sessao nº 4

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 19:45 ;
Encerramento: 06/03/2023 - 22:33
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) / PDT
; Samuel Farah / CIDADANIA
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 132/2023 - Ofício recebido - Assunto: Oficio
DDG Nº 132/2023-Gab da Deputada Estadual Delegada Graciela - PL.; 2) Recebida - OF
Nº 022/2023 - Ofício recebido - Assunto: Oficio Nº 022/2023 dos Deputados Rafael Silva
e Ricardo Silva.;
Expedientes: Expediente: - Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDIRO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2022”; conforme pedido no Ofício nº 056/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-
SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição
na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário do Edital das Contas do Exercício
Financeiro de 2020 do Executivo Municipal, cujo prefeito na época foi o Sr. João Ciro
Marconi (in memorian) e Paulo José Brigliadori. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e edital publicado no site da Câmara Municipal e no Diário Oficial do
Município) OBS.: As Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Executivo Municipal serão
encaminhadas para as Comissões Permanentes, de forma sucessiva, com prazo de 8 dias
úteis; já deferida a prorrogação de prazo por igual período. OBS.: O Projeto de Lei Nº
007/2023 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2023 do Legislativo serão encaminhados
para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e
Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento,
de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo,
de quatro dias, que se inicia no dia 07/03/23. Sendo que o Projeto de Lei Nº 007/2023 do
Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2023 do Legislativo também serão encaminhados para
a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida
prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e
complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os
Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 1 de 2023,
Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 3º Sessão Ordinária, realizada no
dia 24/02/23. Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio
- Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Ata
Ordinária nº 3 de 2023, ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/20.
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TERRA DA Mana
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Leandro Mcretti Serrano - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Cleber Tomaz de Cam irgos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofc) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim; 3 Dispensa da leitura das correspondências nº 1 de 2023,
Requerimento para dispensa da leitura das correspondências. Autor: Mateus Signorini,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Nêo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério
Lima Conga (Bello Cerimosiial) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; C.eber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Ac naldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Edson Fogério Vizu - Sim ; 4- Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 1 de 2023, Requerimento para a dispensa da leitura dos projetos dando
entrada. Autor: Mateus S gnorini, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Rogério Lima Conga Bello Cerimonial) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Ge:neo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Edson Rogéric Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Execitivo nº 7 de 2023, - PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do
Executivo “ALTERA OS AR"'IGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19,
COM SUAS POSTERIORE3 ALTERAÇÕES, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA Z DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS! NA FORMA QUE ESPECIFICA” - Obs.: (regime de
urgência e pedido de sessio extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Resolução
nº 4 de 2023, PROJETC DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓFOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS OU EMPRISAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE
ECONOMIA MISTA, QUE PSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE
DE PREGÃO ELETRÔNICO), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: (regime de
urgência e pedido de sess:o extraordinária) Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 005/2123, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS
BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS
DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE
COMUM E DE LUXO." - Cbs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Autor: Mesa Diretora, Turio: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Projeto de Lei do Legis ativo nº 4 de 2023, * PROJETO DE LEI Nº 004/2023 do
Legislativo, de autoria da V:readora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, “DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 9 - Dispensa de Lei ura - matéria do expediente nº 2 de 2023, Requerimento
f para dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções. Autor: Mateus
Signorini, Tipo: Nominal, sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samuel Farah - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Dalva
Praça João Guima 'ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 10 - Requerimento nº 25 de
2023, - REQUERIMENTO N.º 25/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e
da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações inerentes à pasta do Meio Ambiente e
Agricultura deste município. Autores: Leandro Moretti Serrano, Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 26 de
2023, - REQUERIMENTO N.º 26/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e
da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recebimento e a distribuição de cestas
básicas em nosso município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autores: Leandro Moretti
Serrano, Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
12 - Requerimento nº 27 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 27/2023, de autoria do
Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de empresa para a
execução de serviços operacionais do Departamento de Água de nosso município. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento
nº 28 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 28/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti
Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e
informações referentes ao contrato de empresa terceirizada para realizar serviços de
limpeza de maneira geral em nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 29 de 2023,
REQUERIMENTO N.º 29/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que
requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
contrato de empresa terceirizada para a execução de reparos na malha asfáltica (tapa
buracos) de nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 30 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 30/2023,
de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos atualmente vigentes e celebrados
pela Prefeitura Municipal com empresas que atendem o nosso município, bem como
possíveis aditamentos e reequilíbrios que possam ter ocorrido. Autor: Leandro Moretti
Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 31 de 2023,
- REQUERIMENTO N.º 31/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô), em que
requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo do não
cumprimento correto da coleta do lixo no Distrito de Jurucê, bem como informe quando
esse serviço será normalizado. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 32 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 32/2028,
de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô) e Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
bicicletaria), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre a mudança de local das ambulâncias do Pronto Atendimento de nosso
município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 33 de
2023, - REQUERIMENTO N.º 33/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa se Leis informações
referentes ao encaminhamento de munícipes/pacientes em tratamento para o Hospital de
Amor localizado em Barretos-SP. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 34 de 2023, - REQUERIMENTO N.º
34/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se a municipalidade possui programas
para a capacitação de pessoas idosas para atividades remuneradas e regulares. Autor:
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// A
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Requerimento nº 35 de 2/23, - REQUERIMENTO N.º 35/2023, de autoria da Vereadora
Dalva Cristina Siqueira des Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que preste
informações a esta Casa de Leis sobre a doação e utilização de terrenos existentes nos
parques industriais de noss» município. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéra não lida ; 21 - Requerimento nº 36 de 2023,
REQUERIMENTO N.º 36/20 3, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre a retiraca de dois postes existentes na Rua Getúlio Vargas, esquinas
com a Rua Corsini e a Rua (aroti. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação escrita nº 53 de 2023, -
INDICAÇÃO N.º 53/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica
ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza geral
na área de propriedade da Prefeitura localizada nos fundos de residências da Avenida
Carlos Osvaldo Rosa Lima Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita nº 54 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 54/2023, de
autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que
notifique o proprietário do erreno localizado na Rua SLO5, nº 164, no Jardim São Lucas
II, para que seja feita a roç ida e limpeza geral no imóvel e nos terrenos vizinhos à direita
e à esquerda. Autor: Leandr 2 Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
24 - Indicação escrita rº 55 de 2023, : INDICAÇÃO N.º 55/2023, de autoria do
Vereador Caio Eduardo Jarlim Antônio (Caio Jardim), em que indica ao Senhor Prefeito
que invista na segurança e proteção dos prédios públicos, como escolas, poços artesianos,
postos de saúde, entre otros. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lide ; 25 - Indicação escrita nº 56 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
56/2023, de autoria do Ve «eador Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), em que
indica ao Senhor Prefeito q e realize limpeza e manutenção, bem como que tome medidas
de segurança e dê destinaç 10 ao terreno da Prefeitura em frente ao Cemitério Municipal.
Autor: Caio Eduardo Jardiri Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
Indicação escrita nº 57 «le 2023, - INDICAÇÃO N.º 57/2023, de autoria do Vereador
Leandro Moretti Serrano, en que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente à Secretaria
responsável, avalie e prcvidencie a limpeza pública na Rua Pedro Mimo, mais
especificamente defronte o numeral 22. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lide ; 27 - Indicação escrita nº 58 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
58/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor
Prefeito que, por intermélio de Secretaria e Departamento competentes, solicite a
remoção de resíduos oriund »s de poda de árvores (massa verde) defronte da Creche Maria
Brilhadori Saquy. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 28 - Indicação escr ta nº 59 de 2023, : INDICAÇÃO N.º 59/2023, de autoria do
Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a instalação de
placas que identifiquem o l»gradouro Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Leitira, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação escrita nº
60 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 60/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo José «e Souza (Agnaldo Gêmeo) e Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial), em que indcam ao Senhor Prefeito que realize melhorias, reparos,
manutenção e pintura nc campo do Ajax. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Aguinaldo José de Souza (A ynaldo Gemeo)), Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéra não lida ; 30 - Indicação escrita nº 61 de 2023, -
INDICAÇÃO N.º 61/2023, ce autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que
indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção, conservação, melhorias e
construção de parquinho e» terno na EMEI Padre Gisberto Pugliesi - PLIMEC. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, “ipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação
escrita nº 62 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 62/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo
Jardim Antônio, em que ndica ao Senhor Prefeito que realize a climatização com
instalação e manutenção Ce ares-condicionados em todas as escolas municipais. Autor:
Praça João Guima “ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação
escrita nº 63 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 63/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial), em que indica ao Senhor Prefeito que os participantes acima de
sessenta anos dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa - JOMI 2023, que serão realizados em
Barretos-SP de 17 a 23 de abril de 2023, sejam alojados em hotel. Autor: Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação
escrita nº 64 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 64/2023, de autoria da Vereadora Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento
competente a fim de realizar operação tapa buracos na Rua Germano Conti, próximo ao
número 166, localizada no Jardim Bandeirante. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação escrita nº 65 de 2023, -
INDICAÇÃO N.º 65/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em
que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o
buraco existente na Rua Luis Nappi, em frente ao número 59, localizada no bairro Jardim
Santa Fé. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 35 - Indicação escrita nº 66 de 2023, : INDICAÇÃO N.º 66/2023, de autoria da
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a
notificação e limpeza dos terrenos do bairro Jardim Santa Fé, incluindo o existente na Rua
Luiz Nappi, ao lado do número 405. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação escrita nº 67 de 2023, -
INDICAÇÃO N.º 67/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em
que indica ao Senhor Prefeito que providencie a sinalização de asfalto para passagem de
alunos em frente à EMEF Prof.2 Nair Saud Conti. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação escrita nº 68 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 68/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a notificação e limpeza dos
terrenos do bairro Jardim São Marcos. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação escrita nº 69 de 2023, -
INDICAÇÃO N.º 69/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em
que indica ao Senhor Prefeito que providencie os devidos reparos e manutenção no asfalto
da Rua São Sebastião, em frente aos números 160 e 154. Autor: Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação escrita nº 70 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 70/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a construção de banheiro público
na praça localizada no Jardim São Jorge. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação escrita nº 71 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 71/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das árvores
e roçagem na Praça João Abrão Saud, bem como nas quadras n. º 24 e 25, que são da
municipalidade, localizadas no Jardim Mário Antônio Marconi. Autor: Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 -
Indicação escrita nº 72 de 2023, : INDICAÇÃO N.º 72/2023, de autoria do Vereador
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que
acione o departamento competente visando realizar a limpeza geral e poda das árvores na
quadra onde se localiza o Projeto Promar. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação escrita nº 73 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 73/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza no canteiro
e poda nas árvores da Avenida Alfredo Vilela. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação escrita nº 74 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 74/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento
competente a fim de realizar, se possível com urgência, a limpeza da área localizada atrás
do Centro Poliesportivo José Amauri Pegoraro e da área em frente à Creche Elias Jabur.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/20,
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LU
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pg
TERRA DA Manga
Autor: Cleber Tomaz de Car iargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 44 - Indicação escrita nº 75 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 75/2023, de autoria
do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor
Prefeito que seja feita a limjjeza e os devidos reparos na estrada do Pingo de Ouro. Autor:
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 45 - Indicação escrita nº 76 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 76/2023, de autoria do
Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor
Prefeito que sejam feitas n elhorias no campo de futebol do Meia Noite. Autor: Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 -
Indicação escrita nº 77 «e 2023, : INDICAÇÃO N.º 77/2023, de autoria do Vereador
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que
providencie a limpeza geral construção de calçada e poda das árvores na área localizada
entre os bairros Jardim Cesar Capato e Jardim San Domingues. Autor: Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 -
Indicação escrita nº 78 «le 2023, : INDICAÇÃO N.º 78/2023, de autoria do Vereador
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que
providencie a limpeza geral e a construção de calçada na área da prefeitura existente na
Rua Osvaldo França, localizada no bairro Jardim San Domingues. Autor: Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 -
Indicação escrita nº 79 «le 2023, - INDICAÇÃO N.º 79/2023, de autoria do Vereador
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a
colocação de academia ao a : livre e brinquedos na praça localizada no bairro Jardim Santa
Júlia, entre as Ruas Idalina 3abriel Marchiori e Luiz Antônio Correa. Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bici letaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 -
Indicação escrita nº 80 (le 2023, -: INDICAÇÃO N.º 80/2023, de autoria do Vereador
Cleber Tomaz de Camargo: (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que
providencie, com urgência, a limpeza geral, construção de calçada e poda das árvores
existentes na área localizala no Jardim São Marcos, conhecida como Praça Apolinário.
Autor: Cleber Tomaz de Canargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 50 - Moção nº 46 de 2023, - MOÇÃO Nº 46/2023, de autoria do Vereador
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS
DA EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE EVENTOS DE JARDINÓPOLIS-SP pelo
excelente trabalho realizaco durante o período do Carnaval 2023 de nosso município.
Autor: Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 51 - Moção nº 47 de 2073, -: MOÇÃO Nº 47/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial), ce Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA
SECRETARIA DA SAÚDE, EM ESPECIAL À EQUIPE DO AMBULATÓRIO DE
INFECTOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA, pelo excelente trabalho realizado durante o período
do Carnaval Jard Folia 202:., realizado nos dias 17 a 22 de fevereiro em nosso município.
Autor: Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 52 - Requerimento verbal - Plenário nº 2 de 2023, Requerimento para prorrogação
por mais 30 minutos do ex»ediente. Autor: Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, : bstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel
Farah - Sim ; Mateus Signo ini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegora:'o - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Edson Rogér o Vizu - Sim ; 53 - Indicação verbal - fala dos inscritos -
Plenário nº 1 de 2023, 1? Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz
Gustavo de Souza: “A prim ira indicação verbal é em relação à Aziz Rassi; a vicinal que
liga Jardinópolis a Brodov'ski. Logo aqui no começo (do lado esquerdo, passando o
Bourbon), tem uma área cli que não tem calçada. Então, o pessoal que mora no São
Francisco, Santo Antônio e Niagara; muitos que não têm carro e que usa a rodovia e a
Praça João Guima -ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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sujeira e o mato; o pessoal tá andando na rodovia; está muito perigoso. Então, já que a
Prefeitura não faz, que ela pelo menos tome providência, em relação aos donos da área,
para estar executando a calçada; para a população estar usando ali.” Autor: Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação verbal -
fala dos inscritos - Plenário nº 2 de 2023, 22 Indicação Verbal no Expediente - Tribuna
do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “A segunda indicação verbal é em relação ao REFIS.
Vários munícipes estão cobrando e aguardando; o ano passado, já teve o REFIS... Para sair
o quanto antes, para o pessoal estar acertando as suas contas.” Autor: Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) / PDT ; 2 - Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 3 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 4 - Edson Rogério Vizu
/ PL; 5 - Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; 6 - Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) / CIDADANIA ; 7 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; 8 - Luiz Gustavo
de Souza / MDB ; 9 - Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS - Observação:
A Ver. Dalva entregou a sua MOÇÃO Nº 23/2023 de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE
DE FUTEBOL “MEIA NOITE”.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) / PDT
; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda verbal com dispensa parecer das
comissões nº 1 de 2023, Emenda verbal com dispensa de parecer das comissões
permanentes ao PL 001/23 - Leg; acrescentar um artigo, renumerando os demais abaixo:
"Artigo ... : O cordão girassol será expedido sem qualquer custo por meio de requerimento
devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal,
acompanhado de relatório médico confirmando o diagnóstico com o CIO 10 F84,
documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais (Certidão de
Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF) e comprovante de endereço, em originais e
fotocópias. Parágrafo único: Verificada a regularidade da documentação recebida,
cadastrada e devidamente autuada, o órgão responsável fará a entrega no prazo de 30
(trinta) dias." Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023, * PROJETO DE LEI
Nº 001/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE
ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” - Obs.: Pareceres favoráveis da CJR, CFOCP e CSASMA,
já aprovados na 2º Sessão Ordinária 2023 realizada dia 13/02/2023. APROVADO COM
EMENDA. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Leandro
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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TERRA DA Manca
Moretti Serrano - Sim ; Sarwuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim 3 - Requerimento verbal - Plenário nº 3 de 2023,
Requerimento para discussi o e votação em bloco dos regimes de urgência (PL 007/2023
Exe, PRes 004/2023 e PRe: 005/2023). Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Jo: é Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Edson togério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernan lo Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Mateus Signorini - Sm ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pe goraro - Sim ; 4 - Requerimento de Regime de Urgência
nº 2 de 2023, * REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Executivo
Autores: , Tipo: Nominal, “jim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo Jost de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Ton az de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; idson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serr ino - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigt es Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Lima Conga (Bello Cerimo ral) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento de
Regime de Urgência nº 3 de 2023, « REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 004/2023. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aorovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduar lo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gus avo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; I.ogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 6 - Requerimento de Regime de Urgência nº 4 de 2023, * REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 005/2023. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Néo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (/ gnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizi: - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Lu z Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante P»goraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) - Sim ; S: muel Farah - Sim ; 7 - Requerimento verbal - Plenário nº 1
de 2023, Requerimento pa 'a dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos e
moções. Autor: Mateus S.gnorini, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicleteria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Aguina do José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim
; José Eduardo Gomes Junicr (Fofo) - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Caio Eduarco Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 8 -
Requerimento nº 25 de : 023, : REQUERIMENTO N.º 25/2023, de autoria do Vereador
Leandro Moretti Serrano :: da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que
requerem ao Senhor Prefei o que envie a esta Casa de Leis informações inerentes à pasta
do Meio Ambiente e Agricu tura deste município. Autores: Leandro Moretti Serrano, Dalva
Cristina Siqueira dos Santts, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominai:. : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - jim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandr » Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
Praça João Guima “ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(QWcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Requerimento
nº 26 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 26/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti
Serrano e da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recebimento e a distribuição
de cestas básicas em nosso município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autores: Leandro
Moretti Serrano, Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 10 - Requerimento nº 27 de 2023, -: REQUERIMENTO N.º 27/2023, de autoria do
Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de empresa para a
execução de serviços operacionais do Departamento de Água de nosso município. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento
nº 28 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 28/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti
Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e
informações referentes ao contrato de empresa terceirizada para realizar serviços de
limpeza de maneira geral em nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Requerimento nº 29 de 2023, -
REQUERIMENTO N.º 29/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que
requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
contrato de empresa terceirizada para a execução de reparos na malha asfáltica (tapa
buracos) de nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 13 - Requerimento nº 30 de 2023, - REQUERIMENTO N.º
30/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos atualmente vigentes e
celebrados pela Prefeitura Municipal com empresas que atendem o nosso município, bem
como possíveis aditamentos e reequilíbrios que possam ter ocorrido. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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TERRA DA MANGA
Souza - Sim ; Marli Rodrigu 2s Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 31 de
2023, -: REQUERIMENTO N º 31/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô),
em que requer ao Senhor Irefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo do não
cumprimento correto da coleta do lixo no Distrito de Jurucê, bem como informe quando
esse serviço será normaliza lo. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Rest tado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Ceio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Sit norini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 15 - Requerimento nº 32 de 2023, - REQUERIMENTO N.º
32/2023, de autoria dos “ereadores Luiz Fernando Riul (Xotô) e Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicleta ja), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre a mudança de local das ambulâncias do Pronto
Atendimento de nosso muncípio. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletas ia), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos 3antos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandr« Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; M: rli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Lima Conga (Bellc Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Requerimento
nº 33 de 2023, - REQUER MENTO N.º 33/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, em qe requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa se Leis
informações referentes ao encaminhamento de munícipes/pacientes em tratamento para o
Hospital de Amor localizad) em Barretos-SP. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Nêo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (4 gnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizi. - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Lu:z Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante P:goraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) - Sim ; 'amuel Farah - Sim ; 17 - Requerimento nº 34 de 2023, -
REQUERIMENTO N.º 34/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, em que requer ac Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se a
municipalidade possui procramas para a capacitação de pessoas idosas para atividades
remuneradas e regulares. / utor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: O Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicleteria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José E luardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Requerimento nº 35 de 2023, - REQUERIMENTO N.º
35/2023, de autoria da Ver adora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao
Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis sobre a doação e utilização de
terrenos existentes nos perques industriais de nosso município. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinalc o José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Toriaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Ser ano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Praça João Guima "ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Lima Conga (Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 - Requerimento nº 36 de
2023, : REQUERIMENTO N.º 36/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre a retirada de dois postes existentes na Rua Getúlio Vargas, esquinas
com a Rua Corsini e a Rua Garoti. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 20 - Moção nº 46 de 2023, - MOÇÃO Nº
46/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e
Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE EVENTOS
DE JARDINÓPOLIS-SP, pelo excelente trabalho realizado durante o período do Carnaval
2023 de nosso município. Autor: Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; 21 - Moção nº 47 de 2023, - MOÇÃO Nº 47/2023, de autoria
do Vereador Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos
MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM ESPECIAL À EQUIPE DO
AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA, pelo excelente trabalho
realizado durante o período do Carnaval Jard Folia 2023, realizado nos dias 17 a 22 de
fevereiro em nosso município. Autor: Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém máis querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por enc adana sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, no
Regimento Interno. AA
Luiz Fema do Riul (Xotô)
Presidonto
Câmara Municipal de Jardinópotis-SP
Câmara Municipal /de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: emjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 13/03/2023
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