sessao nº 3

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3? Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/03/2023 - 18:34 ;
Encerramento: 21/03/2023 - 18:38
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti
Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério
Bello Lima Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ;
Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Mateus Signorini /
PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 4
de 2023, Comissões Permanentes de JR, FOCP e ECE - PL 005/23-Exe. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 5 de 2023, Parecer favorável
- PL 005/2023 - Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 5 de 2023, Parecer favorável - PL
005/23 Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL
- Exe nº 5 de 2023, Parecer favorável - PL 005/2023-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Câmara Municipal de Jardinópolis
Sist "ma de Apoio ao Processo Legislativo
Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
NIKI
Luiz Fernando Riul (Xot6)
Presidante
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Câmara Municipal dê Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/03/2023 - 18:15
Encerramento: 21/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 005/2023 - Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 005/23 Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer
Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ECE -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
ESPORTE 
Parecer favorável - PL 005/2023-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE
ESPECIFICA” 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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