sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:44 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 20:26 
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP 
Expedientes: Expediente: OBS.: Os Projetos de Lei Nº 061/2025 e Nº 063/2025 do
Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando
pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia
14/10/2025. Já o Projeto de Lei Nº 060/2025 do Executivo será encaminhado para as
referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os
Projetos de Lei Nº 060/2025 e Nº 063/2025 do Executivo também serão encaminhados
para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 061/2025 do
Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente. 
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº
16 de 2025, Ata Ordinária nº 22, de 06-10-25; e, Ata Extraordinária nº 18, de 09-10-25.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; 2 - Ata Ordinária nº 22 de 2025, "ATA DA 22ª
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Ata Extraordinária nº 18 de 2025, "ATA DA
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Dispensa da leitura de projeto nº 12 de
2025, PLs 64-25-Exe e 65-25-Exe; Indicações escritas nºs 263 a 266; e, Moções nºs 15 a
17. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio
Marcos Rodighero - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Murilo
Ronaldo Menegueti - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUE” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL –
POÇO ARTESIANO JURUCÊ -" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 243,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação escrita nº 263 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os motoristas da Saúde, uma vez
que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação em diversas
cidades e setores onde se apresentam com pacientes e em serviços administrativos, o que
também contribui para a segurança dos munícipes. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº 264 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde, uma vez
que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação nas visitas
realizadas nas residências. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 9 - Indicação escrita nº 265 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a construção
de um de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao
n.º 1595, nas proximidades dos comércios denominados Nosso Bar, Tikos Marmitas e
demais estabelecimentos. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 10 - Indicação escrita nº 266 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, a pedido dos
mais de 100 (cem) funcionários do HCRP (Hospital das Clínicas), a inclusão de uma linha
de ônibus de Jardinópolis/Jurucê para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e vice￾versa. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Moção
nº 15 de 2025, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO
ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em
nosso município. Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Moção nº 16 de 2025, Moção de Aplausos e
Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente
trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso município. Autores: Ricardo
Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Moção nº 17
de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA,
atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º
Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de
rua. Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
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MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
36 de 2025, PL 57-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE e
emenda. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2025, Parecer
favorável - com emenda - PL 57-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2025, Parecer
favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe
nº 57 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA” - Obs.:
APROVADO COM EMENDA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 37 de 2025, PL 58-25-Exe -
Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL
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58-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con.
Plan - PL - Exe nº 58 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. Autor:
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 58 de 2025, Parecer favorável -
sem emenda - PL 58-25-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 38 de 2025, PL
59-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL
59-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 13 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 13/10/2025
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(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2025, Parecer favorável
- sem emenda - PL 59-25-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 15 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 219, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 17 - Parecer Justiça e Redação nº 2 de 2025, Parecer pela
manutenção do veto parcial (art. 4º) - PL 008-25-Leg. Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 18 - Veto Parcial nº 1 de 2025, Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM
N.º 062/2025 - VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei n.º 4601/2025 (Projeto de Lei n.º
08/2025-Leg) de autoria do Vereador Juliano Cesar Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 -
Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2025, Dispensa de leitura e votação em bloco
dos Requerimentos de Urgências nºs 60, 64 e 65-2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 20 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2025, Of. 350-25-Exe - urg-ext - PL
60-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
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Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 21 - Requerimento de Regime de Urgência nº 64 de
2025, Of. 354-25-Exe - urg-ext - PL - 64-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 22 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 65 de 2025, Of. 358-25-Exe - urg-ext - PL
65-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 23 - Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2025,
Dispensa de leitura e votação em bloco das Moções nºs 15, 16 e 17-2025. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 24 - Moção nº
15 de 2025, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO
ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em
nosso município. Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 25 - Moção nº 16 de 2025,
Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica
veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso
município. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 26 - Moção nº 17 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao
senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança
e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba,
nas modalidades atletismo e corrida de rua. Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
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(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:25
Encerramento: 13/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
OBS.: Os Projetos de Lei Nº 061/2025 e Nº 063/2025 do Executivo serão encaminhados
para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e
Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento,
de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de
quatro dias, que se inicia no dia 14/10/2025. Já o Projeto de Lei Nº 060/2025 do Executivo
será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a
urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 060/2025 e Nº 063/2025 do Executivo também
serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº
061/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência
Social e Meio Ambiente.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE
OUTUBRO DE 2025." 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
"ATA DA 18ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE
OUTUBRO DE 2025." 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 64
de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05
DE NOVEMBRO DE 2024,
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
Matéria em analise pelos Vereadores
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 65
de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05
DE NOVEMBRO DE 2024,
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO
ARTESIANO JURUCÊ -" 
Matéria em analise pelos Vereadores
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Matéria Ementa Situação
Obs.: (regime de urgência e pedido de
sessão extraordinária) 
5 - Indicação escrita nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição
de uniformes para os motoristas da
Saúde, uma vez que necessitam de
uma identificação adequada para
melhor apresentação em diversas
cidades e setores onde se apresentam
com pacientes e em serviços
administrativos, o que também
contribui para a segurança dos
munícipes. 
Não informada
6 - Indicação escrita nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição
de uniformes para os agentes
comunitários de saúde, uma vez que
necessitam de uma identificação
adequada para melhor apresentação
nas visitas realizadas nas residências. 
Não informada
7 - Indicação escrita nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito a
construção de um de redutor de
velocidade (lombada) na Avenida
Prefeito Newton Reis, em frente ao n.º
1595, nas proximidades dos comércios
denominados Nosso Bar, Tikos
Marmitas e demais estabelecimentos. 
Não informada
8 - Indicação escrita nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo 
Indica ao Senhor Prefeito, a pedido
dos mais de 100 (cem) funcionários do
HCRP (Hospital das Clínicas), a
inclusão de uma linha de ônibus de
Jardinópolis/Jurucê para o Hospital
das Clínicas de Ribeirão Preto e vice￾versa. 
Não informada
9 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta),
Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Fernanda Macedo, José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano
Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Marcos Rodighero, Murilo
Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério
Bello Lima Conga 
Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FRANCISCO
ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia
03 de outubro de 2025, aos 76 anos de
idade, em nosso município. 
Não informada
10 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia
Fernandes 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
à doutora MARIANA ZITEI VICENTE,
médica veterinária, pelo excelente
trabalho que desenvolve em prol da
causa animal de nosso município. 
Não informada
11 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA
SILVA, atleta amador, por ser um
exemplo de perseverança e
determinação ao participar dos 3º
Jogos Brasileiros para Transplantados
em Curitiba, nas modalidades
atletismo e corrida de rua. 
Não informada
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - com emenda - PL
57-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - sem emenda - PL
57-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
3 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - sem emenda - PL
57-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
57 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL E
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, QUE
ESPECIFICA” 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
5 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - sem emenda - PL
58-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
6 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL
- Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - sem emenda - PL
58-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
7 - Parecer Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE 
Parecer favorável - sem emenda - PL
58-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
8 - Projeto de Lei do Executivo nº
58 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, QUE
ESPECIFICA" 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
9 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer favorável - sem emenda - PL
59-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
10 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan -
PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Parecer favorável - sem emenda - PL
59-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
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Matéria Ementa Situação
Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
11 - Parecer Saúde Assis. Social e
Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - sem emenda - PL
59-25-Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
12 - Projeto de Lei do Executivo nº
59 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024” 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
13 - Parecer Justiça e Redação nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
Parecer pela manutenção do veto
parcial (art. 4º) - PL 008-25-Leg. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
14 - Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM N.º
062/2025 - VETO PARCIAL ao
Autógrafo de Lei n.º 4601/2025
(Projeto de Lei n.º 08/2025-Leg) de
autoria do Vereador Juliano Cesar
Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL “ESPORTE PARA
TODOS”, DISPONDO SOBRE A
INCLUSÃO DE BRINQUEDOS
ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS
CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
15 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 350-25-Exe - urg-ext - PL 60-25-
Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
16 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 354-25-Exe - urg-ext - PL - 64-25-
Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
17 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Of. 358-25-Exe - urg-ext - PL 65-25-
Exe. 
Discusão e Votação - Sessão Ordinária
18 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta),
Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira
dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Fernanda Macedo, José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano
Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô),
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Marcos Rodighero, Murilo
Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério
Bello Lima Conga 
Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FRANCISCO
ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia
03 de outubro de 2025, aos 76 anos de
idade, em nosso município. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
19 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia
Fernandes 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
à doutora MARIANA ZITEI VICENTE,
médica veterinária, pelo excelente
trabalho que desenvolve em prol da
causa animal de nosso município. 
Não informada
20 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA
SILVA, atleta amador, por ser um
exemplo de perseverança e
determinação ao participar dos 3º
Jogos Brasileiros para Transplantados
em Curitiba, nas modalidades
atletismo e corrida de rua. 
Não informada
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