sessao nº 5

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 23:00 ;
Encerramento: 27/03/2023 - 23:05
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6
de 2023, Parereces JR e FOCP - PRes. 06/23-Leg Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 6 de 2023,
Parecer favorável - PRes 06/23- -Leg Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan
- PRes - Leg nº 6 de 2023, Parecer favorável - PRes. 06/23-Leg. Autor: FOCP -
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 6
de 2023, "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE /
A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 3, Turno: /
4
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 03/0412,
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Câmera Municipal de Jardinópolis
Sist ma de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de
pareceres/vot em bloco nº 7 de 2023, Parereces JR e FOCP - PRes. 07/23-Leg Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 6 - Parecer Justiça e
Redação - PRes - Leg nº 7 de 2023, Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. (com emenda)
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Psgoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim; 7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 7
de 2023, Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023,
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE
REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." - Obs.: APROVADO COM EMENDA Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Aguinaldo Jose de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ;
uso da palavra, o Sr “Presi Luiz Fernando
o Kiul (Xotô) nto
- Presidente ds
Câmara “Aynigi 1º Secretário
Praça João Guima-ães, 60 - Centro - Jardinópolis SECAM Uunisipal ste>dardinánaiis-SP
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 03/04/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/03/2023 - 00:00
Encerramento: 27/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PRes -
Leg nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PRes 06/23-Leg Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PRes -
Leg nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PRes. 06/23-Leg. Discussão e Votação
3 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS
FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº
14.133/2021. 
Discussão e Votação
4 - Parecer Justiça e
Redação - PRes -
Leg nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. (com emenda) Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 24/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PRes -
Leg nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. Discussão e Votação
6 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS
CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº
14.133/2021. 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/03/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 24/03/2023
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