/25; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo
008/2025 Pregão Eletrônico 004/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição gasolina
comum, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S10 para abastecimento da frota
Municipal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP datada de
17/02/25; dando conhecimento da Chamada Pública 003/2025, Processo 18/2025, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) + Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/02/25; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 011/2025 Pregão Eletrônico
006/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar-condicionado
e cortina de ar para as secretarias da prefeitura de Jardinópolis/SP; ao Processo 016/2025
Pregão Eletrônico 008/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para instalação de ar-condicionado e cortina de ar para as Secretarias da
Prefeitura de Jardinópolis/SP; e ao Processo 002/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.:
O Projeto de Resolução Nº 002/2025 do Legislativo será encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se
inicia no dia 25/02/25. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual
período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em
tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 2 de
2025, Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, encaminhando balancete e ofícios
do Dep. de Licitação da Pref. Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ;
Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Cintia Fernandes de
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
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Oliveira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa de
Leitura de Ata Ordinária nº 2 de 2025, 2º Sessão Ordinária - realizada em 17-02-25.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Antônio Marcos
Rodrighero - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Murilo
Ronaldo Menegueti - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 2 de 2025, "ATA DA
02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO
DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ;
José Euripedes Ferreira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; 4 - Dispensa da leitura de projeto nº 1 de
2025, PRes. 002-25-Leg.; Indicações escritas de 101 a 115; e, Requerimentos escritos de
29 a 48. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cintia Fernandes
de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim
; Ricardo Frojoni - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ;
Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, “DÁ
NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E
ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024” Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Indicação escrita nº 101 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização de
melhorias na Escola Municipal PLIMEC. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação escrita nº 102 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a realização urgente de limpeza geral na Escola Municipal Prof.º Edda
Saud Fregonesi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Indicação escrita nº 103 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização
da limpeza dos terrenos institucionais localizados no Distrito Industrial José Marincek, nos
lotes 6, 7, 8 e 9, bem como a notificação dos proprietários dos demais terrenos para que
realizem a devida manutenção e limpeza de suas áreas. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 104 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização de melhorias no pátio da Escola Dr. Mário
Lins, de Jurucê, com a maior brevidade possível. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 105 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a manutenção das vias
públicas que compõem o itinerário dos ônibus da empresa Ribe Transporte, com especial
atenção à Rua Monzo Sheramizu. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 106 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a realização de limpeza na Rua Miguel Manha, n.º 346, onde há acúmulo de
entulhos, sofás velhos e outros resíduos. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 107 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção dos terrenos localizados no
entorno da Creche Municipal Vereador Elias Jabur, situada na Avenida Alexandre Saquy,
bairro Jardim Mário Antônio Marconi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 108 de 2025, Indica ao Senhor
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// Ve
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Prefeito a manutenção e reforma da quadra, aquisição de materiais esportivos e
instalação/manutenção de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Prof.? Edda
Saud Fregonesi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 14 - Indicação escrita nº 109 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que sejam
tomadas providências urgentes para a limpeza geral, capina e remoção de entulhos da
Praça João Abraão, localizada entre as quadras 21 e 22, no bairro Vila Reis, próxima à
Escola Elza. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 15 - Indicação escrita nº 110 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feito
serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso à chácara Dom Cavalcante, localizada
em nosso município, atrás do Condomínio Estância Beira Rio, com a entrada pelo posto de
combustível Irmãos Berardo. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 16 - Indicação escrita nº 111 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a
construção de uma rotatória na Av. Prefeito Newton Reis, na sua intersecção com a Rua
Senador Joaquim Miguel, sentido à Rua Antônio Mosca. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 112 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a construção de uma rotatória ou a correta sinalização na Av. Prefeito
Newton Reis, próximo à Igreja Presbiteriana. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 113 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que tome as medidas necessárias visando à iluminação adequada da praça
localizada no bairro Jardim Santa Rita. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº 114 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja realizada a limpeza do bueiro existente na praça do Núcleo Benedita Veloso,
localizada no bairro Vila Reis, bem como a retirada de entulho que está acumulado no
local. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Indicação escrita nº 115 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que as artesãs de
Jardinópolis e Jurucê, com seus trabalhos, sejam inclusas nas feiras que estão sendo
propostas a começarem no próximo dia 27 de fevereiro, no horário das 17 às 21h30, na
Praça da Matriz de Jardinópolis. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 29 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 56/2025, sobre um
levantamento e fotografia de todos os imóveis antigos que possuem objetos e
características arquitetônicas em nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 57/2025,
sobre a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São
Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 31 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação
58/2025, sobre a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua
Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
Requerimento nº 32 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à Indicação 59/2025, sobre a poda de árvores, limpeza e
manutenção da pracinha localizada na Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
Requerimento nº 33 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à Indicação 60/2025, sobre a realização de operação tapa-buracos
na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 34 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação
61/2025, sobre a limpeza e poda das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em
toda a sua extensão. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 27 - Requerimento nº 35 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 62/2025, sobre a construção de um
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente
ao número 614, localizada no Jardim das Aroeiras. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 36 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação
63/2025, sobre a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada
na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento). Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
Requerimento nº 37 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 64/2025, sobre quando houver poda ou limpeza em
canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 -
Requerimento nº 38 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 65/2025, sobre refazer o serviço de tapa-buracos na
Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade).
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
Requerimento nº 39 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 66/2025, sobre a manutenção e roçagem de mato na
praça do Núcleo Benedita Veloso e sobre a manutenção e reforma na sua cozinha. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 -
Requerimento nº 40 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 67/2025, sobre a revisão da lei ou decreto da
quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de
moradores ao redor não está sendo cumprida. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 41 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação
68/2025, sobre a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e lixo existentes
nas costas da Creche Elias Jabur, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, bem
como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Requerimento nº 42 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à
Indicação 69/2025, sobre a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos
existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de
placas proibindo jogar lixo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 35.- Requerimento nº 43 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 70/2025, sobre a realização
do campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente
ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a unidade
de saúde do bairro Jardim Morumbi. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº 45 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 -
Requerimento nº 46 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte público gratuito municipal.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
Requerimento nº 47 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre Saquy, ao lado da
Creche Municipal Vereador Elias Jabur. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 48 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação da Praça João Abraão,
localizada no bairro Vila Reis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 2
de 2025, “Indico ao Senhor Prefeito que seja instalada nos prédios públicos da cidade
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.goy.br 28/02/2025
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(escolas, unidades de saúde, creches etc.) energia solar "fotovoltaica". Casas e prédios
alugados pela prefeitura poderão ser beneficiados com pontos (bicos) fixos. A economia na
cidade será de 80% a 90% no consumo geral. Várias cidades estão aderindo a essa
realidade, que já é num futuro breve. Portanto, nossa cidade necessita dessa adaptação.”
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação
verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2025, “Indico ao senhor Prefeito que seja
feita a limpeza da área da prefeitura localizada no bairro Jardim São Lucas 3, na Rua
Guilherme Gabriel, 444, em toda a sua extensão. No local há mato alto e muito lixo e
entulho, conforme fotografias anexas, escorpiões, cobras etc. (animais peçonhentos),
invadindo residências, além de pernilongos e mosquitos da dengue.” (exibiu fotos e vídeo)
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 4 de 2025, “Indico ao senhor prefeito que
construa (mesmo que provisória) um ponto de ônibus no bairro Loteamento Adib Rassi.
Conforme fotografias anexas, crianças e adolescentes, ficam no sol e chuva, pois o único
lugar da parada de ônibus é na rotatória. Não há nenhuma árvore ao redor ou local com
sombra, lembrando que no bairro todo não há lugar para abrigar essas crianças para
embarque e desembarque escolar.” (exibiu fotos e vídeo) Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 5 de 2025, “Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre a quadra de
esportes que fica na Cidade Nova, entre a Rua Nicolau Judice e a Rua dos Motoristas. Do
lado ali tem uma quadra e, ao lado, é um poço artesiano ali. Então, os moradores estão
fazendo pedido para que faça essa indicação verbal aqui para manutenção das grades das
telas para contenção das bolas. Porque, ali, os meninos jogam bola ali e os moradores
estão solicitando porque as bolas acabam caindo no telhado e acaba quebrando telha.
Então, é um pedido de moradores ali. E, também, uma atenção especial (essa quadra, é ao
lado do poço artesiano) de ter sempre a manutenção ali de podas; porque, esses dias, o
mato tava alto, no decorrer das chuvas. Então, os moradores moram do lado da quadra e
do lado do poço artesiano, manter sempre podado ali. Não só aquele poço artesiano, mas
todos; para não ter problema com animais peçonhentos. Então, essa indicação verbal eu tô
fazendo a pedido de moradores ali em volta dessa quadra.” Autor: Marcos Rodrighero,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 6 de 2025, “Eu gostaria também de fazer uma indicação verbal sobre a
questão da situação do reservatório lá do DAE na Vila Paulista... Sobre essa questão aí dos
andamentos lá para poder tá fazendo essa questão do funcionamento daquele poço;
porque logo vem a seca e a Vila Paulista é um dos bairros, como outros da Cidade, que
sofre com a falta d'água de maio a outubro... E, também, aproveitando ali da Vila Paulista,
o postinho, a UBS ali; que tá uma situação precária no entorno; alguns terrenos ali
particulares, o mato está muito alto, inclusive, com bichos indo para dentro da unidade.
Peço que a Prefeitura faça a notificação dos donos ali do entorno... E outra coisa também,
ali no postinho o pessoal fica muito vulnerável todas as quintas-feiras... São muitas
pessoas, não tem cadeira para todo mundo e fica uma situação desconfortável... Então,
gostaria de uma atenção; pelo menos, lugares pro pessoal ficar sentado; que a Prefeitura,
a Secretaria da Saúde envie mais longarinas, mais cadeiras...” Autor: Murilo Menegueti,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 7 de 2025, “Faço também uma indicação verbal para o calçamento em todo o
entorno daquela área existente entre a Vila Reis, Gininho Marchió e Mário Marconi. Uma
pracinha que, na época, acho que foi até o Vereador Cleber (do lado da Escola Elza); na
época, ele brigou muito por aquela área ali, para que se fizesse. Então, reforço aí essa
indicação; de que faça, pelo menos, o calçamento; é o mínimo, o mínimo ali para aquelas
pessoas que tanto lutam ali. Então, eu gostaria de que, essa indicação, o Prefeito
atendesse; não a mim, mas aquelas pessoas que moram em todo aquele entorno!” Autor:
Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação verbal - fala
dos inscritos - Plenário nº 8 de 2025, “Outra coisa também, uma indicação para que o
Meio Ambiente faça uma visita ali em toda a extensão da Av. Quintino Facci, do Bosque até
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(ecamarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
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nas estátuas, daqueles arvoredos. As árvores estão muito grandes e o pessoal tem
reclamado da escuridão naquela avenida; e, de fato, eu já passei por lá à noite e é bem
escuro. E lá, se eu não me engano, ainda não foram trocadas as lâmpadas pelas de LED,
que ajudam aí na iluminação. Então, eu peço que o Prefeito e o Meio Ambiente se esforce
aí nessa situação; eu sei que é difícil, têm poucos funcionários, mas a gente tem que fazer
essas indicações e mostrar aonde tem essas questões aí que precisam ser resolvidas!”
Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação verbal -
fala dos inscritos - Plenário nº 9 de 2025, “Outra indicação também (que eu acho que
também muitos vereadores aqui já fizeram, tanto lá no ano passado) é a questão da
indicação de reforma do piso e o telhado do Posto Central. O Posto Central é um lugar que
quase todos os moradores passam ou passaram; seja para uma consulta, seja para pegar
um remédio ali do lado da farmacinha, ou seja para tomar a sua vacina. Então, eu peço
uma atenção para aquele local... É um lugar ali que tem algumas salas que estão
insalubres e estão fechadas; e a gente não pode admitir que continue isso! Essas salas
foram interditadas lá, em fevereiro do ano passado. E a gente gostaria que tivesse uma
solução; porque, a sala de vacina teve que ir para os fundos lá, teve que se apertar, se
adequar no local lá; e os armários estão todos no corredor, atrapalhando até os serviços ali
da Unidade.” Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 10 de 2025, “Outra coisa também,
uma indicação sobre os uniformes da terceirizada da Saúde... Então, eu gostaria que o
Prefeito também avaliasse a possibilidade, ele e a Secretária da Saúde, que eles
conversassem ali sobre a questão dos uniformes serem camisa de malha ali; pelo menos,
para essa época de calor. Porque, às vezes, elas usam aquelas vestimentas sociais; eu sei
que isso faz parte ali do contrato e tudo mais, mas que se avaliasse a possibilidade dessas
roupas mais leves; porque, tem lugar, tem unidade de saúde que não tem nem ventilador,
onde elas/eles ficam. Então, isso traz uma questão de saúde aí para eles. Então, pelo
menos que avaliasse essa questão; pelo menos agora, nessa época de calor! Então,
gostaria que o Prefeito visse essa possibilidade...”. Sendo que a Vereadora Dalva também
sugeriu que, sobre o uniforme, poderia ser também revisto o da Educação; as crianças,
camiseta branca; poderia ser cinza ou azul... Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 11 de
2025, “A gente sabe que no PA têm vários cachorros ali ao entorno... Olha só o que está
nas paredes do PA... Vocês sabem que uma fêmea dessa ela vai desovar milhares de
carrapatos; e, para se tornar uma infestação, é um estalar de dedos... Eu gostaria de fazer
uma indicação verbal aqui e solicitar ao governo que faça a dedetização que é necessária
lá; porque, tá bem cruel, você olha pro teto, você olha pra sanca ali (pro gesso) e é visível
que a gente tem mais carrapatos na sanca. Então, para evitar uma situação pior, a gente
tá pedindo aí para que providências sejam tomadas... Então, ou conserta-se aquela porta,
que tá com problema e não fecha, aquela trava na porta, logo na entrada, ela não trava,
ela não fecha; toda vez que alguém entra, os cachorros entram... Então, a gente vai pedir
também que o Secretário do Meio Ambiente, e toda a pasta, nos ajude a retirar aqueles
animais de lá; é necessário retirar; senão, a gente não vai conseguir barrar uma suposta
infestação!”. (exibiu vídeo) Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 51 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 12 de 2025, “Aqui, gente, são
os focos de dengue; nós estivemos lá na onde foi a ministração do São Francisco, tem dois
metros de água dentro daquela instalação que ferve de larvas... Os agentes de endemia
não quiseram ir no local, se recusaram a ir diante de uma denúncia; e, tá aí, o maior foco
de dengue do São Francisco está naquela estação desativada; aonde, segundo o Davi, foi
solicitada a demolição, foi solicitado para aterrar; e, até então, o governo anterior nada
fez! Então, fica aqui uma indicação verbal para que a Obras tome providências em relação
a esse espaço; porque, um dos maiores focos de dengue tá lá no São Francisco e Santo
Antônio. Aonde fica aquela baixada, que tem o esgoto lá do Santo Antônio, também tá
cheio de água; porque, segundo os moradores, era uma nascente; então, foi criado toda
aquela estrutura encima da nascente; e que, também, tá cheio de mosquito, tá cheio de
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: emjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
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28/02/2025 ú Página 6
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larva. Então, eu peço às autoridades que tomem providência em relação a isso!!”. (exibiu
fotos) Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação
verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 13 de 2025, “Essa situação aí (eu peço até
licença para mostrar o Supermercado do Santa Maria ali), algumas crianças não quiseram
tirar foto, eu respeitei, mas tinha aí em torno de vinte crianças, o que seria um ponto de
ônibus. Olha a situação! Estava nublado o céu, na hora que eu fiz a foto; e, realmente, eu
fiquei muito constrangido com o que nós temos para oferecer pras nossas crianças; ficam
ao relento. Eu peço, inclusive, a indicação de um ponto de ônibus para este local; pode ser
na mata ao lado, que tem muito espaço; pode ser ali, se houver a concessão. E fizermos a
questão da prioridade para essas crianças; porque, realmente, é um bairro abandonado
que não tem uma praça, que tá com problema sério de esgoto, que tá com problema sério
de queda energética, que tá com problema sério de mato, que tá com problema sério de
peçonha. Então, o quê que eu posso dizer? Eu só posso pedir e fazer um apelo para as
nossas autoridades, para o nosso Prefeito!” (exibiu foto) Autor: Ricardo Frojoni, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rogério Bello Lima Conga / PP - Observação: Fez três
indicações verbais. ; 2 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Fernanda
Macedo / PSD ; 4 - Marcos Rodrighero / UNIÃO - Observação: Fez uma indicação verbal.
; 5 - Murilo Menegueti / PODE - Observação: Fez cinco indicações verbais. ; 6 - Cintia
Fernandes / PL - Observação: Fez duas indicações verbais. ; 7 - Ricardo Frojoni / PL -
Observação: Fez uma indicação verbal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 11 de 2025,
Dispensa de leitura e votação em Bloco dos requerimentos escritos de 29 a 48. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva €. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu dó Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim; 2-
Requerimento nº 29 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à Indicação 56/2025, sobre um levantamento e fotografia de todos
os imóveis antigos que possuem objetos e características arquitetônicas em nosso
município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 3 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 57/2025, sobre a limpeza e retirada de
entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na
Rua Job Lindolfo de Oliveira. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 hitps://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
MN
28/02/2025 “Pp — Página 7
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TERRA DA MANGA
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Requerimento nº 31 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 58/2025, sobre a
limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de
Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 -
Requerimento nº 32 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à Indicação 59/2025, sobre a poda de árvores, limpeza e
manutenção da pracinha localizada na Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 6 - Requerimento nº 33 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 60/2025, sobre a realização de
operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 7 - Requerimento nº 34 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 61/2025, sobre a limpeza e poda das
árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 -
Requerimento nº 35 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações relativas à Indicação 62/2025, sobre a construção de um redutor de
velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número
614, localizada no Jardim das Aroeiras. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 - Requerimento nº 36 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 63/2025, sobre
a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida
Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento). Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 -
Requerimento nº 37 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 64/2025, sobre quando houver poda ou limpeza em
canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 11 - Requerimento nº 38 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 65/2025, sobre refazer o serviço de
tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada
da cidade). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 12 - Requerimento nº 39 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 66/2025, sobre a manutenção e
roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso e sobre a manutenção e reforma na
sua cozinha. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 13 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 67/2025, sobre a revisão da
lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência
à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 -
Requerimento nº 41 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 68/2025, sobre a limpeza, manutenção e retirada de
entulhos, mato alto e lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabur, localizada no bairro
Jardim Mário Antônio Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no
local. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 15 - Requerimento nº 42 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 69/2025, sobre a limpeza, roçagem
do mato alto e a retirada de lixos e entulhos existentes por toda a calçada, e manutenção
no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo. Autor: Rogério
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
) &
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Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 -
Requerimento nº 43 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação 70/2025, sobre a realização do campeonato infantil de
futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional
campeonato do “JANEIRÃO”. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 17 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a unidade de
saúde do bairro Jardim Morumbi. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim
; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 18 - Requerimento nº 45 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 -
Requerimento nº 46 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte público gratuito municipal.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 20 - Requerimento nº 47 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre
Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador Elias Jabur. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 21 -
Requerimento nº 48 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a situação da Praça João Abraão, localizada no bairro Vila Reis. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// ç
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
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28/02/2025 B— Página 16
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TERRA DA MANGA
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Antes de finalizar a sessão, o Sr. Presidente avisou que, devido ao
feriado de carnaval, a próxima Sessão Ordinária será adiada para o dia 06/03/2025
(quinta-feira), no mesmo horário. Em tempo, o Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio
pelo falecimento do pai do Ex-Vereador Samuel Farah. Nada mais havendo a ser tratado e
ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu
por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada,
nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.
Dalva Cristina Sigueira dos Santos
1º Secretária
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
pra Murticipal de Jardinópolis-sp
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
&
28/02/2025 Página 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:25
Encerramento: 24/02/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 031/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis￾SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de NOVEMBRO
2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos
nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do
Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/02/25; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 008/2025 Pregão Eletrônico 004/2025 Objeto: Registro de
preços para aquisição gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S10 para
abastecimento da frota Municipal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/02/25; dando conhecimento da Chamada Pública
003/2025, Processo 18/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/02/25; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 011/2025 Pregão Eletrônico 006/2025 Objeto: Registro de
preços para aquisição de equipamentos de ar-condicionado e cortina de ar para as
secretarias da prefeitura de Jardinópolis/SP; ao Processo 016/2025 Pregão Eletrônico
008/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
instalação de ar-condicionado e cortina de ar para as Secretarias da Prefeitura de
Jardinópolis/SP; e ao Processo 002/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 Objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores
e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Resolução Nº 002/2025 do Legislativo será encaminhados para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro
dias, que se inicia no dia 25/02/25. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por
igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias
em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2025." 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º
DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE
MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE
ABRIL DE 2024” 
Ciência ao Plenário
3 - Indicação escrita nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
de melhorias na Escola Municipal
PLIMEC. 
Não informada
4 - Indicação escrita nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
urgente de limpeza geral na Escola
Municipal Prof.ª Edda Saud Fregonesi.
Não informada
5 - Indicação escrita nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
da limpeza dos terrenos institucionais
localizados no Distrito Industrial José
Marincek, nos lotes 6, 7, 8 e 9, bem
como a notificação dos proprietários
dos demais terrenos para que
realizem a devida manutenção e
limpeza de suas áreas. 
Não informada
6 - Indicação escrita nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
de melhorias no pátio da Escola Dr.
Mário Lins, de Jurucê, com a maior
brevidade possível. 
Não informada
7 - Indicação escrita nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada, com urgência, a
manutenção das vias públicas que
compõem o itinerário dos ônibus da
empresa Ribe Transporte, com
especial atenção à Rua Monzo
Sheramizu. 
Não informada
8 - Indicação escrita nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização
de limpeza na Rua Miguel Manha, n.º
346, onde há acúmulo de entulhos,
sofás velhos e outros resíduos. 
Não informada
9 - Indicação escrita nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada a limpeza e manutenção dos
terrenos localizados no entorno da
Creche Municipal Vereador Elias
Jabur, situada na Avenida Alexandre
Saquy, bairro Jardim Mário Antônio
Marconi. 
Não informada
10 - Indicação escrita nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a
manutenção e reforma da quadra,
aquisição de materiais esportivos e
instalação/manutenção de
ventiladores nas salas de aula da
Escola Municipal Prof.ª Edda Saud
Fregonesi. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação escrita nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam
tomadas providências urgentes para a
limpeza geral, capina e remoção de
entulhos da Praça João Abraão,
localizada entre as quadras 21 e 22,
no bairro Vila Reis, próxima à Escola
Elza. 
Não informada
12 - Indicação escrita nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feito serviço de terraplanagem na
estrada que dá acesso à chácara Dom
Cavalcante, localizada em nosso
município, atrás do Condomínio
Estância Beira Rio, com a entrada
pelo posto de combustível Irmãos
Berardo. 
Não informada
13 - Indicação escrita nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito a
construção de uma rotatória na Av.
Prefeito Newton Reis, na sua
intersecção com a Rua Senador
Joaquim Miguel, sentido à Rua
Antônio Mosca. 
Não informada
14 - Indicação escrita nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito a
construção de uma rotatória ou a
correta sinalização na Av. Prefeito
Newton Reis, próximo à Igreja
Presbiteriana. 
Não informada
15 - Indicação escrita nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que tome as
medidas necessárias visando à
iluminação adequada da praça
localizada no bairro Jardim Santa Rita.
Não informada
16 - Indicação escrita nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
realizada a limpeza do bueiro
existente na praça do Núcleo Benedita
Veloso, localizada no bairro Vila Reis,
bem como a retirada de entulho que
está acumulado no local. 
Não informada
17 - Indicação escrita nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que as
artesãs de Jardinópolis e Jurucê, com
seus trabalhos, sejam inclusas nas
feiras que estão sendo propostas a
começarem no próximo dia 27 de
fevereiro, no horário das 17 às 21h30,
na Praça da Matriz de Jardinópolis. 
Não informada
18 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 56/2025, sobre
um levantamento e fotografia de todos
os imóveis antigos que possuem
objetos e características
arquitetônicas em nosso município. 
Não informada
19 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 57/2025, sobre a
limpeza e retirada de entulhos de uma
área verde pública do bairro Jardim
São Francisco (Matinha), situada na
Rua Job Lindolfo de Oliveira. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
20 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 58/2025, sobre a
limpeza, retirada de entulhos, lixos e
mato alto existentes na Rua Diomália
Maria de Araújo Lima (rua sem saída),
localizada no bairro Jardim São Lucas.
Não informada
21 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 59/2025, sobre a
poda de árvores, limpeza e
manutenção da pracinha localizada na
Rua Maria Fávaro Berardo, bairro
Cidade Nova. 
Não informada
22 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 60/2025, sobre a
realização de operação tapa-buracos
na rua Luiz Nappi (toda), localizada no
bairro Jardim Santa Fé. 
Não informada
23 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 61/2025, sobre a
limpeza e poda das árvores existentes
na Avenida Pedro Brigliadori, em toda
a sua extensão. 
Não informada
24 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 62/2025, sobre a
construção de um redutor de
velocidade (lombada), com
URGÊNCIA, na Rua Sebastião
Gonzaga, em frente ao número 614,
localizada no Jardim das Aroeiras. 
Não informada
25 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 63/2025, sobre
a limpeza, poda, capina, remoção de
lixos e entulhos na área verde situada
na Avenida Pedro Brigliadori,
localizada no bairro Santa Lúcia (novo
loteamento). 
Não informada
26 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 64/2025, sobre
quando houver poda ou limpeza em
canteiros da cidade, que na sequência
já sejam retirados os resíduos, matos,
galhos etc. 
Não informada
27 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 65/2025, sobre
refazer o serviço de tapa-buracos na
Avenida Pedro Brigliadori, entre o
número 1786 até a área verde
(entrada da cidade). 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
28 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 66/2025, sobre
a manutenção e roçagem de mato na
praça do Núcleo Benedita Veloso e
sobre a manutenção e reforma na sua
cozinha. 
Não informada
29 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 67/2025, sobre
a revisão da lei ou decreto da
quilometragem escolar, sendo que
nem a quilometragem de preferência à
escola de moradores ao redor não está
sendo cumprida. 
Não informada
30 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 68/2025, sobre
a limpeza, manutenção e retirada de
entulhos, mato alto e lixo existentes
nas costas da Creche Elias Jabur,
localizada no bairro Jardim Mário
Antônio Marconi, bem como a
colocação de placas proibindo jogar
lixo no local. 
Não informada
31 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 69/2025, sobre
a limpeza, roçagem do mato alto e a
retirada de lixos e entulhos existentes
por toda a calçada, e manutenção no
Campo do Ajax, bem como a colocação
de placas proibindo jogar lixo. 
Não informada
32 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 70/2025, sobre
a realização do campeonato infantil de
futsal em Jardinópolis, denominado
“JANEIRINHO”, juntamente ou após o
tradicional campeonato do
“JANEIRÃO”. 
Não informada
33 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos sobre a unidade de saúde
do bairro Jardim Morumbi. 
Não informada
34 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Edilidade informações referentes
à Casa dos Conselhos. 
Não informada
35 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
detalhadas sobre o funcionamento do
transporte público gratuito municipal. 
Não informada
36 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
detalhadas sobre o terreno localizado
na Avenida Alexandre Saquy, ao lado
da Creche Municipal Vereador Elias
Jabur. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
37 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
situação da Praça João Abraão,
localizada no bairro Vila Reis. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 56/2025, sobre
um levantamento e fotografia de todos
os imóveis antigos que possuem
objetos e características
arquitetônicas em nosso município. 
Não informada
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 57/2025, sobre a
limpeza e retirada de entulhos de uma
área verde pública do bairro Jardim
São Francisco (Matinha), situada na
Rua Job Lindolfo de Oliveira. 
Não informada
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 58/2025, sobre a
limpeza, retirada de entulhos, lixos e
mato alto existentes na Rua Diomália
Maria de Araújo Lima (rua sem saída),
localizada no bairro Jardim São Lucas.
Não informada
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 59/2025, sobre a
poda de árvores, limpeza e
manutenção da pracinha localizada na
Rua Maria Fávaro Berardo, bairro
Cidade Nova. 
Não informada
5 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 60/2025, sobre a
realização de operação tapa-buracos
na rua Luiz Nappi (toda), localizada no
bairro Jardim Santa Fé. 
Não informada
6 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 61/2025, sobre a
limpeza e poda das árvores existentes
na Avenida Pedro Brigliadori, em toda
a sua extensão. 
Não informada
7 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
relativas à Indicação 62/2025, sobre a
construção de um redutor de
velocidade (lombada), com
URGÊNCIA, na Rua Sebastião
Gonzaga, em frente ao número 614,
localizada no Jardim das Aroeiras. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 63/2025, sobre
a limpeza, poda, capina, remoção de
lixos e entulhos na área verde situada
na Avenida Pedro Brigliadori,
localizada no bairro Santa Lúcia (novo
loteamento). 
Não informada
9 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 64/2025, sobre
quando houver poda ou limpeza em
canteiros da cidade, que na sequência
já sejam retirados os resíduos, matos,
galhos etc. 
Não informada
10 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 65/2025, sobre
refazer o serviço de tapa-buracos na
Avenida Pedro Brigliadori, entre o
número 1786 até a área verde
(entrada da cidade). 
Não informada
11 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 66/2025, sobre
a manutenção e roçagem de mato na
praça do Núcleo Benedita Veloso e
sobre a manutenção e reforma na sua
cozinha. 
Não informada
12 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 67/2025, sobre
a revisão da lei ou decreto da
quilometragem escolar, sendo que
nem a quilometragem de preferência à
escola de moradores ao redor não está
sendo cumprida. 
Não informada
13 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 68/2025, sobre
a limpeza, manutenção e retirada de
entulhos, mato alto e lixo existentes
nas costas da Creche Elias Jabur,
localizada no bairro Jardim Mário
Antônio Marconi, bem como a
colocação de placas proibindo jogar
lixo no local. 
Não informada
14 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 69/2025, sobre
a limpeza, roçagem do mato alto e a
retirada de lixos e entulhos existentes
por toda a calçada, e manutenção no
Campo do Ajax, bem como a colocação
de placas proibindo jogar lixo. 
Não informada
15 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação 70/2025, sobre
a realização do campeonato infantil de
futsal em Jardinópolis, denominado
“JANEIRINHO”, juntamente ou após o
tradicional campeonato do
“JANEIRÃO”. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
16 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações e
documentos sobre a unidade de saúde
do bairro Jardim Morumbi. 
Não informada
17 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Edilidade informações referentes
à Casa dos Conselhos. 
Não informada
18 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
detalhadas sobre o funcionamento do
transporte público gratuito municipal. 
Não informada
19 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
detalhadas sobre o terreno localizado
na Avenida Alexandre Saquy, ao lado
da Creche Municipal Vereador Elias
Jabur. 
Não informada
20 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre a
situação da Praça João Abraão,
localizada no bairro Vila Reis. 
Não informada
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