| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 204 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 19:49 ; Encerramento: 23/06/2025 - 22:14 Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 231/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 16/06/25; dando conhecimento do Processo 045/2025 Concorrência 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de JARDINÓPOLIS/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). OBS.: Ciência ao Plenário de que esta é a última sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano e que a Câmara entrará em recesso a partir do dia 06/07/2025 até o dia 31/07/2025, voltando às atividades normais a partir do dia 01/08/2025. Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de 2025, Of. nº 231-25-Exe, mensagens eletrônicas Desp. Licitação da PMJ, de 16-06-25. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/ extraord/vot/bloco) nº 10 de 2025, Ata Ordinária nº 14, de 16-06-25 e Ata Extraordinária nº 11, de 16-06-25. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 14 de 2025, "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 11 de 2025, "ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/06/2025 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 24/06/2025 Página 1 Pág 1 de 3 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/iMvM7k6KZBKaEfzYVhwcmrILE1wJgtPY | Assinado digitalmente por Assinadoc® Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 9 de 2025, Indicações Escritas nº 209 a 215. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Euripedes Ferreira - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 6 - Indicação escrita nº 209 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação escrita nº 210 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº 211 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 212 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 213 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão importante para todos. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 214 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 215 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 4 de 2025, Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs 35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois, altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos vereadores, que atualmente é realizada no expediente. Autor: Juliano Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 20 de 2025, Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a essa Casa de leis, um projeto de lei, visando incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), nos termos da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com alterações subsequentes. bem como, incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMCAD), nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com alterações subsequentes. Destiandas às pessoas físicas e as empresas instaladas no Município de Jardinópolis ao aderirem ao Programa “Destina Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/06/2025 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 24/06/2025 Página 2 Pág 2 de 3 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/iMvM7k6KZBKaEfzYVhwcmrILE1wJgtPY | Assinado digitalmente por Assinadoc® Jardinópolis” e poderão ter os seguintes benefícios: I - abatimento de juros e multas dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da fazenda municipal no ato de renegociação a ser solicitado pelo contribuinte; II - isenção da Taxa de Licença de Localização e de Funcionamento de estabelecimentos Comerciais, Industriais, Civis e Similares, nos moldes da Lei Complementar nº 3.267/25, de Rib. Preto-SP. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento verbal - Plenário nº 22 de 2025, Prorrogação de por mais 60 minutos do expediente para conclusão das falas dos inscritos. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Juliano Coelho / PSD - Observação: Fez um requerimento verbal. ; 2 - Fernanda Macedo / PSD ; 3 - Ricardo Frojoni / PL ; 4 - Murilo Menegueti / PODE ; 5 - Cintia Fernandes / PL ; 6 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB - Observação: Fez uma indicação verbal. ; 7 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; 8 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 9 - Rogério Bello Lima Conga / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 4 de 2025, Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs 35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois, altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos vereadores, que atualmente é realizada no expediente. Autor: Juliano Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno. Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/06/2025 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 24/06/2025 Página 3 Pág 3 de 3 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/iMvM7k6KZBKaEfzYVhwcmrILE1wJgtPY | Assinado digitalmente por Assinadoc® Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 19:25 Encerramento: 23/06/2025 - Correspondências Expedientes Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 231/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 16/06/25; dando conhecimento do Processo 045/2025 Concorrência 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de JARDINÓPOLIS/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). OBS.: Ciência ao Plenário de que esta é a última sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano e que a Câmara entrará em recesso a partir do dia 06/07/2025 até o dia 31/07/2025, voltando às atividades normais a partir do dia 01/08/2025. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Ata Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." Discussão e Votação 2 - Ata Extraordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM "ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." Discussão e Votação 3 - Indicação escrita nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio. Não informada 4 - Indicação escrita nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II. Não informada Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/06/2025 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/06/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação escrita nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita. Não informada 6 - Indicação escrita nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima. Não informada 7 - Indicação escrita nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão importante para todos. Não informada 8 - Indicação escrita nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis. Não informada 9 - Indicação escrita nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Fernanda Macedo Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Jardinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/06/2025 Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/06/2025 Página 2