sessao nº 14

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ta
traRA Dá Manga
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 19:46 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 21:42
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: *« Ciência ao Plenário do Ofício Nº 209/2023 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da
mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 121/2023 Pregão Eletrônico 53/2023 Objeto: Registro de preço para
aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar. (cópia eletrônica fornecida
aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) *
Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao ao Processo 122/2023 Pregão Eletrônico 54/2023 Objeto:
Contratação de empresa operadora de plano de saúde destinado aos servidores públicos
municipais de Jardinópolis e seus dependentes; ao Processo 114/2023 Pregão Eletrônico
50/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e
higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) *
Ciência ao Plenário do Ofício n.º 209/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
solicitando dilação do prazo por mais 30 dias para resposta do REQUERIMENTO N.º
72/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, em que requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de
sucção. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 031/2023 do Executivo
será encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela
Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 13/06/23. Ficando,
desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em
vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 11 de
2023, Dispensa de leitura (Ciências ao Plenário, Requerimentos, Indicações e Moções).
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza |,
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; /
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos”
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Juríor
(Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 2 - Dispensa
/
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https:// /
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/06/202
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26/06/2023
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de Leitura de Ata Ordinária nº 3 de 2023, Dispensa de leitura da Ata da 13º Sessão
Ordinária. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 13 de 2023, ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE
JUNHO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus
Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; 4 - Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2023,
Requerimento para dispensa da leitura do PL 031/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samuel Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 31
de 2023, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Requerimento nº 92 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre seguro dos veículos da Prefeitura. Autor: Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação escrita nº
185 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de
realizar os devidos reparos no asfalto da Rua João Turati, em frente ao número 37,
localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. Autor: Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº
186 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que
faça o recapeamento da Rua Edelma Capelossi Leme (última rua do bairro Jardim Cesar
Capato. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 9 - Indicação escrita nº 187 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que determine ao
departamento competente que realize operação tapa buraco na rotatória em frente ao
Supermercado Savegnago. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 188 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito que determine ao departamento competente que faça o recapeamento da Rua Dr.
Artur Costacurta, em frente ao ponto de ônibus intermunicipal, próximo à entrada do
cemitério. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 11 - Indicação escrita nº 189 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que
determine ao departamento competente que faça o recapeamento da Avenida Prefeito
Newton Reis, em frente ao n.º 1595, próximo ao estabelecimento Nosso Bar. Autor: Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Moção nº 9)
62 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS, TÉCNICOS E,
MONITORES do “Centro de Convivência do Idoso” que participaram do JOMI Jogos da”
Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo admirável desempenho e pela conquista
de várias medalhas. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matia
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 htips;//
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/06/2023
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ERRA DA MaNGa
não lida ; 13 - Moção nº 63 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora
Maria Beatriz Mininel Capeloci (BIA MININEL) e a toda a EQUIPE DE VOLEI INFANTO
JUVENIL de Jardinópolis, pelas vitórias que vêm conquistando em quase todos os jogos
dos quais participam. Autor: Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 8 de
2023, 1º Requerimento Verbal: "Convocamos o Secretário de Obras para esclarecimentos
sobre suas atribuições e atuação referente aos processos de REURB." Autor: Dalva
Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação
verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 12 de 2023, 1º Indicação Verbal: "Nós
aprovamos aqui um projeto de tapa-buraco, eles estão fazendo os recortes; demora dias
para poder fazer o tapa-buraco e, quando faz, só faz aonde tem o recorte; às vezes, tem
um pequeno buraco, na frente ou do lado, e não está sendo feito o tapa-buraco nesses
pequenos. Então, eu quero fazer uma indicação verbal, que encaminhe ao Secretário e ao
Prefeito, para que possa pegar os funcionários da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para
poder acompanhar o serviço dessas pessoas que estão fazendo o serviço terceirizado no
nosso Município; ou colocar os funcionários da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para fazer
esses pequenos buracos. Porque, não tem condições; os pequenos buracos, hoje, a
empresa demorou quatro meses para chegar, para tudo estar pronto; daqui um mês, esse
buraco já vai estar enorme e a empresa não vai conseguir voltar. Aí, é mais dinheiro
público que a gente gasta ou se tiver um acidente ali naquele local!" Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Dispensa
de Intervalo Regimental nº 10 de 2023, Requerimento para dispensa do Intervalo
Regimental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 2 - Dalva Cristina
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS - Observação: Fez um Requerimento Verbal. ; 3 -
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA - Observação: Fez uma
Indicação Verbal. ; 4 - Edson Rogério Vizu / PL ; 5 - Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT; 6
- Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 7 - Luiz Gustavo de Souza / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antonio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
/ PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza / MDB ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2028 de 2023, DELIBERAÇÃO DO
PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO
REQUERIMENTO Nº 72/2023 POR MAIS 30 DIAS. - Obs.: PREJUDICADO, em função do
Ofício Nº 215/2023 da Prefeitura Municipal. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Dispensa da leitura de pareceres/
vot em bloco nº 30 de 2023, Pareceres das Comissões Permanentes CJR, CFOCP e
CECE do PL 004/23-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Ri
(Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cajo
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 26/06/2023
26/06/2023 Página 3
À Bia Ny Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; 3 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 4 de 2023, Parecer favorável - PL
004/23 - Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL -
Exe nº 4 de 2023, Parecer favorável - PL 004/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer Educação Cultura e Esporte
- PL - Exe nº 4 de 2023, Parecer favorável - PL 004/23-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Tumo:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 7 - Requerimento verbal - Plenário nº 18 de
2023, Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimento Nº 92/2023 e do
Requerimento Verbal e das Moções Nº 62/2023 e Nº 63/2023. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah
- Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 8 - Requerimento nº 92 de 2023,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre seguro dos
veículos da Prefeitura. Autor: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo), Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edso
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano/-
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 26, 6/2023
26/06/2023 Pági
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 9 - Moção nº 62 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento
aos ATLETAS, TÉCNICOS E MONITORES do “Centro de Convivência do Idoso” que
participaram do JOMI (Jogos da Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo
admirável desempenho e pela conquista de várias medalhas. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Moção nº 63 de 2023, Moção de
Aplausos e Reconhecimento à professora Maria Beatriz Mininel Capeloci (BIA MININEL) e
a toda a EQUIPE DE VÔLEI INFANTO JUVENIL de Jardinópolis, pelas vitórias que vêm
conquistando em quase todos os jogos dos quais participam. Autor: Marli Rodrigues
Violante Pegoraro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos te: s do Artige 118 do
Regimento Interno. /
Luiz Fernando
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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26/06/2023 Página 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:25
Encerramento: 12/06/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 209/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.
(cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à
disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 121/2023 Pregão Eletrônico 53/2023 Objeto: Registro de
preço para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao ao Processo 122/2023 Pregão Eletrônico 54/2023 Objeto: Contratação
de empresa operadora de plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais de
Jardinópolis e seus dependentes; ao Processo 114/2023 Pregão Eletrônico 50/2023 Objeto:
Registro de preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 209/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP;
solicitando dilação do prazo por mais 30 dias para resposta do REQUERIMENTO N.º
72/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, em que requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 031/2023 do Executivo será encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se
inicia no dia 13/06/23. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período,
para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação
nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/06/2023
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05
DE JUNHO DE 2023. 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Ciência ao Plenário
3 - Requerimento nº
92 de 2023
Processo: -
Autor: Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo
Gemeo)) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre seguro dos veículos da Prefeitura. Não informada
4 - Indicação escrita
nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber
Bicicletaria) 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim
de realizar os devidos reparos no asfalto da Rua João Turati, em frente
ao número 37, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. 
Não informada
5 - Indicação escrita
nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente
que faça o recapeamento da Rua Edelma Capelossi Leme (última rua
do bairro Jardim Cesar Capato. 
Não informada
6 - Indicação escrita
nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente
que realize operação tapa buraco na rotatória em frente ao
Supermercado Savegnago. 
Não informada
7 - Indicação escrita
nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente
que faça o recapeamento da Rua Dr. Artur Costacurta, em frente ao
ponto de ônibus intermunicipal, próximo à entrada do cemitério. 
Não informada
8 - Indicação escrita
nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente
que faça o recapeamento da Avenida Prefeito Newton Reis, em frente
ao n.º 1595, próximo ao estabelecimento Nosso Bar. 
Não informada
9 - Moção nº 62 de
2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS, TÉCNICOS E
MONITORES do “Centro de Convivência do Idoso” que participaram do
JOMI (Jogos da Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo
admirável desempenho e pela conquista de várias medalhas. 
Não informada
10 - Moção nº 63 de
2023
Processo: -
Autor: Marli
Rodrigues Violante
Pegoraro 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora Maria Beatriz
Mininel Capeloci (BIA MININEL) e a toda a EQUIPE DE VÔLEI
INFANTO JUVENIL de Jardinópolis, pelas vitórias que vêm
conquistando em quase todos os jogos dos quais participam. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/06/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
2028 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA
DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 72/2023
POR MAIS 30 DIAS. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecere favorável - PL 004/2023 - Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 004/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Parecer
Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ECE -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
ESPORTE 
Parecer favorável - PL 004/23-Exe. Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Discussão e Votação
6 - Requerimento nº
92 de 2023
Processo: -
Autor: Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo
Gemeo)) 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre seguro dos veículos da Prefeitura. Não informada
7 - Moção nº 62 de
2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS, TÉCNICOS E
MONITORES do “Centro de Convivência do Idoso” que participaram do
JOMI (Jogos da Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo
admirável desempenho e pela conquista de várias medalhas. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/06/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Moção nº 63 de
2023
Processo: -
Autor: Marli
Rodrigues Violante
Pegoraro 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora Maria Beatriz
Mininel Capeloci (BIA MININEL) e a toda a EQUIPE DE VÔLEI
INFANTO JUVENIL de Jardinópolis, pelas vitórias que vêm
conquistando em quase todos os jogos dos quais participam. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/06/2023
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