sessao nº 11

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 19:48 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 21:39
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA .
Expedientes: Expediente: - Ciência ao Plenário do Ofício Nº 0081/2023/GIGOV/RP da
Caixa Econômica Federal, comunicando que o Contrato de Repasse nº 866279/2018 -
Operação 1052541-61, assinado em 17/05/2018, fo i extinto por solicitação do Contratado.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário do Ofício nº 1766/23 - CGMP do Ministério
Público do Estado de São Paulo, informando sobre a realização da Correição Ordinária no
GAEMA - Núcleo Pardo, de 15 a 17 de maio de 2023, a partir das 14h30 no primeiro dia e
a partir das 9h00 nos demais; ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as
funções, conforme publicação no Diário Oficial. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao
Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
01/2023 do Executivo ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 12, 42 E
ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2004, COM SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"”; conforme pedido no Ofício nº 180/2023 da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 024/2023 do Executivo
e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 011/2023 serão encaminhados para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro
dias, que se inicia no dia 16/05/23. Já os Projetos de Lei Nº 028/2023 e Nº 030/2023 do
Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se
aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 024/2023 e Nº 030/2023 do
Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para
cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de
2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim /
; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo |
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura |
(atas ord/extraord/vot/bloco) nº 7 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da |
"
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
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Susy Câmara Municipal de Jardinópolis
Sapé mia
TERRA DA MANGA
leitura das Atas da 102 Sessão Ordinária e da 092 e 102 Sessão Extraordinária e votação
em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 10 de 2023, ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE
MAIO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 9 de 2023, ATA DA 09º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA
NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Ata Extraordinária nº 10 de 2023, ATA DA 10º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Dispensa de
Leitura - matéria do expediente nº 8 de 2023, Requerimento verbal para dispensa de
leitura das Matérias do Expediente. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº, 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28
2023, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
1 PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
“JARDINÓPOLIS. ” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária). Autor:
/ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Lo votada ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023, “REGULAMENTA, NO ÂMBITO
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE
ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária). Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, INSTITUI O
PRÊMIO “MULHER DESTAQUE' NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº
69 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por nosso
município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
12 - Requerimento nº 70 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 71 de
2023, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o
andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário
Antônio Marconi. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de
sucção. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 73 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que
informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto REFIS (Programa de
Recuperação Fiscal). Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 74 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 75
de 2023, Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie
a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada “cata treco” que foi
deflagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 76
de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso município. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento
nº 77 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a servidores e
funcionários da municipalidade. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Caio
Eduardo Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 78 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação das Praças Antônio
Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 79 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre contratos da Prefeitura
na área da educação e para elaboração de planos de carreira. Autor: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação escrita nº 152 de /A
2023, Indicam ao Senhor Prefeito que seja revisto o tratamento dado aos estudantes que f
cursam o ensino médio, cursinhos e estágios em Ribeirão Preto-SP, a fim de que o valor; |
atual pago por eles seja reduzido para a mesma importância que os demais alunos pagam, |
ou seja, R$130,00. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José Eduardo Gomes,
Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita nº 153
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
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AAA o.
E Câmara Municipal de Jardinópolis
TERRA DA MANGA
de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, estruturação, reparos,
adequação e ampliação no prédio do Bem-Estar Animal/Zoonoses. Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº
154 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à
verificação de vazamento de água existente na Rua Tonico Said, próximo ao número 131,
localizada no bairro Centro. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação escrita nº 155 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito determinar ao setor competente que proceda à verificação de vazamento de água
existente na Rua Jorge Jacó Couri, em frente ao número 231. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação escrita
nº 156 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção no poço
artesiano P12, localizado no bairro Vila Reis, próximo à E.M.E.F. Elza Rosalina Bonetti
Pegoraro. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 27 - Indicação escrita nº 157 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a grande
necessidade e urgência de iluminação da parte externa do Cemitério Municipal. Autor:
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
Indicação escrita nº 158 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a criação dos cargos de
Psicólogo e de Assistente Social, para atuarem na rede municipal de ensino. Autor: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação
escrita nº 159 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que determine aos órgãos municipais
competentes a realização de campanhas educativas de conscientização do movimento
denominado MAIO AMARELO, cujo tema deste ano é “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A
VIDA!”. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 30 - Indicação escrita nº 160 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que encaminhe
à Secretaria responsável e realize divulgação e apoio aos jovens para realizarem inscrição
no programa estadual Jovem Aprendiz Paulista. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação escrita nº 161 de 2023,
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza
do terreno localizado na Rua Olga Meloni Hodinik, ao lado do número 53, no Distrito de
Jurucê. Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita nº 162 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua
Antônio Bernardes da Silva, próximo ao número 188, no Jardim Cesar Capato. Autor:
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 33 - Indicação escrita nº 163 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às
medidas necessárias a fim de realizar a limpeza/roçada na área da prefeitura localizada na
Rua Mário Marcos Costacurta, 430, no bairro Complexo Habitacional Francisco Diogo.
Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 34 - Moção nº 60 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento à
ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso
município. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 35 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2023, Requerimento verbal para
dispensa do intervalo regimental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
/ Bicicletaria) - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
IDADANIA ; 2 - Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Caio Eduardo
<< Jardim Antonio / PDT ; 4 - Luiz Gustavo de Souza / MDB - Observação: O Vereador Caio
IA Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
N www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
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Jardim pediu para subscrever o Requerimento Nº 77/2023. ; 5 - José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; 6 - Leandro Moretti Serrano / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 142 de
2023, * REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 do Executivo. (Of. nº
170/23 - Msg. nº 028/23) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 143 de 2023, « REGIME
DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 do Executivo. (Of. nº 179/23 - Msg. nº
030/23) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 3 -
Requerimento verbal - Plenário nº 14 de 2023, Requerimento verbal para dispensa de
parecer das comissões permanentes e realização de sessão extraordinária para discussão
e votação do PL n. 30/2023-Exe. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Não ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Não ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; 4 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 4 de
2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
Requerimentos Nº 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Moção Nº 60/2023. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 5 -
Requerimento nº 69 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis A
informações referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia /|
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por | |
nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Pai]
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// ú
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
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TERRA DA MANGA
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Requerimento nº 70 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; '7 - Requerimento nº 71 de 2023, Requer
ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da
construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 -
Requerimento nº 72 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a compra do caminhão de sucção. Autor: Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Requerimento nº 73 de 2023, Requer
ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto
REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). Autor: Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento nº 74 de 2023,
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta
Casa de Leis informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue.
Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 -
3 Requerimento nº 75 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento
/ 4 competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada
A “cata treco” que foi deílagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente
AD descontinuada. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
a Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 22/05/2023
“22/05/2023 Página 6
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TERRA DA MANGA
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 -
Requerimento nº 76 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de
nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 -
Requerimento nº 77 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a
servidores e funcionários da municipalidade. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Caio Eduardo Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 78 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação das Praças Antônio
Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 - Requerimento nº 79 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre contratos da Prefeitura
na área da educação e para elaboração de planos de carreira. Autor: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Moção nº 60 de 2023, Moção de
Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos
de sua fundação em nosso município. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
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22/05/2023
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Soy Câmara Municipal de Jardinópolis
TERRA DA Manga
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
-
ada
Pá /
Luiz Fonte 70
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:25
Encerramento: 15/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
· Ciência ao Plenário do Ofício Nº 0081/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal,
comunicando que o Contrato de Repasse nº 866279/2018 – Operação 1052541-61, assinado
em 17/05/2018, fo i extinto por solicitação do Contratado. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário do Ofício nº 1766/23 - CGMP do Ministério Público do Estado de São
Paulo, informando sobre a realização da Correição Ordinária no GAEMA - Núcleo Pardo, de
15 a 17 de maio de 2023, a partir das 14h30 no primeiro dia e a partir das 9h00 nos demais;
ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme publicação no
Diário Oficial. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2023 do Executivo ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS
ARTIGOS 10, 12, 42 E ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2004,
COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS’, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS””; conforme pedido no Ofício nº 180/2023 da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 024/2023 do Executivo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº
011/2023 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela
Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/05/23. Já os Projetos
de Lei Nº 028/2023 e Nº 030/2023 do Executivo serão encaminhados para as referidas
comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº
024/2023 e Nº 030/2023 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de
prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das
matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes
do Regimento Interno.
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Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02
DE MAIO DE 2023. 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. 
Discussão e Votação
3 - Ata Extraordinária
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. 
Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” 
Proposição distribuída
às comissões
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 28 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária). 
Proposição distribuída
às comissões
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O
DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017,
QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE
VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária). 
Proposição distribuída
às comissões
7 - Projeto de
Resolução nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição distribuída
às comissões
8 - Requerimento nº
69 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo) contempladas por nosso município. 
Não informada
9 - Requerimento nº
70 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
71 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como
está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada
no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. 
Não informada
11 - Requerimento nº
72 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre a compra do caminhão de sucção. Não informada
12 - Requerimento nº
73 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como
está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). Não informada
13 - Requerimento nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente
que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do
município quanto ao cenário da dengue. 
Não informada
14 - Requerimento nº
75 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente
que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação
denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi
inexplicavelmente descontinuada. 
Não informada
15 - Requerimento nº
76 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal)
de nosso município. 
Não informada
16 - Requerimento nº
77 de 2023
Processo: -
Autores: Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a
servidores e funcionários da municipalidade. 
Não informada
17 - Requerimento nº
78 de 2023
Processo: -
Autores: Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá),
Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo
Gemeo)), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre a iluminação das Praças Antônio Argentato
Sobrinho e Tonico Brigliadori. 
Não informada
18 - Requerimento nº
79 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre contratos da Prefeitura na área da educação e para elaboração
de planos de carreira. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação escrita
nº 152 de 2023
Processo: -
Autores: Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo) 
Indicam ao Senhor Prefeito que seja revisto o tratamento dado aos
estudantes que cursam o ensino médio, cursinhos e estágios em
Ribeirão Preto-SP, a fim de que o valor atual pago por eles seja
reduzido para a mesma importância que os demais alunos pagam, ou
seja, R$130,00. 
Não informada
20 - Indicação escrita
nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, estruturação,
reparos, adequação e ampliação no prédio do Bem-Estar Animal/
Zoonoses. 
Não informada
21 - Indicação escrita
nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda
à verificação de vazamento de água existente na Rua Tonico Said,
próximo ao número 131, localizada no bairro Centro. 
Não informada
22 - Indicação escrita
nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda
à verificação de vazamento de água existente na Rua Jorge Jacó Couri,
em frente ao número 231. 
Não informada
23 - Indicação escrita
nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção no
poço artesiano P12, localizado no bairro Vila Reis, próximo à E.M.E.F.
Elza Rosalina Bonetti Pegoraro. 
Não informada
24 - Indicação escrita
nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a grande necessidade e urgência de
iluminação da parte externa do Cemitério Municipal. Não informada
25 - Indicação escrita
nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a criação dos cargos de Psicólogo e de
Assistente Social, para atuarem na rede municipal de ensino. Não informada
26 - Indicação escrita
nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que determine aos órgãos municipais
competentes a realização de campanhas educativas de conscientização
do movimento denominado MAIO AMARELO, cujo tema deste ano é
“NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!”. 
Não informada
27 - Indicação escrita
nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que encaminhe à Secretaria responsável e
realize divulgação e apoio aos jovens para realizarem inscrição no
programa estadual Jovem Aprendiz Paulista. 
Não informada
28 - Indicação escrita
nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de
realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Olga Meloni Hodinik,
ao lado do número 53, no Distrito de Jurucê. 
Não informada
29 - Indicação escrita
nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de
realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Bernardes da
Silva, próximo ao número 188, no Jardim Cesar Capato. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
12/05/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 12/05/2023
Página 4
Matéria Ementa Situação
30 - Indicação escrita
nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de
realizar a limpeza/roçada na área da prefeitura localizada na Rua
Mário Marcos Costacurta, 430, no bairro Complexo Habitacional
Francisco Diogo. 
Não informada
31 - Moção nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA,
em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso município. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de
Regime de Urgência
nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 do
Executivo. (Of. nº 170/23 - Msg. nº 028/23) Não informada
2 - Requerimento de
Regime de Urgência
nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 do
Executivo. (Of. nº 179/23 - Msg. nº 030/23) Não informada
3 - Requerimento nº
69 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo) contempladas por nosso município. 
Não informada
4 - Requerimento nº
70 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. Não informada
5 - Requerimento nº
71 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como
está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada
no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. 
Não informada
6 - Requerimento nº
72 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre a compra do caminhão de sucção. Não informada
7 - Requerimento nº
73 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como
está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
12/05/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 12/05/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente
que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do
município quanto ao cenário da dengue. 
Não informada
9 - Requerimento nº
75 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente
que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação
denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi
inexplicavelmente descontinuada. 
Não informada
10 - Requerimento
nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal)
de nosso município. 
Não informada
11 - Requerimento
nº 77 de 2023
Processo: -
Autores: Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a
servidores e funcionários da municipalidade. 
Não informada
12 - Requerimento
nº 78 de 2023
Processo: -
Autores: Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá),
Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo
Gemeo)), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre a iluminação das Praças Antônio Argentato
Sobrinho e Tonico Brigliadori. 
Não informada
13 - Requerimento
nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre contratos da Prefeitura na área da educação e para elaboração
de planos de carreira. 
Não informada
14 - Moção nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA,
em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso município. Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
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