sessao nº 12

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DA MANGA
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 19:48 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 22:01
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: - Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 178/2023 e Nº 183/2023,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao
Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP datada de 26/04/23; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 96/2023 Pregão Eletrônico 37/2023 Objeto: Registro de preços
objetivando a aquisição de materiais esportivos e de recreação diversos.; ao Processo
104/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema
destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da prefeitura
municipal de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário da mensagem
eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
datada de 04/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo
108/2023 Pregão Eletrônico 47/2023 Objeto: Registro de preço para compra de dietas e
leites especiais; ao Processo 107/2023 Pregão Eletrônico 46/2023 Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais básicos para pintura. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) -
Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP datada de 08/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 112/2023 Pregão Eletrônico 48/2023 Objeto: Registro de
preço de serviços de locação (diárias) de caminhão de hidrojateamento e sucção com
motoristas e ajudantes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário da mensagem
eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
datada de 11/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo
105/2023 Pregão Eletrônico 44/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais elétricos e aquisição de transformador trifásico a óleo; ao Processo 106/2023
Pregão Eletrônico 45/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento /
original à disposição na Secretaria do Legislativo) - Ciência ao Plenário da mensagem
eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis- SP,
datada de 17/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Process
63/2023 Tomada de Preços 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada par:
adequação da rede elétrica e instalação dos ar condicionado existentes nas unidades
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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referente ao Processo 10:/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de
licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico
da prefeitura municipal de Jardinópolis; ao Processo 100/2023 Pregão Eletrônico 40/2023
Objeto: Aquisição de móve:s e eletrônicos, para Biblioteca Municipal para atendimento
dos munícipes. (cópia eletrénica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo
e o Projeto de Lei Nº 008 2023 do Legislativo serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presicentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que
se inicia no dia 23/05/23. Sendo que o Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo também
será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume s complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de
2023, Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Mateus Signorini - Sim ; C'eber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Abstenção ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gerieo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/
bloco) nº 8 de 2023, Atas da 11º Sessão Ordinária e 11º Sessão Extraordinária. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - S:m ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Aguinaldo Jose de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 11
de 2023, ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Fogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata
Extraordinária nº 11 de 2023, ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
17 DE MAIO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2023, PL 23/23-Exe e
PL 08/23-Leg. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Fa
Praça João Guima-ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 05/06/2023
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Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023, "DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Leandro Moretti Serrano, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Dispensa de Leitura - matéria do expediente
nº 9 de 2023, Requerimentos 80 a 83 Indicações de 164 a 171. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 9 - Requerimento nº 80 de 2023,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aferição
das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar
Municipal n.º 03/2022. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 81
de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a
merenda escolar da rede municipal de ensino. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio,
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 82 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma, manutenção e
conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 83 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações, sentenças e
multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do
Magistério. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - Indicação escrita nº 164 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que determine
ao departamento competente que faça um projeto da continuação da Avenida Jorge Saquy,
no final da Avenida Prefeito Newton Reis. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 165 de 2023,
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a reforma da Praça Olavo Bilac, localizada no
centro de nossa cidade. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 166 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
agilize o início das obras com objetivo de dotar de estrutura e pavimentar a via SPA
334/334 - que liga o Distrito de Jurucê ao município de Brodowksi e a Rodovia Cândido ]
Portinari - Ribeirão Preto, assim como para sinalização, instalação de dispositivos de VÁ
proteção e drenagem de águas pluviais. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, /
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 167 de 2023, Indica ao Senhor.
Prefeito a continuidade do projeto Centro de Formação Esportiva Futsal por mais 1
meses, com suplementação para pagamento dos profissionais que atuam no projeto. Autor:
Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 1
Indicação escrita nº 168 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o plâno
municipal de segurança alimentar no município de Jardinópolis. Autor: Dalva Cristina
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita
nº 169 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a adesão ao SISAN
(Sistema Nacional de Seguança Alimentar e Nutricional. Autor: Dalva Cristina Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº 170 de
2023, Indica ao Senhor Preíeito a adoção de medidas político-administrativas de interesse
da comunidade a fim de conceder a isenção do IPTU a portador de câncer. Autor: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação
escrita nº 171 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de
impressão da cartilha Me Proteja para ser distribuída às crianças e adolescentes do
município. Autor: Dalva Cr-stina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 21 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 8 de 2023, Requerimento para
dispensa do Intervalo Regirnental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Fesultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Aguinaldo Jcsé de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandr > Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 2 - Dalva Cristina
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Luiz Gustavo de Souza / MDB ; 4 - Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; 5 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antcnio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristin: Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
23 de 2023, Pareceres (JR FOCP e SASMA) - PL 24/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Siri: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Ger:eo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; Dalva Cristine Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Lu:z Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº
24 de 2023, Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2023, Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Autor: FOCP
- COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Urico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.=p.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 05/06/2023
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Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social
e Meio Amb - PL - Exe nº 24 de 2023, Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Autor: SASMA
- COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de
2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Abstenção ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 6 - Dispensa da
leitura de pareceres/vot em bloco nº 24 de 2023, Pareceres (JR e FOCP) PRes 11/23-
Leg. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; 7 - Parecer
Justiça e Redação - PRes - Leg nº 11 de 2023, Parecer favorável - PRes, 11/23-Leg.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 11
de 2023, Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, INSTITUI
O PRÊMIO 'MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souz
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleb
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Si
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardecamarajardinopolis.sp.gov.br 05/06/2023
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Souza - Sim ; Luiz Fernandc Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 10 - Requerimento verbal - Plenário nº
16 de 2023, Dispensa da letura e discussão e votação em bloco - Requerimentos nºs 80 a
83. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Rogéric Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 11 -
Requerimento nº 80 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações sobre a aerição das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos
decorrentes da Lei Comple-nentar Municipal n.º 03/2022. Autores: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Avrovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 -
Requerimento nº 81 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino. Autores: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)), José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: (, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Viz:. - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Lu:z Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Psgoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Requerimento nº 82 de 2023, Requer ao
Senhor Prefeito que envie à esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma,
manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul. Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo Jos: de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Toriaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Zdson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 83 de 2023,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações,
sentenças e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso
Nacional do Magistério. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
gnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
-|Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
/ Fernando Riul (Xotô) - Siri ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Praça João Guima -ães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. ,
AU d
do Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
'* Secretário
Câmara Municipal de Jardinópolis-Sp
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:25
Encerramento: 22/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
· Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 178/2023 e Nº 183/2023, da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta
Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos
originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/04/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 96/2023 Pregão Eletrônico 37/2023 Objeto: Registro de
preços objetivando a aquisição de materiais esportivos e de recreação diversos.; ao
Processo 104/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de
sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da prefeitura
municipal de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 04/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 108/2023 Pregão Eletrônico 47/2023 Objeto: Registro de
preço para compra de dietas e leites especiais; ao Processo 107/2023 Pregão Eletrônico
46/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais básicos para pintura. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria
do Legislativo)
· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 112/2023 Pregão Eletrônico 48/2023 Objeto: Registro de
preço de serviços de locação (diárias) de caminhão de hidrojateamento e sucção com
motoristas e ajudantes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo)
· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 11/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 105/2023 Pregão Eletrônico 44/2023 Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais elétricos e aquisição de transformador trifásico a óleo;
ao Processo 106/2023 Pregão Eletrônico 45/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPI). (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
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· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 63/2023 Tomada de Preços 01/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada para adequação da rede elétrica e instalação dos ar condicionado
existentes nas unidades de saúde relacionadas no Termo de Referência. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo)
· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/05/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 104/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de
licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da
prefeitura municipal de Jardinópolis; ao Processo 100/2023 Pregão Eletrônico 40/2023
Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos, para Biblioteca Municipal para atendimento dos
munícipes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 008/2023 do
Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando
pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 23/05/23. Sendo que o
Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de
prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das
matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes
do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15
DE MAIO DE 2023. 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária
nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023. 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Leandro
Moretti Serrano 
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM
ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Proposição distribuída
às comissões
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
80 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os
imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º
03/2022. 
Não informada
6 - Requerimento nº
81 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)),
José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá),
Rogério Bello Lima
Conga 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino. Não informada
7 - Requerimento nº
82 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos
acostamentos da Vicinal José Riul. 
Não informada
8 - Requerimento nº
83 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos
envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. 
Não informada
9 - Indicação escrita
nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente
que faça um projeto da continuação da Avenida Jorge Saquy, no final da
Avenida Prefeito Newton Reis. 
Não informada
10 - Indicação escrita
nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a reforma da Praça Olavo
Bilac, localizada no centro de nossa cidade. Não informada
11 - Indicação escrita
nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
Indica ao Senhor Prefeito que agilize o início das obras com objetivo de
dotar de estrutura e pavimentar a via SPA 334/334 – que liga o Distrito
de Jurucê ao município de Brodowksi e a Rodovia Cândido Portinari -
Ribeirão Preto, assim como para sinalização, instalação de dispositivos
de proteção e drenagem de águas pluviais. 
Não informada
12 - Indicação escrita
nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a continuidade do projeto Centro de
Formação Esportiva Futsal por mais 12 meses, com suplementação
para pagamento dos profissionais que atuam no projeto. 
Não informada
13 - Indicação escrita
nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o plano municipal de segurança
alimentar no município de Jardinópolis. Não informada
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação escrita
nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a adesão ao SISAN
(Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Não informada
15 - Indicação escrita
nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas político-administrativas
de interesse da comunidade a fim de conceder a isenção do IPTU a
portador de câncer. 
Não informada
16 - Indicação escrita
nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de impressão da
cartilha Me Proteja para ser distribuída às crianças e adolescentes do
município. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde
Assis. Social e Meio
Amb - PL - Exe nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Discussão e Votação
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Matéria Ementa Situação
5 - Parecer Justiça e
Redação - PRes -
Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. Discussão e Votação
6 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PRes -
Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. Discussão e Votação
7 - Projeto de
Resolução nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação
8 - Requerimento nº
80 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os
imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º
03/2022. 
Não informada
9 - Requerimento nº
81 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo)),
José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Luiz
Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá),
Rogério Bello Lima
Conga 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino. Não informada
10 - Requerimento
nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando
Riul (Xotô) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos
acostamentos da Vicinal José Riul. 
Não informada
11 - Requerimento
nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos
envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. 
Não informada
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