sessao nº 12

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 122 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 22:07 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 22:15
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
* Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
25 de 2023, Pareceres (JR e FOCP) PL 28/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 28 de 2023, Parecer
favorável - PL 28/23-Exe. (com emendas) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 28 de 2023,
Parecer favorável - PL 28/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogéri
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Emenda verbal - Plenário nº 4 dé |/
2023, Emenda modificativa no inciso VIII do Art. 25 do PL 28/23-Exe; que passará tera
seguinte redação: "VIII - Prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a outras fo s//
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 h
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: emjardeamarajáriinapolssp.gov, T 05/06/2023
/ id
05/06/2023 Página 1
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aci
TERRA DA MANGA
de violência no trabalho." (om dispensa de parecer das comissões permanentes) Autor:
Caio Eduardo Jardim Antôn o, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Luiz Yernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sm ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 5 - Projeto de Lei
do Executivo nº 28 de 2023, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA, NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINÓFODLIS.” - Obs.: APROVADO COM EMENDAS Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Aostenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Be:.o Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gerreo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Marli Rodrigues Vio ante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Caio Ec uardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fo:o) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Nava mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerfada a sessão. A
presente ata foi elaborada d > forma eletrônica e vai assinada, nos tg igo 118 do
Regimento Interno.
Ê E 9
Luiz Fernaf-do Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipe: de Jardinópolis=SP
é Secretário
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guima àes, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 05/06/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/05/2023 - 00:00
Encerramento: 22/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 28/23-Exe. (com emendas) Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 28/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 28 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/05/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 19/05/2023
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