sessao nº 4

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Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 1º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:41 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 21:08
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: « Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 066/2025 e Nº 068/2025
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao
Plenário do Ofício OfeCONT 032/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2024.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do
Legislativo) * Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE
LEI Nº 010/2025 do Executivo “INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 4493/2018, QUE “INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E
BIBLIOTECA - DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE
ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27'”; conforme pedido no Ofício nº
079/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. OBS.: Os Projetos de Lei Nº 02/2025,
Nº 03/2025 e Nº 04/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se
inicia no dia 07/03/25. Sendo que os Projetos de Lei Nº 02/2025 e Nº 03/2025 do
Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 04/2025 do Legislativo também será encaminhado
para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação
de prazo, por igual período, para cada comissão dos referidos projetos com tramitação
ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de
2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Juliano Cesar Coelho - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Antônio Marcos
Rodrighero - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/
bloco) nº 1 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 3º Sessão
Ordinária e 22 Sessão Extraordinária da CM], e votação em bloco. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Ricardo Frojoni -
á
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// 1
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 14/03/2025
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Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 3 de 2025, "ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA
NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim
: Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2025, "ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA
NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim
; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2025, Requerimento
verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, indicações de
números 116 à 127 de 2025, requerimentos de números 49 à 53 de 2025, e da moção
número 01 de 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Antônio Marcos
Rodrighero - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº
9 de 2025, “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE
LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO
LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - Obs.: (regime de urgência e
pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número
de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 2 de 2025, "INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025,
"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAUDE BUCAL DA MULHER! NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE JARDINÓPOLIS." Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 41,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de 2025, “INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO
RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 116 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
sejam tomadas providências no sentido de dar manutenção e reformar o prédio da
garagem utilizada pelos motoristas da Saúde e pelo vigia. Autor: Murilo Menegueti, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 117 de 2025, Indicam
ao Senhor Prefeito que seja atribuída a parceria público-privada ao senhor G. L., sócio-
proprietário da empresa Luzentis Temper, localizada no distrito industrial de Jardinópolis,
para o campinho de futebol do bairro Jardim Maria Regina. Autores: Ricardo Frojoni,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 14/03/2025
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Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº
118 de 2025, Indica ao Senhor que determine a operação tapa-buraco na Rua Marechal
Deodoro, em frente ao número 909, bem como a limpeza ao lado desse endereço. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº
119 de 2025, Indica ao Senhor que determine ao setor responsável o recapeamento ou
operação tapa-buracos nas principais ruas do bairro Jardim São Marcos. Autor: Fernanda
Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 120 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das árvores, roçagem, retirada dos
entulhos ali descartados e limpeza geral na Rua Guilherme Gabriel, localizada no bairro
Jardim São Lucas. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
15 - Indicação escrita nº 121 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que o setor
responsável tome as providências cabíveis referentes ao terreno particular que está
localizado aos fundos da Rua Mário Fregonesi, 586. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 122 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que providencie o devido reparo na pavimentação da Rua Gabriel Saquy,
em frente ao número 21, localizada no Jardim São Gabriel. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 123 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que realize um levantamento detalhado sobre a situação do calçamento
localizado na Vicinal Aziz Rassi, bem como tome as providências cabíveis para a sua
regularização e execução. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 124 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
elabore e implemente projetos de melhoria na infraestrutura viária do bairro Jardim Santo
Antônio, com atenção especial à Rua José Carlos Pegoraro. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº 125 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de reativação da fonte da Praça
da Matriz, principalmente em finais de semana, feriados e datas comemorativas, para
promover maior utilização e valorização do espaço público. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação escrita nº 126 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a viabilização de transporte intermunicipal, com a
implantação de linhas ou apoio logístico, para os alunos de Jardinópolis e urucê que
estudam na Escola Agrícola de São Simão, bem como para aqueles que frequentam
escolas de cursinhos preparatórios em municípios vizinhos. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação escrita nº 127 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização, com a máxima urgência, de uma vistoria e
da poda de uma árvore localizada na Rua José Aguilera, em frente ao número 47. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
Requerimento nº 49 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo
providenciar a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa
através do Decreto n.º 7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal,
localizada no Centro Estudantil. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 50 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025,
sobre incluir a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da
prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a
mais. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
Requerimento nº 51 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de
velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
Requerimento nº 52 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz
Rassi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26
- Requerimento nº 53 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 14/03/2025
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Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da Matriz.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 -
Moção nº 1 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de dedicação e
serviços prestados à nossa comunidade. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 14 de 2025, “Acho que é o São Lucas agora... Eu quero aproveitar para fazer
uma indicação verbal para que haja, com urgência, uma operação tapa buracos. Eu sei
que tá caminhando a operação, mas os munícipes não aguentam mais! Hoje, inclusive,
estourou um esgoto lá, eu passei pro Davi... Por favor, pode ir passando (as fotos) só para
ficar bem registrado que a gente tem conhecimento, todo mundo tem conhecimento; e ali
tinha que ter uma prioridade. Olha o tamanho das crateras que tem ali; recentemente, um
motoqueiro caiu e esfolou o lado esquerdo inteirinho do corpo... Então, vamos dar uma
atenção pro Bairro São Lucas e com uma certa urgência, por favor!” (exibiu fotos) Autor:
Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação verbal - fala
dos inscritos - Plenário nº 15 de 2025, “Vou fazer uma indicação também, uma
indicação verbal, para que seja avaliada a possibilidade de ser feito a parte asfáltica, em
um pequeno trecho, na Av. Pequena do Nascimento; entre os bairros Maria Regina e o
Jardim Europa. Visto que, o trecho tem ficado caótico devido ao grande fluxo de veículos
ali; principalmente, aos finais de semana; têm umas áreas de lazer ali e fica bem
complicado passar de carro ali naquele pedaço; e é um trecho ali pequeno de, se eu não
me engano, uns 200 a 300 metros. E traria bastante progresso para aquele pedacinho ali,
já que se encontra tão abandonado!” Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 30 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 16 de 2025,
“Outra indicação, indicação verbal também, para que a Prefeitura envie a esta Casa as
mudanças necessárias para a efetiva fiscalização da lei que trata das limpezas de terrenos.
Nosso prefeito Degan já sinalizou essa necessidade de algumas mudanças nessa lei; então,
entendo que o quanto antes ser enviada, para que seja fiscalizada. Porque, a maior parte
desses problemas aí de mato alto e tudo mais, é envolvendo a falta de fiscalização, de
multas e tudo mais. Então, eu gostaria que fosse feita essa indicação!” Autor: Murilo
Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Frojoni / PL - Observação: Fez uma indicação
verbal. ; 2 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) / PRTB ; 4 - Fernanda Macedo / PSD ; 5 - Murilo Menegueti / PODE - Observação:
Fez duas indicações verbais. ; 6 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 3 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, relativos ao Pro. de Res. nº 01/2025.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 1 de 2025, Parecer
favorável - PRes. 01-25-Leg. (com emendas) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 14/03/2025
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JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 1 de 2025, Parecer
favorável - PRes. 01/25-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, "REVOGA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. Autor: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 9 de 2025, Of. 71-25-
Exe - PL 009-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Dilação de Prazo nº 1 de 2025,
Ofício Nº 65/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento
Verbal Nº 01/2025 (Ofício Nº 23/2025 da CMJ), do Vereador Murilo Ronaldo Menegueti,
por mais 20 dias. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo:
36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Ordem do
dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 4 de 2025, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 49 até 53 de 2025,
juntamente com a moção nº 01 de 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Requerimento nº 49 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à
Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo providenciar a instalação
da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º
7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal, localizada no Centro
Estudantil. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 14/03/2025
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0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 9 - Requerimento nº 50 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025, sobre incluir a
alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura
municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 -
Requerimento nº 51 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de
velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 11 -
Requerimento nº 52 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz
Rassi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 12 - Requerimento nº 53 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da
Matriz. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 13 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de
dedicação e serviços prestados à nossa comunidade. Autor: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Praça Joã mdçães, 60-Centro - Jardinópolis SP
www.camarafa ES sprgov.br7- E-mail: cmjardQ cama:
14/03/2025 6 á Presidente 4º Secretária Página 6
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP Câmara Municipal de Jardinópolis-SP

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:25
Encerramento: 06/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 066/2025 e Nº 068/2025 da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta
Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos
originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 032/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis￾SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2024.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº
010/2025 do Executivo “INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº
4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA –
DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA
ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’”; conforme pedido no Ofício nº 079/2025 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP.
OBS.: Os Projetos de Lei Nº 02/2025, Nº 03/2025 e Nº 04/2025 do Legislativo serão
encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de
Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 07/03/25. Sendo que os Projetos de
Lei Nº 02/2025 e Nº 03/2025 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão
de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 04/2025 do Legislativo
também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando,
desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão dos
referidos projetos com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das
matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes
do Regimento Interno.
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Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 28/02/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2025." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 02ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2025." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE
PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE
LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA
ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA
16, DO LOTEAMENTO “JARDIM
SARANDY”, NO DISTRITO DE
JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA
QUE ESPECIFICA” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO
COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." 
Ciência ao Plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE
BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." 
Ciência ao Plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE
LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Ciência ao Plenário
7 - Indicação escrita nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Menegueti 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam
tomadas providências no sentido de
dar manutenção e reformar o prédio
da garagem utilizada pelos motoristas
da Saúde e pelo vigia. 
Não informada
8 - Indicação escrita nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia
Fernandes 
Indicam ao Senhor Prefeito que seja
atribuída a parceria público-privada
ao senhor G. L., sócio-proprietário da
empresa Luzentis Temper, localizada
no distrito industrial de Jardinópolis,
para o campinho de futebol do bairro
Jardim Maria Regina. 
Não informada
9 - Indicação escrita nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor que determine a
operação tapa-buraco na Rua
Marechal Deodoro, em frente ao
número 909, bem como a limpeza ao
lado desse endereço. 
Não informada
10 - Indicação escrita nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor que determine ao
setor responsável o recapeamento ou
operação tapa-buracos nas principais
ruas do bairro Jardim São Marcos. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação escrita nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que seja
feita a poda das árvores, roçagem,
retirada dos entulhos ali descartados e
limpeza geral na Rua Guilherme
Gabriel, localizada no bairro Jardim
São Lucas. 
Não informada
12 - Indicação escrita nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que o setor
responsável tome as providências
cabíveis referentes ao terreno
particular que está localizado aos
fundos da Rua Mário Fregonesi, 586. 
Não informada
13 - Indicação escrita nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito que
providencie o devido reparo na
pavimentação da Rua Gabriel Saquy,
em frente ao número 21, localizada no
Jardim São Gabriel. 
Não informada
14 - Indicação escrita nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que realize
um levantamento detalhado sobre a
situação do calçamento localizado na
Vicinal Aziz Rassi, bem como tome as
providências cabíveis para a sua
regularização e execução. 
Não informada
15 - Indicação escrita nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que elabore
e implemente projetos de melhoria na
infraestrutura viária do bairro Jardim
Santo Antônio, com atenção especial à
Rua José Carlos Pegoraro. 
Não informada
16 - Indicação escrita nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que avalie a
possibilidade de reativação da fonte
da Praça da Matriz, principalmente
em finais de semana, feriados e datas
comemorativas, para promover maior
utilização e valorização do espaço
público. 
Não informada
17 - Indicação escrita nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a
viabilização de transporte
intermunicipal, com a implantação de
linhas ou apoio logístico, para os
alunos de Jardinópolis e urucê que
estudam na Escola Agrícola de São
Simão, bem como para aqueles que
frequentam escolas de cursinhos
preparatórios em municípios vizinhos. 
Não informada
18 - Indicação escrita nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a realização,
com a máxima urgência, de uma
vistoria e da poda de uma árvore
localizada na Rua José Aguilera, em
frente ao número 47. 
Não informada
19 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 91/2025,
sobre a Secretaria de Cultura e
Turismo providenciar a instalação da
placa com o nome do homenageado
Rian Augusto Rosa através do Decreto
n.º 7085/202 na arena ao ar livre
“externa” da Biblioteca Municipal,
localizada no Centro Estudantil. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
20 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 92/2025,
sobre incluir a alimentação, junto à
Cozinha Piloto, nos dois únicos
projetos sociais da prefeitura
municipal de Jardinópolis e Jurucê,
totalizando apenas 150 refeições
diárias a mais. 
Não informada
21 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 93/2025,
sobre a construção de dois redutores
de velocidade (lombadas) na Avenida
Pedro Brigliadori, em frente ao
número 1776. 
Não informada
22 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
detalhadas sobre a obra do
calçamento localizado na Vicinal Aziz
Rassi. 
Não informada
23 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações a
respeito da situação da fonte
localizada na Praça da Matriz. 
Não informada
24 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
INFANTOJUVENIL DE
JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de
dedicação e serviços prestados à
nossa comunidade. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação -
PRes - Leg nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - PRes. 01-25-Leg.
(com emendas) 
Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan -
PRes - Leg nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PRes. 01/25-Leg. Discussão e Votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) 
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 147 DO REGIMENTO
INTERNO, INSTITUIDO PELA
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014”. 
Discussão e Votação
4 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 71-25-Exe - PL 009-25-Exe. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Matéria Ementa Situação
5 - Dilação de Prazo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Ofício Nº 65/2025 da PMJ, solicitando
dilação de prazo para a resposta ao
Requerimento Verbal Nº 01/2025
(Ofício Nº 23/2025 da CMJ), do
Vereador Murilo Ronaldo Menegueti,
por mais 20 dias. 
Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 91/2025,
sobre a Secretaria de Cultura e
Turismo providenciar a instalação da
placa com o nome do homenageado
Rian Augusto Rosa através do Decreto
n.º 7085/202 na arena ao ar livre
“externa” da Biblioteca Municipal,
localizada no Centro Estudantil. 
Não informada
7 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 92/2025,
sobre incluir a alimentação, junto à
Cozinha Piloto, nos dois únicos
projetos sociais da prefeitura
municipal de Jardinópolis e Jurucê,
totalizando apenas 150 refeições
diárias a mais. 
Não informada
8 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações
referentes à Indicação n.º 93/2025,
sobre a construção de dois redutores
de velocidade (lombadas) na Avenida
Pedro Brigliadori, em frente ao
número 1776. 
Não informada
9 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações
detalhadas sobre a obra do
calçamento localizado na Vicinal Aziz
Rassi. 
Não informada
10 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações a
respeito da situação da fonte
localizada na Praça da Matriz. 
Não informada
11 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
INFANTOJUVENIL DE
JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de
dedicação e serviços prestados à
nossa comunidade. 
Não informada
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