sessao nº 4

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/03/2023 - 18:32 ;
Encerramento: 22/03/2023 - 18:38
Lista de Presença na Sessão: Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ;
Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus
Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu / PL ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus
Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5
de 2023, Comissões Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 10/23-Exe. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº
10 de 2023, Parecer favorável - PL 10-23 - Exe. (com emendas, inclusive na ementa)
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2023, Parecer favorável - PL
10/23- Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
dos Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer
Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 10 de 2023, Parecer favorável -
10/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA EICIAL
E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz /
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim |
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo |
nº 10 de 2023, "INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19,
COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA Eos |
-—s
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 27/03/2023
27/03/2023 Página 1
Sist "ma de Apoio ao Processo Legislativo
Ens Câmara Municipal de Jardinópolis
TERRA DA MANGA
DIREITOS DA CRIANÇA = DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS! NA FORMA QUE ESPECIFICA." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
ae pa Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ningué
querendo 1 fazer
Regimento Interno.
/
jul (Xotô) :
Presidente 1º Secretário
Câmara Municipal de Jardinópotis-SP Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/03/2023 - 18:15
Encerramento: 22/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 10-23 - Exe. (com emendas, inclusive na ementa) Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 10/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde
Assis. Social e Meio
Amb - PL - Exe nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 10/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º
4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE
ESPECIFICA." 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/03/2023
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