sessao nº 5

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 19:42 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 21:29
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 092/2023-GAB-502 - Ofício recebido -
Assunto: Ofício Gab.92-502/2023 do Deputado Federal Nilto Tatto.; 2) Recebida - OF Nº
103/2023-CG.C.DER - Ofício recebido - Assunto: Oficio CG.C.DER 103/2023 do Tribunal
Contas do Estado de São Paulo.;
Expedientes: Expediente: - Ciência ao Plenário do Ofício Nº 046/2023, da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário do
Ofício CG.C.DER 103/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
TC-005139/989/23, referente às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Jardinópolis -
Exercício 2023. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 009/2023 do Executivo
será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão
de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 14/03/23. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 2 de
2023, Requerimento para dispensa de leitura das correspondências. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/
bloco) nº 2 de 2023, Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco das atas.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 4 de 2023, ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CAMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE /
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Ag
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TERRA DA MANGA
MARÇO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 1 de 2023, ATA DA 012 SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 3 de 2023, Requerimento para dispensa de leitura das matérias (projeto
de lei, requerimentos nº 37 até 40; indicação nº 81 até 90; e, moção nº 48 até 57. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº
9 de 2023, “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE 'DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS -
BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-
E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E
DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA
MISTA PERMITINDO JA VUTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR
EMPRESAS.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 37 de 2023, -: REQUERIMENTO N.º 37/2023, de
autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às
advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de
Educação. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 8 - Requerimento nº 38 de 2023, : REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do
Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências
contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Meio
Ambiente. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 9 - Requerimento nº 39 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do
Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre o controle de pragas no município, especialmente de
procedimentos de desratização. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 40 de 2023, - REQUERIMENTO N.º
40/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o número de alunos por
sala e lista de espera das escolas municipais. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: emjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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TERRA DA MANGA
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima Carga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 81 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
81/2023, de autoria dos Vereadores Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Luiz
Fernando Riul (Xotô), em que indicam ao Senhor Prefeito que autorize e determine ao
departamento competente da municipalidade a compra, para a Secretaria de Cultura, de
instrumentos de fanfarra, peles, couros, baquetas etc., tanto para uso em eventos dela
como para uso em conjunto com a Secretaria de Educação em ocasiões especiais. Autores:
Rogério Bello Lima Conga, Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 12 - Indicação escrita nº 82 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 82/2023, de autoria
do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda
às medidas necessárias a fim de recapear a Rua João Correa Júnior, localizada no bairro
Vila Nossa Senhora Aparecida. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 83 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
83/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que indicam ao Senhor
Prefeito que realize reparos, manutenção, conservação, melhorias e reforma da quadra
esportiva na EMEF Edda Saud Fregonesi. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 84 de 2023, : INDICAÇÃO N.º
84/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor
Prefeito que crie o cargo de Fiscal Ambiental e proceda à contratação desses profissionais
para a Secretaria de Meio Ambiente. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 85 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
85/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito a construção de quadras
poliesportivas nos bairros Jardim Cesar Capato e Jardim São Francisco. Autores: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 86 de 2023, : INDICAÇÃO N.º
86/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito a construção da Praça Rotary
(localizada na Rua Oswaldo França, no bairro Jardim San Domingues). Autores: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 87 de 2023, - INDICAÇÃO N.º
87/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e
recolhimento de entulhos, com a máxima urgência, nos bairros que apresentam alto índice
de casos de dengue, para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti, segundo dados
da Vigilância Epidemiológica. Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita
nº 88 de 2023, - INDICAÇÃO N.º 88/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor
Prefeito que providencie a limpeza e revitalização do Parque José Piassa, localizado na
Cidade Nova. Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº 89 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 89/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior
(Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que
providencie a limpeza da área localizada atrás da Escola Modelo, entre a Rua Manoel
Abrahão Filho e a Avenida Jorge Saquy, especialmente atrás das casas próximas à
rotatória. Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação escrita nº 90 de
2023, - INDICAÇÃO N.º 90/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior
(Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que /
proceda à manutenção das placas de sinalização de trânsito instaladas no alto de pontos |;
da cidade. Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Moção nº 48 de 2023, - MOÇÃO
Nº 48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo
Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de fevereiro de
2023, aos 79 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô),
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
Moção nº 49 de 2023, : MOÇÃO Nº 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando
Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim
Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior
(Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues
Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel
Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido
no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz
Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim
Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Moção nº 50 de 2023, - MOÇÃO Nº 50/2023, de
autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor JESUINO JÚLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 82 anos de idade, em
nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo
Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel
Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Moção nº 51 de 2023, : MOÇÃO
Nº 51/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo
Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de
fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul
(Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber (
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Matéria não lida ; 25 - Moção nº 52 de 2023, - MOÇÃO Nº 52/2023, de autoria dos
Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José
Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo
Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FABIANO
ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade, em nosso
município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)),
Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Moção nº 53 de 2023, : MOÇÃO Nº
53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2023, aos 77
anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello
Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Moção nº 54
de 2023, : MOÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô),
presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio
Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr, Samuel Farah,
de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS,
ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso município.
Autores: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Moção nº 55 de 2023, - MOÇÃO Nº
55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023,
aos 78 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz |
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, |
Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/ 023
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TERRA DA ManGa
Moção nº 56 de 2023, - MOÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando
Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim
Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior
(Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues
Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel
Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CORREA DE AGUIAR, ocorrido
no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz
Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim
Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 30 - Moção nº 57 de 2023, - MOÇÃO Nº 57/2023, de
autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor ANTÔNIO DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 56 anos
de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello
Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação
verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2023, 12 Indicação Verbal no Expediente -
Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Eu quero fazer uma indicação verbal à
Prefeitura que dê andamento e faça a limpeza geral em todas as áreas verdes da
Prefeitura; não só a limpeza, mas aquela poda das árvores de, no mínimo, 2 m a 2,20 m;
para você ter uma visão de uma rua na outra. Eles lotam a área verde de árvore ali e o
pessoal se esconde. Então, uma poda legal em todas as árvores; dando uma altura legal
para ter uma visão.” Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 4 de
2023, 22 Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza:
“Vários vereadores também estão sendo cobrados, no dia a dia, em relação à Rua Luiz
Scridelli... Fui no local ontem, está uma vergonha, lamentável; em frente o Bosque, no
fundo da Escola Geny, não passa, é uma vergonha; a população cobrando, com toda a
razão... O Deputado destinou a verba, mas falta o Ministério da Cidade estar liberando
para entrar na conta. Nós não podemos esperar isso, a Cidade está um caos ali! Então, o
pessoal não tem que esperar ali; ali tem que ser feito, com urgência, uma operação tapa-
buraco; e, hora que a verba chegar, aí recapeia; o pessoal tá deixando e empurrando,
empurrando... Então, eu queria fazer uma indicação verbal que é para o Prefeito estar
autorizando ali, com urgência, uma atenção na Rua Luiz Scridelli; porque tá lamentável a
passagem ali. Tem a verba dos Deputados para recapear; mas, por enquanto, o Ministério
da Cidade está travando e não liberou a verba ainda...” Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Dispensa de Intervalo «.
Regimental nº 2 de 2023, Requerimento para suprimir o intervalo regimental. Autor: Y
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: N
Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violant
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 2 - José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; 3 - Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 4 - Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; 5 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 6 - Luiz Gustavo de
Souza / MDB ; 7 - Rogério Bello Lima Conga / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 1 de 2023, Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento escritos/verbais e
moções escritas/verbais. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 -
Requerimento nº 37 de 2023, - REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador
José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas
no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Educação. Autor: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento nº 38 de
2023, - REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior
(Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre
providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das
contas de 2020 da Prefeitura, na área de Meio Ambiente. Autor: José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Requerimento nº 39 de 2023, -
REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em
que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle
de pragas no município, especialmente de procedimentos de desratização. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: q
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;.
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes,
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Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz,
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Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento nº 40 de
2023, -* REQUERIMENTO N.º 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim
Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gêmeo), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre o número de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais. Autores: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Moção nº 48 de 2023, - MOÇÃO Nº
48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos
79 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello
Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Ea
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Moção nº 49 de 2023,
MOÇÃO Nº 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim),
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo
Pesar pelo falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido no dia 15 de
fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul
(Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 8 - Moção nº 50 de 2023, - MOÇÃO Nº 50/2023, de autoria dos Vereadores Luiz
Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá),
Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JESUINO
JÚLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 82 anos de idade, em nosso município.
Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio
Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues
Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim; 9 - Moção nº 51 de 2023, - MOÇÃO Nº 51/2023, de
autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do
Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 78 anos de
idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga,
Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Moção nº 52 de 2023, - MOÇÃO Nº
52/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FABIANO ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2028,
aos 48 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - |
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo /
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// b
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Moção nº 53
de 2023, - MOÇÃO Nº 53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô),
presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio
Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah,
de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de
fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul
(Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti
Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro,
Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 12 - Moção nº 54 de 2023, : MOÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz
Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá),
Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79
anos de idade, em nosso município. Autores: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)),
Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima
Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Moção nº 55 de 2023, -: MOÇÃO Nº
55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023,
aos 78 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini,
Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(Qcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
27/03/2023 Página 10»
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Moção nº 56
de 2023, - MOÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô),
presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio
Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah,
de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CORREA DE AGUIAR, ocorrido no dia
28 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. Autores: Luiz
Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Caio Eduardo Jardim
Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante
Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 15 - Moção nº 57 de 2023, - MOÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos
Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José
Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo
Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello
Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO
DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em
nosso município. Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)), Caio Eduardo Jardim Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria),
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo
Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel
Farah, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer/]
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
27/03/2023 Página 11
Luiz Fernando Riul (Xotô) é
Presidente 1º Secretário
Câmera Municipal de Jerdinópoita-6P Câmara Municipal de Jardinópolis-82

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 00:00
Encerramento: 13/03/2023 - 00:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 092/2023-GAB-502 - Ofício recebido
Data: 07/03/2023
Assunto: Ofício Gab.92-502/2023 do Deputado Federal Nilto Tatto. 
(Recebida) OF Nº 103/2023-CG.C.DER - Ofício recebido
Data: 10/03/2023
Assunto: Oficio CG.C.DER 103/2023 do Tribunal Contas do Estado de São Paulo. 
Expedientes
Expediente: 
· Ciência ao Plenário do Ofício Nº 046/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.
(cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à
disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário do Ofício CG.C.DER 103/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, TC-005139/989/23, referente às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis - Exercício 2023. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 009/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se
inicia no dia 14/03/23. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período,
para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação
nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
· PROJETO DE LEI Nº 009/2023 do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO
DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E,
OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA,
OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR
QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR
INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA
MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS
OFERECIDAS POR EMPRESAS” 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
· REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação
às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da
Prefeitura, na área de Educação. 
Não informada
3 - Requerimento nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
· REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação
às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da
Prefeitura, na área de Meio Ambiente. 
Não informada
4 - Requerimento nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
· REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo
Jardim Antônio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre o controle de pragas no município,
especialmente de procedimentos de desratização. 
Não informada
5 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)),
Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) 
· REQUERIMENTO N.º 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio
Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
número de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais. 
Não informada
6 - Indicação escrita
nº 81 de 2023
Processo: -
Autores: Rogério
Lima Conga (Bello
Cerimonial), Luiz
Fernando Riul (Xotô) 
· INDICAÇÃO N.º 81/2023, de autoria dos Vereadores Rogério Lima
Conga (Bello Cerimonial) e Luiz Fernando Riul (Xotô), em que indicam
ao Senhor Prefeito que autorize e determine ao departamento
competente da municipalidade a compra, para a Secretaria de Cultura,
de instrumentos de fanfarra, peles, couros, baquetas etc., tanto para
uso em eventos dela como para uso em conjunto com a Secretaria de
Educação em ocasiões especiais. 
Não informada
7 - Indicação escrita
nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
· INDICAÇÃO N.º 82/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo
Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às
medidas necessárias a fim de recapear a Rua João Correa Júnior,
localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. 
Não informada
8 - Indicação escrita
nº 83 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)),
Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) 
· INDICAÇÃO N.º 83/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo
Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que indicam ao Senhor Prefeito
que realize reparos, manutenção, conservação, melhorias e reforma da
quadra esportiva na EMEF Edda Saud Fregonesi. 
Não informada
9 - Indicação escrita
nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
· INDICAÇÃO N.º 84/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo
Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo de
Fiscal Ambiental e proceda à contratação desses profissionais para a
Secretaria de Meio Ambiente. 
Não informada
10 - Indicação escrita
nº 85 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 85/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito a construção de quadras poliesportivas nos
bairros Jardim Cesar Capato e Jardim São Francisco. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
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www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação escrita
nº 86 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 86/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito a construção da Praça Rotary (localizada
na Rua Oswaldo França, no bairro Jardim San Domingues). 
Não informada
12 - Indicação escrita
nº 87 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 87/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e recolhimento
de entulhos, com a máxima urgência, nos bairros que apresentam alto
índice de casos de dengue, para combater os focos do mosquito Aedes
Aegypti, segundo dados da Vigilância Epidemiológica. 
Não informada
13 - Indicação escrita
nº 88 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 88/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e revitalização
do Parque José Piassa, localizado na Cidade Nova. 
Não informada
14 - Indicação escrita
nº 89 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 89/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da área
localizada atrás da Escola Modelo, entre a Rua Manoel Abrahão Filho e
a Avenida Jorge Saquy, especialmente atrás das casas próximas à
rotatória. 
Não informada
15 - Indicação escrita
nº 90 de 2023
Processo: -
Autores: José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) 
· INDICAÇÃO N.º 90/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que
indicam ao Senhor Prefeito que proceda à manutenção das placas de
sinalização de trânsito instaladas no alto de pontos da cidade. 
Não informada
16 - Moção nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de
fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
17 - Moção nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido no dia 15
de fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
Página 3
Matéria Ementa Situação
18 - Moção nº 50 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 50/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JESUINO JÚLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro
de 2023, aos 82 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
19 - Moção nº 51 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 51/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de
fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
20 - Moção nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 52/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FABIANO ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de
fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
21 - Moção nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de
fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
22 - Moção nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido
no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso
município. 
Não informada
23 - Moção nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de
fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
Página 4
Matéria Ementa Situação
24 - Moção nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JOSÉ CORREA DE AGUIAR, ocorrido no dia 28
de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
25 - Moção nº 57 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor ANTÔNIO DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28
de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
· REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação
às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da
Prefeitura, na área de Educação. 
Não informada
2 - Requerimento nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
· REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo
Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação
às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da
Prefeitura, na área de Meio Ambiente. 
Não informada
3 - Requerimento nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
· REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo
Jardim Antônio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre o controle de pragas no município,
especialmente de procedimentos de desratização. 
Não informada
4 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)),
Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) 
· REQUERIMENTO N.º 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio
Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
número de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais. 
Não informada
5 - Moção nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de
fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
Página 5
Matéria Ementa Situação
6 - Moção nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido no dia 15
de fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
7 - Moção nº 50 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 50/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JESUINO JÚLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro
de 2023, aos 82 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
8 - Moção nº 51 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 51/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de
fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
9 - Moção nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 52/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FABIANO ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de
fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
10 - Moção nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de
fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
11 - Moção nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido
no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso
município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
Página 6
Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de
fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
13 - Moção nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JOSÉ CORREA DE AGUIAR, ocorrido no dia 28
de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
14 - Moção nº 57 de
2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
· MOÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul
(Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio
Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo),
Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga
(Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor ANTÔNIO DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28
de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso município. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 10/03/2023
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