sessao nº 1

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 22:38 ;
Encerramento: 06/03/2023 - 22:47
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) / PDT
; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) / PDT
; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 1
de 2023, Vereador - Mateus Signorini - Requerimento verbal para dispensa da leitura dos
pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP - PRes. 004/23. Autor: Mateus Signorini,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PRes -
Leg nº 4 de 2023, Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin, Orc. Con. Plan - PRes - Leg nº 4 de 2023, Parecer favorável -
PRes 004/2023 - Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023 /
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ES PNZ Câmara Municipal de Jardinópolis
a , Sist ma de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO,
CONVÊNIO OU CONTRA'O COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS
PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE
POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO
ELETRÔNICO, DANDO OU"RAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Mesa Diretora, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Mateus Signorir i - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Samvel Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Rogério Lima Conga (Bello (:erimonial) - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de pareceres/vot
em bloco nº 2 de 2023 Vereador - Mateus Signorini - Requerimento verbal para
dispensa da leitura dos pereceres das Comissões Permanentes - PRes. 005/23. Autor:
Mateus Signorini, Tipo: Ncminal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Ciistina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Rogér o Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; José Eduard » Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sin ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 6 - Parecer Justiça e
Redação - PRes - Leg nº : de 2023, Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicleta ria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José E luardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (£otô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; M iteus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 5 de 2023,
Parecer favorável - PRes 0)5/2023 - Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, ZONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções : 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicleteria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José E tuardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 005/2023, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE
CONSUMO ADQUIRIDOS FARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓFOLIS-SP NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE
LUXO." Autor: Mesa Direto a, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Vo ;os Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Dalva Cristina Sique ra dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fo 'o0) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Siri ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) - Sim ; Leandr» Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Caio
Praça João Guima “ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Presidente
Câmera Municipal do Jardinópolis-Sp
eilo a
1º Secretário
“amara Municipal de Jardinópolis=SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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