sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/01/2026 - 18:15 ;
Encerramento: 28/01/2026 - 18:40 
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 1 de 2026, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim
como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa
de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 1 de 2026, PL 001-26-Exe e PL 002-26-
Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130
do Regimento Interno. Autor: Murilo Menegueti, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de
2026, Of. 06-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 001-26-Exe. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, "DISPÕE SOBRE
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
N.º 1702/93 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 2, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
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Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Requerimento de
Regime de Urgência nº 2 de 2026, Of. 07-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL
002-26-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026,
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,
INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.797,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA" Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. 
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Legislatura 
 
Tipo de Sessão: Extraordinária 
Abertura: 28/01/2026 - 18:00 
Encerramento: 28/01/2026 - 
 
Pauta da 12 Extraordinária da 22 Sessão Legislativa da 12 Legislatura (2025 - 2028) 
 
 
 
 
 
Matéria Ementa Situação 
1 - Requerimento de Regime de | Of. 06-2026-Exe - urgência e Discusão e Votação Sessão 
Urgência nº 1 de 2026 extraordinária - PL 001-26-Exe. Extraordinária 
Processo: - 
Autor: PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL - PEM 
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO | Discusão e Votação Sessão 
de 2026 PISO SALARIAL DOS AGENTES Extraordinária 
Processo: - COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS 
Autor: PODER EXECUTIVO | AGENTES DE COMBATE AS 
MUNICIPAL - PEM ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO 
I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93 
CcoM - SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA". 
3 - Requerimento de Regime de | Of. 07-2026-Exe - urgência e|Discusão e Votação Sessão 
Urgência nº 2 de 2026 extraordinária - PL 002-26-Exe. Extraordinária 
Processo: - 
Autor: PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL - PEM 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, Discusão e Votação Sessão 
de 2026 PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO | Extraordinária 
Processo: - ARTIGO 72º INCISO VI, DA 
Autor: PODER EXECUTIVO | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO 
MUNICIPAL - PEM BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA" 
 
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// 
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28/01/2096 Pánina 1