sessao nº 2

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 21:39 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 21:46
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 3
de 2023, Comissões Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 007/23-Exe. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 7 de 2023, Parecer favorável - PL 007/2023-Exe, com emenda. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moreiti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2023, Parecer
favorável - PL 007/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 7 de 2023, Parecer
Favoráve - PL 007/2023-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE, À
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
wwu.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: emjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
27/03/2023 Página 1
es
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sist ma de Apoio ao Processo Legislativo
ag
TERRA DA MANGA
Abstenções: 0, Resultado: Avrovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023, - PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do
Executivo “ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19,
CoM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS! NA FORMA QUE ESPECIFICA” - Obs.: APROVADO COM
EMENDA Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Luiz Gustavo de Scuza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicleteria) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos tern Artigo 118 do
Regimento Interno.
Presidente 7º Sé
Câmara Municipal de Jard nópolis-SP Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guima-ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
27/03/2023 Página 2