sessao nº 1

Camara Municipal de Jardinopolis
Estado de São Paulo
TERRA DA MANGA
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO
DE 2023.
VEREADORES PRESENTES: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo
Jardim Antonio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber da Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, Edson Rogério Vizú (Vizú do Banco), Jose Eduardo Gomes Junior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô, Presidente), Luiz Gustavo de Sousa
(Gustavo Sabá, Vice-Presidente), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini (2º
Secretário), Rogerio Lima Conga (Bello Cerimonial, 1º Secretário) e Samuel Farah.
ABERTURA:
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal de Jardinópolis, Estado de São Paulo,
no Salão de Reuniões, com início às 19:49 horas, foi realizada a 01º Sessão Ordinária de 2023 do presente Legislativo.
Havendo número legal de vereadores, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul, invocando a Proteção de Deus, deu por
aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
e DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS:
ATA DA 28º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 - 05/12/2022
ATA DA 29º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 - 19/12/2022
- requerimento do Vereador Leandro Moretti Serrano para a dispensa da leitura e votação em bloco das atas e das
Ciências ao Plenário, aprovado por 13 votos a favor:
VOTO A FAVOR
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
- atas aprovadas em bloco por 13 votos a favor:
VOTO A FAVOR
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
e LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
- dispensada a leitura das Ciências ao Plenário.
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e Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 468/2022, Nº 469/2022, Nº 471/2022, Nº 472/2022, Nº 003/2023, Nº 010/2023 e
Nº 011/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à
disposição na Secretaria do Legislativo)
e Ciência ao Plenário do Ofício 1.085/2022 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete
Mensal de Receitas e Despesas dos meses de SETEMBRO e OUTURBRO de 2022. (cópia eletrônica fornecida ao
Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à
disposição na Secretaria do Legislativo)
e Ciência ao Plenário do Ofício 077/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando os Relatórios da
Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao 6º bimestre de 2022. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento
Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na
Secretaria do Legislativo)
e Ciência ao Plenário do acórdão enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à ADIN do Artigo
36 da Lei Orgânica. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo)
e Ciência ao Plenário da chegada das Contas de 2020 do Executivo Municipal; com pareceres prévios favoráveis à
aprovação das mesmas, com algumas recomendações, alertas e determinações; e cujos prefeitos na época foram o Dr.
João Ciro Marconi e o Sr. Paulo José Brigliadori. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores, contas
publicadas no site da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo)
e Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 127/2022 do Executivo
“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DEU NOVA
REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL-
QUE ESTABELECEU A LISTA DE SERVIÇOS E FIXOU O VALOR PARA REGIME FIXO DE
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; ATUALIZA AS
ATIVIDADES DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 450/2022 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
PROJETOS DANDO ENTRADA:
e PROJETO DE LEI Nº 130/2022 do Executivo “CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA
A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
e PROJETO DE LEI Nº 133/2022 do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO,
MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS QUE IMPORTEM NA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E
TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM DAS ROSAS, DISTRITO DE
JURUCÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
e PROJETO DE LEI Nº 001/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”
e PROJETO DE LEI Nº 002/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina “Siqueira dos Santos,
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DE IPTU PARA
RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DESTINADAS AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM
ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
* PROJETO DE LEI Nº 003/2023 do Legislativo, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul, “INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A “FESTA DOS SANTOS REIS' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
e PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Cã
“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIR CÊNDIO D
DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
aja
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e PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de
Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO
SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER
PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES
EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, 8
2º doRI.)
OBS,: O Projeto de Lei Nº 133/2022 do Executivo, os Projetos de Lei Nº 001/2023 e Nº 003/2023 do Legislativo e o
Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2023 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer;
iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro
dias, que se inicia no dia 07/02/23. Sendo que o Projeto de Lei Nº 133/2022 do Executivo e o Projeto de Lei Nº
001/2023 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 130/2022 do Executivo e Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo também serão
encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo,
por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
- requerimento do Vereador Cleber Tomaz de Camargos para a dispensa da leitura dos requerimentos, das indicações e
das moções, aprovado por 13 votos a favor:
VOTO A FAVOR
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
- dispensada a leitura dos requerimentos, das indicações e das moções.
REQUERIMENTOS:
e REQUERIMENTO N.º 1/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relatórios das ordens de pagamento de acordo com a publicação do
Diário Oficial de 23 de novembro de 2022, Edição n.º 1045.
e REQUERIMENTO N.º 2/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a fila de espera por vaga em creches de nosso
município.
e REQUERIMENTO N.º 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aquisição de um veículo em razão de verba
destinada ao município por meio de emenda do Deputado Estadual Sebastião Santos.
e REQUERIMENTO N.º 4/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia das avaliações do valor de venda de nove lotes pertencentes
ao município conforme Portaria n.º 23/2023 e Lei n.º 4942/2022.
e REQUERIMENTO N.º 5/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que requer à
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos, comprovantes e informações referentes à locação
Arena Segisfredo Pegoraro, localizada no Centro Esportivo Pref. Newton Reis, por ocasião do evento Jardi
Rodeio Show 2022, realizado nos dias 17 a 19/11/2022. 7
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e REQUERIMENTO N.º 6/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), em que requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às gratificações existentes na Prefeitura.
e REQUERIMENTO N.º 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito
que encaminhe para esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre a aplicabilidade da matéria tributada, aprovada no
dia 19/12/2022, em relação ao exercício de 2023 e seguintes, conforme explanado durante a Audiência Pública de
30/01/2023.
e REQUERIMENTO N.º 8/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano.
* REQUERIMENTO N.º 9/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 4821/2022, que
obriga a divulgação do número do telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de nosso município.
e REQUERIMENTO N.º 10/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 4756/2021, que
dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de
construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente.
e REQUERIMENTO N.º 11/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a clínica Casarão, terceirizada para atendimento dos
animais vitimizados de nosso município.
INDICAÇÕES:
e INDICAÇÃO N.º 1/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor
Prefeito a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), solicitando, para tanto, a
destinação de recurso por meio de emenda ao Orçamento.
INDICAÇÃO N.º 2/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor
Prefeito o envio de projeto de lei à Câmara Municipal em benefício da causa animal, no sentido de permitir a
destinação do ISSQN para apoiar as ações e projetos de proteção e bem-estar dos animais desenvolvidos por
organização não governamental.
INDICAÇÃO N.º 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor
Prefeito uma melhor estruturação na Secretaria de Esportes, visando ao desenvolvimento dessa pasta importante para
fomentação do desporto no município.
INDICAÇÃO N.º 4/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo
Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando
Riul (Xotô), (Presidente), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, em que indicam ao Senhor Prefeito que tome
as medidas necessárias a fim de elevar o valor do cartão-alimentação dos funcionários e servidores públicos do
município para R$1.000,00 (mil reais).
INDICAÇÃO N.º 5/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor
Prefeito que proceda às medidas necessárias visando disponibilizar um funcionário para permanecer todos os dias na
rodoviária, a fim de zelar pela limpeza de toda a área, dos banheiros etc.
INDICAÇÃO N.º 6/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que,
dadas as condições de extrema precariedade do asfaltamento em toda a cidade, solicite ao departamento competente
que se intensifiquem os trabalhos da empresa que realiza a operação tapa buracos, ampliando em mais frentes de
trabalho.
INDICAÇÃO N.º 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com a(s) secretaria(s) competente(s), realize revisão elétrica nos poços artesianos dos bairros Yvone
Rassi, Santo Antônio, Morumbi e São Francisco.
INDICAÇÃO N.º 8/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente da Secretaria competente, avalie e tome atitude sobre a mata que se encontra detrás do bairro Jard
Bandeirante, a qual, por anos seguidos, vem gerando riscos àquela população.
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e INDICAÇÃO N.º 9/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, ao
término do contrato com a atual empresa de remoção de animais de grande porte em áreas urbanas, ao elaborar o
termo de referência, observe o tempo, horários e dias de atendimento.
e INDICAÇÃO N.º 10/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com os departamentos competentes, avalie a sinalização da rotatória localizada ao final da vicinal que liga
Jurucê a Jardinópolis nesse mesmo sentido, bem como melhore a iluminação do local.
e INDICAÇÃO N.º 11/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que,
juntamente com os setores competentes, avalie e, se necessário, autue os proprietários dos terrenos baldios situados
na Rua Milton Lamonato, localizada no Jardim Niagara, bem como melhore a iluminação do local.
e INDICAÇÃO N.º 12/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
avalie e execute obras de proteção perimetral nos poços artesianos do município.
e INDICAÇÃO N.º 13/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
os bairros Jardim das Aroeiras I e II sejam inseridos nas programações culturais do município, como o Cinema no
Bairro, Natal e outros eventos.
e INDICAÇÃO N.º 14/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a
construção de uma unidade de creche nos bairros Jardim das Aroeiras I e II.
e INDICAÇÃO N.º 15/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias visando oferecer a devida segurança aos moradores dos bairros Jardim das Aroeiras I
e II, tais como melhorias na iluminação, limpeza de terrenos e policiamento.
e INDICAÇÃO N.º 16/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias visando à inclusão dos bairros Jardim das Aroeiras I e II no Programa Saúde da
Família.
e INDICAÇÃO N.º 17/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito
URGENTE e IMEDIATA ação em regime de mutirão para solucionar o problema de terrenos em situação de
abandono que causam diversos transtornos, tais como riscos à segurança e à saúde da população.
e INDICAÇÃO N.º 18/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
mobilize a secretaria responsável para que avalie e execute a poda das árvores sobre os calçamentos dos bairros
Jardim das Aroeiras I e II, bem como a limpeza urbana para recolha dos resíduos de massa verde no mesmo dia.
e INDICAÇÃO N.º 19/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a
criação dos programas Operação Cata Treco e Caçamba Comunitária em nosso município.
e INDICAÇÃO N.º 20/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
amplie a oferta de viagens no Circular Gratuito, aumentando o número de seus horários para otimizar o atendimento à
população.
e INDICAÇÃO N.º 21/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
realize a cessão de 1 unidade de van ou ônibus, que estiver em disponibilidade, para o Núcleo de Assistência Infanto
Juvenil.
e INDICAÇÃO N.º 22/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
crie e ofereça para a população o serviço “Leva e Traz”, utilizando veículos do município, como vans e ônibus, que
estão em disponibilidade.
e INDICAÇÃO N.º 23/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor
Prefeito que determine providências ao setor competente visando realizar reforma, cobertura e adequação das redes
nas traves, rede para voleibol e bolas nas quadras dos bairros Jardim Itamaracá, Jardim Mário Antônio Marconi
(Mutirão) e Jardim Bandeirante.
e INDICAÇÃO N.º 24/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor
Prefeito a adesão ao Programa Vida Ativa, uma ação do Governo do Estado de São Paulo que visa auxiliar pessoas
com, no mínimo, 60 anos de idade completos e com renda familiar per capita de até três salários-mínimos a
praticarem atividade física.
e INDICAÇÃO N.º 25/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor
Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de uma ciclovia, bem como ao recapeamento
Avenida Prefeito Newton Reis em toda a sua extensão.
MOÇÕES:
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* MOÇÃO Nº 1/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, de Aplausos e Reconhecimento à
senhora BRUNA FLÁVIA BARIZZA GONÇALVES, por realizar a Festa de Santos Reis, em honra aos 3 Reis Santos
por uma graça alcançada, mantendo, assim, a tradição desse importante evento religioso e cultural, promovida há
muitos anos pela família Lucrécio, no Distrito de Jurucê.
e MOÇÃO Nº 2/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor NORITO AOKI, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade, em nosso município.
e MOÇÃO Nº 3/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor MAXIMILIANO PASCOALIN ROSA, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 36 anos de idade, em
nosso município.
e MOÇÃO Nº 4/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor LUIZ FIFOLATO, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade, em nosso município.
e MOÇÃO Nº 5/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora MARIA JOSÉ FINCOTTO MARTINS, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 96 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 6/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora MARIA RODRIGUES PASCHOAL, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 93 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 7/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor ANTÔNIO MARQUES DE JESUS, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022, aos 52 anos de idade, em nosso
município.
MOÇÃO Nº 8/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor JOSÉ JESUS RODRIGUES VIEIRA, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, aos 68 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Má
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimé
senhor JOSÉ DACANAL, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 84 anos de idade, cf nosso municip
são
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MOÇÃO Nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor SERGIO HENRIQUE FERNANDES, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 50 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 11/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor JOSE OSVALDO DE SOUSA, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2022, aos 69 anos de idade, em nosso
município.
MOÇÃO Nº 12/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor CÍCERO AGRIPINO DA SILVA, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, aos 85 anos de idade, em nosso
município.
MOÇÃO Nº 13/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor ARMANDO SÉRGIO BERNARDES, ocorrido no dia 1º de janeiro de 2023, aos 62 anos de idade, em nosso
município.
MOÇÃO Nº 14/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora ELIZABETE TEIXEIRA FERNANDEZ, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2023, aos 55 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 15/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor CLAUDIONOR PANEGUTTI, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2023, aos 53 anos de idade, em nosso
município.
MOÇÃO Nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora MARIA SEBASTIANA DA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade, em
nosso município.
MOÇÃO Nº 17/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor ASSIS PEREIRA, ocorrido no dia 7 de janeiro de 2023, aos 74 anos de idade, em nosso município.
MOÇÃO Nº 18/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de So
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (C eber bicicletári
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo VA Júnior
Câmara Municipal de Jardinôpolis
Ss Estado de São Paulo
TERRA DA MANGA
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora MARIA HELENA PEREIRA BORGES, ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, aos 64 anos de idade, em
nosso município.
e MOÇÃO Nº 19/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor LAILSON ANDRADE PEIXINHO, ocorrido no dia 9 de janeiro de 2023, aos 34 anos de idade, em nosso
município.
e MOÇÃO Nº 20/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora MARIA MARCELINA PERES GOMES, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2023, aos 97 anos de idade, em
nosso município.
e MOÇÃO Nº 21/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor JOSÉ LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2023, aos 68 anos de idade, em nosso
município.
e MOÇÃO Nº 22/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus
Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor ANTENOR FURLAN, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, aos 83 anos de idade, em nosso município.
FALA DOS INSCRITOS:
Se inscreveram e discursaram os seguintes vereadores:
- Vereador Leandro Moretti Serrano.
- Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos.
- Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio.
- Vereador Jose Eduardo Gomes Junior.
- Vereador Cleber Tomaz de Camargos.
- Vereador Luiz Fernando Riul.
- Vereador Luiz Gustavo de Sousa.
- O Vereador Edson Rogério Vizú havia se inscrito, mas desistiu de falar na Tribuna.
Requerimentos, indicações, moções e pedidos verbais:
- O Vereador Leandro Moretti Serrano apresentou o seguinte requerimento verbal: “Regueiro ao Sr. Prefeito que
encaminhe para esta Casa informações sobre aplicação da Lei 4.256/2015, que versa sobre os terrenos em situação de
abandono. 1) Quantos imóveis foram fiscalizados este ano, até a presente data? 2) Quantos imóveis foram autuados
este ano, até a presente data? 3) Quantos imóveis foram multados este ano, até a presente data? Tais informações
fazem parte da operação de fiscalização com face ao cumprimento da lei supracitada.”
- O Vereador Leandro Moretti Serrano apresentou o seguinte requerimento verbal: “Requeiro ao Sr. Prefeito que
encaminhe para esta Casa informações sobre aplicação da Lei 1.785/1994, que versa sobre a construção de muros e
passeio público em terrenos particulares. 1) Quantos imóveis foram fiscalizados este ano, até a presente data? 2)
Quantos imóveis foram autuados este ano, até a presente data? 3) Quantos imóveis foram multados este ano, a
presente data? Tais informações fazem parte da operação de fiscalização com face ao cumprimento lei
supracitada.”
Câmara Municipal de Jardinópolis
Estado de São Paulo
- O Vereador Cleber Tomaz de Camargos pediu para fazer o seguinte ofício: “Eu quero fazer um ofício para que o
Prefeito reúna todas as empresas de internet de fibra óptica no Município de Jardinópolis; porque eles são muitos bons
para ir na nossa casa vender o plano, mas fazer manutenção nos fios da nossa Cidade eu não vejo ninguém fazendo. E
teve um acidente grave em Ribeirão Preto e eu quase tive um acidente ali na Av. Newton Reis; fiz uma postagem nas
redes sociais e algumas empresas entraram em contato comigo... Então, eu quero que o Prefeito faça uma reunião com
todos os locadores que têm fibra óptica na nossa Cidade pra gente conversar; e eles não só vender o plano, mas sim
fazer manutenção nos cabos de fibra óptica; porque, onde você vê, é fio esparramado e caído pra todo lado. Antes que
ocorra um acidente com um motoqueiro ou com algum munícipe da nossa Cidade; essa é a minha preocupação!”
- O Vereador Cleber Tomaz de Camargos fez a seguinte indicação verbal: “Quero fazer uma indicação verbal ao
Departamento de Trânsito para que sejam colocadas placas de sinalização no Bairro Jardim São Marcos, Vila
Olímpica e outros vizinhos como o Maria Regina também.”
- O Vereador Cleber Tomaz de Camargos apresentou o seguinte requerimento verbal a respeito de ruas esburacadas
e sem asfalto: “... Pra chegar nesse lugar aí só se for de avião ou helicóptero... eu queria que colocasse uma placa lá
“Proibido trânsito, só passa de avião!" (Rua Ernesto Costacurta no Bairro São Gabriel, Bairro Santo Antônio, Rua
Ciniro Correa, Rua Luiz Scridelli, Bairro César Capato, etc.)... Eu queria fazer um requerimento verbal a respeito
desse local aí Qual é a previsão, quanto tempo que tá e o porquê não foi tomado as providências nesse setor aí?”.
Sendo que o mesmo disse que, se algum vereador também quiser assinar, está aberto para assinar. (exibiu fotos)
- O Vereador Cleber Tomaz de Camargos pediu para fazer o seguinte ofício ao Delegado da Polícia Civil: “A gente
vem, posta foto que roubou poço artesiano, que roubou tampa de PV, que roubou isso. Só que, cadê a Polícia Civil? A
Civil precisa fiscalizar...; então, se furtou hoje, no outro dia tem que fiscalizar! Em Ribeirão Preto, a gente vê
fiscalização em departamento de sucata; e aqui nada é feito, nada acontece em Jardinópolis. Uma tampa de PV hoje, o
prejuízo pro cofre público é de R$ 250,00 ou mais; fiação que foi roubada nos poços artesianos. Então, eu peço aqui,
encarecidamente, que encaminhe um ofício ao Delegado da Polícia Civil aqui de Jardinópolis, Dr. André; para que
possa, junto, fiscalizar e dar umas condições melhor.”
- O Vereador Luiz Gustavo de Sousa fez a seguinte indicação verbal: “Outro assunto aqui é uma indicação verbal...;
é uma das principais reclamações hoje no Município, que é em relação ao tapa-buraco. A gente sabe que foi anormal
esse mês de janeiro aí com tanta chuva... Ou mais frente de trabalho ou também mais horas trabalhadas para estar
atendendo a nossa Cidade, porque está um caos; infelizmente, é a Cidade toda... E, também, para a pessoa responsável
da Prefeitura estar acompanhando ali; porque eles estão tapando os buracos grandes e alguns pequenos estão ficando;
e, com o tempo, vai ter que voltar no mesmo local ali... Então, eu peço que ou aumente a frente de trabalho ou aumente
as horas trabalhadas dessa equipe aí, para estar atendendo toda a nossa Cidade.”
- O Vereador Luiz Gustavo de Sousa fez a seguinte indicação verbal: “Outra indicação verbal é em relação ao
Decreto Nº 6.730/2022 que fala dos animais, cão, gatos... Hoje, esse decreto só atende pessoas que têm o cartão
Auxílio Brasil ou Bolsa Família, animais comunitários (aqueles permanentemente alocados e alojados e alimentados
em espaço público), cães e gatos em emergência (considera emergência animais acidentados ou em estado de saúde
grave) e também cães e gatos pertencentes às protetoras (independente de animais) e ONGs. Eu quero indicar o Sr.
Prefeito que aplique ao Decreto Nº 6.730/2022 as pessoas que ganham até dois salários mínimos. Por quê? Hoje, se a
pessoa trabalhadora aí que ganha um salário, um salário e meio ou dois salários também e tem as suas necessidades
de pagar o aluguel, alimentação e tudo, não tem condições pra estar pagando essa consulta veterinária. Então, por
isso que eu estou indicando ao Sr. Prefeito que aplique ao Decreto pessoas que ganham até dois salários mínimos
também, pra estar atendendo a população.”
ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE E INTERVALO REGIM
- requerimento do Vereador Leandro Moretti Serrano para a dispensa do intervalo de 15 minutos,
aprovado por 13 votos a favor:
VOTO A FAVOR
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
Câmara Municipal de Jardinopolis
Estado de São Paulo
TERRA DA MANGA
ORDEM DO DIA:
e Discussão e votação do REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 do Executivo:
- regime de urgência rejeitado por 13 votos contra:
VOTO CONTRA
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
e Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria dos
Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E
FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO
DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS,
IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE
RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS
QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS
ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”:
- projeto com dispensa de parecer, conforme Art. 92, 8 2º do Regimento Interno.
- O Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio apresentou emendas modificativas ao projeto: no Inciso II do $2º do Art.
2, substituir 'reguisitar' por 'solicitar; no Inciso IV do 82º do Art. 2º, substituir a redação por “Visitas e estudos inloco”;
e no Inciso IV do Art. 3º, substituir a redação por “Requisitar, após aprovação em Plenário e conforme a legislação
vigente, para prestar informações, esclarecimentos ou depoimentos os secretários, servidores ou funcionários públicos
do Município;”.
- projeto, juntamente com as emendas apresentadas, aprovado com emendas por 8 votos a favor e 5 votos contra:
VOTO A FAVOR VOTO CONTRA
Vereador Aguinaldo José de Souza Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Cleber Tomaz de Camargos Vereador Mateus Signorini
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Edson Rogério Vizú Vereador Samuel Farah
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
e FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL:
- Manifestaram interesse em participar da comissão os Vereadores Caio Eduardo Jardim Antonio, Edson Rogério Vizú e
Leandro Moretti Serrano.
Após um acordo entres os membros da mesma, com concordância de todos os pares, a referida comissão temporária
ficou assim constituída:
Presidente: Vereador Leandro Moretti Serrano.
Relator: Vereador Edson Rogério Vizú.
Membro Integrante: Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio.
- O Vereador Leandro Moretti Serrano convidou o Vereador Aguinaldo José de Souza (que passou sua vaga ao mesmo) para ajudar a secrgtariar
os trabalhos da comissão.
-10-
Camara Municipal de Jardinópolis
Estado de São Paulo
e Discussão e votação dos REQUERIMENTOS Nº 1/2023 a Nº 11/2023 e dos REQUERIMENTOS VERBAIS:
e Discussão e votação das MOÇÕES Nº 1/2023 a Nº 22/2023:
- requerimento do Vereador Leandro Moretti Serrano para discussão e votação em bloco dos requerimentos e das
moções.
- requerimentos e moções aprovados em bloco por 13 votos a favor:
VOTO A FAVOR
Vereador Aguinaldo José de Souza
Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio
Vereador Cleber Tomaz de Camargos
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereador Edson Rogério Vizú
Vereador Jose Eduardo Gomes Junior
Vereador Leandro Moretti Serrano
Vereador Luiz Fernando Riul
Vereador Luiz Gustavo de Sousa
Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro
Vereador Mateus Signorini
Vereador Rogerio Lima Conga
Vereador Samuel Farah
- Houve um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul
deu por encerrada a sessão.
A presente ata foi elaborada de forma sucinta e resumida já que a sessão está gravada na sua íntegra em vídeo, nos
termos do Artigo 118 do Regimento Interno.
Para fazer constar em ata, o Vereador e 1º Secretário Rogerio Lima Conga lavrou a presente que vai devidamente
assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.
LUIZ F
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
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